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Ciclo de Estudos sobre Direito
         dos Animais



     DIREITO DOS ANIMAIS
              X
      BEM-ESTAR ANIMAL

  DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
TEXTO-BASE



  Bem-Estar Animal ou Libertação
             Animal?:
Uma Análise Crítica da Argumentação
 AntiBem-Estarista de Gary Francione


                                 http://direitodosanimaisms.blogspot.com.br
                                         www.comamoabms.blogspot.com.br

   DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Carlos Naconecy
 O Congresso
                             Filósofo pela UFRGS e Doutor em Filosofia
                             pela PUC-RS.

                             Foi pesquisador visitante no Animal
                             Welfare and Human-Animal Interactions
                             Group da Universidade de Cambridge,
SOBRE O CONGRESSO            Inglaterra.
Universidade Federal de
Recife                       Associate Fellow do Oxford Centre for
46 palestrantes,             Animal Ethics.
Apresentação de trabalhos
                             Obra:
  Minicursos.
                             Ética & Animais: um guia de argumentação
                             filosófica, Edipucrs, 2006.
            DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Sobre o artigo
 • Crítica ao posicionamento de Gary Francione
 • Obra analisada: Rain without thunder, disponível no Google
 books (em inglês)




 Importância das políticas de bem-estar animal
 Divisão dentro do grupo de defesa de animal
 Crítica metodológica
 Falsas analogias
 Contribuições do trabalho de Francione


       DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Quem é Gary Francione
• advogado e professor

• formação básica em filosofia

•Áreas: direito penal, direitos humanos e direito dos
animais

•Primeiro professor a lecionar a disciplina de direito dos
animais (1990-2000) como optativa
                                                 PRINCIPAIS LIVROS:

                             • Animals, Property, and the Law (1995)

                             •Rain Without Thunder: The Ideology of the Animal Rights
                             Movement (1996)

                             •Animals As Persons: Essays on the Abolition of Animal
                             Exploitation (2008)
          DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
PILARES DE GARY FRANCIONE

 Condição de propriedade dos animais
    Coisa x pessoa (conceitos jurídicos)

 Diferença entre direitos dos animais
e bem-estar animal

                                      • Valor moral intrínseco aos
                                      animais – senciência – crítica a
                                      Peter Singer

                                      • Esquizofrenia moral – crítica
                                      a Tom Regan

       DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
TEORIA ABOLICIONISTA


       OS 6 PONTOS DA
       TEORIA DE GARY
         FRANCIONE

DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
PONTO 1 - SENCIÊNCIA


      Todos os seres capazes de sentir (seres
sencientes), humanos ou não-humanos, têm um
direito: o direito básico de não ser tratados como
propriedade.




  DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
PONTO 2 - ABOLICIONISMO


O     reconhecimento    desse
direito básico – animais não
são propriedade - significa
que devemos abolir, e não
apenas           regulamentar,
qualquer tipo de exploração
institucionalizada        dos
animais – a regulamentação
pressupõe que os animais
sejam      propriedade    dos
humanos.
      DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
PONTO 3 - ESPECISMO

       Assim como rejeitamos o racismo, o sexismo,
a homofobia e o preconceito contra as pessoas de
idade, rejeitamos o especismo (Peter Singer).




 DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
PONTO 4 – DIREITO X BEM-ESTAR

                                  Reconhecemos que não
                                  vamos abolir de um dia
                                  para o outro a condição de
                                  propriedade dos não-
                                  humanos, mas vamos
                                  apoiar      apenas      as
                                  campanhas e posições que
                                  promovam explicitamente
                                  a agenda abolicionista.



 DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
PONTO 5 - VEGANISMO


       O      passo      mais
importante que qualquer um
de nós pode dar rumo à
abolição é adotar o estilo de
vida vegano e educar os
outros sobre o veganismo.




    DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
eganismo

 Veganismo é o princípio
da abolição aplicado à vida pessoal.

 Exclui o consumo de carnes (vaca, ave, pescado, etc), de
  laticínio, ovo e mel, assim como o uso de animais para
  roupas, entretenimento, pesquisa ou qualquer outro fim.

Trecho de Raise
your glass- Pink




       DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
PONTO 6 – NÃO VIOLÊNCIA

A não-violência é o princípio norteador do movimento
pelos direitos dos animais.




   DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Alternativas
ao uso de
animais em
sala de aula


Alimentação
sem violência
em presídios                          EXPERIÊNCIAS
                                        POSITIVAS
     DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Direito dos
                                         animais
                             X
Bem-estar
 animal
DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Bem-Estar animal

Tratamento humanitário                                   Regulação



É moralmente aceitável                       O objetivo do bem-estar
  uso de animais não-                               animal é a
humanos desde que não                        regulamentação do uso
   exista sofrimento                               de animais.
     desnecessário



    DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Bem-estar animal
segundo Francione
                                    Atuação limitada pois seu foco
 figura
                                    não está no bem-estar do animal,
                                         e sim na produtividade.



                                      Encoraja o uso dos animais,
                                    atrasando o estágio abolicionista




          DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
DIREITO DOS ANIMAIS

Justificativa moral                                    OBJETIVO

  O tratamento
 humanitário não                              Abolição do uso de
 justifica o uso de                                 animais
      animais




  DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
“O direito básico de não
                                   ser tratado como
                                   propriedade é um
                                direito que não admite
                                  e não pode admitir
                                         graus".
ABOLICIONISMO

FUNDAMENTALISTA

    DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
CRÍTICAS

                                   X
DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS


 Francione tem formação jurídica, e não filosófica


 Apropriação dos conceitos de Peter Singer e Tom
 Regan

 Não há qualquer inovação em
seus trabalhos


     DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Falsas analogias


 Abuso infantil


 Tortura


 Escravidão


 Ojeriza completa x redução gradual



    DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Benefícios das políticas de bem-estar

        Políticas sociais apresentam benefícios diretos
aos homens, da mesma forma que políticas de bem-
estar incrementam as condições atuais dos animais.

 aumento do salário mínimo


 seguridade e assistência social


 direitos das minorias


DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Abolicionismo Fundamentalista e Abolicionismo Pragmático



       É possível ir além da visão fundamentalista de
Francione, pois embora as políticas de bem-estar não
levem necessariamente ao fim do uso de animais, elas
criam condições, estimulando o debate e esclarecendo
a sociedade.


 Causar algo x Conduzir a algo


     DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
LIMITAÇÕES PRÁTICAS


                          Necessidade de compreender a
                            conjuntura social atual

                          A evolução dos direitos e das
                            mentalidades é fruto de um
                            processo lento e conservador
                            Aceitar os fatos não significa
                              compactuar.
                           Ex. política militar dos EUA.


DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
O direito dos animais ao bem-estar

        Limitação da tese de
Francione ao buscar apenas a
personalização dos animais, não
observe que eles também tem
direito ao bem-estar e a qualidade
de vida.

                                         Foco na qualidade de vida
                                 humana também traz benefícios aos
                                 animais, ainda que parciais.

                                          hoje                       amanhã
                                         parcial                      total

     DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Direito abstrato x animais reais


 Direitos, embora constituam um ideal moral, não são os
 fins da ação ativista.

 Direitos são apenas meios.


 Os animais são fins em si mesmos


 O alvo da ação moral deve ser o próprio indivíduo, não o
  princípio.


   DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Qual o papel do Direito?

                             Mudanças      advém da consciência
                               social e não da imposição legal
                             Francione é advogado, mas propõe a
                               mudança por                meio        de     práticas
                               educativas

 Abolição do uso de animais em
 circos é fruto de consciência
 bem-estarista e não pela
 consciência social acerca dos
 direitos dos animais

    DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Críticas de Steven Wise a Francione



 Ausência de contribuição legal,
 pois não traz novos conceitos



 Persuasão  dos juízes                       por
 argumentos legais



     DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Críticas de Steven Wise a Francione

 Impossibilidade prática de conferir direitos a todos
 do Reino Animalia x Big Apes

 Desgaste dos conceitos jurídicos perante a sociedade

 Não se pode atribuir
  direitos  legais  aos
  animais que ainda não
  existem.


     DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Critica de steve best


 Cria uma falsa dicotomia entre
 reforma e abolição



 Francione propõe mudanças
 educacionais e não legislativas




     DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
ELOGIOS




À OBRA DE GARY FRANCIONE




DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Diferenciação

    Uso dos animais                            Tratamento dos animais




Objeto do bem-estar                          Objeto do Direito dos
                                             Animais, em prol da
       animal
                                             abolição do uso e de
                                             nova       qualificação
                                             jurídica


     DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
ESCOLA DO BEM-ESTARISMO
                           Aceita o uso humano dos animais na medida
                      em que eles sejam tratados humanitariamente,
                      isto é, que se evite seu sofrimento desnecessário.
                      Busca a regulamentação do tratamento animal;
Delimita
os grupos
                      ABOLICIONISMO ANIMAL
atuantes                  O uso de animais não é moralmente justificado
    na                e, portanto, deve ser abolido.
proteção
   aos                "NOVO BEM-ESTARISMO“
 animais                  Defende a regulamentação a curto-prazo
                      enquanto não se atinge o fim último da libertação
                      animal ou, pelo menos, uma redução significativa
                      da exploração animal no futuro.


   DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Conclusões de Carlos Naconecy

 A proposta é correta, mas no momento errado da história


 Importâncias das conquistas legislativas


 Não se deve atacar os aliados (Singer, PETA)




       DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
Nossas conclusões

 Qual o papel das “ciências”?


 Qual a importância da filosofia?


 Qual o papel do Direito?


 As mudanças sociais dependem
 ou precisam do Direito?

 E os cidadãos?
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DATA
14 de setembro, sexta-feira.

HORÁRIO
08:30 h às 18:00h

INSCRIÇÃO
aguarde

INGRESSO
2kg de alimento não perecível
(trazer no dia)




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Direito dos Animais e Bem-Estar Animal

  • 1. Ciclo de Estudos sobre Direito dos Animais DIREITO DOS ANIMAIS X BEM-ESTAR ANIMAL DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 2. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 3. TEXTO-BASE Bem-Estar Animal ou Libertação Animal?: Uma Análise Crítica da Argumentação AntiBem-Estarista de Gary Francione http://direitodosanimaisms.blogspot.com.br www.comamoabms.blogspot.com.br DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 4. Carlos Naconecy O Congresso Filósofo pela UFRGS e Doutor em Filosofia pela PUC-RS. Foi pesquisador visitante no Animal Welfare and Human-Animal Interactions Group da Universidade de Cambridge, SOBRE O CONGRESSO Inglaterra. Universidade Federal de Recife Associate Fellow do Oxford Centre for 46 palestrantes, Animal Ethics. Apresentação de trabalhos Obra: Minicursos. Ética & Animais: um guia de argumentação filosófica, Edipucrs, 2006. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 5. Sobre o artigo • Crítica ao posicionamento de Gary Francione • Obra analisada: Rain without thunder, disponível no Google books (em inglês)  Importância das políticas de bem-estar animal  Divisão dentro do grupo de defesa de animal  Crítica metodológica  Falsas analogias  Contribuições do trabalho de Francione DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 6. Quem é Gary Francione • advogado e professor • formação básica em filosofia •Áreas: direito penal, direitos humanos e direito dos animais •Primeiro professor a lecionar a disciplina de direito dos animais (1990-2000) como optativa PRINCIPAIS LIVROS: • Animals, Property, and the Law (1995) •Rain Without Thunder: The Ideology of the Animal Rights Movement (1996) •Animals As Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation (2008) DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 7. PILARES DE GARY FRANCIONE  Condição de propriedade dos animais Coisa x pessoa (conceitos jurídicos)  Diferença entre direitos dos animais e bem-estar animal • Valor moral intrínseco aos animais – senciência – crítica a Peter Singer • Esquizofrenia moral – crítica a Tom Regan DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 8. TEORIA ABOLICIONISTA OS 6 PONTOS DA TEORIA DE GARY FRANCIONE DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 9. PONTO 1 - SENCIÊNCIA Todos os seres capazes de sentir (seres sencientes), humanos ou não-humanos, têm um direito: o direito básico de não ser tratados como propriedade. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 10. PONTO 2 - ABOLICIONISMO O reconhecimento desse direito básico – animais não são propriedade - significa que devemos abolir, e não apenas regulamentar, qualquer tipo de exploração institucionalizada dos animais – a regulamentação pressupõe que os animais sejam propriedade dos humanos. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 11. PONTO 3 - ESPECISMO Assim como rejeitamos o racismo, o sexismo, a homofobia e o preconceito contra as pessoas de idade, rejeitamos o especismo (Peter Singer). DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 12. PONTO 4 – DIREITO X BEM-ESTAR Reconhecemos que não vamos abolir de um dia para o outro a condição de propriedade dos não- humanos, mas vamos apoiar apenas as campanhas e posições que promovam explicitamente a agenda abolicionista. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 13. PONTO 5 - VEGANISMO O passo mais importante que qualquer um de nós pode dar rumo à abolição é adotar o estilo de vida vegano e educar os outros sobre o veganismo. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 14. eganismo  Veganismo é o princípio da abolição aplicado à vida pessoal.  Exclui o consumo de carnes (vaca, ave, pescado, etc), de laticínio, ovo e mel, assim como o uso de animais para roupas, entretenimento, pesquisa ou qualquer outro fim. Trecho de Raise your glass- Pink DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 15. PONTO 6 – NÃO VIOLÊNCIA A não-violência é o princípio norteador do movimento pelos direitos dos animais. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 16. Alternativas ao uso de animais em sala de aula Alimentação sem violência em presídios EXPERIÊNCIAS POSITIVAS DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 17. Direito dos animais X Bem-estar animal DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 18. Bem-Estar animal Tratamento humanitário Regulação É moralmente aceitável O objetivo do bem-estar uso de animais não- animal é a humanos desde que não regulamentação do uso exista sofrimento de animais. desnecessário DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 19. Bem-estar animal segundo Francione  Atuação limitada pois seu foco figura não está no bem-estar do animal, e sim na produtividade.  Encoraja o uso dos animais, atrasando o estágio abolicionista DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 20. DIREITO DOS ANIMAIS Justificativa moral OBJETIVO O tratamento humanitário não Abolição do uso de justifica o uso de animais animais DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 21. “O direito básico de não ser tratado como propriedade é um direito que não admite e não pode admitir graus". ABOLICIONISMO FUNDAMENTALISTA DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 22. CRÍTICAS X DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 23. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS  Francione tem formação jurídica, e não filosófica  Apropriação dos conceitos de Peter Singer e Tom Regan  Não há qualquer inovação em seus trabalhos DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 24. Falsas analogias  Abuso infantil  Tortura  Escravidão  Ojeriza completa x redução gradual DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 25. Benefícios das políticas de bem-estar Políticas sociais apresentam benefícios diretos aos homens, da mesma forma que políticas de bem- estar incrementam as condições atuais dos animais.  aumento do salário mínimo  seguridade e assistência social  direitos das minorias DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 26. Abolicionismo Fundamentalista e Abolicionismo Pragmático É possível ir além da visão fundamentalista de Francione, pois embora as políticas de bem-estar não levem necessariamente ao fim do uso de animais, elas criam condições, estimulando o debate e esclarecendo a sociedade. Causar algo x Conduzir a algo DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 27. LIMITAÇÕES PRÁTICAS  Necessidade de compreender a conjuntura social atual  A evolução dos direitos e das mentalidades é fruto de um processo lento e conservador  Aceitar os fatos não significa compactuar. Ex. política militar dos EUA. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 28. O direito dos animais ao bem-estar Limitação da tese de Francione ao buscar apenas a personalização dos animais, não observe que eles também tem direito ao bem-estar e a qualidade de vida. Foco na qualidade de vida humana também traz benefícios aos animais, ainda que parciais. hoje amanhã parcial total DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 29. Direito abstrato x animais reais  Direitos, embora constituam um ideal moral, não são os fins da ação ativista.  Direitos são apenas meios.  Os animais são fins em si mesmos  O alvo da ação moral deve ser o próprio indivíduo, não o princípio. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 30. Qual o papel do Direito?  Mudanças advém da consciência social e não da imposição legal  Francione é advogado, mas propõe a mudança por meio de práticas educativas  Abolição do uso de animais em circos é fruto de consciência bem-estarista e não pela consciência social acerca dos direitos dos animais DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 31. Críticas de Steven Wise a Francione  Ausência de contribuição legal, pois não traz novos conceitos  Persuasão dos juízes por argumentos legais DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 32. Críticas de Steven Wise a Francione  Impossibilidade prática de conferir direitos a todos do Reino Animalia x Big Apes  Desgaste dos conceitos jurídicos perante a sociedade  Não se pode atribuir direitos legais aos animais que ainda não existem. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 33. Critica de steve best  Cria uma falsa dicotomia entre reforma e abolição  Francione propõe mudanças educacionais e não legislativas DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 34. ELOGIOS À OBRA DE GARY FRANCIONE DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 35. Diferenciação Uso dos animais Tratamento dos animais Objeto do bem-estar Objeto do Direito dos Animais, em prol da animal abolição do uso e de nova qualificação jurídica DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 36. ESCOLA DO BEM-ESTARISMO Aceita o uso humano dos animais na medida em que eles sejam tratados humanitariamente, isto é, que se evite seu sofrimento desnecessário. Busca a regulamentação do tratamento animal; Delimita os grupos ABOLICIONISMO ANIMAL atuantes O uso de animais não é moralmente justificado na e, portanto, deve ser abolido. proteção aos "NOVO BEM-ESTARISMO“ animais Defende a regulamentação a curto-prazo enquanto não se atinge o fim último da libertação animal ou, pelo menos, uma redução significativa da exploração animal no futuro. DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 37. Conclusões de Carlos Naconecy  A proposta é correta, mas no momento errado da história  Importâncias das conquistas legislativas  Não se deve atacar os aliados (Singer, PETA) DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 38. Nossas conclusões  Qual o papel das “ciências”?  Qual a importância da filosofia?  Qual o papel do Direito?  As mudanças sociais dependem ou precisam do Direito?  E os cidadãos? DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012
  • 39. DATA 14 de setembro, sexta-feira. HORÁRIO 08:30 h às 18:00h INSCRIÇÃO aguarde INGRESSO 2kg de alimento não perecível (trazer no dia) DANIELA MARQUES CARAMALAC - CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS - AGOSTO 2012