Estrutura de mercado

1. Estruturas de mercado
Monopólio

2. Introdução
Estrutura e mercado refere-se à organização e as características de um mercado em termos de concorrência, número de
empresas actuantes, entrada e saída de empresa, entre outros factores. O grau de concorrência de um mercado depende de
vários factores, entre os quais se destacam: o número de vendedores de um producto, a facilidade de entrada e saída do
mercado, o nível de informação partilhada pelos vendedores, os custos de transacção, do controlo do preço. Assim, o espectro
da concorrência varia entre a concorrência perfeita num extremo e o monopólio no outro, encontrando-se a meio deste
espectro a concorrência monopolística e o oligopólio, cujo grau de concorrência é variável dentro destas últimas estruturas do
mercado. No monopólio existe um elevado poder de determinação do preço desde que não seja regulado pelo Estado.

3. Objectivos
• Objectivo Geral
 O objectivo geral desse presente trabalho é abordar a cerca da estrutura de mercado.
• Objectivos Específicos
 Falar da estrutura do mercado no contexto geral;
 Descrever sobre as estruturas de mercado; e
 Explicar sobre o Monopólio.

4. Revisão da Literatura
Mercado: Conceitos e Definições
• Originalmente, o termo mercado surgiu como uma referência ao local em que compradores e vendedores se encontravam
para realizar transações comerciais (ROSSETI, 2003). Essa é, portanto, uma concepção primitivista de mercado.
• O termo mercado é originário do latim mercatus, que indicava originalmente o lugar público onde eram encontrados os
gêneros alimentícios. Na Idade Média, o termo preservou seu significado original, sendo que na França, a palavra marché
era usada para identificar um abrigo ventilado e coberto, geralmente construído em madeira, onde se dava a venda de
alimentos.
• Para Stonier e Hague (1975), o mercado pode ser entendido como uma organização, na qual de um lado estão os
compradores e de outro estão os vendedores de bens ou serviços. Essa organização rompe as barreiras físicas para viabilizar
as trocas, ou seja, não há a necessidade de comprador e vendedor estarem no mesmo local, como é o caso das aquisições
feitas na modalidade pregão electrónico.

5. Estruturas de Mercado
Hall e Lieberman (2003) definem a estrutura de um mercado como: as características que influenciam o comportamento de
compradores e vendedores quando eles realizam suas transações comerciais, ou seja, o conjunto das características que
influenciam o processo de comercialização. Da mesma forma, Troster (2005) pontua que as estruturas de mercado são
modelos que captam aspectos inerentes à forma como os mercados estão organizados.
Melo (2002) ressalta que um mercado com estrutura de competição perfeita não prevê qualquer tipo de coordenação entre as
empresas. Logo, as empresas tomam decisões de forma descentralizada, sujeitas à disciplina do mercado, sendo apenas
tomadoras de preço. Segundo este autor, a concorrência perfeita representa o extremo da atomização da indústria, ao contrário
do monopólio, que representa o extremo da concentração na produção.
As estruturas de mercado são classificadas de acordo com seus elementos determinantes, sendo que o mercado imperfeito
pode ser subdividido de acordo com as características das empresas que participam dele, bem como de seus productos,
dividindo-se em: monopólio, oligopólio ou mercado de concorrência monopolística (STEINDL, 1983; POSSAS, 1987;
ROSSETI, 2003).

6. A partir destes elementos estruturantes (quantidade de agentes envolvidos, acesso à informação, natureza dos productos e
factores de produção, barreiras à entrada, grau de concorrência), considera-se a existência de quatro estruturas possíveis
(ROSSETI, 2003), a saber:
o Concorrência perfeita: Grande quantidade de empresas produzindo bens ou serviços homogêneos. Cada empresa
apresenta pequena participação no mercado, de maneira que, isoladamente, nenhuma delas possui força suficiente para
afectar os preços no mercado;
o Concorrência Monopolista: grande quantidade de empresas produzindo bens e serviços heterogêneos, mas que competem
entre si. Cada empresa apresenta pequena participação no mercado total;
o Monopólio: uma única empresa controla o setor. Nenhuma outra empresa produz o mesmo bem ou serviço, de maneira que
essa única empresa determina o preço no mercado;
o Oligopólio: poucas empresas produzem o mesmo bem ou serviço. Cada empresa apresenta grande participação no
mercado, de maneira que, isoladamente, cada uma possui força suficiente para afetar os preços no mercado.

7. As estruturas de mercado descrevem basicamente, de várias formas dependendo fundamentalmente de três características:
Número de empresas que compõem esse mercado, tipos de produtos (homogêneos ou diferenciados), e se existem ou não
barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.

8. Monopólio
Estrutura de mercado composta por apenas um vendedor e muitos compradores. Quando a indústria se monopoliza, o preço de
venda será maior que o preço de mercado em concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Os consumidores sairão
perdendo, pois terão que pagar um preço superior para obter o producto, que será oferecido em quantidade inferior.
Número de firmas productoras no mercado
Monopólio é uma condição de mercado caracterizada pelo controle, por um só produtor, dos preços e das quantidades de bens
ou serviços oferecidos aos usuários e consumidores. Estes usuários e consumidores não possuem alternativas senão comprar
do monopolista. Isso faz com que o monopolista opere sempre com lucros extraordinários. O preço cobrado pelo monopolista
será sempre maior do que em competição perfeita e a quantidade vendida sempre menor. (KUPFER, 2002).
As causas da existência do monopólio são várias, algumas políticas, outras econômicas e outras técnicas, como:
• Propriedade exclusiva de matérias-primas ou de técnicas de produção;
• Patentes sobre productos ou processos de produção;

9. • Licença governamental ou imposição de barreiras comerciais para excluir competidores, especialmente estrangeiros;
• O caso do monopólio natural quando o mercado não suporta mais do que uma única empresa, pois a tecnologia de produção impõe
que a operação eficiente tenha economias de escala substanciais.
Vantagens e desvantagens do monopólio
Vantagens:
• Os argumentos favoráveis aos monopólios concentram-se principalmente nas vantagens da produção em grande escala, como a
elevação de rendimento propiciado pelas inovações tecnológicas e a redução dos custos.
• Também se afirma que os monopólios podem racionalizar as actividades económicas, eliminar os excessos de capacidade e evitar a
concorrência desleal.
• Outra das vantagens que lhes são atribuídas é a garantia de um determinado grau de segurança no futuro, o que torna possível o
planejamento a longo prazo e introduz maior racionalidade nas decisões sobre investimentos. (VASCONCELLOS, 2004).
• Lucros potencialmente maiores, por ser ela mesma a determinar os preços e podendo ser altos, a empresa poderá ter uma margem de
lucro super altos;

10. Desvantagens:
• Os argumentos contrários estão centrados no facto de que o monopólio, graças a seu poder sobre o mercado, prejudica o consumidor
ao restringir a produção e a variedade, e ao obriga-lo a pagar preços arbitrariamente fixados pelo monopolista.
• Também se assinala que a ausência de concorrência pode incidir negativamente sobre a redução dos custos e levar à subutilização
dos recursos productivos.
• Falta de incentivo para inovação e eficiência-sem competição directa, as empresas monopolistas podem não ter incentivos para
melhorar a qualidade de seus produtos ou reduzir custos;
• Redução da escolha do consumidor: com uma única empresa a produzir e fornecer certo produto, os consumidores têm menos
opções de escolha;
• Possíveis abuso de poder de mercado: discriminando preços, limitando o acesso a produtos ou serviços;
• Potencial Estagnação: sem pressão competitiva, as empresas monopolistas podem ficar estagnadas, e não se esforçar para melhorar
ou inovar.
• NB: devido a essas desvantagens muitos governos regulamentam ou tentam controlar monopólios para proteger os interesses dos
consumidores e manter a concorrência saudável nos mercados.

11. Hipóteses básicas:
• Um determinado producto é suprido por uma única firma: uma única firma oferece o produto em um determinado mercado;
• Não há substitutos próximos para esse producto: isso significa dizer que o monopolista enfrenta pouca ou nenhuma
concorrência;
• Existem obstáculos (barreiras) à entrada de novas firmas na indústria (nesse caso a indústria é composta de uma única
firma): para que o monopólio exista é preciso manter concorrentes em potencial afastados da indústria.
• Isto significa que devem existir barreiras que impeçam o surgimento de competidores, protegendo, dessa forma, a posição
de monopolista. Estas barreiras fazem com que seja muito difícil (ou praticamente impossível) a entrada de novas firmas na
indústria.
Os principais obstáculos ao ingresso de firmas concorrentes no mercado são:
• Existência de “Economia de Escala”, ou seja, a empresa monopolista implicando no segmento do “Monopólio “Natural”:
uma firma já existente e de grandes dimensões pode suprir o mercado a custos mais baixos do que qualquer outra firma que
deseje entrar na indústria. Este parece ser o caso das indústrias que têm uma parcela de custo fixo e custos variáveis
relativamente baixos. Nestas condições, os custos fixos passam a ser distribuídos entre um número cada vez maior de
unidades à medida que a produção aumenta, cabendo a cada unidade produtiva uma carga cada vez menor dos custos fixos.

12. A tendência, então, é ter uma curva de custo médio de longo prazo decrescente em uma larga faixa de produção. Como
resultado, uma única firma pode suprir a totalidade do mercado a um custo mais baixo do que qualquer outra. Esse fenômeno
dá origem àquilo que os economistas denominam Monopólio Natural;
• Controle sobre o fornecimento de Matérias-primas: se uma firma monopolista detém o controle sobre o fornecimento das
matérias primas essenciais à produção de um determinado bem ou serviço, ela pode bloquear o ingresso de novas firmas no
mercado;
• Barreiras Legais: as barreiras legais incluem patentes, licenças e concessões governamentais. A posse de patentes dá ao
monopolista o direito único de produzir uma particular mercadoria durante um determinado período de tempo. Dessa
forma, outras firmas ficam legalmente proibidas de produzirem e venderem o producto patenteado. Nesse sentido, ocorre
um efeito semelhante ao controle sobre os fornecimentos de matérias-primas essenciais, uma vez que impede a entrada de
novas firmas na indústria.
• O Monopólio Legal ocorre quando o governo concede a uma empresa um direito exclusivo para ela operar, por meio de
licença e concessões que permitem que uma única firma produza um determinado producto, excluindo legalmente a
competição de outras firmas. Em contrapartida, o governo pode fazer exigências em relação à quantidade e qualidade do
producto e impor preços e taxas a serem cobradas.

13. • Monopólios Estatais: existem ainda os monopólios estatais, que pertencem e são regulamentados pelos governos: federal,
estadual e municipal.
O mercado competitivo opera num ponto onde o preço se iguala ao custo marginal. Já no mercado monopolista, o preço tende
a ser maior que o custo marginal (VARIAN, 2006). Nas situações de monopólio, o monopolista teoricamente pode estabelecer
o preço de seus productos. Por esta razão o preço será em geral mais alto, e a produção, menor, o que resulta em situação de
ineficiência.
Exemplos reais de empresas monopolistas:
• A Eletricidade de Moçambique;
• As Linhas Áreas de Moçambique;
• Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique;
• Vulcan Mozambique;
• Mozal.

14. Conclusão
Este trabalho acadêmico visou apresentar de uma forma sistêmica as estruturas de mercado, tais como, Monopólio,
Concorrência Monopolística e Concorrência Perfeita de forma a compará-las mostrando exemplos reais do mercado nacional
e internacional. Além disso, foi possível verificar que a económia se resume basicamente em conseguir os preços certos
através da quantidade certa vendida. A permanência da hipótese de perfeito conhecimento e maximização de lucros nos
modelos de monopólio e competição monopolística, isto é, a racionalidade perfeita do tomador de decisões, leva a que todas
as modificações teóricas feitas a seguir continuem a se construir como um caso especial, do caso geral, a competição perfeita.
Tudo mais que não se enquadre nas hipóteses básicas do modelo é considerado uma falha ou imperfeição de mercado.

15. Muito Obrigado!
FIM.