A rede de proteção e de cuidados para idosos dependentes

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Palestra ministrada pelo assistente social José Anísio da Silva no 1º Encontro Regional de Familiares e Cuidadores de Idosos Dependentes, realizado no dia 30 de outubro de 2010, no Ritz Plaza Hotel, em Juiz de Fora-MG.

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A rede de proteção e de cuidados para idosos dependentes

  1. 1. 1º Encontro Regional de Familiares e Cuidadores de Idosos Dependentes
  2. 2. A rede de proteção e de cuidados para idosos dependentes José Anísio da Silva
  3. 3. Considerações iniciais O idoso e a cidade Juiz de Fora apresenta um índice populacional de idosos (13,5%) que segundo a Organização Mundial de Saúde pode ser considerada como uma cidade envelhecida. Número de idosos: 71.000 (60 anos ou mais) aproximadamente 500 mil
  4. 4. Simulação de um cenário Saúde Assistência social Educação Transporte/trânsito Cidadãos (Idosos) Cidade Prefeitura (Gestão Pública) Políticas
  5. 5. Ponto de partida – As definições da PNI A Política Nacional do Idoso – PNI – Lei nº 8.842, de 04/01/1994 Objetivo: Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração, participação efetiva na sociedade.
  6. 6. O estudo realizado - dissertação de Mestrado Está referenciado nos preceitos legais desta Política, o correlacionando à Gestão Pública Municipal – responsável por programas, projetos e serviços destinados às pessoas idosas.
  7. 7. O que eu pretendia? Transcorridos 16 anos de vigência da PNI no país, após Decreto Presidencial nº1948, de 03/07/1996, interessou-me conhecer: O desempenho da gestão local, suas tendências e dinâmicas frente à existência desse instrumento sócio- jurídico no processo de execução de políticas públicas para o segmento idoso na cidade de Juiz de Fora/MG.
  8. 8. O caminho percorrido Pesquisa Qualitativa Entrevistas com gestores das áreas e os respectivos conselho de políticas: saúde, assistência social, educação, transporte e trânsito.
  9. 9. 1 – Secretária Municipal de Assistência Social 2 – Presidente do CMAS 3 – Secretária Municipal de Saúde 4 – Presidente do CMS 5 – Chefe do D.S.T.I 6 – Secretário Municipal de Transporte e Trânsito 7 – Presidente da COMSET 8 – Secretária Municipal de Educação 9 – Presidente do CME 10 – Primeiros profissionais ou protagonistas da criação do Pró-Idoso 11 – Vereador proponente da lei que criou o Conselho Municipal do Idoso 12 – Superintendente da AMAC 13 – Coordenador do Pró-Idoso Os atores que foram ouvidos
  10. 10. A questão fundamental A cidade de Juiz de Fora está preparada do ponto de vista da gestão pública para atender às necessidades de sua população idosa nas áreas de assistência social, educação, transporte e trânsito?
  11. 11. Avanços Estão estabilizadas na existência daquilo que já tem na Gestão Pública Municipal: • CCI – 17/06/88 • DSTI – 20/12/99 • CEDDI – CREAS Idoso/Mulher • Política Municipal de Abrigo para Idosos
  12. 12. Perspectivas Primeira: Intersetorialidade das políticas Fortalecer o papel dos Conselhos com atuação intersetorial bem como na gestão das políticas. Segunda: Contribuir para a organização política dos usuários dos serviços.
  13. 13. Perspectivas A intenção dos formuladores de política As ações dos implementadores de política X Fica claro que: Os governos são muito melhores para fazer a legislação do que para efetuar as mudanças previstas.
  14. 14. Recado final “Aí estão os velhos. Muitos e mais, cada vez mais, ganhando visibilidade pela força da presença, aí estão, a exigir dessa sociedade que, lhes prolongando os dias, se ocupe, agora, de assegurar condições de dignidade para a velhice.” ( Ligia Py 1996, p.12)

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