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Comunicação Realização
Bacias hidrográficas: território, saúde, gestão e revitalização
MARCUS VINICUS POLGINANO
PRESIDENTE DO CBH VELHAS
PRESIDENTE DO FMCBH
COORD PROJETO MANUELZÃO
E OS RIOS ERAM ASSIM
O MODELO DE OCUPAÇÃO
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30/05/2017 - Trecho entre Acuruí e Itabirito 01/06/2017 - Trecho entre Rio Acima e Raposos
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BACIAS HIDROGRÁFICAS :
TERRITÓRIO DAS ÁGUAS E DA
VIDA
BACIA HIDROGRÁFICA
Usos da água
CONSEQUÊNCIAS
◈Estima-se que 842 mil mortes/ano no
mundo são causadas por contaminação
das águas.
◈A descarga de nutrientes (fosforo,
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provenientes da agricultura intensiva, e
dejetos animais pode acelerar ainda mais
a eutrofização das águas doces e dos
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A escassez é hídrica mas a crise é
de gestão
CICLO DAS AGUAS... VISÃO SISTÊMICA
AS CONCENTRAÇÕES DE CO2 SÃO AGORA 145% MAIS
ALTAS QUE NÍVEIS PRÉ-INDUSTRIAIS (ANTES DE 1750):
ELAS ATINGIRAM 403,3 PARTES POR MILHÃO EM 2016.
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Norte e o Sul do país.
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Climático da Amazônia”
afirma que desde o início da
década de 1970 até 2013, a
exploração madeireira e o
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retiraram do bioma 762.979
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equivalente a duas
Alemanhas.
ESCASSEZ HÍDRICA
◈Dois terços da população mundial atualmente
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Fonte: Revista Ecocuencas
Da lei 9433
Gestão
A Lei nº 9.433/97 define como princípios básicos : a
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prioritários são o abastecimento humano e a
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◈planos de recursos hídricos,
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segundo os usos preponderantes,
◈a outorga de direito de uso,
◈a cobrança pelo uso da água e
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17
Enquadramento dos
Cursos D’água da
Bacia da Rio das Velhas
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
- Poder Público Estadual;
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“Grupo de pessoas que representam um coletivo”
Na Lei 9433/97 a
dominialidade está definida
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hidrográfica, por isso o está
sujeito a outros diplomas
legais.
AS METAS - TRAVESSIA
INDICADOR CARISMÁTICO
 os esgotos estão sendo
tratados;
 o lixo está tendo um destino
adequado;
 as leis de uso e ocupação do
solo estão sendo obedecidas;
 as cidades estão cuidando
melhor dos seus recursos
hídricos;
 as pessoas estão mais sadias;
 a civilização terá se educado
melhor, e aprendido a ser mais
solidária com o outro, com o
planeta, e com o futuro das
novas gerações.
O grande objetivo é a volta do peixe ao rio.
Este é o nosso indicador biológico. A volta do
peixe significa que:
Fonte: Site COPASA
63%
46%
45%
37%
28%
22%
21%
21%
19%
17%
13%
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9%
5%
5%
5%
Escherichiacoli
Manganês total
Fósforo total
Arsênio total
Demanda Bioquímica de Oxigênio
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Turbidez
Alumínio dissolvido
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Oxigênio dissolvido
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Sulfeto
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do Rio das Velhas
Fonte: Revista Ecocuencas
• A necessidade de aumentar a quantidade de esgotos a serem tratados e
melhorar o tratamento atual que não remove fósforo, nitrogênio e
coliformes fecais, o que impossibilita a meta de nadar no rio e tem
gerado um intenso processo de eutrofização;
• Que Plano Diretor da Bacia do Rio das Velhas 2015 que estabeleceu
como prioridade a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas;
• Que é fundamental garantir quantidade e qualidade das águas visando
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CONSIDERANDO:
1. Recuperação de passivo ambiental - tratamento de
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2. Preservação e produção de água, manutenção da biota
aquática;
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FOCOS PRINCIPAIS:
COPASA – Assinatura Programa Revitaliza 05/06/2017
COPASA – Assinatura Programa Revitaliza 05/06/2017
Por meio dos recursos financeiros provenientes da
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos até 2020, o
Comitê da Bacia do Rio das Velhas pretende investir, na
contratação de projetos e estudos, cerca de R$ 50
milhões.
A Copasa deverá investir R$ 500 milhões nos próximos
quatro anos na ampliação de redes coletoras e Etes, e
investir no tratamento terciário Etes Arrudas e Onça.
CONTEXTO ATUAL:
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE NASCENTES
PLATAFORMA SIGA
RIO DAS VELHAS
SIGA RIO DAS VELHAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
AÇÕES NO CAMPO DA
MOBILIZAÇÃO SOCIAL –
PODER PÚBLICO,
SOCIEDADE CIVIL E SETOR
PRIVADO - , DA EDUCAÇÃO
E CULTURA , E DA
PESQUISA INTEGRANDO
UNIVERSIDADE E
SOCIEDADE NA
CONSTRUÇÃO DE UM
NOVO MODELO SOCIAL
AMBIENTALMENTE MAIS
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ECONOMICAMENTE MAIS
JUSTO E SUSTENTÁVEL,
DEMOCRATICAMENTE
MAIS PARTICIPATIVO E
MUITO MAIS SAUDÁVEL.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo”
01/06/2017 – Honório Bicalho
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Os sonhos devem ser ditos para começar a se
realizarem. E como todo projeto, precisam de uma
estratégia para serem alcançados.
Paulo Freire
◈Por fim o estado não pode tratar esta
crise como crise de reservação,
precisamos fazer gestão de rios vivos,
que tenham peixes, que possamos
nadar e ter usos múltiplos inclusive para
manter a biodiversidade. A sociedade
tem que se mobilizar não somente para
economizar água, mas principalmente
para salvar os rios de Minas, e porque
não dizer do Brasil.
A escassez é hídrica, mas a crise é gestão
◈Criação de um amplo movimento da sociedade pela
revitalização do rios com compromissos públicos a serem
assumidos;
◈Criação políticas públicas de estado comprometidas com
os gestão de bacias hidrográficas e não somente de
recursos hídricos;
◈Criação de politicas duradouras e continuas de
revitalização centradas nos planos diretores e nos comitês
de bacias e agências com metas e indicadores a serem
alcançados;
◈Manutenção de fluxo contínuo de recursos financeiros sem
contigenciamentos;
◈Moratória de outorga em áreas de stress hídrico;
◈Abolir modelos de processos produtivos
insustentáveis ;
◈Repensar modelos de desenvolvimento de
acordo com os limites do ecossistema;
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a gestão das águas;
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◈compromisso com a vida e com o futuro : a água
é bem essencial a vida, um direito transgeracional
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ANTONIO LEITE ALVES RADDICHI
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  • 25. 30/05/2017 - Trecho entre Acuruí e Itabirito 01/06/2017 - Trecho entre Rio Acima e Raposos
  • 26. Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo” 28/05/2017 - Cachoeira das Andorinhas Foto: Leandro Durães
  • 27. Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo” 30/05/2017 – Trecho entre Acuruí e Itabirito
  • 28. Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo” 31/05/2017 – Trecho entre Itabirito e Rio Acima
  • 33. Santana do Pirapama, 04.10.2017
  • 34. Figura 34: Rio das Velhas totalmente coberto por aguapé, Santana do Pirapama
  • 35. Rio das Velhas, ponte sob BR - , 10-10- 2017
  • 36. Mortandade de peixes Santana do Pirapama 04.10.2017
  • 37. Santana do Pirapama, 04.10.2017
  • 38. BACIAS HIDROGRÁFICAS : TERRITÓRIO DAS ÁGUAS E DA VIDA
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  • 44. CONSEQUÊNCIAS ◈Estima-se que 842 mil mortes/ano no mundo são causadas por contaminação das águas. ◈A descarga de nutrientes (fosforo, nitrogênio, potássio) de agroquímicos provenientes da agricultura intensiva, e dejetos animais pode acelerar ainda mais a eutrofização das águas doces e dos ecossistemas marinhos costeiros, bem a poluição das águas subterrâneas.
  • 45. A escassez é hídrica mas a crise é de gestão
  • 46. CICLO DAS AGUAS... VISÃO SISTÊMICA
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  • 48. AS CONCENTRAÇÕES DE CO2 SÃO AGORA 145% MAIS ALTAS QUE NÍVEIS PRÉ-INDUSTRIAIS (ANTES DE 1750): ELAS ATINGIRAM 403,3 PARTES POR MILHÃO EM 2016. 750 BILHÕES DE TONELADAS - TOTAL DE CO2 NA ATMOSFERA HOJE. A concentração média global de dióxido de carbono (CO2) voltou a crescer e bateu novos recordes em 2016, com o mais alto nível nos últimos 800 mil anos, informa boletim divulgado pela WMO (World Meteorological Organization). Segundo a organização, o aumento nos níveis de concentração do gás nos últimos 70 anos não tem precedentes na história da humanidade.
  • 49. A diminuição da quantidade de árvores no bioma impede o fluxo de umidade entre o Norte e o Sul do país. O relatório “O Futuro Climático da Amazônia” afirma que desde o início da década de 1970 até 2013, a exploração madeireira e o desmatamento gradual retiraram do bioma 762.979 km² de floresta, área equivalente a duas Alemanhas.
  • 50. ESCASSEZ HÍDRICA ◈Dois terços da população mundial atualmente vivem em áreas de escassez de água ao menos durante um mês por ano. ◈Cerca de 500 milhões de pessoas vivem em áreas nas quais o consumo de água excede em duas vezes os recursos hídricos renováveis localmente. ◈O aumento do despejo de esgotos não tratados, combinado com o escoamento agrícola e as águas residuais tratadas de forma inadequada pela indústria, resultaram na degradação da qualidade da água em todo o mundo. ◈Relatório MUNDIAL DA ONU sobre recursos hídricos 2017
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  • 54. AÇÕES ANTROPICAS URBANAS LIXO POLUIÇÃO POR ESGOTOS OCUPAÇÃO DAS MARGENS EROSÃO DO SOLO .
  • 55. Os cursos d’água são os caminhos naturais de drenagem das águas
  • 57. Alagamentos em Belo Horizonte
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  • 63. Gestão A Lei nº 9.433/97 define como princípios básicos : a água como um bem de domínio público, cujos usos prioritários são o abastecimento humano e a dessedentação de animais e cuja gestão deve tomar como unidade territorial a bacia hidrográfica. INSTRUMENTOS DE GESTÃO: ◈planos de recursos hídricos, ◈o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes, ◈a outorga de direito de uso, ◈a cobrança pelo uso da água e ◈o sistema de informação sobre recursos hídricos.
  • 64. 17 Enquadramento dos Cursos D’água da Bacia da Rio das Velhas
  • 65. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Poder Público Estadual; - Poder Público Municipal; - Usuários de Recursos Hídricos; - Sociedade Civil Organizada. “Grupo de pessoas que representam um coletivo”
  • 66. Na Lei 9433/97 a dominialidade está definida sobre os corpos hídricos e não sobre a bacia hidrográfica, por isso o está sujeito a outros diplomas legais.
  • 67. AS METAS - TRAVESSIA
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  • 69. INDICADOR CARISMÁTICO  os esgotos estão sendo tratados;  o lixo está tendo um destino adequado;  as leis de uso e ocupação do solo estão sendo obedecidas;  as cidades estão cuidando melhor dos seus recursos hídricos;  as pessoas estão mais sadias;  a civilização terá se educado melhor, e aprendido a ser mais solidária com o outro, com o planeta, e com o futuro das novas gerações. O grande objetivo é a volta do peixe ao rio. Este é o nosso indicador biológico. A volta do peixe significa que:
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  • 75. 63% 46% 45% 37% 28% 22% 21% 21% 19% 17% 13% 11% 10% 9% 5% 5% 5% Escherichiacoli Manganês total Fósforo total Arsênio total Demanda Bioquímica de Oxigênio Sólidos em suspensão totais Turbidez Alumínio dissolvido Substâncias tensoativas Oxigênio dissolvido Nitrogênio amoniacal total Densidade de cianobactérias Cianeto Livre Ferro dissolvido Chumbo total Sulfeto Fenóistotais % Violação 2013 Percentual de violação do limite de classe de enquadramento na bacia do Rio das Velhas
  • 77. • A necessidade de aumentar a quantidade de esgotos a serem tratados e melhorar o tratamento atual que não remove fósforo, nitrogênio e coliformes fecais, o que impossibilita a meta de nadar no rio e tem gerado um intenso processo de eutrofização; • Que Plano Diretor da Bacia do Rio das Velhas 2015 que estabeleceu como prioridade a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; • Que é fundamental garantir quantidade e qualidade das águas visando os seus usos múltiplos conforme determina a Lei 9433/97. CONSIDERANDO:
  • 78. 1. Recuperação de passivo ambiental - tratamento de esgotos e melhoria de qualidade de vida; 2. Preservação e produção de água, manutenção da biota aquática; 3. Gestão ambiental e participação social. FOCOS PRINCIPAIS:
  • 79. COPASA – Assinatura Programa Revitaliza 05/06/2017
  • 80. COPASA – Assinatura Programa Revitaliza 05/06/2017
  • 81. Por meio dos recursos financeiros provenientes da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos até 2020, o Comitê da Bacia do Rio das Velhas pretende investir, na contratação de projetos e estudos, cerca de R$ 50 milhões. A Copasa deverá investir R$ 500 milhões nos próximos quatro anos na ampliação de redes coletoras e Etes, e investir no tratamento terciário Etes Arrudas e Onça. CONTEXTO ATUAL:
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  • 86. SIGA RIO DAS VELHAS
  • 88. AÇÕES NO CAMPO DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL E SETOR PRIVADO - , DA EDUCAÇÃO E CULTURA , E DA PESQUISA INTEGRANDO UNIVERSIDADE E SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO SOCIAL AMBIENTALMENTE MAIS EQUILIBRADO , ECONOMICAMENTE MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL, DEMOCRATICAMENTE MAIS PARTICIPATIVO E MUITO MAIS SAUDÁVEL.
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  • 91. Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo” 28/05/2017 – Abraço à Cachoeira das Andorinhas
  • 92. Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo” 01/06/2017 – Honório Bicalho
  • 93. Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo” 01/06/2017 – Raposos
  • 94. Expedição “Rio das Velhas, te quero vivo” 03/06/2017 – Santa Luzia
  • 95. Os sonhos devem ser ditos para começar a se realizarem. E como todo projeto, precisam de uma estratégia para serem alcançados. Paulo Freire
  • 96. ◈Por fim o estado não pode tratar esta crise como crise de reservação, precisamos fazer gestão de rios vivos, que tenham peixes, que possamos nadar e ter usos múltiplos inclusive para manter a biodiversidade. A sociedade tem que se mobilizar não somente para economizar água, mas principalmente para salvar os rios de Minas, e porque não dizer do Brasil.
  • 97. A escassez é hídrica, mas a crise é gestão ◈Criação de um amplo movimento da sociedade pela revitalização do rios com compromissos públicos a serem assumidos; ◈Criação políticas públicas de estado comprometidas com os gestão de bacias hidrográficas e não somente de recursos hídricos; ◈Criação de politicas duradouras e continuas de revitalização centradas nos planos diretores e nos comitês de bacias e agências com metas e indicadores a serem alcançados; ◈Manutenção de fluxo contínuo de recursos financeiros sem contigenciamentos;
  • 98. ◈Moratória de outorga em áreas de stress hídrico; ◈Abolir modelos de processos produtivos insustentáveis ; ◈Repensar modelos de desenvolvimento de acordo com os limites do ecossistema; ◈integração de gestão ambiental (territorial) com a gestão das águas; ◈Garantir os rios de classe 1 e classe especial; ◈Manter os biomas (Amazônia), áreas de recarga; ◈compromisso com a vida e com o futuro : a água é bem essencial a vida, um direito transgeracional e não uma mercadoria
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  • 100. ANTONIO LEITE ALVES RADDICHI