1. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Gabinete da Deputada Estadual Ângela Sousa (PSD)
013/2013 Data: 27.02.13
Deputada apresenta projeto criando
disciplina Prevenção de Acidentes no Trânsito
Preocupada com os altos índices de acidentes no trânsito registrados nos últimos anos
e por acreditar que a educação pode ser um instrumento importante na
conscientização das pessoas para mudar essa realidade nas vias urbanas e nas
estradas, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) apresentou o projeto de lei na
Assembleia Legislativa da Bahia autorizando o Governo do Estado a instituir a
disciplina “Prevenção a Acidentes de Trânsito” na grade curricular das escolas da rede
estadual. O projeto prevê ainda que a Secretaria Estadual de Educação possa firmar
acordos, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas visando a
implantação da disciplina nas escolas.
Ângela Sousa explica que o projeto busca orientar e educar crianças, adolescentes e
jovens para uma mudança de hábitos no trânsito. De acordo com a deputada, através
dessa iniciativa o estado da Bahia dará mais um importante passo contra a violência e
estará formando uma geração com bons costumes no trânsito e com muito mais
cuidados com a ocorrência de acidentes. “Mesmo com as recentes leis para diminuir a
violência e a imprudência nas ruas e estradas, os números de acidentes e mortes no
trânsito são preocupantes e assustadores. Ter uma geração mais consciente, mais
preparada, informada e orientada sobre seus deveres e obrigações no trânsito é dever
de todos nós”, complementou.
Em sua justificativa no projeto de lei a deputada estadual Ângela Sousa citou os
números de acidentes com mortes no trânsito nos últimos anos. Em 2010 foram
40.610 mortes em acidentes de trânsito no Brasil, segundo dados do Ministério da
Saúde, número quase 7,5% maior que o registrado em 2009. Com base nesses
números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o Brasil como 5º país do
mundo em mortes no trânsito. Tudo isso sem contar com os custos. O Brasil tem
prejuízo anual de R$ 105 milhões com acidentes de trânsito. São custos com perdas
em produção, custos médicos, previdência social, custos legais, perdas materiais,
despesas com seguro e custos com emergências, dentre outros. “Investir na educação
no trânsito é tornar cidadãos mais conscientes, garantir vidas e diminuir os custos para
o país. E a Bahia pode ser pioneira nesses investimentos, garantindo um trânsito mais
seguro e com menos acidentes”, justifica.
Ângela Sousa ressaltou ainda que no dia 02 de março de 2010 a Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que entre 2011 e 2020 será
considerada a década mundial da “ação mundial da segurança do trânsito”. A decisão
foi tomada com o objetivo de conter a tendência crescente de acidentes graves e
mortes no trânsito em todo o mundo. “E a Bahia não poderá ficar à margem da história.
Precisamos ir mais além e mostrar que é através da educação que vamos mudar
esses índices de acidentes no trânsito. Como legisladores, cabe a nós o dever e a
obrigação de criar políticas e normas públicas com a preocupação em reduzir a
violência no trânsito. Portanto, quando se coloca em pauta matéria que visa, além da

2. prevenção, orientar e conscientizar na base da educação, criando assim uma nova
geração com e hábitos e atitudes corretas no comportamento no transito, estamos
fazendo a nossa parte para garantir mais vidas, sonhos e menos acidentes”, finalizou
Ângela Sousa.