Curso de Técnico de Segurança do Trabalho - Normatização

1. NORMAS

2. O que é NORMATIZAÇÃO?
A normalização constitui-se no processo de formulação e aplicação
de regras para um tratamento ordenado de uma atividade específica. Está
tarefa auxilia na organização das atividades e auxilia na diminuição de
disparidades na produção de peças, prestação de serviços e ambientes de
trabalho.

3. NORMATIZAÇÃO
Os objetivos da normatização é:
- Simplificação: Através da redução da crescente variedade de
procedimentos e tipos de produtos.
- Comunicação: Proporcionando meios mais eficazes para a troca
de informações.
- Eliminar barreiras comerciais: Evitando a existência de
regulamentos conflitantes entre países, estados ou regiões.

4. NORMATIZAÇÃO
HISTÓRIA

5. NORMATIZAÇÃO
O código de Hamurabi previa uma serie
de punições em casos de acidentes, como:
- Caso uma casa caísse sobre seus morados e esses
viessem a morrer o construtor também deveria ser
morto.
- Caso um escravo morresse, o construtor deveria
entregar um escravo de igual valor ao dono da casa.
- Se por descuido ou negligência de um capataz, um
trabalhador perdesse um braço, o mesmo teria seu
próprio braço cortado para equiparar com perda do
trabalhador.
HISTÓRIA

6. NORMATIZAÇÃO
HISTÓRIA
Em 1802 foi estabelecida a primeira Lei de Fábricas, a qual
estabelecia normas gerais sobre as iluminação, ventilação, horas de
trabalho, mas sua principal finalidade era regular os limites do uso de mão
de obra infantil na indústria têxtil.
Infelizmente essa norma foi mau interpretada e ignorada pelos
administradores das fabricas, os inspetores e juízes locais que não
souberam aplicar a norma com rigor.
INGLATERRA

7. NORMATIZAÇÃO
HISTÓRIA
Em 1880 com o objetivo de deter o avanço do Comunismo na
Alemanha Imperial, o governo introduziu a primeira Lei de Compensação
(indenização) dos Trabalhadores no mundo.
Os empresários alemães, impulsionados pela ameaça dos escritos
de Karl Marx, apoiaram essa lei.
ALEMANHA

8. NORMATIZAÇÃO
HISTÓRIA
Assim como em outros países, nos Estados Unidos os
trabalhadores permaneciam longas horas trabalhando junto a máquinas
incomodas e perigosas, no entanto, através de uma série de manifestações
violentas destes trabalhadores, motivados sobre tudo por seus Valores
Sociais obtiveram êxito na maioria de suas reivindicações.
ESTADOSUNIDOS

9. NORMATIZAÇÃO
HISTÓRIA
Em 1910 o governo canadense nomeou uma comissão
governamental em Ontário, para estudar todas as Leis de Compensação
vigentes no mundo.
A comissão chegou a conclusão que o custo das compensações
deveriam ser considerados um gasto de produção ou de serviço, e que
todo trabalhador deveria ter direito a uma compensação por suas lesões,
sem a necessidade de recorrer as Cortes de Justiça.
CANADÁ

10. NORMATIZAÇÃO
A normalização tem vários níveis que vão da Normatização
Internacional (ISSO, IEC), menos exigente, mas genérica, até a
normalização empresarial, que estabelece normas e procedimentos
internos às empresas.

11. NORMATIZAÇÃO
A normalização está apoiada em princípios os quais são
fundamentais para que todos os seus objetivos sejam atendidos. São eles:
- Voluntariedade
- Representatividade
- Paridade
- Consenso
- Atualização

12. NORMATIZAÇÃO
VOLUNTARIEDADE: O processo de normatização deve ser aberto à
participação dos interessados, pois a vontade das partes envolvidas é
fundamental para que processo de normatização se estabeleça e
aconteça. Segundo esse princípio, participar do processo de normatização
não é obrigatório, mas sim uma decisão voluntária dos interessados. O uso
de determinadas normas também não é obrigatório e deve ser resultado de
uma decisão racional em que se percebe mais vantagens no seu uso do
que em não usá-las.

13. NORMATIZAÇÃO
REPRESENTATIVIDADE: As normas referentes a SST são
desenvolvidas através da discussão de grupos tripartites onde devem estar
presentes os representantes do Governo, Empresas e dos Trabalhadores
de modo que a opinião de todos seja considerada no estabelecimento da
norma e que ela reflita de fato o entendimento comum.

14. NORMATIZAÇÃO
PARIDADE: Deve-se evitar a imposição de uma parte sobre as demais,
por conta de um numero maior de representantes, mas não basta apenas a
representatividade. É preciso que as classes estejam equilibradas no
processo para a elaboração das normas, de modo a assegurar o equilíbrio
das diferentes opiniões.

15. NORMATIZAÇÃO
CONSENSO: O texto básico da norma deve ser submetido à apreciação,
comentários e aprovação de uma comunidade, científica ou não, afim de
que se obtenha um texto o mais próximo possível da realidade de
aplicação. Tem o objetivo de atender aos interesses e ás necessidades da
comunidade. Não é uma votação, mas um compromisso de interesse
mútuo, não devendo, portanto, ser confundido com unanimidade.

16. NORMATIZAÇÃO
ATUALIZAÇÃO: A Normatização deve acompanhar a evolução das
novas tecnologias e seus impactos nos processos correntes, com o
objetivo de promover a incorporação de melhorias a até o redesenho de
processos, bens e serviços, evitando a obsolescência tecnológica e
posicionamento competitivo inferior.

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