Curso: Serviço Social
Disciplina: Seguridade Social
5° Período
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(Resolução CNAS n.° 109/2009), o Serviço de Convivência e
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 O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
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frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-
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Serviço Social - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV / slide I

  1. 1. Curso: Serviço Social Disciplina: Seguridade Social 5° Período Orientadora:Heloísa Helena Acadêmicas: Elizangela Nascimento Santos Thayse da Silva Rocha Thamires Castro Maria Raimunda Viana Pinto Lidinalva Lima dos Santos Ano: 2014
  2. 2.  De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº. 109/2009) é “o serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.  O SCFV organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.  São considerados Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o serviço para crianças até 6 anos, o serviço para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, o serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos e o serviço para idosos.
  3. 3.  Segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n.° 109/2009), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos é um Serviço da Proteção Social Básica que tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.  A intervenção social deve estar pautada nas características, interesses e demandas dessa faixa etária e considerar que a vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer e a valorização das experiências vividas constituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social. Devem incluir vivências que valorizam suas experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir.
  4. 4.  Além de objetivos gerais referentes ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n.° 109/2009), define objetivos específicos para o serviço para idosos:  - Contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo; - Assegurar espaço de encontro para os idosos e encontros intergeracionais de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária; - Detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; - Propiciar vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir. Isso contribuirá para o desenvolvimento da autonomia social dos usuários.
  5. 5.  A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n.° 109/2009) define os seguintes usuários para este Serviço: - Idosos (as) com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, em especial: - Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada; - Idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Idosos com vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço.
  6. 6.  Sim. Além de idosos que recebem transferência de renda como o Programa Bolsa Família e benefícios socioassistenciais como o BPC, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n.° 109/2009) define idosos “com vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário” como usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.  Assim a Proteção Social Especial do município/DF poderá identificar no serviço de acolhimento para idosos, potenciais usuários para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e os encaminhar para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para sua inclusão.
  7. 7. O Serviço poderá ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, desde não prejudique a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, poderá ser ofertado também no Centro de Convivência de Idosos ou ainda em outra unidade pública ou entidade assistencial inscrita no Conselho de Assistência Social do município ou DF e que estejam na área de abrangência do CRAS e a ele referenciados.
  8. 8.  Para participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, o usuário deverá procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para obter informações sobre a oferta do Serviço em seu município/DF. Além disso, o usuário pode ser encaminhado ao CRAS pela rede socioassistencial e pelas demais políticas públicas e,ou identificado por meio de busca ativa. A inserção em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos sempre se dá por meio do CRAS.
  9. 9.  O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos é cofinanciado pelo governo federal por meio do Piso Básico Variável II da Proteção Social Básica.  Todos os municípios/DF que em 2009 aceitaram recursos, por meio do Termo de Aceite e Opção (TAO), para oferta de “Serviços de Proteção Social Básica para idosos e, ou crianças” e que preencheram em 2010 o “Módulo de Demonstração da Execução dos Serviços”, ofertam efetivamente o Serviço, recebem recursos do PBV II regularmente.  Para a inclusão de novos municípios ou ampliação da oferta,é necessário aguardar a abertura de um novo processo de expansão do Serviço.
  10. 10. MDS http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/scfv-servicos-de-convivencia-e-fortalecimento- de-vinculos

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