Ausência do Planejamento e Capacitação dos Municípios quanto ao Licenciamento Ambiental Municipal

1. Ausência do Planejamento e Capacitação dos
Municípios quanto ao Licenciamento Ambiental
Municipal
Dica Nord Meio Ambiente e Estratégia

2. Pesquisa do IBGE revela que “70% dos municípios não fazem licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades de sua competência”, e que “85,8% dos Municípios
contratam empresas terceirizadas para execução dos serviços públicos.”
Vale lembrar, que desde a publicação da LC 140/11 os Municípios detêm competência
para conduzir os processos de licenciamento ambiental e executar a fiscalização dos
empreendimentos e atividades, conforme regulamentação constitucional.

3. Contudo, não apenas a pesquisa publicada, mas a prática de quem atua na área
comprova que os órgãos municipais ambientais (licenciadores e fiscalizadores), além
da estrutura adequada necessitam primordialmente de capacitação continua,
qualificação dos seus procedimentos e treinamento com enfoque prático acerca dos
temas ambientais.

4. A NORD oferece cursos de capacitação e aperfeiçoamento dos temas ambientais
(teoria e prática) voltado aos gestores municipais de todo o país. A nossa equipe
conta com profissionais altamente qualificados e com anos de experiência nos
temas: planejamento e licenciamento ambiental, processo administrativo ambiental,
elaboração de normas e procedimentos, estratégia na organização dos órgãos
ambientais municipais e aprimoramento na relação com os órgãos de controle.
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