AULA

1. Vigilância em Saúde
Prof. Me. Antonio Elielton de Paiva Silva

2. CONCEITOS
“Vigilância em Saúde é o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de
dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o
planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção
e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da
população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças”.
Resolução CNS 588/2018 (PNVS)
PNVS compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância
epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância
sanitária

3. Art. 2º A Atenção Básica.......
§1º A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de
comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e
serviços disponibilizados na rede.
Art. 5º A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é
condição essencial para o alcance de resultados que atendam às
necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção
à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os
determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e
intersetorialidade.
Portaria 2436/2017

4. Art. 4º ....
Parágrafo único. A PNVS deve contribuir para a integralidade na atenção à saúde, o
que pressupõe a inserção de ações de vigilância em saúde em todas as
instâncias e pontos da Rede de Atenção à Saúde do SUS, mediante articulação
e construção conjunta de protocolos, linhas de cuidado e matriciamento da saúde,
bem como na definição das estratégias e dispositivos de organização e fluxos da
rede de atenção.
Art. 8º A PNVS tem as seguintes diretrizes:
I..
II..
III – Construir práticas de gestão e de trabalho que assegurem a integralidade do
cuidado, com a inserção das ações de vigilância em saúde em toda a Rede de
Atenção à Saúde e em especial na Atenção Primária, como coordenadora do
cuidado.
Resolução CNS 588/18

5. Art. 9º As estratégias para organização da Vigilância em Saúde devem contemplar:
I – A articulação entre as vigilâncias...
II – Processos de trabalho integrados com a atenção à saúde....
III – A regionalização das ações e serviços de vigilância em saúde articuladas com a atenção
em saúde no âmbito da região de saúde.
IV – A inserção da vigilância em saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS), que deve contribuir
para a construção de linhas de cuidado que agrupem doenças e agravos e determinantes de
saúde, identificando riscos e situações de vulnerabilidade.
V – O estímulo à participação da comunidade no controle social
VI – A gestão do trabalho, o desenvolvimento e a educação permanente
VII – Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas
VIII – Sistemas de informação integrados com potencialidade para a ....
IX – A comunicação.....
X – Respostas, de forma oportuna e proporcional, às emergências em saúde pública....
XI – O planejamento, a programação e a execução de ações de vigilância em saúde.....
XII – O monitoramento e a avaliação......
Resolução CNS 588/18

6. Objetivo
Definir
práticas
os fundamentos básicos da organização e das
da vigilância em saúde no Sistema Único de
Saúde, com a finalidade de promover e proteger a saúde
da população.

7. Princípio  causa primária, base ou fundamento capaz de direcionar valores na esfera individual e coletiva
• Utilização da
ambiental para o conhecimento do território e estabelecimento
epidemiologia e do mapeamento de risco sanitário e
de
prioridades nos processos de planejamento, na alocação de recursos e
na
orientação programática;
• Articulação das ações de vigilância em saúde com as demais ações e
serviços desenvolvidos e ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS)
para garantir a integralidade da atenção à saúde da população;
Princípios

8. político-administrativa, com direção única em cada
• Descentralização
esfera de governo;
• Inserção da vigilância em saúde no processo de regionalização das ações
e serviços de saúde;
• Identificação dos condicionantes e determinantes de saúde no território,
atuando de forma compartilhada com outros setores envolvidos e em
consonância com o princípio da equidade
• Acesso universal e contínuo a ações e serviços de vigilância em saúde,
integrados a rede de atenção à saúde, promovendo a
corresponsabilização pela atenção às necessidades de saúde dos usuários e
da coletividade;
Princípios

9. • Participação da sociedade de forma a ampliar sua
autonomia, emancipação e envolvimento na construção da
consciência sanitária, na organização e orientação dos
serviços de saúde e no exercício do controle social;
• Cooperação e articulação intra e intersetorial para ampliar
a atuação sobre determinantes e condicionantes de saúde;
• Garantia do direito das pessoas e da sociedade às
informações geradas pela Vigilância em Saúde, respeitadas as
limitações éticas e legais.
Princípios

10. Diretrizes  Linhas que fundamentam as ações e explicitam as finalidades da Política.
consonante com os princípios do SUS,
• Articular e pactuar responsabilidades das três esferas
respeitando a
de governo,
diversidade e
especificidade locorregional;
• Abranger ações voltadas à saúde pública, com intervenções individuais ou
coletivas, prestadas por serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, em
saúde ambiental e em saúde do trabalhador, em todos os pontos de
atenção;
Diretrizes

11. • Construir práticas de gestão e de trabalho que assegurem a
integralidade do cuidado, com a inserção das ações de vigilância em
saúde em toda a Rede de Atenção à Saúde e em especial na Atenção
Primária, como coordenadora do cuidado;
• Integrar as práticas e processos de trabalho das vigilâncias
epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental e do trabalhador e dos
laboratórios de saúde pública, preservando suas especificidades,
compartilhando saberes e tecnologias, promovendo o trabalho
multiprofissional e interdisciplinar;
• Promover a cooperação e o intercâmbio técnico científico no âmbito
nacional e internacional.
Diretrizes

12. • Atuar na gestão de risco por meio de estratégias para a
identificação, planejamento, intervenção,
regulação, comunicação e monitoramento de
riscos, doenças e agravos à população;
• Promover análise da situação da saúde da população
de forma a fortalecer gestão e práticas em saúde
coletiva com base em evidências;
• Avaliar o impacto de novas tecnologias e serviços
relacionados à saúde de forma a prevenir riscos e eventos
adversos.
Diretrizes

13. Organização da vigilância em saúde
Demográfico
Ambiental
Econômico
Cultural
Político
Para atender às especificidades
do território, o trabalho da
vigilância em saúde deve ser
pautado nos seguintes
conhecimentos:
Processos de trabalho da vigilância em saúde e o território
Epidemiológico e sanitário
Social

14. Organização do Processo de Trabalho da Vigilância em Saúde
No âmbito dos serviços de vigilância em saúde
• Trabalho multiprofissional e interdisciplinar
• Garantir singularidades de cada área e o desenvolvimento de excelência técnica
responsável
Nos diversos serviços de saúde
• Contribuir para maior racionalidade do atendimento integral
Nas ações de apoio institucional
• Colaborar na construção da integralidade como partícipe da equipe que se
encarrega da operacionalização da Rede de Atenção à Saúde e seus serviços
Nas ações de apoio matricial aos serviços de saúde
• Contribuir para qualificar a construção de projetos terapêuticos singulares e coletivos
junto às equipes de saúde

15. 1. Regionalização
o Deve orientar a descentralização das ações e os processos de negociação e
pactuação  Vigilância inserida no processo.
2. Inserção da vigilância em saúde na Rede de Atenção à Saúde
o Dificuldades em superar a fragmentação das ações e serviços e qualificar a
gestão do cuidado.
o Atenção integral depende da inserção das ações de promoção e vigilância em
saúde na organização das Redes de Atenção à Saúde, em especial na Atenção
Primária à Saúde.
• Atribuições e responsabilidades definidas.
• Integração dos processos de trabalho, planejamento, programação,
monitoramento, avaliação
• Educação permanente.
o Compatibilização dos territórios de atuação da APS e vigilância em saúde.
o Construção de linhas de cuidado como uma das ferramentas para integração,
Organização da Vigilância em Saúde

16. 3. Planejamento, monitoramento e avaliação
o Construção de agendas estratégicas com objetivos claros e bem definidos.
o Aprimoramento de informações e monitoramento sistemático de resultados
o Base: análise da situação de saúde.
o Programação em consonância com o estabelecido nos planos de saúde.
4. Sistemas de Informação
o Integração dos sistemas.
o Disseminação de dados e informações que atendam às necessidades de
usuários, profissionais, gestores, prestadores de serviço e controle social,
ressalvadas as questões éticas, de sigilo profissional e o disposto na Lei
12.527/2011.
Organização da Vigilância em Saúde

17. 5. Comunicação
o Três funções:
• Alerta de risco sanitário mudança imediata de comportamentos individuais
ou implementação de medidas de caráter coletivo.
• Disponibilização de material técnico científico para aperfeiçoamento das
ações. Ação de rotina, atualizada e dirigida a públicos específicos,
utilizando meios adequados para alcançar suas finalidades.
• Mobilização social ampliar o comprometimento da população com a
eliminação ou redução de riscos.
6. Educação
o Expansão e qualificação da vigilância em todos os pontos de atenção.
o Adoção de novos modelos de educação permanente, com metodologias
apropriadas e inovadoras.
7. Emergências
o Resposta oportuna e proporcional às emergências, em alinhamento com o RSI.
Organização da Vigilância em Saúde

18. • O financiamento das ações da vigilância em saúde deve ser
garantido de forma tripartite, contínua, assegurando os
recursos e tecnologias necessários ao cumprimento do papel
institucional das três esferas de gestão, bem como deve
contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria da qualidade
de suas ações.
• As responsabilidades, os requisitos, as prerrogativas, bem
como os critérios e mecanismos de transferência dos
recursos federais para os estados, municípios e Distrito
Federal estão definidos pela normativa vigente do SUS.
Financiamento

19. o Inteligência X Ação = Subsistema de inteligência
operativa - elabora as bases técnicas para o
controle específico de eventos adversos à saúde.
o Vigilância X Programas = Subsistema de
informações - sistemas locais de saúde -
objetiva agilizar o processo de identificação e
controle de eventos adversos à saúde >
articulada com o planejamento e avaliação dos
programas e serviços.
Vigilância em Saúde
Pessoas / Vida / Riscos / Eventos

20. o Incorporar as práticas de vigilância em saúde
conjuntamente com o uso de métodos e técnicas de
planejamento destinadas ao enfrentamento dos problemas
identificados:
• Identificação e priorização de problemas.
• Articulação integrada de promoção, prevenção,
recuperação e reabilitação.
o Realizar avaliação sistemática através de estudos e
pesquisas com a finalidade de medir impactos e resultados
das ações de saúde e/ou identificar fatores de risco no
âmbito do espaço geral.
Vigilância em Saúde

21. o Fortalecer o processo de autonomia político-gerencial e
elevar a capacidade técnico-operacional dos municípios
para o desenvolvimento das ações voltadas ao
enfrentamento dos problemas de saúde de acordo com o
perfil epidemiológico local.
Vigilância em Saúde
o A vigilância como instrumento de saúde pública deve ser
entendida como um pré-requisito para a elaboração de
planos e programas de saúde e um instrumento para
avaliação do seu impacto.

22. Características Gerais dos Sistemas de Vigilância
o Cada subsistema de vigilância será responsável pelo
acompanhamento contínuo de específicos eventos adversos à saúde,
com o objetivo de estabelecer as bases técnicas, assim como as
normas para a elaboração e implementação dos respectivos
programas de intervenção.
o Os subsistemas de vigilância de eventos adversos específicos à saúde são
pré-requisitos para a elaboração e instrumento para a avaliação e
reformulação periódica de planos e programas de saúde.
o Os subsistemas de vigilância abrangerão quaisquer eventos adversos
à saúde, poderão ser desenvolvidos nas formas ativa ou passiva e
utilizarão todas as fontes de informações necessárias e disponíveis.

23. o O SUS deverá desenvolver tantos subsistemas de vigilância
para eventos adversos à saúde quantos sejam os
problemas prioritários.
o Os sistemas locais poderão ou não aderir a cada um
desses subsistemas, conforme suas prioridades e recursos
disponíveis para desenvolver os programas para o
enfrentamento dos eventos.
o Constituem exceções as doenças de notificação compulsória.
o Devem submeter-se a avaliações freqüentes, de forma que
eles possam se adequar às características dos sistemas
nacionais de saúde, em cada momento.

24. ....Portanto a integração entre a Atenção
Básica e a Vigilância em Saúde é condição
obrigatória para cumprirmos com os
princípios do SUS e alcançarmos os
resultados almejados.

25. a
Área rural
Igreja
Farmácia Cemitério
Creches
Escola
Trabalho
Salão de
Beleza
Cinema
Parques
Depósito
de
Resíduos
Comércio
em geral
Hospital
Restaurantes
Praças
Área urbana
indústrias
Fortalecimento
do território
como espaço
fundamental
para a
implementação
da política e
das práticas da
vigilância em
saúde
academia

26. TERRITÓRIO
hipertensão aspectos culturais HIV
Aedes aegypti tuberculose
Drogas fakenews Baixas CV
alcoolismo epizootias gravidez
Instagran covid-19
diabetes
relações de poder desemprego
violência sedentarismo
envelhecimento
WhattsApp sífilis
trânsito

28. Profissionais
atuando segundo
suas próprias
rotinas, com pouca
articulação e sem
planejamento
integrado entre os
setores.

29. Desafios Para a Integração da Atenção Básica com a
Vigilância em Saúde
Conhecer meu território – como as pessoas vivem? Qual o perfil epidemiológico, social, demográfico,
econômico? Temos território compatibilizados entre AB e da VS?
Realizar planejamento conjunto das ações de Atenção Básica e da Vigilância em Saúde com base
nas necessidades do território. Conheço as prioridades da gestão? Todos participam da construção do
PMS?
Monitorar e realizar a análise conjunta entre as equipes de vigilância e atenção básica, a fim de
proporcionar mudanças positivas no cuidado e no processo saúde e doença da população. Conheço
os instrumentos de gestão PMS, PAS, RAG? Participo da reuniões do CMS?

30. Desafios Para a Integração da Atenção Básica com a
Vigilância em Saúde
Fortalecer o diálogo e ações conjuntas visando a melhoria das condições de saúde da população.
Sabemos o que o outro faz? Conhecer as demais áreas e se fazer conhecer.
Incorporamos as equipes de VS nas reuniões periódicas da AB, garantindo uma agenda mínima?
Trabalhamos com a noção de risco (riscos sanitários presentes nos modos de vida dos diversos grupos
populacionais), na prática das equipes da AB e das vigilâncias?
Educação Permanente em Saúde é imperiosa no sentido de fomentar saberes e práticas nos espaços
coletivos de trabalho e fortalecer o trabalho de equipes multiprofissionais.
Sistemas de informação integrados

31. Desafios Para a Integração da Atenção Básica com a
Vigilância em Saúde
A ausência ou insuficiência desta integração provoca dificuldades na identificação dos elementos
que exercem determinação sobre o processo saúde-doença e no efetivo controle das doenças e
dos agravos prioritários no território
Problemas comuns atuação integrada para potencializar os resultados
Integração como forte aliada na melhoria da eficiência, efetividade e qualidade das ações em
saúde.
Integração das ações é um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde no Brasil, em
todos os níveis de gestão.

32. regulação e
normatização
educação em
saúde
planejamento
conjunto
articulação
intra e
intersetorial
Fiscalização
e inspeção
conhecimento
monitoramento
Comunicação
de risco
orientação

33.  Controle da qualidade da água para consumo humano.
 Qualidade do ar.
 Solo contaminado.
 Sustâncias químicas: benzeno, amianto, mercúrio, chumbo, agrotóxicos.
 Desastres naturais: inundações, deslizamentos, incêndios florestais.
 Acidentes com produtos perigosos.
 Fatores físicos: radiações ionizantes e não ionizantes.
 Vigilância às zoonoses.
Vigilância Ambiental na Atenção Básica

34. Vigilância da Saúde do(a) Trabalhador(a) na
Atenção Básica
Eczema nos pés com infecção
causada pelo cimento
Servente de pedreiro com eczema e
infecção nos pés provocados pelo
contato diário de massa de cimento
com os pés.

35. Integrar a Vigilância em Saúde com a Atenção Básica
Exige que os processos de trabalho sejam revisados e orientados a
cada contexto, é necessário promover a articulação e sinergismo
dos saberes, estabelecer novos fluxos, fortalecer redes, exercitar a
solidariedade, além de atuação intersetorial e mobilização social.