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Centro e periferias na Europa – A dinâmica das desigualdades desde 1990
A globalização é tão velha como a Humanidade e a sua
aceleração pelo capitalismo gerou imensas
desigualdades. Nenhuma luta social ou política de
combate às desigualdades tem seriedade ou validade
se não tiver como objetivo último, o fim do
capitalismo.
1 – Síntese da evolução recente do capitalismo
2 – As alternativas possíveis para estados periféricos
3 - A formação de desigualdades na Europa – 1
4 - A formação de desigualdades na Europa – 2
5 – Notas para uma solução
1 – Síntese da evolução recente do capitalismo
A dinâmica das desigualdades resulta de um muito complexo processo de interação
entre variáveis económicas, sociais, demográficas, culturais, geopolíticas. Centrar esse
processo em qualquer aspeto parcelar como deficits externos ou orçamentais,
desemprego ou criação de postos de trabalho, em instrumentos como a moeda,
constitui uma forma capciosa de defender a continuidade da pulsão invasiva, destrutiva
e genocida do capitalismo.
Recentemente observámos as diferenças de poder de compra em Portugal1
e a sua
evolução no período 2004/13 e, como a política de empobrecimento coletivo para
satisfazer a gula do sistema financeiro, se refletiu nas diversos pontos do país. Iremos
em seguida observar as desigualdades na Europa e a sua dinâmica através das
variações da população, como forma de aferição se o que se passou em Portugal foi
um episódio isolado ou se faz parte da constante formação de centros e periferias,
inerente à formação económica e social capitalista.
As variações da população num território revelam a atração ou a repulsão que esse
território exerce sobre os seres humanos. Isso tanto pode ocorrer por razões
socioeconómicas mais ou menos larvares, como por causas tão extremas como a
guerra ou as calamidades, entre estas, umas mais naturais que outras.
Nas situações mais lisonjeiras, esses territórios retêm e permitem maior longevidade à
sua população, a sua regular reprodução e ainda, a chegada de pessoas vindas de
1
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/02/ganhos-e-perdas-de-poder-de-compra-nas.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 2
outros lugares onde as condições de vida são, comparativamente menos atraentes.
Quando a vida se torna difícil e as oportunidades se tornam menores que noutros
locais, a natalidade desce, a par com o aumento da emigração, esse deficit de
oportunidades pode promover estagnação ou quebra de população. Em todo o
decurso da História essas formas de mobilidade aconteceram, tendo como
protagonistas indivíduos, famílias ou grandes massas de gente, com modos pacíficos
ou violentos, invasivos, de conquista, como ainda na sequência de mudanças
ambientais. No fundo, é assim, nessa miscigenação, que se formou a humanidade,
nascida do cruzamento de Naerdenthalensis com Homo Sapiens.
Destacamos alguns aspetos essenciais para marcar o terreno que vimos pisando:
• Sensivelmente entre o final da Primeira Guerra Mundial e o final da Segunda, o
mundo ocidental protagonizou períodos de depressão, mormente a Grande
Depressão nos EUA, com a geração de grandes bolsas de desempego e pobreza,
para além das destruições imensas em vidas humanas e infraestruturas, causadas
por aqueles conflitos;
• Entre a Segunda Guerra e o choque do petróleo em 1973, estabeleceu-se um
período de crescimento económico – é o auge do keynesianismo - com grande
envolvimento dos estados na criação de infraestruturas e de instituições de bem
estar social, no âmbito do modelo social dito europeu que, contudo, não é
uniforme, pois tem variantes no seio da Europa (escandinavo e renano) e fora dela
(o nipónico) e no qual as organizações sindicais tinham um papel de relevo. A isso
deve acrescentar-se, nesse período, a criação das primeiras instituições
multilaterais que encetaram e deram forma ao que se veio a chamar globalização –
acordos de Bretton Woods, o dólar como moeda dominante, o FMI/Banco Mundial,
o GATT (actual OMC), a CEE, como alavanca para a integração europeia, a NATO e
as suas variantes fora do cenário atlântico;
• O esgotamento desse modelo chegou quando o impacto da recuperação das
destruições da guerra passou a ser irrelevante, com o fim da energia barata, com o
surgimento das questões ambientais, a inflação, a guerra pós-colonial na
Indochina, uma maior afirmação do chamado Terceiro Mundo. Afirmou-se desde
então, um novo paradigma capitalista – o neoliberalismo, a cuja implantação inicial
ficará ligada à conjugação “humanitária” Pinochet/CIA/Milton Friedman no Chile e
às políticas antissociais de Thatcher e Reagan;
• As limitações de crescimento económico reduziram as expectativas na
continuidade da inovação tecnológica e do investimento nelas por parte das
multinacionais, ficando nessa área, mais acentuada a dependência face às criadas
no âmbito militar, como a internet e as tecnologias de informação em geral, cujo
papel marca claramente as décadas mais recentes. A competição Leste-Oeste
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acentuou-se com o desenvolvimento de uma corrida aos armamentos, tão
destrutivo quanto perigoso e que veio a contribuir para o desabamento do
chamado bloco de Leste e do seu capitalismo de estado, com a rápida reciclagem
dos seus políticos em inflamados arautos do neoliberalismo;
• Nessa sequência, os mercados financeiros fundiram-se numa rede única alicerçada
no aprofundamento das tecnologias de informação, elevando os níveis de
endividamento e especulação a números sem qualquer ligação com a realidade,
gerando as bases para a insustentabilidade da financiarização que hoje se observa.
Por seu turno, o espaço de manobra das multinacionais alargou-se, criaram por aí
filiais como cogumelos em tempo de chuva e, para melhor aproveitamento dos
baixos salários e da condições laborais degradantes impostas por regimes mais ou
menos ditatoriais, inventaram a deslocalização, correspondente à segmentação da
produção material por vários locais ou países, criando uma rede logística e de
transportes, densíssima e pesada em termos dos capitais envolvidos como dos
danos ambientais;
• Essa segmentação da produção inerente à deslocalização contribuiu para o
desmantelamento do que ia sobrando de “estado social” na Europa Ocidental, nos
EUA ou nos países saídos do capitalismo de estado, no Leste europeu. E,
desligando local ou nacionalmente as várias etapas dos processos produtivos,
perdeu-se a eficácia da declaração de greves e o poder reivindicativo dos
trabalhadores, uma vez que as organizações sindicais não acompanharam
minimamente a centralização capitalista, mantendo as lutas laborais num plano
geográfico limitado de atuação. Politicamente, foi-se gerando um pensamento
único, de cariz economicista, alicerçado no consenso de Washington2
que dividiu
os sistemas partidários em grupos mais reacionários e menos reacionários,
remetendo as ideias de esquerda para a marginalidade mediática;
• A liberdade de circulação de bens e capitais inerentes às deslocalizações
desestruturaram as matrizes intersectoriais nacionais, acentuaram as
desigualdades regionais e locais dentro de cada país, como aprofundaram os
habituais fossos3
entre países periféricos e países ou regiões ditas ganhadoras no
contexto da globalização, em torno dos quais os primeiros gravitam. Essas
desestruturações e reestruturações vêm promovendo enormes destruições de
capital, abandonos de campos, casas e infraestruturas produtivas, bem como
grandes migrações, simultaneamente restringidas e desejadas pelos poderes, com
mecanismos securitários em cínico paralelo com a permissão da mercantilização
de seres humanos, visando a disponibilidade de uma força de trabalho barata e
submissa, na exata medida da sua precariedade de vida;
2
https://pt.wikipedia.org/wiki/Consenso_de_Washington
3
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/01/oneoliberalismo-e-geopolitica-no.html
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• Assim, no tempo actual, a par com a consolidação, no Ocidente, de um
desemprego estrutural articulado com precariedade laboral, há um recurso a
imigrantes, com ou sem papéis, quer nos países centrais quer nos periféricos –
nestes, convivendo também com a emigração dos seus naturais mais qualificados.
Porém, todos inseridos na lógica do capital, de procura de menores custos do
recurso trabalho para aumentar a competitividade, atrair o investimento e... gerar
emprego, um discurso que é comum no seio das classes políticas e dos media.
Estes, nunca referem, nas situações em que há, de facto, novos empregos, que
estes se caraterizam por remunerações e condições contratuais ou de exercício de
funções, mais degradantes do que anteriormente.
• Essa mobilidade assenta na variedade e na facilidade no trânsito dos seres
humanos que acentuaram as possibilidades de mudança geográfica para muitos
milhões de pessoas, a despeito das dificuldades colocadas pelos Estados nessa
circulação, com guardas, controlos, muros e redes nas fronteiras. As classes
políticas e as suas polícias apenas podem procurar acompanhar, decifrar e colocar
obstáculos à mobilidade mas, nunca anular a imensa criatividade dos pobres,
gerada pela sua grande pulsão de vida. Neste plano resta acrescentar, pelo que
transparece de desumanidade e dramatismo, os milhões de deslocados e
refugiados do Médio Oriente, abandonados à sua sorte ou aproveitados como
mão de obra barata nos países de “acolhimento”; que, “por acaso”, têm altíssimas
responsabilidades nas guerras e nas barbaridades que se conhecem.
2 – As alternativas possíveis para estados periféricos
O capitalismo sempre gerou desigualdades, entre pessoas ou grupos de pessoas, entre
regiões ou países; a desigualdade está no seu código genético pois a acumulação
capitalista actual baseia-se na desigualdade de rendimentos e no usufruto da
civilização, no varrer para a valeta dos que não contam para essa acumulação de
capital. Nenhuma luta social ou política tem seriedade ou validade se não tiver como
objetivo último, o fim do capitalismo.
A UE como lugar pioneiro da globalização historicamente recente, tem visado desde o
seu início a liberdade de movimentos de capitais, bens e pessoas, para que o mercado
se alargue – leia-se, para propiciar a acumulação capitalista - com o mínimo de
restrições de “contexto”, legislativas, administrativas, sociais, culturais, abatendo as
idiossincrasias nacionais. Aos capitalistas nacionais e locais, mormente nos estados-
nação periféricos, ou com mais débeis estruturas económicas, restam as seguintes
alternativas, particularizadas para o caso português:
• uma inserção no mercado globalizado através da venerada competitividade, o que
exige dimensão produtiva e financeira, capacidade comercial, tecnológica e de
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gestão, benesses fiscais e apoios públicos4
. Chamemos-lhe, numa aplicação para
Portugal, a lógica do tigre lusitano, para aplicação da qual falta “apenas” uma
classe capitalista5
dinâmica, com capacidade investidora e disponibilidades
orçamentais para o seu apoio;
• uma cativação de negócios através de ligações privilegiadas com o Estado6
e a
classe política local (onde a corrupção é peça chave) o que pode ser dificultado
pelas ingentes pulsões invasivas do capital global, como as presentes nos
tenebrosos TTIP e CETA indiciam. É o desejo de fortaleza nacionalista, numa lógica
post-salazarista7
, implicitamente defendida pelos áugures keynesianos defensores
de moeda própria e de quantitative easings domésticos, temperados pela
repressão conveniente sobre quem refilar contra a inflação;
• uma inserção subalterna (ou integração pura e simples dos meios técnicos e de
trabalhadores) nas redes de negócio das grandes empresas sediadas no Centro ou,
multinacionais – é a lógica seguida pelo governo Passos e seguida com algum
comedimento por Costa, com a dificuldade acrescida de Portugal não ter um
interesse especial para as multinacionais, como produtor ou consumidor; isto é,
Portugal tende a contar, sobretudo, como complemento do mercado espanhol;
• anemia ou desaparição, porque a dimensão é reduzida, porque a adequada
capitalização não é possível, porque falta tecnologia ou capacidade de gestão e
sendo asfixiante a dívida como instrumento consentido de domínio. Este é o
cenário sobrante que significa uma satelitização face ao estado espanhol (se ele se
mantiver) e já visível na procura do BCE em ancorar um sistema bancário ibérico
no Santander, como em tempos o escudo esteve indexado à peseta e o governo
português teve de esperar o fim da negociação para a integração de Espanha na
então CEE, para uma entrada conjunta.
Daqui resulta a continuação do processo de redução do papel dos estados-nação no
espaço europeu e mundial, sobretudo os de pequena ou média dimensão, a grandes
autarquias, a NUT’s de nível 1 na fraseologia bruxelense, tendencialmente
vocacionadas para o exercício da punção fiscal, do monopólio da violência (tribunais,
polícias, coação legislativa e normativa), para garantir a presença de bisonhos rambos
nas guerras da Nato, para comprar cangalhada militar à indústria das potências
suseranas, para manter o serviço de dívida que engorda o sistema financeiro ou uma
assistência social que sustente na mansidão a plebe e, finalmente, garantir a presença
4
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/01/os-apoios-fiscais-as-empresas-favorecem.html
5
http://www.slideshare.net/durgarrai/empresrios-portugueses-incapazes-inteis-nocivos-e-batoteiros
6
http://www.slideshare.net/durgarrai/capitalistas-e-estado-a-mesma-luta
7
http://www.slideshare.net/durgarrai/o-capitalismo-predatrio-e-a-estupidez-patritica-1
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da bandeira nos encontros internacionais, ou o hino nos encontros da seleção de
futebol, para orgulho dos patriotas.
3 - A formação de desigualdades na Europa - 1
Esses vários processos em curso, inerentes ao modo de produção dominante, originam
uma matriz muito complexa de movimentos populacionais e de mutações na
classificação de regiões como atrativas ou expelentes de gente. Como se sabe, as
pessoas não se trasladam para locais distintos dos habituais se não tiverem um
marcado nível de incomodidade e desilusão; e a distância ou os riscos que estão
dispostos a percorrer são diretamente proporcionais à sua infelicidade. Do ponto de
vista demográfico essas dinâmicas procedem continuamente à reestruturação do
espaço, configurando centros e periferias, áreas de confluência de atividades e
populações e zonas de exclusão e abandono.
Assim, a evolução da população nas várias regiões do actual espaço UE, num lapso de
tempo relativamente largo (neste caso cerca de 25 anos) oferece indicações claras
sobre a formação desses territórios, centrais ou periféricos. E isso, a despeito das
transferências de recursos financeiros públicos que se efetivam em nome de uma
coesão territorial e de uma aproximação das condições de vida entre todos quantos
habitam o espaço da UE; mas, que na realidade, visam essencialmente o escoamento
de bens e serviços, o melhor acesso a matérias-primas, a centralização de capital, a
exploração do trabalho; enfim todas as motivações inerentes ao modo de produção
capitalista.
Considerámos a dimensão da população europeia, tanto quanto possível, em cinco
momentos, separados por lapsos de tempo de cinco anos, a começar em 1990 e findos
em 2015; e procedemos às variações quinquenais ao nível dos países e das suas
circunscrições regionais de segundo (NUT-2) ou terceiro nível (NUT-3), sempre que os
dados disponíveis o permitiram.
Para os 28 países da UE observámos quais os que apresentaram decréscimos de
população em cada um dos cinco quinquénios e medimos a representatividade da
soma das suas populações no total comunitário:
Países com decréscimo populacional
1995/1990 2000/1995 2005/2000 2010/2005 2015/2010
Nº 9 10 10 9 12
População (1000) 66049 103189 104190 168365 234261
% do total UE 13,7 21,2 21,1 33,5 46,2
Todos os períodos – Bulgária, Estónia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria e Roménia
Em 4 periodos - Polónia, excepto em 1995/90
Em três períodos – Rep. Checa (os três primeiros);
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Em dois períodos – Eslovénia (os dois primeiros) e Alemanha (os dois últimos)
Em um só período – Eslováquia (2005/2000); Grécia, Espanha e Portugal (no último)
Fonte primária: Eurostat
Estes elementos revelam:
• Alguma constância no número de países com população decrescente mas que se
expande no último quinquénio, como efeito evidente da crise financeira, para
países do Sul;
• Há um núcleo sedimentado de países com continuada regressão populacional – os
que constituem a Periferia Leste da UE – revelador do falhanço da sua integração
na UE, após o desmembramento do sistema de países de capitalismo de estado
em 1991. Na realidade, o que se pretendia com essa integração, protagonizada
pela Alemanha era o acesso a recursos naturais e uma mão de obra instruída e
barata.
• Os casos de algum sucesso na evolução demográfica, nos últimos períodos, são a
Rep. Checa, a Eslovénia e a Eslováquia;
• Sublinha-se o caso da Alemanha que revela regressão populacional nos últimos
dez anos e o afã de Merkel em acolher muitos milhares de refugiados, cujo
desespero facilita a imposição de baixos salários e condicionamentos laborais e na
cidadania.
Neste contexto, as populações em regressão passam de 13.7% em 1995, para cerca de
21% em 2000 e 2005, devido à inclusão da Polónia; para 33.5% em 2010 com a entrada
da Alemanha no grupo; e para 46.2%, em 2015 com o reforço constituído pelos países
vítimas dos desmandos do capital financeiro, na orla sul.
De modo mais alargado, podem distribuir-se os países da UE consoante os valores
médios (em %) para a evolução populacional nos cinco quinquénios:
Decrescimento
Crescimento
fraco
Crescimento médio
Crescimento
elevado
Letónia -5,73 Rep Checa 0,35 Itália 1,41 França 3,26
Lituânia -4,56 Eslováquia 0,50 Grécia 1,44 Espanha 3,71
Bulgária -3,85 Alemanha 0,53 Finlândia 1,92 Malta 4,03
Estónia -3,49 Eslovénia 0,66 Dinamarca 1,96 Irlanda 5,76
Roménia -3,05 Portugal 0,76 Áustria 2,31 Chipre 8,20
Croácia -2,40 Holanda 2,38 Luxemburgo 8,24
Hungria -1,02 Bélgica 2,51
Polónia -0,01 Grã-Bretanha 2,57
Suécia 2,72
Fonte primária: Eurostat
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 8
Para além dos países com as já referidas situações de regressão populacional, há
outros com um quase nulo crescimento da população durante o período, entre os
quais se conta a Alemanha, três periferias do mundo germânico e Portugal que se
destaca, nitidamente face aos restantes países da Periferia Sul da UE.
Entre os países que têm maior crescimento populacional médio, pretendemos relevar
as semelhanças e as diferenças entre os países envolvidos nos “programas de
ajustamento” bancário ou de deficit. Assim, todos apresentam quebras acentuadas nas
taxas de crescimento demográfico no último quinquénio, com a excepção da Itália
onde há uma regular evolução positiva durante os 25 anos em apreciação; e entre
aqueles, Grécia, Portugal e Espanha têm regressão populacional em 2010/15. Por outro
lado, é assinalável o crescimento demográfico em Chipre e Irlanda em todos os lustros
anteriores à crise e em Espanha, na primeira década do século.
Em geral – com a notória excepção alemã - a maioria dos casos de maior crescimento
demográfico verificam-se nos países mais ricos da UE, com destaque para o
Luxemburgo, naqueles onde a crise dos últimos anos (2010/2015) pouco afetou o
ritmo do crescimento populacional (França, Dinamarca, Holanda e Grã-Bretanha), ou
que não impediu a continuidade dos aumentos (Bélgica, Itália, Áustria, Finlândia e
Suécia).
A emigração com destino a esses países mais ricos tem grandes responsabilidades no
que se disse atrás, demonstrando que a maior densidade das estruturas produtivas e
um mais elevado dinamismo económico – ainda que no contexto global de anémicas
taxas de crescimento do PIB – atraem gente de áreas onde a situação económica e
social é bem pior. São os casos de situações de guerra (Líbia, África sub-sahariana,
Sudão…), uma emigração essencialmente económica que, mais recentemente, se
fundiu com as multidões de refugiados vítimas da total desestruturação fomentada
pelos interesses estratégicos ocidentais no Médio Oriente.
Os países com decrescimento populacional não têm o euro como moeda ou aderiram
recentemente à mesma, como é o caso dos três países bálticos. Entre as nações com
crescimento medíocre incluem-se duas fundadoras da zona euro (Alemanha e
Portugal), outros com alguns anos dentro da mesma (Eslovénia desde 2007 e
Eslováquia após 2009) e a República Checa que mantém uma moeda própria. Os países
com crescimento demográfico mediano nos 25 anos em observação são fundadores da
zona euro em 1999, a Grécia que se integrou na mesma dois anos depois, bem como a
Grã-Bretanha e a Dinamarca que mantêm as suas moedas nacionais. Finalmente, os
países com aumentos populacionais mais elevados são todos aderentes ao euro, desde
o início ou a partir de 2008 (Malta e Chipre).
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 9
Seria simplista e demagógico relacionar a evolução demográfica com a integração ou
não na zona euro8
. Os integrantes de data recente não revelam modificações na
evolução demográfica que possam ser imputáveis à utilização da chamada moeda
comum; e, entre os aderentes no período 2007/2009 contam-se tantos casos de
crescimento populacional medíocre como de demografia claramente expansiva.
Finalmente, parece mais relevante observar que o euro ou a sua ausência não alteraram
particularmente as desigualdades históricas no seio da Europa, mantendo-se a periferia
Leste (claramente), a periferia Sul (mais diversificada no capítulo da evolução
demográfica) e um Centro constituído pelos países mais ricos, a que se deve somar a
Suiça e a Noruega, a despeito da regressão populacional observada na principal
potência económica e financeira da UE, a Alemanha. Isso deve desgostar os fãs da Le
Pen em Portugal para quem a integração na moeda única introduziu o inferno onde
antes só havia soberania nacional e um povo rico e feliz.
4 - A formação de desigualdades na Europa - 2
O que atrás se disse sobre a constituição de áreas centrais e periféricas no âmbito
europeu, sobretudo no que ao espaço da UE diz respeito será enriquecido, precisado,
se considerarmos a divisão territorial em regiões NUT 2. Destacamos algumas
conclusões do quadro que se segue:
Regiões da UE com quebra populacional no quinquénio
terminado no ano referido
1995 2000 2005 2010 2015
Bélgica (11) 1 1 - - -
Bulgária (6) 6 6 6 6 6
Rep Checa (8) nd 6 7 1 3
Dinamarca (5) - - - - 1
Alemanha (36) 5 11 12 25 25
Estónia (1) 1 1 1 1 1
Irlanda (2) nd nd - - 1
Grécia (4) (a) 1 2
Espanha (19) (b) 5 5 2 - 11
França (22) 2 5 1 1 3
Croácia (2) nd nd nd 1 2
Itália (19) (c ) 7 11 7 3 2
Chipre (1) - - - - -
Letónia (1) 1 1 1 1 1
Lituânia (1) 1 1 1 1 1
Luxemburgo (1) - - - - -
Hungria (7) 3 7 7 6 6
Malta (1) - - - - -
8
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/07/portugal-deve-sair-do-euro-sim-ou-nao-1.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/08/portugal-deve-sair-do-euro-sim-ou-nao-2.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/09/a-nao-solucao-com-um-novo-escudo-1.html
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Holanda (12) - - 1 1 4
Áustria (9) - 3 1 1 1
Polónia (16) nd 12 10 9 11
Portugal (7) nd 2 1 3 6
Roménia (8) 7 7 8 7 7
Eslovénia (1) 1 1 - - -
Eslováquia (4) - - 3 2 2
Finlândia (5) - 1 1 1 -
Suécia (8) - 5 3 3 -
G Bretanha (35) (d) 6 10 2 - 1
Total UE (252) 46 97 75 73 97
Notas: Com () o número total de regiões de cada país
(a) Dados referentes apenas a 4 das 13 regiões gregas
que detinham cerca de 46% da população total
(b) Em 1995 sem elementos de Ceuta e Melilla
(c) Até 2005 sem elementos de Emilia-Romagna e Marche
(d) O número total de regiões com elementos é: 25 (1995),
31 (2000). 33 (2005) e 35 (2010 e 2015)
Fonte primária: Eurostat
• Mais do que duplica o número de regiões com decréscimos populacionais entre
1995 (19.3% do total) e 2000 (39.4%) vindo os principais contributos de países
como a Alemanha, Itália, Suécia, Grã-Bretanha e da inclusão da Polónia nesse
elenco apenas em 2000.
• Na primeira década deste século mantém-se constante o número de regiões com
decréscimo populacional (em cerca de 30% do total), com destaque para os
contributos da Alemanha, da Polónia, da Hungria, da Roménia e da Bulgária a que
se somaram no último lustro, Grécia, Portugal e Espanha, como os casos mais
relevantes;
• Esta situação revela que na periferia Leste, a integração daqueles países saídos de
regimes de capitalismo de estado se mostra muito distanciada da bem-
aventurança eterna prometida pelos arautos do neoliberalismo, a despeito dos
fundos comunitários canalizados ou dos investidores estrangeiros, vindos do lado
ocidental que, naturalmente perpetuaram os baixos salários e a corrupção9
,
destruindo as almofadas de apoios sociais que aqueles povos antes beneficiavam,
destruição essa que vem alimentando as derivas fascizantes que se conhecem. As
colonizações, em regra, integram os povos colonizados em espaços onde as
desigualdades se agravam e as desestruturações económicas e sociais aumentam.
Quando se observa, como no quadro seguinte, a parcela das populações das regiões
em regressão demográfica, obtém-se uma medida mais precisa do volume dos
excluídos pela dinâmica dos mercados e da sua relevância nos diversos planos
nacionais.
9
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/06/apoio-alemao-empresas-portuguesas.html
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Parcela da população nacional contida nas regiões
com quebra populacional (%)
1995 2000 2005 2010 2015
Bélgica (11) 9,4 12,5 - - -
Bulgária (6) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Rep Checa (8) nd 78,2 88,8 11,8 33,8
Dinamarca (5) - - - - 14,5
Alemanha (36) 17,5 31,9 30,2 58,4 66,3
Estónia (1) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Irlanda (2) nd nd - - 26,5
Grécia (4) (a) - 4,0 - - 81,5
Espanha (19) (b) 24,1 23,3 2,6 - 56,3
França (22) 3,5 12,0 2,1 2,1 7,1
Croácia (2) nd nd nd 67,1 100,0
Itália (19) ( c) 26,5 56,7 26,1 4,8 1,5
Chipre (1) - - - - -
Letónia (1) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Lituânia (1) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Luxemburgo (1) - - - - -
Hungria (7) 50,7 100,0 100,0 70,5 69,7
Malta (1) - - - - -
Holanda (12) - - 7,0 6,8 15,6
Áustria (9) - 25,2 6,8 6,7 6,5
Polónia (16) nd 63,9 58,0 50,2 56,7
Portugal (7) nd 9,9 7,4 64,4 72,9
Roménia (8) 89,7 83,0 100,0 89,3 88,5
Eslovénia (1) 100,0 100,0 - - -
Eslováquia (4) - - 70,7 59,2 58,7
Finlândia (5) - 25,4 24,8 24,2 -
Suécia (8) - 45,4 18,9 18,2 -
G Bretanha (35) (d) 24,3 37,6 7,3 - 0,9
Total UE 20,6 38,2 27,0 25,6 35,1
1000 99412 186068 133469 128979 178274
Fonte primária: Eurostat
• A Bulgária, tal como os três países bálticos ex-soviéticos, evidenciam que todo o
seu território está em regressão demográfica e que as suas fronteiras constituem
verdadeiros ralos por onde a população se esvai. Em 25 anos, a Bulgária perdeu
18% da sua população e essa quebra chega a 1/3 do total na região
Severozapaden, enquanto na Estónia a perda é de 16.4%, na Letónia 25.6% e na
Lituânia 21%, podendo dizer-se com pesada ironia, que há uma verdadeira…
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 12
homogeneidade territorial. Tem todo o cabimento perguntar-se que tipo de
integração europeia se vem desenhando quando, após alguns anos de efetuada
(países bálticos desde 2004 e Bulgária após 2007) parte significativa daqueles
povos se vê compelida a emigrar e a reduzir os seus níveis de reprodução?
• Inversamente, Chipre, Malta e Luxemburgo apresentam um progressivo
crescimento de população mesmo tendo em conta a sua pequena extensão
territorial e o caráter insular e periférico dos dois primeiros países. Chipre reduziu
substancialmente o seu crescimento demográfico no último quinquénio, face aos
anteriores, mas – e a despeito da intervenção da troika – a sua população
aumentou 3.4% em 2010/15, muito acima do observado em Portugal para
qualquer dos cinco lustros que se estendem desde 1990.
• A Bélgica e Eslovénia deixam de ter, neste século, regiões em regressão
demográfica nos seus territórios, ao contrário do que acontece com a Dinamarca, a
Irlanda, a Holanda e a Eslováquia; ou mesmo na Grécia, no capítulo da área para a
qual de detêm dados. São ainda notórios os casos de Itália, da Grã-Bretanha e
ainda da Suécia ou da Finlândia onde a população em áreas de regressão se reduz.
• Os casos de grande crescimento das parcelas de população inerentes a territórios
em regressão demográfica estão na Alemanha, na já referida Grécia, em Espanha,
na Croácia e em Portugal, onde a regressão se anuncia neste século, muito antes
da intervenção da troika; é também a situação da República Checa, após os
progressos conseguidos no período 2005/10.
• O caso alemão merece particular realce porque em contradição com o poder
económico da Alemanha, as suas capacidades a nível tecnológico e de exportação
que lhe permitem excedentes comerciais enormes, existe um conjunto de regiões
demograficamente deprimidas, onde vive dois terços da população. E isso vai
muito para além dos problemas de integração das regiões pertencentes à extinta
RDA. A Alemanha é um caso evidente das desigualdades imanentes ao
capitalismo, mesmo que se procedam a transferências de fundos públicos para as
colmatar e a despeito do afluxo de capitais que se acumula no país.
• De modo mais geral, a UE é um espaço de desigualdades, como o são a
esmagadora maioria dos estados-nação, de qualquer dimensão ou nível global de
bem-estar. E todas as medidas provenientes da burocracia bruxelense em
articulação com as classes políticas nacionais, só produzem redução de
desigualdades, se isso for conveniente para as multinacionais e os negócios do
sistema financeiro que determinam a atuação daquelas burocracias.
O mapa da Europa que abaixo se insere apresenta uma imagem clara dessas
desigualdades:
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 13
• que se verificam em seu redor e que significam outros tantos uma faixa enorme de
territórios a Leste, que vem do golfo da Finlândia até ao Egeu e onde a regressão
demográfica é evidente (não se possuindo dados para todo o território grego
considera-se muito plausível que deveria apresentar-se a vermelho);
• uma grande parte da Alemanha, onde só se excluem, essencialmente, as regiões a
sul;
• a maior parte do território da Península Ibérica;
• a mais dilatada região com forte ou razoável crescimento populacional
desenvolve-se do golfo da Biscaia até ao sul da Alemanha e desta, para sul até
Roma;
• Registam-se ainda outras zonas de igual dinamismo demográfico no sul da
Escandinávia, na Inglaterra e na Bélgica;
• Em numerosos países destacam-se como áreas de uma relativa maior atração de
população, as zonas das respetivas capitais – Grã-Bretanha, Portugal e Espanha,
todos os países escandinavos, Bélgica, Alemanha, República Checa, Áustria,
Hungria, Roménia e Itália. Estas realidades são o outro lado do espelho das
situações de quebra populacional e desertificação fenómenos de acentuação de
desigualdades.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 14
5 – Notas para uma solução
Qualquer solução para o bem-estar dos povos passa por:
• prioridade para a satisfação das necessidades dos povos e não por uma doentia
fixação num abstrato crescimento do PIB, com o evidente desprezo pela
sustentabilidade da utilização dos recursos do planeta;
• satisfação dessas necessidades como objetivo social exclui a lógica do
excedente privado e a escravização pelo trabalho libertando os humanos para
as atividades mais adequadas a cada um, mormente, no âmbito do lazer, da
cultura, do desporto e para a gestão dos afetos
• organização e decisão democrática por parte das pessoas a partir da base, com
a aplicação do principio da subsidiariedade, em esferas sucessivas de
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 15
populações em função da massa crítica necessária à satisfação das
necessidades10
;
• abolição de classes políticas como catalisadores e monopolizadores dos
poderes de decisão sobre os interesses coletivos e sua substituição por formas
de democracia direta, com responsabilidades determinadas por escolha
democrática (direta), de forma transitória e revogável a qualquer momento
• eliminação do primado pela concorrência de todos contra todos e sua
substituição pela solidariedade, inter-ajuda e complementaridade no seio da
multidão humana
• eliminação dos estados-nação como elementos de segmentação, imposição e
discriminação a nível interno e de exclusão face ao exterior, sem prejuízo algum
para as diferenças culturais entre os povos.
Este e outros textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
https://pt.scribd.com/uploads
10
http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma-poltico-a-re-criao-da-democracia
http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-democracia-a-democracia-e-a-sua-usurpao-1a-parte

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Centro e periferias na europa – a dinâmica das desigualdades desde 1990 (1)

  • 1. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 1 Centro e periferias na Europa – A dinâmica das desigualdades desde 1990 A globalização é tão velha como a Humanidade e a sua aceleração pelo capitalismo gerou imensas desigualdades. Nenhuma luta social ou política de combate às desigualdades tem seriedade ou validade se não tiver como objetivo último, o fim do capitalismo. 1 – Síntese da evolução recente do capitalismo 2 – As alternativas possíveis para estados periféricos 3 - A formação de desigualdades na Europa – 1 4 - A formação de desigualdades na Europa – 2 5 – Notas para uma solução 1 – Síntese da evolução recente do capitalismo A dinâmica das desigualdades resulta de um muito complexo processo de interação entre variáveis económicas, sociais, demográficas, culturais, geopolíticas. Centrar esse processo em qualquer aspeto parcelar como deficits externos ou orçamentais, desemprego ou criação de postos de trabalho, em instrumentos como a moeda, constitui uma forma capciosa de defender a continuidade da pulsão invasiva, destrutiva e genocida do capitalismo. Recentemente observámos as diferenças de poder de compra em Portugal1 e a sua evolução no período 2004/13 e, como a política de empobrecimento coletivo para satisfazer a gula do sistema financeiro, se refletiu nas diversos pontos do país. Iremos em seguida observar as desigualdades na Europa e a sua dinâmica através das variações da população, como forma de aferição se o que se passou em Portugal foi um episódio isolado ou se faz parte da constante formação de centros e periferias, inerente à formação económica e social capitalista. As variações da população num território revelam a atração ou a repulsão que esse território exerce sobre os seres humanos. Isso tanto pode ocorrer por razões socioeconómicas mais ou menos larvares, como por causas tão extremas como a guerra ou as calamidades, entre estas, umas mais naturais que outras. Nas situações mais lisonjeiras, esses territórios retêm e permitem maior longevidade à sua população, a sua regular reprodução e ainda, a chegada de pessoas vindas de 1 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/02/ganhos-e-perdas-de-poder-de-compra-nas.html
  • 2. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 2 outros lugares onde as condições de vida são, comparativamente menos atraentes. Quando a vida se torna difícil e as oportunidades se tornam menores que noutros locais, a natalidade desce, a par com o aumento da emigração, esse deficit de oportunidades pode promover estagnação ou quebra de população. Em todo o decurso da História essas formas de mobilidade aconteceram, tendo como protagonistas indivíduos, famílias ou grandes massas de gente, com modos pacíficos ou violentos, invasivos, de conquista, como ainda na sequência de mudanças ambientais. No fundo, é assim, nessa miscigenação, que se formou a humanidade, nascida do cruzamento de Naerdenthalensis com Homo Sapiens. Destacamos alguns aspetos essenciais para marcar o terreno que vimos pisando: • Sensivelmente entre o final da Primeira Guerra Mundial e o final da Segunda, o mundo ocidental protagonizou períodos de depressão, mormente a Grande Depressão nos EUA, com a geração de grandes bolsas de desempego e pobreza, para além das destruições imensas em vidas humanas e infraestruturas, causadas por aqueles conflitos; • Entre a Segunda Guerra e o choque do petróleo em 1973, estabeleceu-se um período de crescimento económico – é o auge do keynesianismo - com grande envolvimento dos estados na criação de infraestruturas e de instituições de bem estar social, no âmbito do modelo social dito europeu que, contudo, não é uniforme, pois tem variantes no seio da Europa (escandinavo e renano) e fora dela (o nipónico) e no qual as organizações sindicais tinham um papel de relevo. A isso deve acrescentar-se, nesse período, a criação das primeiras instituições multilaterais que encetaram e deram forma ao que se veio a chamar globalização – acordos de Bretton Woods, o dólar como moeda dominante, o FMI/Banco Mundial, o GATT (actual OMC), a CEE, como alavanca para a integração europeia, a NATO e as suas variantes fora do cenário atlântico; • O esgotamento desse modelo chegou quando o impacto da recuperação das destruições da guerra passou a ser irrelevante, com o fim da energia barata, com o surgimento das questões ambientais, a inflação, a guerra pós-colonial na Indochina, uma maior afirmação do chamado Terceiro Mundo. Afirmou-se desde então, um novo paradigma capitalista – o neoliberalismo, a cuja implantação inicial ficará ligada à conjugação “humanitária” Pinochet/CIA/Milton Friedman no Chile e às políticas antissociais de Thatcher e Reagan; • As limitações de crescimento económico reduziram as expectativas na continuidade da inovação tecnológica e do investimento nelas por parte das multinacionais, ficando nessa área, mais acentuada a dependência face às criadas no âmbito militar, como a internet e as tecnologias de informação em geral, cujo papel marca claramente as décadas mais recentes. A competição Leste-Oeste
  • 3. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 3 acentuou-se com o desenvolvimento de uma corrida aos armamentos, tão destrutivo quanto perigoso e que veio a contribuir para o desabamento do chamado bloco de Leste e do seu capitalismo de estado, com a rápida reciclagem dos seus políticos em inflamados arautos do neoliberalismo; • Nessa sequência, os mercados financeiros fundiram-se numa rede única alicerçada no aprofundamento das tecnologias de informação, elevando os níveis de endividamento e especulação a números sem qualquer ligação com a realidade, gerando as bases para a insustentabilidade da financiarização que hoje se observa. Por seu turno, o espaço de manobra das multinacionais alargou-se, criaram por aí filiais como cogumelos em tempo de chuva e, para melhor aproveitamento dos baixos salários e da condições laborais degradantes impostas por regimes mais ou menos ditatoriais, inventaram a deslocalização, correspondente à segmentação da produção material por vários locais ou países, criando uma rede logística e de transportes, densíssima e pesada em termos dos capitais envolvidos como dos danos ambientais; • Essa segmentação da produção inerente à deslocalização contribuiu para o desmantelamento do que ia sobrando de “estado social” na Europa Ocidental, nos EUA ou nos países saídos do capitalismo de estado, no Leste europeu. E, desligando local ou nacionalmente as várias etapas dos processos produtivos, perdeu-se a eficácia da declaração de greves e o poder reivindicativo dos trabalhadores, uma vez que as organizações sindicais não acompanharam minimamente a centralização capitalista, mantendo as lutas laborais num plano geográfico limitado de atuação. Politicamente, foi-se gerando um pensamento único, de cariz economicista, alicerçado no consenso de Washington2 que dividiu os sistemas partidários em grupos mais reacionários e menos reacionários, remetendo as ideias de esquerda para a marginalidade mediática; • A liberdade de circulação de bens e capitais inerentes às deslocalizações desestruturaram as matrizes intersectoriais nacionais, acentuaram as desigualdades regionais e locais dentro de cada país, como aprofundaram os habituais fossos3 entre países periféricos e países ou regiões ditas ganhadoras no contexto da globalização, em torno dos quais os primeiros gravitam. Essas desestruturações e reestruturações vêm promovendo enormes destruições de capital, abandonos de campos, casas e infraestruturas produtivas, bem como grandes migrações, simultaneamente restringidas e desejadas pelos poderes, com mecanismos securitários em cínico paralelo com a permissão da mercantilização de seres humanos, visando a disponibilidade de uma força de trabalho barata e submissa, na exata medida da sua precariedade de vida; 2 https://pt.wikipedia.org/wiki/Consenso_de_Washington 3 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/01/oneoliberalismo-e-geopolitica-no.html
  • 4. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 4 • Assim, no tempo actual, a par com a consolidação, no Ocidente, de um desemprego estrutural articulado com precariedade laboral, há um recurso a imigrantes, com ou sem papéis, quer nos países centrais quer nos periféricos – nestes, convivendo também com a emigração dos seus naturais mais qualificados. Porém, todos inseridos na lógica do capital, de procura de menores custos do recurso trabalho para aumentar a competitividade, atrair o investimento e... gerar emprego, um discurso que é comum no seio das classes políticas e dos media. Estes, nunca referem, nas situações em que há, de facto, novos empregos, que estes se caraterizam por remunerações e condições contratuais ou de exercício de funções, mais degradantes do que anteriormente. • Essa mobilidade assenta na variedade e na facilidade no trânsito dos seres humanos que acentuaram as possibilidades de mudança geográfica para muitos milhões de pessoas, a despeito das dificuldades colocadas pelos Estados nessa circulação, com guardas, controlos, muros e redes nas fronteiras. As classes políticas e as suas polícias apenas podem procurar acompanhar, decifrar e colocar obstáculos à mobilidade mas, nunca anular a imensa criatividade dos pobres, gerada pela sua grande pulsão de vida. Neste plano resta acrescentar, pelo que transparece de desumanidade e dramatismo, os milhões de deslocados e refugiados do Médio Oriente, abandonados à sua sorte ou aproveitados como mão de obra barata nos países de “acolhimento”; que, “por acaso”, têm altíssimas responsabilidades nas guerras e nas barbaridades que se conhecem. 2 – As alternativas possíveis para estados periféricos O capitalismo sempre gerou desigualdades, entre pessoas ou grupos de pessoas, entre regiões ou países; a desigualdade está no seu código genético pois a acumulação capitalista actual baseia-se na desigualdade de rendimentos e no usufruto da civilização, no varrer para a valeta dos que não contam para essa acumulação de capital. Nenhuma luta social ou política tem seriedade ou validade se não tiver como objetivo último, o fim do capitalismo. A UE como lugar pioneiro da globalização historicamente recente, tem visado desde o seu início a liberdade de movimentos de capitais, bens e pessoas, para que o mercado se alargue – leia-se, para propiciar a acumulação capitalista - com o mínimo de restrições de “contexto”, legislativas, administrativas, sociais, culturais, abatendo as idiossincrasias nacionais. Aos capitalistas nacionais e locais, mormente nos estados- nação periféricos, ou com mais débeis estruturas económicas, restam as seguintes alternativas, particularizadas para o caso português: • uma inserção no mercado globalizado através da venerada competitividade, o que exige dimensão produtiva e financeira, capacidade comercial, tecnológica e de
  • 5. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 5 gestão, benesses fiscais e apoios públicos4 . Chamemos-lhe, numa aplicação para Portugal, a lógica do tigre lusitano, para aplicação da qual falta “apenas” uma classe capitalista5 dinâmica, com capacidade investidora e disponibilidades orçamentais para o seu apoio; • uma cativação de negócios através de ligações privilegiadas com o Estado6 e a classe política local (onde a corrupção é peça chave) o que pode ser dificultado pelas ingentes pulsões invasivas do capital global, como as presentes nos tenebrosos TTIP e CETA indiciam. É o desejo de fortaleza nacionalista, numa lógica post-salazarista7 , implicitamente defendida pelos áugures keynesianos defensores de moeda própria e de quantitative easings domésticos, temperados pela repressão conveniente sobre quem refilar contra a inflação; • uma inserção subalterna (ou integração pura e simples dos meios técnicos e de trabalhadores) nas redes de negócio das grandes empresas sediadas no Centro ou, multinacionais – é a lógica seguida pelo governo Passos e seguida com algum comedimento por Costa, com a dificuldade acrescida de Portugal não ter um interesse especial para as multinacionais, como produtor ou consumidor; isto é, Portugal tende a contar, sobretudo, como complemento do mercado espanhol; • anemia ou desaparição, porque a dimensão é reduzida, porque a adequada capitalização não é possível, porque falta tecnologia ou capacidade de gestão e sendo asfixiante a dívida como instrumento consentido de domínio. Este é o cenário sobrante que significa uma satelitização face ao estado espanhol (se ele se mantiver) e já visível na procura do BCE em ancorar um sistema bancário ibérico no Santander, como em tempos o escudo esteve indexado à peseta e o governo português teve de esperar o fim da negociação para a integração de Espanha na então CEE, para uma entrada conjunta. Daqui resulta a continuação do processo de redução do papel dos estados-nação no espaço europeu e mundial, sobretudo os de pequena ou média dimensão, a grandes autarquias, a NUT’s de nível 1 na fraseologia bruxelense, tendencialmente vocacionadas para o exercício da punção fiscal, do monopólio da violência (tribunais, polícias, coação legislativa e normativa), para garantir a presença de bisonhos rambos nas guerras da Nato, para comprar cangalhada militar à indústria das potências suseranas, para manter o serviço de dívida que engorda o sistema financeiro ou uma assistência social que sustente na mansidão a plebe e, finalmente, garantir a presença 4 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/01/os-apoios-fiscais-as-empresas-favorecem.html 5 http://www.slideshare.net/durgarrai/empresrios-portugueses-incapazes-inteis-nocivos-e-batoteiros 6 http://www.slideshare.net/durgarrai/capitalistas-e-estado-a-mesma-luta 7 http://www.slideshare.net/durgarrai/o-capitalismo-predatrio-e-a-estupidez-patritica-1
  • 6. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 6 da bandeira nos encontros internacionais, ou o hino nos encontros da seleção de futebol, para orgulho dos patriotas. 3 - A formação de desigualdades na Europa - 1 Esses vários processos em curso, inerentes ao modo de produção dominante, originam uma matriz muito complexa de movimentos populacionais e de mutações na classificação de regiões como atrativas ou expelentes de gente. Como se sabe, as pessoas não se trasladam para locais distintos dos habituais se não tiverem um marcado nível de incomodidade e desilusão; e a distância ou os riscos que estão dispostos a percorrer são diretamente proporcionais à sua infelicidade. Do ponto de vista demográfico essas dinâmicas procedem continuamente à reestruturação do espaço, configurando centros e periferias, áreas de confluência de atividades e populações e zonas de exclusão e abandono. Assim, a evolução da população nas várias regiões do actual espaço UE, num lapso de tempo relativamente largo (neste caso cerca de 25 anos) oferece indicações claras sobre a formação desses territórios, centrais ou periféricos. E isso, a despeito das transferências de recursos financeiros públicos que se efetivam em nome de uma coesão territorial e de uma aproximação das condições de vida entre todos quantos habitam o espaço da UE; mas, que na realidade, visam essencialmente o escoamento de bens e serviços, o melhor acesso a matérias-primas, a centralização de capital, a exploração do trabalho; enfim todas as motivações inerentes ao modo de produção capitalista. Considerámos a dimensão da população europeia, tanto quanto possível, em cinco momentos, separados por lapsos de tempo de cinco anos, a começar em 1990 e findos em 2015; e procedemos às variações quinquenais ao nível dos países e das suas circunscrições regionais de segundo (NUT-2) ou terceiro nível (NUT-3), sempre que os dados disponíveis o permitiram. Para os 28 países da UE observámos quais os que apresentaram decréscimos de população em cada um dos cinco quinquénios e medimos a representatividade da soma das suas populações no total comunitário: Países com decréscimo populacional 1995/1990 2000/1995 2005/2000 2010/2005 2015/2010 Nº 9 10 10 9 12 População (1000) 66049 103189 104190 168365 234261 % do total UE 13,7 21,2 21,1 33,5 46,2 Todos os períodos – Bulgária, Estónia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria e Roménia Em 4 periodos - Polónia, excepto em 1995/90 Em três períodos – Rep. Checa (os três primeiros);
  • 7. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 7 Em dois períodos – Eslovénia (os dois primeiros) e Alemanha (os dois últimos) Em um só período – Eslováquia (2005/2000); Grécia, Espanha e Portugal (no último) Fonte primária: Eurostat Estes elementos revelam: • Alguma constância no número de países com população decrescente mas que se expande no último quinquénio, como efeito evidente da crise financeira, para países do Sul; • Há um núcleo sedimentado de países com continuada regressão populacional – os que constituem a Periferia Leste da UE – revelador do falhanço da sua integração na UE, após o desmembramento do sistema de países de capitalismo de estado em 1991. Na realidade, o que se pretendia com essa integração, protagonizada pela Alemanha era o acesso a recursos naturais e uma mão de obra instruída e barata. • Os casos de algum sucesso na evolução demográfica, nos últimos períodos, são a Rep. Checa, a Eslovénia e a Eslováquia; • Sublinha-se o caso da Alemanha que revela regressão populacional nos últimos dez anos e o afã de Merkel em acolher muitos milhares de refugiados, cujo desespero facilita a imposição de baixos salários e condicionamentos laborais e na cidadania. Neste contexto, as populações em regressão passam de 13.7% em 1995, para cerca de 21% em 2000 e 2005, devido à inclusão da Polónia; para 33.5% em 2010 com a entrada da Alemanha no grupo; e para 46.2%, em 2015 com o reforço constituído pelos países vítimas dos desmandos do capital financeiro, na orla sul. De modo mais alargado, podem distribuir-se os países da UE consoante os valores médios (em %) para a evolução populacional nos cinco quinquénios: Decrescimento Crescimento fraco Crescimento médio Crescimento elevado Letónia -5,73 Rep Checa 0,35 Itália 1,41 França 3,26 Lituânia -4,56 Eslováquia 0,50 Grécia 1,44 Espanha 3,71 Bulgária -3,85 Alemanha 0,53 Finlândia 1,92 Malta 4,03 Estónia -3,49 Eslovénia 0,66 Dinamarca 1,96 Irlanda 5,76 Roménia -3,05 Portugal 0,76 Áustria 2,31 Chipre 8,20 Croácia -2,40 Holanda 2,38 Luxemburgo 8,24 Hungria -1,02 Bélgica 2,51 Polónia -0,01 Grã-Bretanha 2,57 Suécia 2,72 Fonte primária: Eurostat
  • 8. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 8 Para além dos países com as já referidas situações de regressão populacional, há outros com um quase nulo crescimento da população durante o período, entre os quais se conta a Alemanha, três periferias do mundo germânico e Portugal que se destaca, nitidamente face aos restantes países da Periferia Sul da UE. Entre os países que têm maior crescimento populacional médio, pretendemos relevar as semelhanças e as diferenças entre os países envolvidos nos “programas de ajustamento” bancário ou de deficit. Assim, todos apresentam quebras acentuadas nas taxas de crescimento demográfico no último quinquénio, com a excepção da Itália onde há uma regular evolução positiva durante os 25 anos em apreciação; e entre aqueles, Grécia, Portugal e Espanha têm regressão populacional em 2010/15. Por outro lado, é assinalável o crescimento demográfico em Chipre e Irlanda em todos os lustros anteriores à crise e em Espanha, na primeira década do século. Em geral – com a notória excepção alemã - a maioria dos casos de maior crescimento demográfico verificam-se nos países mais ricos da UE, com destaque para o Luxemburgo, naqueles onde a crise dos últimos anos (2010/2015) pouco afetou o ritmo do crescimento populacional (França, Dinamarca, Holanda e Grã-Bretanha), ou que não impediu a continuidade dos aumentos (Bélgica, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia). A emigração com destino a esses países mais ricos tem grandes responsabilidades no que se disse atrás, demonstrando que a maior densidade das estruturas produtivas e um mais elevado dinamismo económico – ainda que no contexto global de anémicas taxas de crescimento do PIB – atraem gente de áreas onde a situação económica e social é bem pior. São os casos de situações de guerra (Líbia, África sub-sahariana, Sudão…), uma emigração essencialmente económica que, mais recentemente, se fundiu com as multidões de refugiados vítimas da total desestruturação fomentada pelos interesses estratégicos ocidentais no Médio Oriente. Os países com decrescimento populacional não têm o euro como moeda ou aderiram recentemente à mesma, como é o caso dos três países bálticos. Entre as nações com crescimento medíocre incluem-se duas fundadoras da zona euro (Alemanha e Portugal), outros com alguns anos dentro da mesma (Eslovénia desde 2007 e Eslováquia após 2009) e a República Checa que mantém uma moeda própria. Os países com crescimento demográfico mediano nos 25 anos em observação são fundadores da zona euro em 1999, a Grécia que se integrou na mesma dois anos depois, bem como a Grã-Bretanha e a Dinamarca que mantêm as suas moedas nacionais. Finalmente, os países com aumentos populacionais mais elevados são todos aderentes ao euro, desde o início ou a partir de 2008 (Malta e Chipre).
  • 9. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 9 Seria simplista e demagógico relacionar a evolução demográfica com a integração ou não na zona euro8 . Os integrantes de data recente não revelam modificações na evolução demográfica que possam ser imputáveis à utilização da chamada moeda comum; e, entre os aderentes no período 2007/2009 contam-se tantos casos de crescimento populacional medíocre como de demografia claramente expansiva. Finalmente, parece mais relevante observar que o euro ou a sua ausência não alteraram particularmente as desigualdades históricas no seio da Europa, mantendo-se a periferia Leste (claramente), a periferia Sul (mais diversificada no capítulo da evolução demográfica) e um Centro constituído pelos países mais ricos, a que se deve somar a Suiça e a Noruega, a despeito da regressão populacional observada na principal potência económica e financeira da UE, a Alemanha. Isso deve desgostar os fãs da Le Pen em Portugal para quem a integração na moeda única introduziu o inferno onde antes só havia soberania nacional e um povo rico e feliz. 4 - A formação de desigualdades na Europa - 2 O que atrás se disse sobre a constituição de áreas centrais e periféricas no âmbito europeu, sobretudo no que ao espaço da UE diz respeito será enriquecido, precisado, se considerarmos a divisão territorial em regiões NUT 2. Destacamos algumas conclusões do quadro que se segue: Regiões da UE com quebra populacional no quinquénio terminado no ano referido 1995 2000 2005 2010 2015 Bélgica (11) 1 1 - - - Bulgária (6) 6 6 6 6 6 Rep Checa (8) nd 6 7 1 3 Dinamarca (5) - - - - 1 Alemanha (36) 5 11 12 25 25 Estónia (1) 1 1 1 1 1 Irlanda (2) nd nd - - 1 Grécia (4) (a) 1 2 Espanha (19) (b) 5 5 2 - 11 França (22) 2 5 1 1 3 Croácia (2) nd nd nd 1 2 Itália (19) (c ) 7 11 7 3 2 Chipre (1) - - - - - Letónia (1) 1 1 1 1 1 Lituânia (1) 1 1 1 1 1 Luxemburgo (1) - - - - - Hungria (7) 3 7 7 6 6 Malta (1) - - - - - 8 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/07/portugal-deve-sair-do-euro-sim-ou-nao-1.html http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/08/portugal-deve-sair-do-euro-sim-ou-nao-2.html http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/09/a-nao-solucao-com-um-novo-escudo-1.html
  • 10. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 10 Holanda (12) - - 1 1 4 Áustria (9) - 3 1 1 1 Polónia (16) nd 12 10 9 11 Portugal (7) nd 2 1 3 6 Roménia (8) 7 7 8 7 7 Eslovénia (1) 1 1 - - - Eslováquia (4) - - 3 2 2 Finlândia (5) - 1 1 1 - Suécia (8) - 5 3 3 - G Bretanha (35) (d) 6 10 2 - 1 Total UE (252) 46 97 75 73 97 Notas: Com () o número total de regiões de cada país (a) Dados referentes apenas a 4 das 13 regiões gregas que detinham cerca de 46% da população total (b) Em 1995 sem elementos de Ceuta e Melilla (c) Até 2005 sem elementos de Emilia-Romagna e Marche (d) O número total de regiões com elementos é: 25 (1995), 31 (2000). 33 (2005) e 35 (2010 e 2015) Fonte primária: Eurostat • Mais do que duplica o número de regiões com decréscimos populacionais entre 1995 (19.3% do total) e 2000 (39.4%) vindo os principais contributos de países como a Alemanha, Itália, Suécia, Grã-Bretanha e da inclusão da Polónia nesse elenco apenas em 2000. • Na primeira década deste século mantém-se constante o número de regiões com decréscimo populacional (em cerca de 30% do total), com destaque para os contributos da Alemanha, da Polónia, da Hungria, da Roménia e da Bulgária a que se somaram no último lustro, Grécia, Portugal e Espanha, como os casos mais relevantes; • Esta situação revela que na periferia Leste, a integração daqueles países saídos de regimes de capitalismo de estado se mostra muito distanciada da bem- aventurança eterna prometida pelos arautos do neoliberalismo, a despeito dos fundos comunitários canalizados ou dos investidores estrangeiros, vindos do lado ocidental que, naturalmente perpetuaram os baixos salários e a corrupção9 , destruindo as almofadas de apoios sociais que aqueles povos antes beneficiavam, destruição essa que vem alimentando as derivas fascizantes que se conhecem. As colonizações, em regra, integram os povos colonizados em espaços onde as desigualdades se agravam e as desestruturações económicas e sociais aumentam. Quando se observa, como no quadro seguinte, a parcela das populações das regiões em regressão demográfica, obtém-se uma medida mais precisa do volume dos excluídos pela dinâmica dos mercados e da sua relevância nos diversos planos nacionais. 9 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/06/apoio-alemao-empresas-portuguesas.html
  • 11. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 11 Parcela da população nacional contida nas regiões com quebra populacional (%) 1995 2000 2005 2010 2015 Bélgica (11) 9,4 12,5 - - - Bulgária (6) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Rep Checa (8) nd 78,2 88,8 11,8 33,8 Dinamarca (5) - - - - 14,5 Alemanha (36) 17,5 31,9 30,2 58,4 66,3 Estónia (1) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Irlanda (2) nd nd - - 26,5 Grécia (4) (a) - 4,0 - - 81,5 Espanha (19) (b) 24,1 23,3 2,6 - 56,3 França (22) 3,5 12,0 2,1 2,1 7,1 Croácia (2) nd nd nd 67,1 100,0 Itália (19) ( c) 26,5 56,7 26,1 4,8 1,5 Chipre (1) - - - - - Letónia (1) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Lituânia (1) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Luxemburgo (1) - - - - - Hungria (7) 50,7 100,0 100,0 70,5 69,7 Malta (1) - - - - - Holanda (12) - - 7,0 6,8 15,6 Áustria (9) - 25,2 6,8 6,7 6,5 Polónia (16) nd 63,9 58,0 50,2 56,7 Portugal (7) nd 9,9 7,4 64,4 72,9 Roménia (8) 89,7 83,0 100,0 89,3 88,5 Eslovénia (1) 100,0 100,0 - - - Eslováquia (4) - - 70,7 59,2 58,7 Finlândia (5) - 25,4 24,8 24,2 - Suécia (8) - 45,4 18,9 18,2 - G Bretanha (35) (d) 24,3 37,6 7,3 - 0,9 Total UE 20,6 38,2 27,0 25,6 35,1 1000 99412 186068 133469 128979 178274 Fonte primária: Eurostat • A Bulgária, tal como os três países bálticos ex-soviéticos, evidenciam que todo o seu território está em regressão demográfica e que as suas fronteiras constituem verdadeiros ralos por onde a população se esvai. Em 25 anos, a Bulgária perdeu 18% da sua população e essa quebra chega a 1/3 do total na região Severozapaden, enquanto na Estónia a perda é de 16.4%, na Letónia 25.6% e na Lituânia 21%, podendo dizer-se com pesada ironia, que há uma verdadeira…
  • 12. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 12 homogeneidade territorial. Tem todo o cabimento perguntar-se que tipo de integração europeia se vem desenhando quando, após alguns anos de efetuada (países bálticos desde 2004 e Bulgária após 2007) parte significativa daqueles povos se vê compelida a emigrar e a reduzir os seus níveis de reprodução? • Inversamente, Chipre, Malta e Luxemburgo apresentam um progressivo crescimento de população mesmo tendo em conta a sua pequena extensão territorial e o caráter insular e periférico dos dois primeiros países. Chipre reduziu substancialmente o seu crescimento demográfico no último quinquénio, face aos anteriores, mas – e a despeito da intervenção da troika – a sua população aumentou 3.4% em 2010/15, muito acima do observado em Portugal para qualquer dos cinco lustros que se estendem desde 1990. • A Bélgica e Eslovénia deixam de ter, neste século, regiões em regressão demográfica nos seus territórios, ao contrário do que acontece com a Dinamarca, a Irlanda, a Holanda e a Eslováquia; ou mesmo na Grécia, no capítulo da área para a qual de detêm dados. São ainda notórios os casos de Itália, da Grã-Bretanha e ainda da Suécia ou da Finlândia onde a população em áreas de regressão se reduz. • Os casos de grande crescimento das parcelas de população inerentes a territórios em regressão demográfica estão na Alemanha, na já referida Grécia, em Espanha, na Croácia e em Portugal, onde a regressão se anuncia neste século, muito antes da intervenção da troika; é também a situação da República Checa, após os progressos conseguidos no período 2005/10. • O caso alemão merece particular realce porque em contradição com o poder económico da Alemanha, as suas capacidades a nível tecnológico e de exportação que lhe permitem excedentes comerciais enormes, existe um conjunto de regiões demograficamente deprimidas, onde vive dois terços da população. E isso vai muito para além dos problemas de integração das regiões pertencentes à extinta RDA. A Alemanha é um caso evidente das desigualdades imanentes ao capitalismo, mesmo que se procedam a transferências de fundos públicos para as colmatar e a despeito do afluxo de capitais que se acumula no país. • De modo mais geral, a UE é um espaço de desigualdades, como o são a esmagadora maioria dos estados-nação, de qualquer dimensão ou nível global de bem-estar. E todas as medidas provenientes da burocracia bruxelense em articulação com as classes políticas nacionais, só produzem redução de desigualdades, se isso for conveniente para as multinacionais e os negócios do sistema financeiro que determinam a atuação daquelas burocracias. O mapa da Europa que abaixo se insere apresenta uma imagem clara dessas desigualdades:
  • 13. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 13 • que se verificam em seu redor e que significam outros tantos uma faixa enorme de territórios a Leste, que vem do golfo da Finlândia até ao Egeu e onde a regressão demográfica é evidente (não se possuindo dados para todo o território grego considera-se muito plausível que deveria apresentar-se a vermelho); • uma grande parte da Alemanha, onde só se excluem, essencialmente, as regiões a sul; • a maior parte do território da Península Ibérica; • a mais dilatada região com forte ou razoável crescimento populacional desenvolve-se do golfo da Biscaia até ao sul da Alemanha e desta, para sul até Roma; • Registam-se ainda outras zonas de igual dinamismo demográfico no sul da Escandinávia, na Inglaterra e na Bélgica; • Em numerosos países destacam-se como áreas de uma relativa maior atração de população, as zonas das respetivas capitais – Grã-Bretanha, Portugal e Espanha, todos os países escandinavos, Bélgica, Alemanha, República Checa, Áustria, Hungria, Roménia e Itália. Estas realidades são o outro lado do espelho das situações de quebra populacional e desertificação fenómenos de acentuação de desigualdades.
  • 14. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 14 5 – Notas para uma solução Qualquer solução para o bem-estar dos povos passa por: • prioridade para a satisfação das necessidades dos povos e não por uma doentia fixação num abstrato crescimento do PIB, com o evidente desprezo pela sustentabilidade da utilização dos recursos do planeta; • satisfação dessas necessidades como objetivo social exclui a lógica do excedente privado e a escravização pelo trabalho libertando os humanos para as atividades mais adequadas a cada um, mormente, no âmbito do lazer, da cultura, do desporto e para a gestão dos afetos • organização e decisão democrática por parte das pessoas a partir da base, com a aplicação do principio da subsidiariedade, em esferas sucessivas de
  • 15. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/04/2016 15 populações em função da massa crítica necessária à satisfação das necessidades10 ; • abolição de classes políticas como catalisadores e monopolizadores dos poderes de decisão sobre os interesses coletivos e sua substituição por formas de democracia direta, com responsabilidades determinadas por escolha democrática (direta), de forma transitória e revogável a qualquer momento • eliminação do primado pela concorrência de todos contra todos e sua substituição pela solidariedade, inter-ajuda e complementaridade no seio da multidão humana • eliminação dos estados-nação como elementos de segmentação, imposição e discriminação a nível interno e de exclusão face ao exterior, sem prejuízo algum para as diferenças culturais entre os povos. Este e outros textos em: http://grazia-tanta.blogspot.com/ http://www.slideshare.net/durgarrai/documents https://pt.scribd.com/uploads 10 http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma-poltico-a-re-criao-da-democracia http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-democracia-a-democracia-e-a-sua-usurpao-1a-parte