Apresentação maria cristina de sá oliveira matos brito - seminário cianobactérias

PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIASPROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS (PRODES) –HIDROGRÁFICAS (PRODES) –
edital 2013edital 2013
Maria Cristina de Sá Oliveira Matos BritoMaria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito
Seminário Ações de Controle e Mitigação Sobre CianobactériasSeminário Ações de Controle e Mitigação Sobre Cianobactérias
Governador Valadares/MG - 17 de junho de 2013Governador Valadares/MG - 17 de junho de 2013

SUMÁRIO
• O Que é o PRODES / Premissas do ProgramaO Que é o PRODES / Premissas do Programa
• Etapas do ProgramaEtapas do Programa
• Resultados PRODES 2001 a 2012Resultados PRODES 2001 a 2012
• PRODES 2013PRODES 2013
• Considerações FinaisConsiderações Finais

O que é o PRODES / Premissas do Programa

O QUE É O PRODES?O QUE É O PRODES?
O PRODES consiste no estímulo financeiro, na forma deO PRODES consiste no estímulo financeiro, na forma de
Pagamento pelo Esgoto TratadoPagamento pelo Esgoto Tratado,, a prestadores de serviçosa prestadores de serviços
públicos de saneamento que investem na implantação epúblicos de saneamento que investem na implantação e
operação de estações de tratamento de esgotos – ETEoperação de estações de tratamento de esgotos – ETE
O Programa foi lançado em 2001 e, desde então,O Programa foi lançado em 2001 e, desde então, sempresempre
foi executado pela ANAfoi executado pela ANA!!!!!!
O PRODES é umaO PRODES é uma EXPERIÊNCIA DIFERENCIADAEXPERIÊNCIA DIFERENCIADA dede
aplicação dos recursos públicos...aplicação dos recursos públicos...

O PRODES TEM 2 OBJETIVOS:O PRODES TEM 2 OBJETIVOS:
 Reduzir os níveis deReduzir os níveis de poluição hídricapoluição hídrica nas baciasnas bacias
hidrográficas do paíshidrográficas do país
 Induzir aInduzir a implantação de sistemas de gerenciamento deimplantação de sistemas de gerenciamento de
recursos hídricosrecursos hídricos, através da constituição de comitês e, através da constituição de comitês e
agências de bacias e da implementação dosagências de bacias e da implementação dos
instrumentos de gestão (planos, cobrança, etc)instrumentos de gestão (planos, cobrança, etc)
O PRODESO PRODES nãonão é umé um
programa deprograma de
universalização douniversalização do
saneamentosaneamento!!!!!!
O PRODES é umO PRODES é um
programa deprograma de recursosrecursos
hídricoshídricos dirigido aodirigido ao
setor saneamento!!!setor saneamento!!!
O QUE É O PRODES?O QUE É O PRODES?

PARTICIPANTES DOPARTICIPANTES DO
PROGRAMAPROGRAMA
 Agência Nacional de Águas – ANAAgência Nacional de Águas – ANA
 Comitês de Bacia Hidrográfica (ou CERH)Comitês de Bacia Hidrográfica (ou CERH)
 Agências de ÁguaAgências de Água
 Titulares dos Serviços de SaneamentoTitulares dos Serviços de Saneamento
 Prestadores de Serviços de Esgotamento SanitárioPrestadores de Serviços de Esgotamento Sanitário
(Municipais, Regionais ou Estaduais; Públicos ou(Municipais, Regionais ou Estaduais; Públicos ou
Privados)Privados)
 CAIXA – Agente financeiro do ProgramaCAIXA – Agente financeiro do Programa

PREMISSAS BÁSICASPREMISSAS BÁSICAS
DO PROGRAMADO PROGRAMA
SÃO ELEGÍVEIS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA:SÃO ELEGÍVEIS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA:
 Empreendimentos destinados à construção de novas*Empreendimentos destinados à construção de novas*
Estações de Tratamento de Esgotos (ETE);Estações de Tratamento de Esgotos (ETE);
 Projetos de ampliação, complementação ou melhoriasProjetos de ampliação, complementação ou melhorias
operacionais em ETE existentes, desde que:operacionais em ETE existentes, desde que:
 representem aumento da carga de esgotosrepresentem aumento da carga de esgotos
tratada; outratada; ou
 representem aumento de eficiência norepresentem aumento de eficiência no
abatimento das cargas poluidabatimento das cargas poluidorasoras
** até 70% cronograma executadoaté 70% cronograma executado

PREMISSAS BÁSICASPREMISSAS BÁSICAS
DO PROGRAMADO PROGRAMA
SÃO PRÉ-REQUISITOS...SÃO PRÉ-REQUISITOS...
 Para inscrição:Para inscrição:
 Características do empreendimento (porte,Características do empreendimento (porte,
tecnologia) bem definidas (estudo de concepçãotecnologia) bem definidas (estudo de concepção
ou projeto)ou projeto)
 Metas de Despoluição aprovadas pelo Titular dosMetas de Despoluição aprovadas pelo Titular dos
Serviços e pelo Comitê (ou CERH)Serviços e pelo Comitê (ou CERH)
 Para contratação:Para contratação:
 Recursos financeiros assegurados para realizaçãoRecursos financeiros assegurados para realização
das obrasdas obras

RECURSOSRECURSOS
FINANCEIROSFINANCEIROS

ETAPAS DO PRODES
1- Inscrição
Apresentação das propostas
(implantação, ampliação ou
melhoria operacional de ETEs)
2 - Habilitação
Avaliação da viabilidade técnica
das propostas
3 - Seleção
Aplicação dos critérios de seleção
(vinculados aos objetivos do PRODES)
4 - Contratação
Transferência dos recursos para
conta específica do FI DBH CAIXA
5 - Certificação
Avaliação do cumprimento de
metas de abatimento de
poluição e critérios de gestão
Pagamento pelo
Esgoto Tratado

 A etapa de certificação inicia-se somente após o término dasA etapa de certificação inicia-se somente após o término das
obras e início de operação da ETE.obras e início de operação da ETE.
 A liberação dos recursos ocorre em parcelas trimestrais,A liberação dos recursos ocorre em parcelas trimestrais,
mediante comprovação do cumprimento das metas emediante comprovação do cumprimento das metas e
obrigações contratuais.obrigações contratuais.
 A certificação das metas é realizada com base em:A certificação das metas é realizada com base em:
 AutoavaliaçõesAutoavaliações enviadas pelo Prestador de Serviços; eenviadas pelo Prestador de Serviços; e
 AuditoriasAuditorias para verificaçãopara verificação in situin situ dos critérios de gestão dodos critérios de gestão do
empreendimentosempreendimentos e confirmação dos resultados dase confirmação dos resultados das
autoavaliações.autoavaliações.
CERTIFICAÇÃOCERTIFICAÇÃO

 Metas de eficiência de remoção de poluentes;Metas de eficiência de remoção de poluentes;
 Metas de vazão afluente à ETE; eMetas de vazão afluente à ETE; e
 Metas de carga orgânica abatida (kgDBO/diaMetas de carga orgânica abatida (kgDBO/dia))
NasNas AUTOAVALIAÇÕESAUTOAVALIAÇÕES são verificados os resultadossão verificados os resultados
concernentes ao desempenho operacionalconcernentes ao desempenho operacional da ETE no períodoETE no período
em análiseem análise::

 existência deexistência de pessoal qualificadopessoal qualificado para operação e manutenção;para operação e manutenção;
 existência deexistência de sistema de manutençãosistema de manutenção corretiva e preventiva;corretiva e preventiva;
 existência de sistema deexistência de sistema de análises, monitoramento operacional eanálises, monitoramento operacional e
registroregistro que gere informações para a adequada operação do sistema;que gere informações para a adequada operação do sistema;
 disposição de lodos e sub-produtosdisposição de lodos e sub-produtos gerados no processo de tratamentogerados no processo de tratamento
de forma sanitariamente segura e ambientalmente aceitável;de forma sanitariamente segura e ambientalmente aceitável;
 disponibilidade dedisponibilidade de recursos financeirosrecursos financeiros para aquisição de peçaspara aquisição de peças
sobressalentes e insumos operacionais.sobressalentes e insumos operacionais.
NasNas AUDITORIASAUDITORIAS são verificados os resultados concernentes aosão verificados os resultados concernentes ao
gerenciamento do empreendimento:gerenciamento do empreendimento:

 ATENDIMENTO INTEGRALATENDIMENTO INTEGRAL
Parcela de recursos liberadaParcela de recursos liberada
 ATENDIMENTO PARCIALATENDIMENTO PARCIAL
Parcela de recursos liberada, com advertência; ouParcela de recursos liberada, com advertência; ou
Perda da parcela (3ª ocorrência seguida ou 5ª intercaladaPerda da parcela (3ª ocorrência seguida ou 5ª intercalada))
 NÃO ATENDIMENTONÃO ATENDIMENTO
Perda da parcela de recursosPerda da parcela de recursos
O resultado da certificação pode ser:O resultado da certificação pode ser:

RESULTADOS DO PRODESRESULTADOS DO PRODES
2001 a 20122001 a 2012

RESULTADOS
ANA
Valor Total dos
58 Contratos
R$ 257,8 milhões
(OGU + cobrança)
Cobrança:
Prestadores
Valor Total de
Investimentos
R$ 959,88 milhões
Resultados
População
Beneficiada
6,8 milhões hab.
Os recursos disponibilizados pelo PRODES alavancaramOs recursos disponibilizados pelo PRODES alavancaram
investimentos > 3,7 x pelos Serviços de Saneamentoinvestimentos > 3,7 x pelos Serviços de Saneamento::

RESULTADOS :
Contratações/valores
ANO
ETEs
contratadas
Valor
($ milhões)
20012001 1717 51,7951,79
20022002 1111 17,7417,74
20032003 66 16,7216,72
20042004 44 1,661,66
20072007 33 42,9842,98
20082008 11 21,3421,34
20112011 1313 48,5948,59
20122012 33 56,9656,96
58 ETES 257,78

RESULTADOSRESULTADOS
Alocação dos recursos concentrada em bacias mais afetadas pelaAlocação dos recursos concentrada em bacias mais afetadas pela
poluição hídrica decorrente do déficit de tratamento de esgotos:poluição hídrica decorrente do déficit de tratamento de esgotos:

Certificações encerradasCertificações encerradas 2626
Certificações em andamentoCertificações em andamento 55
Certificações suspensasCertificações suspensas 11
Certificações não iniciadasCertificações não iniciadas 2323
Contratos canceladosContratos cancelados 33
TOTALTOTAL 5858

EMPREENDIMENTOSEMPREENDIMENTOS
CONTRATADOSCONTRATADOS
Quanto ao tipo deQuanto ao tipo de Prestador de ServiçoPrestador de Serviço ::
Tipo de
Prestador
Número de empreendimentos por ano
2001 2002 2003 2004 2007 2008 2011 2012 Total
Municipal 8 11 2 1 1 1 2 2 28
Estadual 9 - 4 3 2 - 11 1 30
Total Ano 17 11 6 4 3 1 13 3 58

ETE ONÇAETE ONÇA
Belo Horizonte/MGBelo Horizonte/MG
931.250 habitantes (1.800 l/s)
ETE JOSÉ CIRILOETE JOSÉ CIRILO
Muriaé/MGMuriaé/MG
13.440 habitantes (24 l/s)
Quanto aoQuanto ao porteporte do empreendimento:do empreendimento:
XX

Quanto àQuanto à tecnologiatecnologia de tratamento aplicada:de tratamento aplicada:
ETE PADILHA SULETE PADILHA SUL
Curitiba/PRCuritiba/PR
((UASB + Lagoas)
ETE PINHEIRINHOETE PINHEIRINHO
Vinhedo/SPVinhedo/SP
(Lodos ativados - aeração prolongada)
XX
PROCESSOS NATURAIS,PROCESSOS NATURAIS,
SIMPLIFICADOSSIMPLIFICADOS
PROCESSOS MECANIZADOS,PROCESSOS MECANIZADOS,
SOFISTICADOSSOFISTICADOS

PRODES 2013
• Regulamentação – Resolução , de de maio de 2013.
• Calendário:
- Inscrições até 31 de julho
- Habilitação e seleção até 31 de outubro
- Prazo para comitês decidirem sobre destinação
financeira: até 30 de setembro
- Divulgação dos selecionados até 31 de outubro
• Novidades 2013
Trechos críticos (Portaria 62, 26 de março de 2013)
Critérios de Pontuação

PRODES 2013-PRODES 2013- Critérios de
Pontuação
Critério
Pontuação
Máxima
Características (População atendida e eficiência tratamento 50
Trechos críticos – Portaria 062 10
Existência de Comitê de Bacia em funcionamento 5
Bacias prioritárias 15
Municípios priorizados no Atlas Brasil 5
Destinação de recursos ao PRODES pelos Comitês 10
Empreendimento previsto planos de recursos
hídricos, programas de investimentos, etc.
5
MÁXIMA PONTUAÇÃO TOTAL 100

PRODES 2013
Bacias Prioritárias 2013

Como Comitês e
Prestadores de Serviço
podem apoiar
• Divulgação do edital Prodes 2013
• Organização de reuniões de apresentação do
Prodes em 2013 com os prestadores de serviço
na bacia
• Contribuição financeira para os contratos
(cobrança)
• Investimento em planejamento: programas de
investimento, definição de prioridades ,
Comitês apoiarem projetos para municípios
sem saneamento (ETEs), etc

CONSIDERAÇÕESCONSIDERAÇÕES
FINAISFINAIS
 OO PRODESPRODES tem méritos importantestem méritos importantes::
 Refinamento de critérios de projetoRefinamento de critérios de projeto
 Valorização objetiva dos empreendimentos em função dosValorização objetiva dos empreendimentos em função dos
resultados esperadosresultados esperados
A determinação dos valores de contrato em função dos benefíciosA determinação dos valores de contrato em função dos benefícios
finais esperados do projeto (remoção da carga poluente), em vezfinais esperados do projeto (remoção da carga poluente), em vez
do orçamento da obrado orçamento da obra..
 Garantia de boa aplicação dos recursos públicosGarantia de boa aplicação dos recursos públicos
Os recursos somente são liberados mediante autorização da ANA,Os recursos somente são liberados mediante autorização da ANA,
após comprovada a conclusão da obra e o cumprimento de metasapós comprovada a conclusão da obra e o cumprimento de metas
de abatimento de poluição.de abatimento de poluição.

FINAISFINAIS
 São também méritos importantes do PRODESSão também méritos importantes do PRODES::
 Suporte técnico e financeiro no momento mais crítico daSuporte técnico e financeiro no momento mais crítico da
operação das ETEsoperação das ETEs
O processo de certificação do PRODES perpassa toda etapaO processo de certificação do PRODES perpassa toda etapa
inicial de operação das ETEs, momento de ajustes einicial de operação das ETEs, momento de ajustes e
aprendizado, em que as rotinas operacionais, por vezes, nãoaprendizado, em que as rotinas operacionais, por vezes, não
estão ainda totalmente consolidadasestão ainda totalmente consolidadas..
 Busca contínua pela melhoria operacional das ETEsBusca contínua pela melhoria operacional das ETEs
A vinculação entre a liberação de recursos e o cumprimentoA vinculação entre a liberação de recursos e o cumprimento
de metas, garante a devida atenção com o desempenho dasde metas, garante a devida atenção com o desempenho das
ETEs contratadas.ETEs contratadas.

FINAISFINAIS
 São também méritos importantes do PRODES:São também méritos importantes do PRODES:
 Incentivo à execução de investimentosIncentivo à execução de investimentos
complementarescomplementares
O acompanhamento sistemático dos empreendimentos porO acompanhamento sistemático dos empreendimentos por
um Agente Certificador – no caso, a ANA – incentiva àum Agente Certificador – no caso, a ANA – incentiva à
execução de ações para correção de problemas comumenteexecução de ações para correção de problemas comumente
observados na infra-estrutura de esgotamento sanitário, taisobservados na infra-estrutura de esgotamento sanitário, tais
como subutilização das redes coletoras, aporte de águascomo subutilização das redes coletoras, aporte de águas
pluviais, entre outros. (Ex. ETE Onçapluviais, entre outros. (Ex. ETE Onça))

FINAISFINAIS
Contrato PRODES:Contrato PRODES: R$ 12,6 milhões (2003)R$ 12,6 milhões (2003)
R$ 26,7 milhões (2009)R$ 26,7 milhões (2009)
Investimento COPASA:Investimento COPASA: R$ 38,4 milhõesR$ 38,4 milhões
(obras da ETE)(obras da ETE)
Capacidade: 931.250 habitantes (1.800 l/s)Capacidade: 931.250 habitantes (1.800 l/s)
Vazão afluente (maio/2007): 700 l/sVazão afluente (maio/2007): 700 l/s
Foto: COPASA
R$ 23,6 milhõesR$ 23,6 milhões
InvestimentoInvestimento
COPASACOPASA
(ampliação do(ampliação do
sist. esgotamento)sist. esgotamento)
R$ 89,7 milhõesR$ 89,7 milhões
InvestimentoInvestimento
COPASACOPASA
(ampliação do(ampliação do
sist. esgotamento)sist. esgotamento)
Meta de vazão afluente (ano 1): 1.180 l/sMeta de vazão afluente (ano 1): 1.180 l/s
Meta de vazão afluente (ano 7): 1.800 l/sMeta de vazão afluente (ano 7): 1.800 l/s
ETE ONÇA (BH/MG)

ObrigadoObrigado
prodes@ana.gov.brprodes@ana.gov.br
www.ana.gov.br/www.ana.gov.br/prodesprodes
Maria Cristina de Sá Oliveira Matos BritoMaria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito
Especialista em Recursos HídricosEspecialista em Recursos Hídricos
Coordenadora do PRODESCoordenadora do PRODES

Tabela de
referência
A B C D E F G H I
DBO 30% 60% 75% 85% 85% 90% 90% 90% 90%
SST 40% 60% 75%(1) 85%(1) 85%(1) 90% 90% 90% 90%
CF 99,999% 99,999% 99,999%
PT 85% 85%
e/ou e/ou e/ou
NTK 85% 85%
Pop. Equivalente (hab.)
até 10.000 0,4 0,8 1,0 1,2 1,2 1,3 1,3 1,3 1,3
de 10.001 a 20.000 0,8 1,7 2,1 2,4 2,4 2,5 2,5 2,5 2,5
de 20.001 a 50.000 1,7 3,3 4,2 4,7 4,7 5,0 5,0 5,0 5,0
de 50.001 a 100.000 4,2 8,3 10,4 11,8 11,8 12,5 12,5 12,5 12,5
de 100.001 a 200.000 8,3 16,7 20,8 23,6 23,6 25,0 25,0 25,0 25,0
acima de 200.000 16,7 33,3 41,7 47,2 47,2 50,0 50,0 50,0 50,0
(1) - A ANA, a seu critério, poderá considerar 60% no caso de lagoas de estabilização produtoras de algas.
Tabela de Pontuação
Indicador
Padrões de Eficiência para Tratamento de Esgotos
Pontos

CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO
 Os valores dos empreendimentos são definidosOs valores dos empreendimentos são definidos
objetivamente pelo PRODES, sendo o menor valor entre:objetivamente pelo PRODES, sendo o menor valor entre:
 Orçamento da Obra; eOrçamento da Obra; e
 Valor de Referência (porte e eficiência)Valor de Referência (porte e eficiência)
 No caso de empreendimentos de menor porte (PopNo caso de empreendimentos de menor porte (Pop << 20 mil),20 mil),
os valores dos contratos podem alcançaros valores dos contratos podem alcançar 100% do valor100% do valor dodo
empreendimentoempreendimento
 No caso de empreendimentos de grande porte (PopNo caso de empreendimentos de grande porte (Pop >> 200 mil),200 mil),
os valores dos contratos estão limitados aos valores dos contratos estão limitados a 30% do valor30% do valor dodo
empreendimento.empreendimento.
VER CÁLCULOVER CÁLCULO

CÁLCULO DO VALOR DE CONTRATOCÁLCULO DO VALOR DE CONTRATO
Os valores dos contratos são calculados assim:Os valores dos contratos são calculados assim:
 PPEQEQ << 20 mil hab20 mil hab VVCONTRATOCONTRATO = 100% do V= 100% do VPRODESPRODES
 PPEQEQ 20 a 200 mil hab20 a 200 mil hab VVCONTRATOCONTRATO = V= VPRODESPRODES x 1 - (Px 1 - (PEQEQ-20) x 0,7-20) x 0,7
180180
 PPEQEQ >> 200 mil hab200 mil hab VVCONTRATOCONTRATO = 30% do V= 30% do VPRODESPRODES
 Valor do Empreendimento: VValor do Empreendimento: VPRODESPRODES = Mínimo { V= Mínimo { VORÇADOORÇADO, V, VREFERÊNCIAREFERÊNCIA }}
Os valores dos contratos podem alcançar 100% do valor investidoOs valores dos contratos podem alcançar 100% do valor investido
no caso de empreendimentos de menor porte, mas estão limitadosno caso de empreendimentos de menor porte, mas estão limitados
a 30% para empreendimentos de maior porte.a 30% para empreendimentos de maior porte.

Por exemplo,Por exemplo,
 UASBUASB ⇒⇒ 60% DBO60% DBO
 População (final de plano) = 40.000 habPopulação (final de plano) = 40.000 hab Valor de Referência = 40.000 hab x R$ 40/hab =Valor de Referência = 40.000 hab x R$ 40/hab = R$ 1.600.000R$ 1.600.000
Valor do Contrato = [1-(40-20)/180] x R$ 1.600.000 =Valor do Contrato = [1-(40-20)/180] x R$ 1.600.000 = R$ 1.422.300R$ 1.422.300
0,8890,889
100%
30% a 100%
VC = [1-(Pop-20)/180] x VR
30%
Valor do Contrato / Valor de
Referência
CÁLCULO DO VALOR
DE CONTRATO
VOLTARVOLTAR

RESULTADOS :Bacias
Hidrográficas
Bacia Hidrográfica
Número de
Contratos
Valores
Contratados
(R$)
Carga Contratada
em Fim de Plano*
(ton. DBO)
Carga Abatida e
Certificada até
Dez/2012 (ton. DBO)
Piracicaba/Capivari/Jundiaí
(PCJ)
19 56.550.621,80 60.976,17 36.522,24
Paraíba do Sul 14 40.811.377,85 50.390,45 6.487,13
Alto São Francisco 4 36.104.061,83 88.167,21 30.006,59
Tietê 12 57.559.400,90 55.391,87 28.413,42
Iguaçu 3 9.330.580,00 41.694.00 24.401,77
Doce 1 1.606.192,50 3.453,63 1.674, 78
Grande 1 8.161.356,92 13.374,33 0,00
Guaíba 1 39.178.810,21 63.817,70 0,00
Paraguaçu 1 295.560,00 435,00 286,87
Paranaíba 1 8.113.905,06 7.288,32 0,00
Total 58 257.781.866,57 384.988,68 127.792,80

CRÍTICA AO PRODESCRÍTICA AO PRODES
““O PRODES beneficia apenas os municípiosO PRODES beneficia apenas os municípios
mais ricos que detêm condições de investirmais ricos que detêm condições de investir
em saneamento”em saneamento”
EQUÍVOCOEQUÍVOCO
Sistemas de tratamento deSistemas de tratamento de
esgotos sanitáriosesgotos sanitários
≠≠Sistemas de abastecimento deSistemas de abastecimento de
água e esgotamento sanitárioágua e esgotamento sanitário
População local, do próprioPopulação local, do próprio
Município que realiza obraMunicípio que realiza obra
Populações ribeirinhas ouPopulações ribeirinhas ou
abastecidas por captaçõesabastecidas por captações
a jusante do lançamento,a jusante do lançamento,
(Outros Municípios)(Outros Municípios)

CRÍTICA AO PRODESCRÍTICA AO PRODES
O Caso “SANASA (Campinas/SP) e DAEV (Valinhos/SP)”O Caso “SANASA (Campinas/SP) e DAEV (Valinhos/SP)”
Rio AtibaiaRio Atibaia
Valinhos/SPValinhos/SP
DAEVDAEV
Campinas/SPCampinas/SP
SANASASANASA
PRODESPRODES
$ $ $$ $ $
$ $ $$ $ $
Valinhos/SPValinhos/SP
ETE CapuavaETE Capuava

Abastecimento
ETE Capuava
ETE Pinheirinho
ETE Itatiba
Esgoto
Esgoto
Esgoto
Rio Atibaia0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007
BOD(mg/L)
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
DO(mg/L)
BOD
DO

INSCRIÇÃOINSCRIÇÃO
 Etapa de apresentação de informações e documentos.Etapa de apresentação de informações e documentos.
 Somente Prestadores de Serviços de Saneamento legalmenteSomente Prestadores de Serviços de Saneamento legalmente
constituídos podem apresentar inscrições ao PRODES.constituídos podem apresentar inscrições ao PRODES.
 Mas são necessárias:Mas são necessárias:
 Anuência do “Titular dos Serviços” (Municípios);Anuência do “Titular dos Serviços” (Municípios);
 Anuência do Comitê de Bacia (ou CERH);Anuência do Comitê de Bacia (ou CERH);
 Aprovação das metas propostas pelo Titular e peloAprovação das metas propostas pelo Titular e pelo
Comitê/CERH;Comitê/CERH;
VOLTARVOLTAR

HABILITAÇÃOHABILITAÇÃO
 Etapa de análise da viabilidade técnica e econômica dasEtapa de análise da viabilidade técnica e econômica das
propostas inscritas.propostas inscritas.
 Verifica-se, entre outras questões:Verifica-se, entre outras questões:
 elegibilidade do empreendimento;elegibilidade do empreendimento;
 cronograma físico-financeiro das obras;cronograma físico-financeiro das obras;
 disponibilidade de recursos para execução das obras; edisponibilidade de recursos para execução das obras; e
 compatibilidade entre o processo de tratamentocompatibilidade entre o processo de tratamento
adotado e as metas de abatimento de poluiçãoadotado e as metas de abatimento de poluição
proposta.proposta.
 Nesta etapa é estabelecido o valor do contrato.Nesta etapa é estabelecido o valor do contrato.
VOLTARVOLTAR

SELEÇÃOSELEÇÃO
 Somente propostas habilitadas seguem para etapa deSomente propostas habilitadas seguem para etapa de
seleção, sendo hierarquizadas com base em critérios pré-seleção, sendo hierarquizadas com base em critérios pré-
definidos em Edital (Resolução ANA).definidos em Edital (Resolução ANA).
 Critérios são objetivos, universais, associados aosCritérios são objetivos, universais, associados aos
objetivos do Programa.objetivos do Programa.
 Empreendimentos são selecionados até limite deEmpreendimentos são selecionados até limite de
disponibilidade orçamentária.disponibilidade orçamentária.
 Empreendimentos não selecionados por falta de recursosEmpreendimentos não selecionados por falta de recursos
orçamentários são incluídos em um Banco de Projetos.orçamentários são incluídos em um Banco de Projetos.
VOLTARVOLTAR

Redução da poluição na Bacia dos Rios PCJRedução da poluição na Bacia dos Rios PCJ
Resultados do PRODES:Resultados do PRODES:
• 19 ETEs contratadas (10 já certificadas, 1 em certificação, 7 com19 ETEs contratadas (10 já certificadas, 1 em certificação, 7 com
certificação ainda não iniciada e uma cancelada)certificação ainda não iniciada e uma cancelada)
• Redução 20 % da carga poluente gerada na bacia (2025)Redução 20 % da carga poluente gerada na bacia (2025)
50% RMSP
(9 milhões hab.)
31,3 m3
/s
Sistema
Cantareira
PIB: 5% PIB Nacional
População: 5 milhões

Redução da poluição na Bacia do Rio Paraíba do SulRedução da poluição na Bacia do Rio Paraíba do Sul
Resultados do PRODES:Resultados do PRODES:
• 14 ETEs contratadas (6 com certificação encerrada, uma em14 ETEs contratadas (6 com certificação encerrada, uma em
andamento,7 não iniciadas e uma cancelada)andamento,7 não iniciadas e uma cancelada)
• Redução 15 % da carga poluente gerada na bacia (2025)Redução 15 % da carga poluente gerada na bacia (2025)
80% RMRJ
(9,2 milhões hab.)
45 m3
/s
Sistema
Guandú
PIB: 5% PIB Nacional
População: 5,5 milhões

 Após a assinatura do Contrato o seu valor integral éApós a assinatura do Contrato o seu valor integral é
depositado em conta vinculada, na CAIXA, em nome dodepositado em conta vinculada, na CAIXA, em nome do
prestador de Serviço/empreendimentoprestador de Serviço/empreendimento
 Os valores depositados são convertidos em quotas eOs valores depositados são convertidos em quotas e
aplicados em um Fundo de Investimentos (Fundo FIF-aplicados em um Fundo de Investimentos (Fundo FIF-
CAIXA/DESPOLUIÇÃO)CAIXA/DESPOLUIÇÃO)
 O resgate das quotas ocorre em parcelas trimestrais, apósO resgate das quotas ocorre em parcelas trimestrais, após
o início da operação da ETE e mediante comprovação doo início da operação da ETE e mediante comprovação do
cumprimento das metas e obrigações estabelecidas nocumprimento das metas e obrigações estabelecidas no
CONTRATO DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADOCONTRATO DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO
CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO

O PRODES incluído no PNRH (Subprogramas VII.1)O PRODES incluído no PNRH (Subprogramas VII.1)
MÉRITOS DO PRODESMÉRITOS DO PRODES
PRODES

Apresentação maria cristina de sá oliveira matos brito - seminário cianobactérias

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Apresentação maria cristina de sá oliveira matos brito - seminário cianobactérias

Semelhante a Apresentação maria cristina de sá oliveira matos brito - seminário cianobactérias (20)

Mais de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-Doce

Mais de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-Doce (20)

Apresentação maria cristina de sá oliveira matos brito - seminário cianobactérias