Europa, periferias e desastres periféricos

grazia.tanta@gmail.com 26/04/2017 1
Europa, periferias e desastres periféricos
Sumário
1 – Elementos de enquadramento de um capitalismo subalterno
2 - Continuada quebra da parcela dos rendimentos do trabalho
3 - Cenários de evolução na geopolítica
a) Desagregação da UE e/ou da zona euro
b)Exclusão de um Estado da UE e/ou da zona euro
c) Uma saída portuguesa voluntária da UE/zona euro
++++++++++==++++++++++
1 – Elementos de enquadramento de um capitalismo subalterno
Historicamente, Portugal nunca teve um capitalismo empreendedor, moderno e isso
confirma-se hoje, sobretudo depois da safra privatizadora final1
, imposta pela troika e
do subsequente desabar do já pequeno sector financeiro detido por portugueses. Após
essa forçada “internacionalização” do tecido económico, na aplicação das sempre
nebulosas e inacabadas “medidas estruturais”,
1 - acentua-se a dependência do empresariato sobrante, face aos apoios públicos e aos
fundos comunitários, nos quais o cumprimento de requisitos (vistoriados pela UE) é
agora mais exigente do que nas décadas de 80 e 90, quando se observou um insano
e improdutivo uso desses fundos, através da utilização do favor político e da
corrupção, no seio do costumeiro conluio entre o empresariato luso e a classe
política;
1
A inicial desenvolveu-se sobretudo no tempo do cavaquismo, por um acordo entre Cavaco e Constâncio, magnos chefes das duas
alas que enformam o partido-estado, o PSD e o PS, respetivamente.

2 – fixa-se ainda mais a dedicação a atividades pouco exigentes de qualificação, com
trabalhadores atomizados, com baixos salários, vínculos precários e ausência de
direitos, beneficiando de um aparelho sindical anémico, dependente da concertação
social para ter visibilidade, após a saída de cena das negociações coletivas, como
imposto pelo neoliberalismo desde a sua aplicação prática.
Quanto mais fundo é o fosso, mais difícil e exigente é o esforço da saída.
Como a Inglaterra foi vetada de entrar na CEE inicial, surgiu, sob a sua batuta a EFTA,
onde Portugal se integrou, naturalmente. Em 1972, na iminência da adesão inglesa à
CEE, Portugal celebrou um acordo com esta última, dado o peso das relações
comerciais com a Inglaterra e a Dinamarca. A integração portuguesa na CEE alterou
fortemente o padrão das relações comerciais que se vieram a polarizar em Espanha e na
Alemanha, para além das áreas que vieram a preencher essa integração, como os
fundos comunitários, a moeda única, etc; isso, porém, sempre no contexto de
desigualdades políticas e económicas estruturais, antigas, geridas pela oligarquia
bruxelense, em consonância com os lobbies que a utilizam, bem como dos governos
dos principais países que veiculam os interesses dos seus campeões nacionais.
A estreita e economicista visão existente nas altas esferas de Bruxelas, comungada pelas
oligarquias nacionais, baseia-se em quatro pontos essenciais:
1 – Existe uma grande preocupação em salvar os “mercados financeiros” como
instrumentos de criação acelerada de capital-dinheiro o qual, jamais se dirige para o
investimento produtivo, a não ser de forma temporária e destrutiva protagonizada
por fundos abutres. Essa acumulação de capital-dinheiro exige o engrossar de
cascatas de dívida, que capturam pessoas e estados para o seu pagamento,
sabendo-se que uma crise financeira acabará por destruir esse capital mutuado, por
não haver capacidade de, alguma vez, ser reembolsado; mesmo admitindo que isso
terá algum pingo de legitimidade a qual só somente existe nas dívidas constituídas
para incremento do bem-estar dos povos.
A preocupação com a salvaguarda dos interesses do capital financeiro, especulativo
e parasita é tal que as dificuldades dos bancos são colmatadas parcialmente com o

dinheiro dos impostos, dos estados nacionais (ver caso português2
), num género de
socialização de perdas; isto só é possível porque a democracia está capturada pelos
funcionários do sistema financeiro e das multinacionais e daí que os povos não o
tenham podido evitar, no actual contexto não-democrático. E isso é ainda mais ínvio
porque esse onerar das contas públicas dos estados nacionais não se coaduna com
o caráter global do sistema financeiro; este, dedica-se, através das classes políticas, a
repartir essas perdas pelos estados que, para este efeito, são individualizados. No
caso da UE, há um BCE que em vez de assumir as suas funções de gestor e
abastecedor do sistema financeiro (parcialmente) comunitário – admitindo que este
exista – endossa as dificuldades dos bancos para os locais onde têm as suas sedes.
2 – Sublinha-se o esforço exportador como salvação para a atividade económica, com
todas as forças e medidas colocadas nesse sentido, dando-se como certo que
existem sempre países ou economias onde esse esforço é complementado por uma
grande propensão importadora e que, no conjunto, assim se equilibra a economia
global. Admite-se, por axioma, que o mercado é tanto mais eficiente quanto mais
alargado e concorrencial, embora a existência de monopólios, preços manipulados e
adulteração da qualidade negue essa crença (veja-se o recente caso da indústria
automóvel). As fortes discrepâncias nas condições de trabalho, de equipamento e
formação de lucros, nos factores de contexto, bem como a interferência do sistema
financeiro, ou das imposições políticas, demonstram que a eficiência do mercado é
uma ficção. Na realidade, todos procuram exportar, exportar sem curarem de
entender que isso exige que alguém importe, importe… Uma lógica meridianamente
sem futuro, doentia, com efeitos desastrosos no ambiente, que induz luta
desenfreada por recursos e mercados, desequilíbrios comerciais e financeiros,
colmatados por dívida e países ou camadas sociais ricas a par de outros em
regressão e pobreza.
3 – Para se exportar, exige-se competitividade e esta, não vem privilegiando aumentos
de produtividade resultantes de inovação tecnológica mas, sobretudo, poupanças
nos custos do trabalho. Essas poupanças desenrolam-se de várias formas;
deslocalizando a produção de componentes para áreas do globo onde os salários
2
€ 14367.7 M com o BPN, o Banif e a CGD a que se deverão acrescentar os danos do BES mau e do BES menos mau (conf Visão 7/2/2017)

são mais baixos, onde os direitos ambientais não são respeitados, onde as jornadas
de trabalho são mais longas e os direitos laborais ignorados. Esta aposta em baixos
custos do trabalho, por sua vez, resulta da baixa combatividade inerente à alta
desorganização dos trabalhadores, incapazes não só de fortes contestações a nível
nacional como, sobretudo, de se concertarem internacionalmente, ultrapassando os
quadros nacionais, acompanhando a internacionalização do capital com a sua
própria internacionalização.
Nesse contexto, exige-se a cada indivíduo que seja competitivo, que se esforce mais
e mais, que se encha de empreendedorismo e se torne um empresário em nome
individual – assim considerado pelo poder, pela administração fiscal, pela segurança
social – o que disfarça uma situação real de trabalho precário e dependente, perante
a qual os capitalistas não assumem qualquer obrigação ou responsabilidade.
Como em todos os países essa lógica prepondera, o custo efetivo do trabalho baixa
por unidade de tempo e por unidade de valor criada, aumentando, por
consequência, o quinhão que é repartido pelo capitalista, pelo sistema financeiro
que o financia, pelo Estado predador que exerce a punção fiscal e constrói a
arquitetura regulatória e repressiva. Esse rebaixamento do preço do trabalho
coexiste com milhões de desempregados, com pessoas com dois ou três empregos,
numa verdadeira escravatura; e relaciona-se com a sobrevalorização das fronteiras
para que se gerem bolsas de imigrados, sem-papéis que, pelos níveis de salário e de
marginalidade contribuem para o rebaixamento global do preço do trabalho. De
facto, essa é a função oculta dos nacionalistas, sobrevalorizar a importância das
fronteiras para fornecer trabalho barato aos capitalistas.
4 – A esta arquitetura económica que se tornou obrigatória e cuja recusa provoca
acusações de irrealismo ou esquerdismo, junta-se também outra evidência,
obviamente inscrita nas estrelas como destino final da Humanidade – a chamada
democracia representativa; que admite muitas nuances, que aceita todas as
configurações práticas, desde que haja eleições e parlamento, não se cuidando de
muitos outros aspectos que de facto, negam a democracia e a representação.
Por um lado, multiplicam-se as estruturas globais ou regionais de caráter supra-
estatal, de enquadramento das profundas desigualdades entre os estados

componentes e que a “velha” ONU ou o FMI bem cedo sedimentaram. Noutras
situações, assumem particular importância corpos de funcionários, burocracias,
hierarquizadas como são todas as burocracias, consoante o peso político ou
económico do estado membro de onde provêm, sem prejuízo da sua própria
criatividade, como será o caso da UE e da Comissão Europeia em particular.
Essas estruturas multiplicam-se e fazem parte de um processo aglutinador que vai
esvaziando de funções os estados-nação, mormente pequenos e médios cuja
soberania, nos tempos atuais, nada tem de semelhante à dos tempos das fronteiras,
bem demarcadas e guardadas, com forças armadas, moeda, oligarquias económicas
próprias, hino e bandeira. Um processo que acompanha a globalização histórica,
que é perturbada, enviezada pelo capitalismo e que tende a diluir os orgulhos
patrióticos e excludentes do Outro, num processo lento que não vai evitando os
lepenismos de várias latitudes.
Essas estruturas emitem, no caso concreto da UE, bulas para aplicação pelas classes
políticas nacionais, que sobrevivem do mesmo modelo, gerindo o pote e encenando
uma “democracia” para manter os povos serenos, na esperança de que os amanhãs
cantarão. Essa ladainha visa manter a normalidade dos negócios para o que é
essencial, povos desabituados de contestar mas viciados em obedecer, que vão
acreditando em próximas eleições, dentro de sistemas políticos corruptos, onde vão
emergindo verdadeiros idiotas como Hollande ou Passos e entes com vocação de
verdugos fascistas como LePen, Farage, Wilders, Orban, Netanyahou, Erdogan, etc;
para além dos que acumulam ambas as caraterísticas, como Trump.
Nesse contexto, as democracias ditas representativas tendem a ser mero espetáculo,
com regulares romarias eleitorais para a alternância de papéis entre os vários grupos
de atores pertencentes a uma mesma oligarquia, estratificada, fechada e
conservadora. Esta situação é colocada como fazendo parte da natureza das coisas,
como a sucessão entre dia e noite e que se pretende seja aceite sem grandes
reservas pela multidão das vítimas da disfuncionalidade do modelo de
representação e da ausência de real democracia.
Na realidade, todos os sistemas económicos estabelecem regimes políticos que
capeiam e procuram legitimar o funcionamento das relações sociais e de produção

que favorecem uns poucos e depreciam ou oprimem a maioria. O esclavagismo
garantia mão-de-obra aos senhores da terra, com um rei ou imperador no topo da
ação política que funcionava como um legitimador de última instância, a quem
competia a continuidade da ordem estabelecida e o cumprimento das leis
convenientes para os donos da terra. Com a diluição dos poderes monárquicos ou
imperatoriais o escravo passou a servo, de igual modo ligado à terra cuja posse
cabia a um dito nobre; exigia-se que tivesse o “empreendedorismo” necessário para
a exploração da terra que pertencia ao senhor que, como renda, cobrava uma parte
da produção ou tempo de serviço militar, inerente ao seu direito de suserania. Com
o capitalismo, o dono dos meios de produção – indivíduo, empresa ou Estado - seja
terra, equipamentos ou dinheiro, contrata quem de facto produz os bens ou
serviços, pagando à peça ou por tempo de trabalho, uma parte do valor produzido;
sem outro vínculo que não o selado pela troca de esforço de trabalho por salário,
nomeadamente nos tempos recentes de precariedade extensiva e vulgarizada. O
capitalismo, para impor esta norma, equipou-se com um enorme Estado, dotado de
formas de coação brutais e diversificadas – tribunais, polícias, tropa, ação legislativa
e regulamentadora, punção fiscal, produção ideológica, recolha extensiva de
informação para o controlo biopolítico de cada indivíduo, tudo embrulhado sob o
rótulo de democracia. Uma democracia em que tudo o que não é proibido, é
obrigatório.
2 - Continuada quebra da parcela dos rendimentos do trabalho
Vejamos o que se passou nos últimos anos (2004/16) com a evolução do PIB e do
volume das remunerações dos assalariados, para os dois principais países da UE e da
zona euro e, de todos os da periferia Sul que, com a Irlanda, estiveram sob o fogo da
troika ou das preocupações e imposições das instituições da UE, com a intervenção na
política económica protagonizada pela Comissão Europeia, BCE, Eurogrupo,
nomeadamente, para além do FMI (nos casos de Chipre, Grécia, Irlanda e Portugal).
Nessa evolução, há ganhadores e perdedores, não só no âmbito de cada país mas,
também na relação entre trabalhadores e capitalistas.

A evolução observada para as remunerações comparada com a do PIB é muito
diversificada, no quadro da UE, revelando as desigualdades existentes e aprofundadas
por políticas únicas, saídas do armário neoliberal e que são aplicadas para realidades
distintas; mostram a falta de instrumentos que colmatem ou minimizem as
desigualdades existentes, que remontam a tempos muito anteriores à crise financeira
que se revelou em 2008.
a) A Alemanha e a França, passado o sobressalto de 2009, no seguimento da crise
financeira de 2008 continuam o crescimento regular do PIB e das remunerações, mais
acentuado na primeira. Na Alemanha o PIB cresce mais do que as remunerações até
2012, havendo paralelismo daí em diante; quanto à França esse paralelismo regista-se
até 2008 passando depois as remunerações a ter um dinamismo superior ao do PIB;

b) A Irlanda é o primeiro país dos escolhidos a revelar quebra na evolução do PIB, em
2008, ao contrário dos outros, que revelam o eclodir da crise em 2009. No entanto, a
evolução das remunerações manteve-se sempre num plano mais elevado o que
deixou de se verificar em 2015, por razões muito anormais; é que o registo no país de
algumas multinacionais, para beneficiarem das vantagens fiscais, empolou de modo
absurdo o PIB;
c) A Grécia e a Irlanda revelam, uma evolução mais favorável ou menos desfavorável
para as remunerações, comparativamente ao PIB, excepto nos últimos anos. No caso
de Chipre e da Itália essa situação verifica-se em todo o período e apesar da
intervenção da troika no caso do primeiro onde, por outro lado, se evidencia o
crescimento mais elevado do PIB até 2011, pouco antes da crise que levou à
intervenção e ao bail-out do seu sistema financeiro;
d) Espanha apresenta situações de paralelismo na evolução do PIB e das remunerações
excepto no período 2008/11, quando as últimas têm uma dinâmica superior. A partir

de 2013, sanado o sistema financeiro, a evolução do PIB processa-se quase em total
concordância com a das remunerações a despeito do elevado nível de desemprego;
e) A evolução das remunerações é, em geral mais favorável ou menos desfavorável que
a observada para o PIB, ainda que com períodos de particular paralelismo nos casos
da Alemanha, da Espanha e da França;
f) Alemanha e Portugal mostram um predomínio de situações em que o PIB cresce mais
do que as remunerações, com um realce para o segundo, onde a perda de relevância
das remunerações face ao PIB é uma constante há mais de uma década, acentuando-
se bastante com a intervenção da troika. A disparidade na evolução do conjunto das
remunerações e o PIB mantém-se no período posterior, não se evidenciando
impactos da mudança de governo e do envolvimento da “esquerda” no seu apoio;
g) Sobressai a situação da Grécia, o único caso em que os níveis do PIB e das
remunerações se situam, nos últimos anos, claramente aquém do verificado no ano
base, 2004.
Neste conjunto diversificado de situações pretendemos situar alguns aspetos sobre a
realidade portuguesa.
a) Portugal, sendo o país mais pobre da Europa Ocidental, onde os rendimentos e os
perfis educativos são os mais baixos, revela uma continuada perda de representação
das remunerações no produto global, tomando como base o ano de 2004. E, entre
todos os países considerados, o crescimento do PIB só se mostra inferior ao português
no extremo caso grego e na Itália onde os níveis de vida são bastante superiores aos
portugueses. No entanto, nesses dois países a evolução das remunerações mostra-se,
em regra, acima da registada para o PIB.
b)Em Portugal, os níveis de dívida pública e privada são, em parte, resultantes dos crimes
que envolveram o sistema bancário, pejado de malparado e descapitalizado e cujo
processo se arrasta no tempo, contrastando com o que se passou em Espanha ou na
Irlanda, por exemplo, como resultado da conivência da administração do Banco de
Portugal (ligada ao PSD) com os banqueiros a quem competiria fiscalizar; uma situação
que também se verificou, anos antes, com o BPN, quando a gestão do banco central
era encabeçada por Vítor Constâncio, muito tolerante com aquele gang constituído
por altas figuras do PSD e que, no seguimento, foi brindado com uma vice-presidência
do BCE.

c) O sistema político, oligárquico e estagnado, bloqueia a evolução social e encarrega-se
de destruir qualquer foco de contestação social ou laboral o que reflete e amplia um
caso de periferização no plano europeu e ibérico, a que escapam apenas os que
podem emigrar, os promotores imobiliários ou hoteleiros (enquanto durar a moda) e
os que parasitam o erário público recolhendo prebendas e subsídios.
3 - Cenários de evolução na geopolítica
No capítulo das hipóteses de evolução no enquadramento geopolítico de um país como
Portugal, há três cenários básicos que, naturalmente, poderão ser desenvolvidos através
de sub-hipóteses, nas quais não entraremos. São cenários pouco simpáticos porque nada
há de promissor no actual contexto de capitalismo com os seus típicos gestores políticos;
precisa-se sim, de uma União dos Povos Europeus, democrática e solidária, com
capitalistas e classes políticas no baú da História.
a) Desagregação da UE e/ou da zona euro
A UE desagrega-se e cada país europeu trata de si, num contexto de retorno às
rivalidades, históricas ou mais recentes, com um regresso das fronteiras, das moedas
nacionais, das barreiras alfandegárias, dos conflitos militares, no que seria um
verdadeiro caos; que os EUA através da Nato e do dólar se encarregariam de gerir,
repartindo com a Rússia as respetivas zonas de influência, como em 1945.
Voltar-se-ia às restrições na circulação de pessoas e de bens, inevitáveis com o
aumento das já grandes disparidades no quadro europeu, com maior repressão nas
fronteiras e acrescido contrabando? Isso constitui a grande bandeira de nacionalistas
de direita ou ditos de esquerda; todos, defensores de um estado forte e de mão
pesada sobre estrangeiros e dissidentes.
Essa desagregação, com o regresso aos velhos e autárcicos estados-nação,
representaria maior severidade na repressão do trabalho, através dos sindicatos e da
inflação, para que os capitalistas nacionais se tornassem competitivos face aos dos
países vizinhos.
Neste caso, para Portugal, tendo em conta as relações externas consolidadas – capitais
estrangeiros, comércio exterior – isso significaria uma situação de apêndice periférico
da Espanha ou de plataforma logística dos EUA para o controlo do Atlântico Norte,
com um regime fascizante mesmo que adornado com eleições; um cenário excelente

para a emigração e a desertificação. A breve construção da Rota da Seda, da China até
Roterdão estabelece um eixo estruturante das relações euro-asiáticas, acentuando o
caráter periférico da Península e sobretudo de Portugal, num contexto de
desagregação da UE.
b)Exclusão de um Estado da UE e/ou da zona euro3
Num cenário de alta probabilidade - o de uma UE em reequacionamento - podemos
referir a imagem de um navio com fissuras no casco, onde se exige seja alijada carga
para manter uma deriva sem que o navio naufrague. Que países poderão constituir
essa carga a mandar pela borda fora?
Ainda que por vontade própria, a saída da Grã-Bretanha da UE vai ser um excelente
caso prático para se medirem os efeitos desse tipo de decisão que, mesmo no caso de
um país com o poder e a riqueza da Grã-Bretanha, não se preveem muito favoráveis
ao mesmo; em termos económicos, financeiros e de política interna. Farage, o grande
construtor do Brexit, satisfeito na sua verve xenófoba e de saudosista do império, logo
se colocou de fora da gestão dos efeitos, para mais tarde poder vir a apontar o dedo
para o que correr mal. O Brexit e a gestão dos dossiers que enformarão o divórcio
serão também úteis para a oligarquia bruxelense afinar práticas e condicionalismos
que dificultem tentações de saída para outros estados-membros (por exemplo, a
Polónia ou a Hungria, com governos fascizantes).
Conforme dito por Juncker no seu recente Livro Branco, admitem-se velocidades várias
para os países, no capítulo da integração económica e política, o que mais não é do
que a admissão como natural de uma hierarquia entre os países da UE, uns mais
centrais, outros mais periféricos; ou a consolidação como naturais, das desigualdades
enormes que se verificam entre os 27+1 membros da UE. Trata-se de uma forma mais
clara de admitir vários níveis de integração concertada entre países avulsos – a
cooperação reforçada, já prevista no Tratado de Lisboa, artº 20º - que apenas obriga
os interessados, sem que os outros sejam obrigados a participar ou a cumprir. Uma
Europa que sela com conformismo e naturalidade as crescentes desigualdades, o
crescente caráter autoritário das oligarquias nacionais ou comunitárias, devotos da
3
Os tratados que configuram a UE não contemplam a possibilidade de saída da zona euro (o sistema financeiro não aprecia turbulência
na área monetária) mas, certamente que a criatividade dos burocratas encontraria uma solução, quanto mais não seja à la carte.
Admitem uma saída da UE, através do recurso ao tão falado artº 50 que se vai aplicar à Grã-Bretanha, sendo previsíveis muitas
dificuldades para o país; as naturais, as causadas pelos burocratas de Bruxelas e a de uma eventual independência da Escócia

religião neoliberal que perseguem os objetivos ditados pelo misterioso “mercado”,
pela boca das agências de rating, tais como a redução do deficit público, o
endividamento público insustentável e as ditas reformas estruturais que, em regra, se
prendem com o “mercado de trabalho”. Todas as decisões essenciais são monitoradas
pelo sistema financeiro e pelas multinacionais e daí nada conduz a uma Europa
construída por povos solidários.
Os tratados e a legislação comunitária são construídos na base de vagos princípios
aprovados com pompa e circunstância mas, o seu detalhe revela que ao seu conteúdo
se podem atribuir diferentes leituras, para permitir a discricionariedade que tanto
agrada às classes políticas. Neste contexto, será de estranhar que os países mais ricos e
mais integrados, do Norte e Centro da Europa decidam que há uns quantos países
incapazes de manter uma velocidade desejável, de gerar deficits públicos evanescentes
ou dívidas sustentáveis e que prejudicam o conjunto? E se esses membros forem
periféricos, pobres e sem grande relevância no conjunto, como a Grécia ou Portugal,
como já foi aventado por diversas vezes?
No caso português, um empurrão para a saída da UE ou do euro teria efeitos
devastadores que, sucintamente, abordaremos em seguida.
c) Uma saída portuguesa voluntária da UE/zona euro
Consideramos que os efeitos de um empurrão Portugal para fora da UE por parte de
Bruxelas seriam muito semelhantes aos de uma saída voluntária, como protagonizada
pela Grã-Bretanha. No entanto, numa saída voluntária é possível escolher o momento
adequado, em função de uma conjuntura interna e no enquadramento externo
particularmente favoráveis, embora não consigamos antever que fatores poderiam
conduzir a que essa opção fosse vantajosa.
Em Portugal a despolitização é enorme, como consequência de o povo ter sido
mandado ficar casa, no dia 25 de Abril de 1974 quando o fascismo foi abatido –
quando não obedeceu – e no dia 25 de novembro do ano seguinte, quando um golpe
militar estabeleceu a “ordem”, restaurando o habitual poder coercivo do Estado.
Depois disso, a despolitização vem resultando da própria Constituição – repleta de
incumprimentos - que afunila toda a ação política nos partidos, para além de injeções
mediáticas de vulgaridade e intriga onde a análise é circunscrita ao que os partidos e
alguns colunáveis dizem. Nas escolas, mormente na universidade, é imensa a
despolitização que resulta da cultura do empreendedorismo, do economicismo,

gerando nos jovens um grau zero de contestação. Ora, se os jovens não contestam,
uma sociedade inteira fica socialmente petrificada, reduzida às funções animais, ao
apego ao futebol, às quatro horas diárias de vacuidade televisiva ou nas chamadas
“redes sociais”.
Entrar na CEE estava subjacente aos intuitos dos militares que derrubaram o fascismo e
tornou-se uma premência logo que terminou a turbulência social em 1975. Sabia-se
que não seria fácil estar afastado dos países de destino da exportação e onde residiam
centenas de milhares de emigrantes, cujas remessas colmatavam parte substantiva do
deficit externo. E, apesar de alguma ajuda inicial dos países ricos da Europa, até à
entrada formal na UE, em 1986, a má situação social, económica e financeira, originou
a duas intervenções do FMI (1977 e 1983) e várias formas pouco profícuas de
experimentalismo político.
A crise de 1983 só foi debelada com a chegada de fundos comunitários, de pré-adesão
a que se seguiu a entrada estatutária dos fundos estruturais que, por falta de
monitorização adequada foram, em grande parte, cair nos bolsos de uma vasta
camada de corruptos da classe política transformados em empresários e gestores ou
de capitalistas financiadores da classe política.
A partir daí, mantém-se a crónica má situação das contas públicas que, por acordo
PSD/PS, deveriam ter sido sanadas com as privatizações, o que não aconteceu, mesmo
depois da sua efetivação, em duas levas: nos anos 90 e recentemente por ordem da
troika. O aparelho de estado mantém-se até hoje enorme, ineficaz, caro; mas é o
grande viabilizador de negócios privados em diversas áreas e obras discutíveis, através
de parcerias, adjudicações, aquisições, contratos.
Hoje, a situação é mais grave porque já pouco há para privatizar e a dívida pública tem
um peso enorme, jamais poderá ser paga, custando mais de € 800 de juros a cada
residente no país, por ano; e se não fosse a inclusão no euro e o quantitative easing do
Draghi o serviço de dívida seria muito mais caro.
Se já hoje, a competitividade portuguesa se baseia no baixo salário, quanto seria
necessário rebaixar os preços do trabalho, reduzir o nível de vida dos residentes para
que a produção continuasse a engorda dos capitalistas e o parasitismo da classe
política, como gestora do sobredimensionado aparelho de estado? Rebaixar o preço
real do trabalho através da inflação tem o mesmo impacto na vida de cada um do que

a desvalorização interna, através de cortes e de punção fiscal, como é aplicável na UE
atual, mormente na zona euro, onde a desvalorização da moeda não tem cabimento.
O fim dos fundos comunitários teria efeitos altamente lesivos no nível global de
investimento e na dimensão das entradas de capitais. A exclusão afastaria o
investimento estrangeiro que hoje, se dirige a Portugal – e não é muito - devido à sua
integração na UE. Recorde-se que, nos anos 90, com a desagregação da antiga zona de
suserania soviética e mais tarde com a inclusão dos países da Europa de Leste na UE -
com vantagens de situação geográfica, nos preços do trabalho e com níveis de
qualificação superiores aos portugueses – Portugal perdeu o estatuto de região mais
pobre da UE, nunca mais tendo os níveis de prosperidade que se evidenciaram durante
os primeiros anos de inclusão na então CEE.
Por outro lado, a desinserção de uma área globalizada colocaria dificuldades aos
emigrantes já instalados nos restantes países da UE, como se pode verificar pelos
receios e a instabilidade que o Brexit vem colocando nos imigrantes comunitários na
Grã-Bretanha ou no estatuto dos britânicos nos países da UE; e que constitui um dos
pontos fortes em discussão depois do recurso ao artº 50 do Tratado de Lisboa, por
parte de Theresa May. E que dificuldades seriam colocadas a portugueses, como não-
comunitários, para emigrarem para a remanescente UE?
Uma moeda própria seria objeto das regulares desvalorizações inerentes a
desequilíbrios financeiros ou como estratégia de embaratecer os bens exportados e
ganhar competitividade; o que, numa economia muito dependente da importação
(matérias-primas, bens de equipamento, energia, sobretudo) levaria a elevados níveis
de inflação. Esta, por seu turno, traduzir-se-ia em pressão dos trabalhadores para a
reposição do poder de compra, com a óbvia oposição do empresariato, dos governos
e a compreensão – quiçá repressiva - dos burocratas sindicais. O contrabando voltaria
em grande escala criando uma circulação paralela de moeda forte que discriminaria
quem à mesma não tivesse acesso, enquanto a subfacturação ou a sobrefaturação
seriam vulgares, com a fuga de capitais para o exterior. O acesso ao crédito externo
seria muito mais dificultado e a dívida externa do Estado ou das empresas valorizar-se-
ia em função da queda do poder aquisitivo da moeda nacional, aumentando as
dificuldades inerentes ao seu reembolso e às taxas de juro exigidas… Num país pobre,
o Estado - sem pressões para a sua racionalidade - tenderia a aumentar a sua
influência como burocracia, como primordial e seguro pasto para a classe política e
suas clientelas; com as sequelas habituais em termos de carga fiscal.

Se Portugal decidisse ficar de fora da UE, que futuro seria o de um país ainda mais
pobre e desestruturado, com o perfil educativo mais baixo da Europa, isolado dentro
da sua natural e histórica área geográfica de inserção e com várias barreiras nas suas
relações dentro dessa área? O futuro, seria ficar inserido, de modo (ainda mais)
subalterno numa zona ibérica, como área pobre e periférica; passar de uma obediência
a Bruxelas para uma situação de integração numa Espanha centralizada em Madrid,
num mesmo quadro de subalternidade, capitalista e oligárquica, seria uma alternativa
interessante? Muitos percebem esses perigos excepto os iluminados admiradores da
Le Pen que usam linguagens de “esquerda” e que ignoram a inevitabilidade da
globalização bem como o fim do prazo de validade dos estados-nação, como
concebidos no século XVII.
O que importa é o bem-estar das pessoas, a nacionalidade é um adereço que serve
para discriminar uns em favor de outros, para dividir as pessoas, com ganhos que
sempre se dirigem para os bolsos dos capitalistas, cujos interesses materiais há muito
os colocam nas tintas para as pátrias. Há muito que se diz “o capital não tem pátria”;
está do lado que mais rende e incute ao povo o sentimento patriótico e o
empolgamento face ao hino nacional. Ainda recentemente, na campanha eleitoral
francesa, Mélenchon, tal como Marine Le Pen, discursavam às massas tendo como
pano de fundo bandeiras nacionais a drapejar.
Acresce que o descontentamento popular na Europa é contido nas instituições da
democracia de mercado, ocupadas por mandarins da classe política que, nos pleitos
eleitorais, simulam alternativas para que os distraídos ou os idiotas escolham; sabendo
todos de que nada há a escolher e que nada de substantivo se irá alterar no final do
campeonato eleitoral. A nível laboral, os sindicatos tornaram-se, há décadas,
instituições burocráticas que mais parecem constituir repartições do Estado, com os
seus quadros a funcionar em simbiose com a classe política e o empresariato.
Perante tantas dificuldades e fora de um enquadramento político global que exige as
parcas democracias de mercado, não seria estranho que os regimes políticos nos
países excluídos resvalassem para um autoritarismo nacionalista com um cheiro
fascista.
Outros documentos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
https://pt.scribd.com/uploads

Europa, periferias e desastres periféricos

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