O trabalho do agente comunitário de saúde

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O trabalho do agente comunitário de saúde

  1. 1. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 1 SAÚDE Prefácio A primeira edição deste manual - O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde foi elaborada em 1991, como instrumento orientador das ações a serem desenvolvidas no primeiro nível de atenção à saúde, com um grau de responsabilidade compatível com a função que vocês, Agentes Comunitários de Saúde, exerciam naquela época: acompanhamento do grupo materno-infantil. A segunda edição, de 1994, foi revisada por todos os Coordenadores Estaduais e Assessores do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com base na observação dos resultados da sua prática cotidiana junto à comunidade e dos enfermeiros instrutores-supervisores. Ao preparar esta terceira edição, conservamos a estrutura da edição anterior, mas O trabalho do Agente Comunitário de Saúde introduzimos alterações de conteúdo que expressam a evolução do trabalho que vocês, agentes, vêm desenvolvendo nos municípios brasileiros nos últimos cinco anos, incluindo aqueles que contam com as equipes de Saúde da Família. Assim, esta terceira edição apresenta três novos textos de apoio e substitui as fichas do SIPACS pelas do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), um sistema mais abrangente, que reúne as informações produzidas por vocês e pelas equipes de Saúde da Família. Por sua comprovada eficiência como guia para capacitação, esperamos que esta versão de O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, revisada por técnicas especializadas deste Departamento, possa ajudá-los a desenvolver, com competência cada vez maior, as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Departamento de Atenção Básica Junho de 2000 6 7
  2. 2. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 3 Quando comecei, na minha área havia três ou quatro casos de desnutridos, casos de diarréia, vacina atrasada, gestante mal orientada. Às vezes eu pegava uma gestante de sete, oito meses e perguntava: “Tu tá fazendo o pré-natal?”. Ela respondia: “Não, porque estou me sentindo bem.” Eu dizia: “Tu tá se sentindo bem, mas será que o teu neném está se sentindo bem?”. Uma dessas eu encaminhei com oito meses para o médico do posto de saúde e o neném dela estava com baixo peso, já ia nascer desnutrido. Quando voltei na casa dela, ela me disse assim: “Tu estava certa. Por que esse programa não começou antes? Ivânia Maria Sotta, Agente Comunitária de Saúde, Rodeio Bonito, RS Às vezes você ri com as mães, às vezes você chora. Mas este é o trabalho do agente de saúde: tem que rir com os que riem e chorar com os que choram. Mas também o agente de saúde tem que ter uma ética profissional. Quando eu converso com uma dona de casa e ela tem aquela confiança e conta a vida dela pra mim, não posso ir contar o que ouvi pra outra vizinha; tenho que ter ética profissional.” Valderina Xavier de Souza, Agente Comunitária de Saúde em Padre Bernardo, Entorno do DF
  3. 3. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 5 CAPÍTULO I Saúde e comunidade Este capítulo destaca o conceito de saúde e a importância do seu trabalho, agente comunitário de saúde, como agente de promoção da saúde em sua comunidade “ A educação é um ato de amor, por isso um ato de coragem. Não pode temer o debate. A análise da realidade, não pode fugir à dis- cussão criadora, sob pena de ser uma farsa.” Paulo Freire, em Educação como Prática da Liberdade “ Eu trabalhava na roça, até que um dia passou um agente de saúde que se chama Pedro, veio aqui fazer a inscrição do pessoal para o PACS e perguntou se eu tinha interesse. Eu falei assim: “Rapaz, não tenho interesse, porque não tenho estudo”. Ele disse: “Não carece de ter um estudo tão grande. Se você estiver interessado é só fazer uma inscrição, talvez você passe.” Fui fazer a inscrição e depois a instrutora, que se chama Maria Helena, veio até aqui na aldeia para ver se tinha mais alguém que quisesse fazer a inscrição. Ninguém mais quis, eu acho que é falta de estudo mesmo... Depois do treinamento, fui logo nos caciques e avisei pras comunidades o que a instrutora passou pra mim. Aí fui visitar, pesar as crianças, acompanhar as gestantes, fazer o cartão das crianças, ver a vacina. Foi duro demais, porque muita gente se estranhou do meu serviço. O pessoal perguntava: “Por que você pesa as crianças? Por que fala daquilo?” Muita gente disse que não carecia, mas muitos também acreditaram nas minhas palavras. Até hoje, já estou com dois anos de trabalho, muitos dizem não na minha vista.” Teodoro Pasiku, Agente Comunitário de Saúde na Aldeia Rio do Sono, Tribo Xerente, TO, 1997. 10
  4. 4. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 7 SAÚDE E COMUNIDADE Pra começo de conversa... Saúde é o que interessa! Pra gente falar em saúde, tem que pensar: Até algum tempo atrás, quando a gente falava em saúde, pensava logo em “não estar doente”. Hoje, a na moradia; gente já entende que ter saúde não é só não estar doente. nas condições de trabalho; A saúde está ligada a muitas outras coisas da nossa vida. na educação; no modo como a gente se diverte; Vamos saber mais sobre saúde? Se a gente quer construir uma casa, precisa “assentar os alicerces”, precisa de areia, cimento, madeiras, telhas e outros materiais para a casa ficar pronta. Com saúde também é assim. na alimentação; na organização dos serviços de saúde; na preservação dos recursos naturais, do meio ambiente (mares, rios, lagos, matas, florestas...); na participação popular; no jeito que a gente trata as pessoas e é tratado por elas; na valorização das culturas locais; no dever do governo em melhorar as condições de vida do povo. Estas são as ferramentas da nossa luta para ter saúde. 12 13
  5. 5. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 9 SAÚDE E COMUNIDADE Então, se para construir balho, você, agente, faz o cadastramento das famílias e registra o número de crianças uma casa, a gente em relação ao acesso e permanência na escola. Para que os objetivos da campanha precisa de todos aqueles fossem alcançados, era preciso sensibilizar os pais para a importância de ter seus materiais, para filhos nas escolas, identificar crianças em trabalhos braçais, fazer a busca ativa de “construir a saúde”, crianças nas zonas rurais, onde a dispersão geográfica e a conseqüente dificuldade a gente também tem de acesso vinham afastando essas crianças da escola. A participação dos ACS foi que juntar : de grande importância para que o compromisso fosse atingido com resultados excelentes. A campanha veio dar mais força ao trabalho de cadastramento das famílias, e os esforços dos agentes para encaminhar as crianças e vê-las matriculadas no ensino de 1º grau foram reconhecidos pelas autoridades federais, estaduais e municipais. Em alguns Estados, agentes se envolveram tanto na campanha que mobilizaram toda a comunidade, com resultados que levaram à ampliação de salas de alfabetização para adultos. O reconhecimento de todo esse trabalho na campanha ajudou a fortalecer o papel do ACS, trazendo mais credibilidade para todos em suas comunidades. Possibilitou também aos que participaram da campanha a oportunidade de vivenciar uma importante atribuição, a de ser agente de cidadania, contribuindo para resgatar o direito das crianças brasileiras de ter acesso à educação básica. Mas você deve estar se perguntando como juntar tudo isso e produzir ações com resultados positivos para todos. É através da intersetorialidade, ou seja, da relação propositiva entre os setores responsáveis pelas ações que se referem à qualidade de vida do homem, como saúde, educação, habitação, trabalho, cultura, entre outras. A intersetorialidade acontece, quando esses setores trabalham em conjunto, construindo parcerias, unindo esforços e somando recursos financeiros e humanos para alcançar um objetivo comum. Um dos exemplos de sucesso foi a participação de milhares de agentes comunitários de saúde, como você, no Projeto “Toda Criança na Escola”, realizado em 1998, uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação que se multiplicou pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e de Educação de todo o país. Havia a necessidade de identificar as crianças entre 7 e 14 anos que se encontravam fora da escola e encaminhá-las para a matrícula. E no dia-a-dia de seu tra- 14 Outros exemplos de participação de ACS em campanhas, onde sua atuação foi de grande importância para a mobilização da comunidade: Natal com Paz – sem morte, sem fome (uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça) e em parcerias do Ministério da Saúde com Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para mobilização da comunidade em torno das famílias nas áreas de seca; na prevenção do câncer de colo do útero; na prevenção e controle da anemia ferropriva e na vacinação de pessoas idosas. Isto sem falar nas muitas outras parcerias que acontecem no dia-a-dia de suas comunidades. Essas campanhas são importantes, porque representam uma união de esforços em torno de uma situação de maior risco, em uma determinada época do ano. Ao lado delas está, também, seu trabalho diário com as famílias, em busca de melhor qualidade de vida para todas as pessoas que estão em sua área de atuação. 15
  6. 6. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 11 SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000 De Alma-Ata até você, Agente Comunitário de Saúde * Te x t o d e A p o i o n º 1 1. A saúde é um direito fundamental do homem, e a meta de todos os povos deve ser atingir um alto nível de saúde. 2. A desigualdade no estado de saúde dos povos é inaceitável e é motivo de preocupação para todos os países. 3. A promoção da saúde dos povos é essencial para o desenvolvimento econômico e social e contribui para melhorar a qualidade de vida e para alcançar a paz mundial. Você deve estar se perguntando o que significa este título e o que isto tem a ver com você. Tem e muito! Afinal, você é um agente de prevenção e promoção da saúde. Vamos juntos percorrer o caminho dos avanços na saúde nos 4. A população tem o direito e o dever de participar como indivíduo últimos 20 anos? Primei ro, q uero q ue voc ê p ense bem na expres são Saúde para Todos no Ano 2000. Esta expressão surgiu na Assembléia Mundial da Saúde, em 1977, que lançou o movimento de Saúde para Todos no Ano 2000, movimento que desencadeou no mundo as expectativas por uma nova saúde pública. A expressão se afirmou como compromisso dos países que fazem parte das Nações Unidas, durante a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada na cidade de Alma-Ata, em 1978, na antiga União Soviética, pela Organização Mundial da Saúde - OMS - e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. Alma-Ata passou a ser uma referência mundial para as pessoas que se preocupam com a saúde e, quando alguém se refere a AlmaAta, está se referindo ao compromisso de Saúde para Todos - uma meta a ser alcançada por meio da atenção primária à saúde e da participação comunitária. Promoção, prevenção, tratamento e reabilitação são quatro tipos de serviço que atendem aos problemas da comunidade, e você é o agente que trabalha com promoção e prevenção da saúde na atenção básica, o trabalhador de saúde que é o elo entre a comunidade e a unidade de saúde. Isto não significa que você não tem nada a ver com tratamento e reabilitação. Você pode orientar e acompanhar o tratamento e a reabilitação das pessoas da sua comunidade, sob a supervisão da equipe de saúde, pois são ações de promoção da saúde. Principais pontos de compromisso da Conferência de Alma-Ata: e como grupo no planejamento e na execução dos cuidados de saúde. 5. Os governos têm responsabilidade pela saúde dos povos. A atenção primária à saúde é a chave para atingir essa meta com justiça social. 6. Atenção primária significa cuidados essenciais de saúde, baseados em técnicas apropriadas, cientificamente comprovadas e socialmente aceitas. Deve fazer parte do sistema de saúde. Deve estar ao alcance de todas as pessoas da comunidade e deve contar com a participação da população. Precisa ter um custo que a comunidade e o país possam suportar. 7. O compromisso com a atenção primária à saúde define a influência das condições econômicas e das características sociais, culturais e *Texto elaborado pela equipe técnica do Departamento de Atenção Básica 16 17
  7. 7. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 13 SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000 Te x t o d e A p o i o n º 1 políticas de cada país sobre a saúde da sua população. Destaca a Declaração de Alma-Ata. O resultado da Conferência foi uma necessidade de parcerias entre todos os setores ligados ao desen- Carta de Intenções - denominada Carta de Ottawa - que tinha volvimento da comunidade, como agricultura, pecuária, produção como objetivo contribuir para a meta de Saúde para Todos no Ano de alimentos, indústria, habitação, obras públicas, comunicações. 2000 e Anos Subseqüentes. Afirma que a capacitação da comunidade pela educação é funda- A Carta de Ottawa define a Promoção da Saúde como mental para que ela possa participar do planejamento, organização, “o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria funcionamento e controle da atenção primária. da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação Na Declaração de Alma-Ata, a atenção primária baseia-se em no controle deste processo”. E afirma que as pessoas devem se médicos, enfermeiras, parteiras, auxiliares de enfermagem e envolver neste processo como indivíduos, famílias e comunidades e agentes comunitários. Desta forma, cada país deve formular um que homens e mulheres devem participar como parceiros iguais. plano de ação para iniciar e manter a atenção primária como parte de um sistema nacional de saúde, compreendendo, pelo menos, as seguintes atividades: Observe o que a Carta de Ottawa afirma sobre a saúde: • a educação a respeito dos problemas de saúde existentes e dos métodos de prevenção e cura; • a promoção de alimentação adequada; • o abastecimento de água potável e saneamento básico; • a assistência materno-infantil, incluindo o planejamento familiar; • a imunização contra as principais doenças infecciosas; • a prevenção e controle de doenças endêmicas; • o tratamento em caso de doenças e acidentes comuns e o fornecimento de medicamentos essenciais. • a saúde é construída e vivida pelas pessoas dentro do que fazem no seu dia-a-dia: onde elas aprendem, trabalham, divertem-se e amam. Caminhando para a Promoção da Saúde Você está percebendo como seu trabalho é fundamental na equipe de saúde e como as ações de promoção e prevenção são importantes para a saúde de todos os povos? E é tão importante para os povos que não parou por aí o compromisso firmado em Alma-Ata. Era preciso discutir e entender o que significava Promoção da Saúde. Para conseguir que todos os países chegassem a uma idéia comum sobre o significado destas palavras, foi organizada a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada na cidade de Ottawa, Canadá, em novembro de 1986. Na Conferência, foram discutidos os progressos alcançados com os Cuidados Primários em Saúde, a partir da 18 • a saúde é um recurso para a vida. • a saúde é construída pelo cuidado de cada um consigo mesmo e com os outros, pela capacidade de tomar decisões e de ter controle sobre as circunstâncias da própria vida, e pela luta para que a sociedade ofereça condições que permitam a obtenção da saúde por todos os seus membros. • a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida. • a saúde tanto pode ser favorecida como prejudicada por fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos. E as pessoas só poderão realizar completamente o seu potencial de saúde, se forem capazes de controlar os fatores que determinam a sua saúde. 19
  8. 8. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 15 SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000 Como você pode perceber, a saúde depende muito das Te x t o d e A p o i o n º 1 Vamos ver um exemplo com o fumo? pessoas, assim como de condições e recursos fundamentais. Mas Todos nós sabemos que o fumo é prejudicial à saúde. Quem quais são as condições e os recursos que são considerados, na Carta nos diz isso é o Ministério da Saúde e os profissionais da saúde preo- de Ottawa, como fundamentais para a saúde? Eles são: cupados com a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Assim, o Ministério da Saúde determina que os fabricantes de cigarros e outros produtos com tabaco coloquem, nas suas propagandas o alerta de que o fumo prejudica a saúde. Por outro lado, o plantio do Paz Habitação Educação tabaco gera lucro também para os agricultores, assim como trabalho e renda para os empregados. Como enfrentar essa realidade e planejar sozinho ações de promoção da saúde? Alimentação Recursos sustentáveis Renda Ecossistema estável É preciso unir esforços, fazer parcerias e contar com medidas seguras e positivas dos governos federal, estadual e municipal, para que se obtenha bons resultados. Justiça social Eqüidade Compromissos com a Promoção da Saúde A Carta de Ottawa afirma que as ações de promoção da saúde procuram reduzir as diferenças nas condições de saúde da população e dar oportunidades e recursos iguais para que todas as pessoas possam cuidar de sua própria saúde. A Carta defende, assim, o princípio da eqüidade em saúde como fundamental e necessário (ver glossário no final do texto). A Promoção da Saúde exige uma ação coordenada entre o setor saúde (governo) e outros setores sociais e econômicos, organizações voluntárias e ONGs, autoridades locais, indústria e mídia. Assim, as parcerias são importantes para que se possa somar esforços e recursos, para se obter mais e melhores resultados. 20 Os compromissos assumidos na Carta de Ottawa foram muitos, e convidamos você a refletir sobre alguns deles, buscando descobrir o que cada um deles tem a ver com o seu trabalho. • lutar contra as desigualdades em saúde, produzidas pelas regras e práticas das sociedades; • agir contra a produção de produtos prejudiciais à saúde, contra a depredação dos recursos naturais, contra as condições ambientais e de vida não saudáveis e a má nutrição; • ficar atento aos novos temas de saúde pública: poluição, trabalho perigoso, questões de habitação e dos assentamentos rurais. • reconhecer as pessoas como o principal recurso para a saúde, apoiá-las e capacitá-las. • aceitar a comunidade como porta-voz essencial na saúde, condições de vida e bem-estar. A Carta de Ottawa considera a ação comunitária como um ponto central na promoção de políticas públicas saudáveis e reforça que é preciso que as pessoas recebam informação de acordo com sua educação e nível de alfabetização. Essa Carta passou a ser o documento orientador da política de Promoção da Saúde no Você pode refletir sobre este, e muitos outros exemplos, e discutir com a sua equipe de saúde e com a comunidade quais as ações de promoção que poderiam ser planejadas, para que as pessoas possam entender os riscos do fumo e decidir como promover a sua própria saúde. A responsabilidade pela Promoção da Saúde nos serviços de saúde deve ser compartilhada entre indivíduos, comunidade, grupos, profissionais da saúde, políticos, dirigentes de instituições que prestam serviços de saúde e governo. 21
  9. 9. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 17 SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000 Te x t o d e A p o i o n º 1 mundo e várias conferências se seguiram para definir as principais Como você pode observar, para eliminar a fome e a má questões levantadas, como Adelaide -1988 (Austrália), Sundsvall - nutrição, existem medidas que as prefeituras podem adotar. Elas 1991 (Suécia), Bogotá - 1992 (Colômbia) e Jacarta - 1997 podem valorizar os alimentos regionais, ajudar os pequenos pro- ambiente social e físico onde (Indonésia). Dentre elas, destacamos a II Conferência dutores, incentivar hortas comunitárias, patrocinar projetos de plan- as pessoas podem viver vidas Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada na cidade tio individual e familiar, criar sistema local de distribuição de alimen- de Adelaide, da qual saiu a Declaração de Adelaide, que identifica tos, organizar feiras do pequeno produtor, preservar ou sanear rios quatro áreas prioritárias para promover ações imediatas em políticas públicas saudáveis. Saúde da mulher Estudos internacionais afirmam que as mulheres são as principais promotoras da saúde em todo o mundo, e grupos e organizações de mulheres têm sido excelentes organizando, planejando e pondo em prática as ações de promoção da saúde. A Declaração de Adelaide defende que todas as mulheres, especialmente as de grupos étnicos, indígenas ou outras minorias, têm o direito de decidir sobre sua saúde e devem ser parceiras no processo de planejamento das ações destinadas à sua saúde, assegurando sua identidade cultural. Como você pode perceber, é preciso que as mulheres sejam ouvidas, que se procure saber o que elas pensam sobre a sua saúde e como elas querem se envolver na promoção de sua própria saúde, de sua família e de sua comunidade. Alimentação e nutrição As políticas públicas devem garantir que todas as pessoas tenham acesso a quantidades suficientes de alimentos de boa qualidade e que se respeitem as diferenças de uma região para outra. Isso significa eliminar a fome e a má nutrição. Para obter resultados positivos, as políticas de alimentação e nutrição têm que andar junto com as políticas de agricultura, de economia e com a preservação do meio ambiente. 22 1 - Apoio à saúde da mulher 2 - Alimentação e nutrição 3 - Tabaco e álcool 4 - Criação de ambientes saudáveis. G L O S S Á R I O Ambiente favorável – É um saudáveis: a comunidade, suas casas, seu trabalho e lazer. É o contrário de ambi- ou riachos para permitir a atividade da pesca, e muitas outras possi- ente degradado. É ter, por bilidades. exemplo, água potável, alimentação adequada, abrigo, Tabaco e álcool O uso do fumo e o abuso do álcool são dois grandes riscos à saúde. O fumo não só faz um imenso mal diretamente ao fumante, como também aos chamados fumantes passivos, especialmente crianças. O álcool contribui para distúrbios sociais e traumas físicos e mentais. Todos os governos devem estar alertas para o elevado potencial humano perdido por doenças e mortes causadas pelo uso do fumo e abuso do álcool e devem definir metas significativas para o Ano 2000 e anos subseqüentes, que reduzam a produção de tabaco e álcool, assim como o “marketing” das indústrias e o consumo. saneamento, rios preservados, trabalho seguro... Ecossistema estável – é o conjunto de relacionamentos recíprocos entre um determinado meio ambiente e a flora, a fauna e os microorganismos que nele habitam, e que incluem os fatores de equilíbrio geológico, atmosférico, metereológico e biológico. Eqüidade – É dar condições para que todas as pessoas tenham acesso a todos os direitos que lhe são garantidos. Criando ambientes saudáveis E para que se possa exercer a Para criar ambientes favoráveis à saúde, é preciso que se leve em conta que todos os seres vivos dependem uns dos outros e que se deve preservar os recursos naturais para as necessidades das gerações futuras. O grande desafio atual e para as novas gerações é encontrar os meios de continuar produzindo e se desenvolvendo, sem destruir os recursos naturais do planeta. Após viajar por alguns documentos fundamentais para a saúde desses últimos anos, você vai poder ver os reflexos dos compromissos assumidos pelo Brasil, a partir de Alma-Ata, no Sistema Unificado de Saúde - SUS, no texto de apoio nº 2. O SUS que está contido na Constituição da República de 1988 e é o resultado de uma luta dos profissionais de saúde, da sociedade civil e do poder público em defesa da saúde da população brasileira para atingir a meta de Saúde para Todos. eqüidade, é preciso que existam ambientes favoráveis, acesso à informação, acesso a experiências e habilidades na vida, assim como oportunidades que permitam fazer escolhas por uma vida mais sadia. O contrário de eqüidade é ineqüidade, e as ineqüidades no campo da saúde têm raízes nas desigualdades existentes na sociedade. Parceria – É a aliança de pessoas que decidem trabalhar ou realizar algo por um objetivo comum. 23
  10. 10. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 19 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Te x t o d e A p o i o n º 1 - A Até uns trinta anos atrás, a idéia de saúde estava associada a Comissão Nacional da Reforma Sanitária, com a tarefa de formular ausência de doenças. Depois começou-se a perceber que as as bases para um sistema de saúde brasileiro. Alguns dos integrantes doenças estavam associadas aos hábitos de vida, aos ambientes em dessa Comissão fizeram parte da Assembléia Nacional Constituinte que as pessoas viviam e a comportamentos e respostas dos indiví- - conjunto de parlamentares que escreveu a Constituição Federal de duos a situações do dia-a-dia. A idéia de saúde passou a ser, por- 1988. Dessa forma, essa nova maneira de entender saúde está tanto, entendida como resultado de um conjunto de fatores que incluída na Constituição Federal, no artigo 196: têm a ver com o saneamento básico, que têm a ver com a condição social das pessoas, que têm a ver com seu trabalho, Para promover esse acesso universal e igualitário, foi criado o que têm a ver com sua renda, que têm a ver com Sistema Único de Saúde - SUS, conforme indicado no artigo 198 da seu nível de educação, e assim por diante. Constituição Federal: Por outro lado, a assistência à saúde da população estava limitada à condição de trabalho. Quem tinha emprego registrado na carteira profissional possuía assistência médica através das Caixas de Previdência, ou então pagava médicos particulares e, em casos de internação, também pagava pelo serviço. Para quem não tinha emprego registrado ou não podia pagar um médico, o jeito era recorrer às Santas Casas de Misericórdia ou aos postos de saúde municipais, que viviam sempre lotados. Para equilibrar essas desigualdades, começou a surgir um movimento de Reforma Sanitária no Brasil, inspirado em experiências de outros países e nas discussões que aconteceram na Conferência de Alma-Ata (veja Texto de Apoio nº 1-A). Esse movimento defendia que todos deveriam ter amplo acesso aos serviços de saúde, independentemente de sua condição social, e que a saúde deveria fazer parte da política nacional de desenvolvimento e não ser vista apenas pelo lado da previdência social. A partir de 1985, começaram os preparativos para a elaboração da Constituição Federal. Em 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde e criada a 24 *Texto elaborado pelo Departamento de Atenção Básica e revisto pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. participação da comunidade. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Esses três princípios formam a base do Sistema Único de Saúde. Todas as políticas e ações que tratem de saúde devem incluir esses três princípios, que foram detalhados nas leis 8.080 e 8.142, publicadas em 1990. A lei 8.080 detalha a organização do SUS, que se baseia na descentralização das ações e políticas de saúde, e trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, que devem promover o atendimento integral à população. A lei 8.142 fala sobre a participação da comunidade no acompanhamento das políticas e ações de saúde, criando os conselhos de saúde e as conferências de saúde. Os conselhos de saúde são grupos formados por representantes de diversos setores da sociedade, os segmentos: governo - Secretarias de Saúde, Ministério da Saúde; prestadores de serviços de saúde - hospitais e clínicas particu- 25
  11. 11. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:55 Page 21 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Te x t o d e A p o i o n º 1 - A lares, empresas de planos de saúde; profissionais de saúde - associações de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de nível superior, trabalhadores de saúde de nível médio; e usuários - associações de moradores, de portadores de doenças crônicas, de deficiências físicas e mentais, instituições de pesquisa, entidades religiosas, etc. Os conselhos de saúde atuam na “formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde,” de acordo com o nível de governo que cada um representa. Assim, o Conselho Nacional de Saúde realiza esse trabalho em nível federal, com o Ministério da Saúde; o Conselho Estadual de Saúde atua com a Secretaria Estadual de Saúde; e o Conselho Municipal de Saúde atua com a Secretaria Municipal de Saúde. Os conselhos se reúnem, em média, uma vez por mês, e as decisões e ações definidas durante as reuniões devem ser homologadas pelos gestores, nos seus respectivos níveis de governo. Assim como os conselhos, as conferências de saúde reúnem também os representantes dos diversos setores da sociedade. Esses representantes são escolhidos por voto ou por indicação. As conferências propõem ou indicam ações e políticas e devem acontecer a cada quatro anos, sendo convocadas pelo dirigente da saúde, de acordo com o nível de governo. A Conferência Nacional de Saúde é convocada pelo Ministro da Saúde; a Conferência Estadual pelo Secretário Estadual de Saúde; e a Conferência Municipal, pelo Secretário Municipal de Saúde. De 1990 para cá, pouco a pouco o Sistema Único de Saúde foi deixando de ser um conjunto de leis e princípios detalhados no papel para começar a se transformar em realidade. Esse processo leva tempo: às vezes vai avançando bem, às vezes pára um pouco, ou anda mais devagar. Isso porque, com a descentralização das ações, começou também a municipalização, ou seja, o dinheiro federal começou a ser repassado diretamente aos municípios que passaram a decidir onde utilizá-lo, de acordo com suas realidades e os respectivos Planos de Saúde. A sociedade, através dos representantes reunidos no 26 27
  12. 12. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 23 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Conselho Municipal de Saúde, passou a poder participar da Te x t o d e A p o i o n º 1 - A salário para o IAPI (Instituto de Aposentadorias e Pensões da saúde são instrumentos de con- Caixa de Previdência Indústria), o pessoal do comércio trole social. definição das ações e das políticas, com o Secretário Municipal de Saúde. Para que essa participação começasse a acontecer, foi pre- conselhos e as conferências de G L O S S Á R I O – Cooperativas de trabalhadores com o IAPC, e assim por diante. que tinham como objetivo garan- Reforma Sanitária – Movimento Descentralização – É um dos trabalho que dá, até que cada um passe a compreender os novos tir uma pequena aposentadoria a que tinha uma proposta de princípios básicos do Sistema papéis e responsabilidades das Secretarias de Saúde, dos Técnicos, trabalhadores mudança do sistema de saúde no Único de Saúde: é o prefeito e o pensões a suas famílias. As pri- Brasil, surgido a partir de 1960 e secretário de saúde quem vão meiras cooperativas foram cria- que aos poucos foi ganhando força decidir sobre a política local de Hoje, a participação da comunidade nos conselhos de saúde das, pela Lei Eloy Chaves, em como movimento social. Formado saúde: onde e como usar os recur- está mais forte, mais organizada, e isso vai se refletir na atuação 1923. Em 1930, foram criados os por estudantes de Medicina, pro- sos que existem, quais as áreas de Institutos de Aposentadorias e fessores universitários, sociólogos risco para a saúde das comunidades, etc. ciso que as comunidades começassem a se organizar. Imagine só o dos Conselheiros e tantos outros! desses conselhos, pois as instituições do segmento usuários (associa- acidentados ou Pensões, que eram organizados e antropólogos, o movimento pela ções de moradores, grupos de portadores de doenças crônicas, de acordo com as categorias de reforma sanitária defendia que deficientes físicos e/ou mentais, instituições de pesquisa, entre outros) possuem a metade do número de lugares existentes nos conselhos. A outra metade é dividida entre os representantes do governo, profissionais de saúde e prestadores de serviços. profissões. Por exemplo, o pessoal todas as pessoas, independente- que trabalhava na indústria con- mente da classe social, deveriam princípio tribuía com uma parte de seu receber assistência médica sem- Qualquer pessoa tem o direito de Atendimento integral – É outro básico do SUS. pre que necessitassem e que o ser atendido de maneira integral governo precisava garantir ações nas unidades de saúde: desde para a prevenção de doenças, Ao exercer esse direito de cidadania, passa a perceber a sua responsabilidade na construção de uma sociedade com maior eqüidade, ou seja, onde as desigualdades sociais sejam menores, onde todos os indivíduos possam exercer seu direito de cidadania. Mas a participação da comunidade não acontece somente no conselho de saúde ou na conferência de saúde. Ela acontece também no dia-a-dia de seu trabalho como agente de saúde em sua comunidade, fazendo com que mais e mais pessoas possam ter acesso a informações e orientações sobre como cuidar de sua saúde e da saúde de sua família, acompanhando essas pessoas durante seu tratamento na unidade de saúde, discutindo com elas sobre os problemas de saúde da comunidade e as soluções possíveis. E assim, você vai escrevendo uma parte – a sua parte – da história da implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil! receber informações sobre como assim como proporcionar a melho- cuidar de sua saúde e como se ria das condições de saúde da prevenir de doenças, até receber população. assistência para problemas de Municipalização – Transferência les que necessitam de tratamen- para os municípios do direito e da tos mais complexos. saúde, dos mais simples até aque- responsabilidade de controlar os recursos financeiros, as ações de Acesso universal e igualitário – saúde e a prestação de serviços Significa em seu território. Com a muni- cidadãos brasileiros têm o direito dizer que todos os cipalização da saúde, o município de receber assistência, em con- passa a ser o responsável pelo dições iguais, nas unidades públi- dinheiro depositado pelo Minis- cas de saúde. O atendimento é gra- tério da Saúde e pelos Estados tuito e o tipo de assistência a ser em sua conta, como também do recebida vai depender da gravi- dinheiro que arrecada com os dade da doença que a pessoa tiver. impostos municipais. Controle social – É o controle que a sociedade tem com o poder público, quando participa do estabelecimento das políticas de saúde e controla a execução dessas políticas, discutindo as prioridades e fiscalizando a utilização do dinheiro público destinado para a saúde. Os 28 29
  13. 13. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 25 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE* No capítulo a seguir, você vai ficar sabendo de que forma pode agir para ser um agente de mudanças na comunidade. Te x t o d e A p o i o n º 1 - B A Conferência de Alma-Ata aponta que a atenção primária à saúde é a chave para que a meta de Saúde para Todos seja atingida com justiça social. Isso porque essas ações correspondem, em média, a 80-85% das necessidades de saúde de uma Mas antes de prosseguirmos, vamos falar um pouco sobre atenção básica em comunidade, ou seja, a cada 100 pessoas que procuram uma unidade de saúde (posto saúde. Se você leu o prefácio, lá no início deste manual, vai perceber que está assina- ou centro de saúde), entre 80 e 85 dessas pessoas vão precisar de cuidados que do Departamento de Atenção Básica. Pois esse é o novo nome da Coordenação de podem ser prestados naquela unidade. Saúde da Comunidade, aquele setor do Ministério da Saúde responsável pela gerência do PACS e do Programa de Saúde da Família (PSF) em todo o país. Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde é fazer com que as pessoas possam contar com: Você deve estar se perguntando por que • amplo acesso aos serviços de saúde, sem- mudou o nome? É sobre isso que vamos falar. pre que haja necessidade de atendimento; • atendimento a todas as suas necessidades de saúde, desde uma orientação sobre como prevenir uma doença até o exame mais complexo; • assistência de acordo com a gravidade da doença que essas pessoas apresentem. Em seu trabalho, você leva informações sobre como prevenir doenças, e acompanha a saúde das pessoas e famílias, pesando crianças, verificando se estão com as vacinas em dia, se as gestantes estão comparecendo ao pré-natal, se apresentam algum sintoma fora do habitual. Por outro lado, na unidade de saúde, as pessoas que você encaminha são examinadas, e dependendo do caso, recebem medicamentos, fazem exames como o preventivo de câncer de colo do útero, sofrem pequenas cirurgias como retirada de sinais da pele, unhas encravadas, etc. Estas ações são exemplos do que chamamos de primeiro nível de assistência, ou assistência primária, ou atenção primária, ou atenção básica. As ações mais complexas são chamadas de segundo nível de assistência, ou atenção secundária ou média complexidade, e aquelas cirurgias para transplantes de coração, rins, ou de outros órgãos, exames em equipamentos caros e de alta precisão constituem os grupo de ações de atenção terciária ou de alta complexidade. A criação do PACS, pelo Ministério da Saúde, foi uma das primeiras estratégias para se começar a mudar o modelo de assistência à saúde, ou seja, a forma como os serviços de saúde estão organizados e como a população tem acesso a esses serviços. Ao percorrer as casas para cadastrar as famílias e identificar os seus principais problemas de saúde, o trabalho dos primeiros agentes contribuiu para que os serviços de saúde pudessem oferecer uma assistência mais voltada para a família, de acordo com a realidade e os problemas de cada comunidade. Por exemplo, numa comunidade, a incidência de diarréia acontecia por conta da água do poço que estava contaminada, em outra era por conta do hábito de não proteger adequadamente as caixas d’água. As pessoas procuravam o posto de saúde ou iam direto ao hospital para se tratar, recebiam remédio, mas daí a pouco estavam doentes de novo. A partir do trabalho de agentes comunitários de saúde como você, visitando as casas, observando os hábitos de vida e identificando os fatores de risco, as diferentes causas para o mesmo problema de saúde puderam ser identificadas e o problema foi resolvido. *Texto elaborado pela Equipe do Departamento de Atenção Básica 30 31
  14. 14. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 27 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Te x t o d e A p o i o n º 1 - B Um outro aspecto importante para a mudança do modelo de assistência à Para promover a organização da atenção básica no País, municípios, Estados e saúde é o envolvimento da equipe de saúde com o dia-a-dia da comunidade. Essa governo federal vêm definindo suas responsabilidades, firmando um grande pacto para equipe tem o compromisso de organizar o serviço de saúde, de um jeito onde você, acompanhar os resultados alcançados. Um importante instrumento para este acom- Agente Comunitário de Saúde, tenha um papel fundamental na orientação das famílias, panhamento é o Manual para a Organização de Atenção Básica, elaborado em no encaminhamento de problemas que não pode resolver e na sua atuação em situações conjunto pelo Ministério da Saúde e por Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. que sinta segurança e capacidade para intervir. Essa equipe da qual você faz parte também é responsável pelo seu treinamento e pela divisão do trabalho. Por exemplo, o médico Como você pode perceber, isso tudo representa um movimento novo, que vem tem atribuições na equipe que só ele pode fazer, o mesmo acontece em relação ao unindo os três níveis de governo em torno de um compromisso voltado para a qualidade trabalho do enfermeiro, do auxiliar de enfermagem e de outros profissionais. Você é o de saúde e de vida da população. E você, agente, está envolvido neste amplo movimento elemento da equipe que realiza a vigilância à saúde, melhor dizendo, é a ponte entre de mudança, pois faz parte do sistema municipal de saúde, uma vez que com seu tra- as famílias, a comunidade e a unidade de saúde. balho, pode contribuir e muito nesse processo. Vamos para o próximo capítulo? O PACS e o Programa de Saúde da Família (PSF) já vêm mostrando isso no Brasil e por essa razão são considerados estratégias para organização da atenção básica nos municípios. A proposta do Ministério da Saúde é ampliar para 20 mil o número de equipes do PSF e, 150 mil, o número de agentes comunitários de saúde, até o ano 2.002. Levando-se em conta que cada agente atende, em média, 575 pessoas, serão 86.250.000 de pessoas acompanhadas. Já pensou? Em muitos municípios, as pessoas já não falam mais PACS ou PSF, mas Saúde da Família. Isto porque Saúde da Família vem demonstrando ser o modelo de assistência à saúde que mais se aproxima dos princípios indicados na Constituição Federal (Volte lá no Capítulo 1 e releia o texto O Sistema Único de Saúde): todas as pessoas cadastradas são atendidas na unidade de Saúde da Família (universalidade), com igualdade de direitos para todos (eqüidade), recebendo assistência naquilo em que necessita (integralidade), de forma permanente e pela mesma equipe (criação de vínculos). Dessa forma, recebem orientações sobre cuidados de saúde e são mobilizados (incentivo à participação popular) sobre como manter a sua saúde, de suas famílias e de sua comunidade, compreendendo a relação entre as doenças e estilos e hábitos de vida. 32 33
  15. 15. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 29 CAPÍTULO O ACS - Um Agente de Mudanças Neste capítulo, você vai conhecer a missão dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Saúde da Família (PSF), e como você e seu trabalho estão inseridos na tarefa maior de organização da atenção básica no sistema municipal de saúde “ II Ser Agente Comunitário de Saúde é, antes de tudo, ser alguém que se identifica em todos os sentidos com a sua própria comunidade, principalmente na cultura, linguagem, costumes; precisa gostar do trabalho. Gostar principalmente de aprender e repassar as informações, entender que ninguém nasce com o destino de morrer ainda criança ou de ser burro. Nós vivemos conforme o ambiente. É preciso ver que saúde não é só coisa de doutor e que favelado tem que cuidar de saúde, sim. É obrigação dos Agentes Comunitários de Saúde lutar e aglomerar forças em sua comunidade, município, Estado e país, em defesa dos serviços públicos de saúde, pensar na recuperação e democratização desses serviços, entendendo que é o serviço público que atende à população pobre e é preciso torná-lo de boa qualidade. Precisamos lutar também por outros fatores que são determinantes para a saúde, como : trabalho, salário justo, moradia, saneamento básico, terra para trabalhar e participação nas esferas de decisão dos serviços públicos.” Tereza Ramos de Souza Agente Comunitária de Saúde – Guarabira, Casa Amarela, Recife-PE. 34
  16. 16. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 31 O ACS - UM AGENTE DE MUDANÇAS Numa reunião da comunidade que acontece todo mês, Francisco, um líder comunitário, trouxe o secretário de saúde do município para explicar aos moradores sobre as duas estratégias para organização do sistema de saúde no município que a prefeitura estava trazendo para a cidade: o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF). Todos ficaram curiosos com a notícia, mas queriam saber mais sobre os programas, principalmente sobre os Agentes Comunitários de Saúde, pois já tinham ouvido pelo rádio e visto na televisão notícias sobre eles. Tinham muitas perguntas a fazer ao secretário que se mostrou simpático e pronto a responder. “Seu” João: Secretário, o que é PACS? Secretário de Saúde: PACS é um programa criado pelo Ministério da Saúde, e vem sendo desenvolvido em parceria com as Secretarias Estaduais e as Secretarias Municipais de Saúde. O objetivo é fazer com que as pessoas da comunidade se previnam de doenças, a partir de informações sobre cuidados de saúde, e tenham sua saúde acompanhada, de forma permanente, pelos Agentes Comunitários de Saúde. “Dona” Maria: E o outro programa é o quê? Secretário de Saúde: O PSF é também desenvolvido em parceria com os Estados e os municípios brasileiros. Cada equipe de Saúde da Família possui, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 5 a 6 agentes comunitários de saúde. É preciso que o Prefeito, juntamente com o seu secretário de saúde, transforme os centros de saúde do município em unidades de Saúde da Família. Cada equipe é responsável pelas famílias da sua área, que pode ser um bairro ou uma parte do bairro. Seus profissionais devem trabalhar 8 horas por dia e morar na cidade onde trabalham. Os moradores estavam querendo saber mais sobre os Agentes Comunitários de Saúde, e várias perguntas foram feitas: Fátima: Tem agentes comunitários nos dois programas? Por quê? Moacir: O município pode ter os dois programas? O secretário decidiu responder logo as duas primeiras perguntas: Secretário de Saúde: Tem, sim. Por conta disso é que o PACS é considerado 36 uma estratégia transitória para o PSF. À medida que os municípios vão instalando as unidades de Saúde da Família, vão incorporando os agentes comunitários já existentes às suas equipes. Vou dar um exemplo. Imaginem um município que já tenha o PACS há uns quatro anos e tenha uns 150 Agentes Comunitários de Saúde. O Prefeito, o seu secretário e o conselho municipal de saúde decidem então que é possível implantar o PSF. Mas que ainda não é possível transformar todos os seus centros de saúde em Unidades de Saúde da Família, por não ter médicos e enfermeiros suficientes para isso. O que fazer, então? A Secretaria Municipal de Saúde começa a estruturar os centros de saúde que podem se transformar em Unidades de Saúde da Família e para isso incorporam de 6 a 10 Agentes Comunitários de Saúde a cada equipe de Saúde da Família. E o município vai continuar com os dois programas até que todas as equipes do município sejam equipes de Saúde da Família. No caso do nosso município vai ser parecido, pois ainda não temos agentes comunitários nem equipes de Saúde da Família. Então vamos começar com duas equipes de Saúde da Família para transformar os dois centros de saúde dos bairros de Novo Horizonte e Barreiras em Unidades de Saúde da Família, contratando Agentes Comunitários de Saúde e depois os outros profissionais das equipes do PSF. Nos outros bairros, neste primeiro momento, vamos começar só com o trabalho dos Agentes. Moacir: Que negócio é esse de estratégia? Secretário de Saúde: Estratégia é a maneira, o instrumento que você utiliza quando quer alcançar alguma coisa. Por exemplo, num jogo de futebol: de acordo com o estilo de jogar do adversário, o técnico utiliza estratégias para ganhar o jogo, como jogar mais avançado, mais recuado ou fazer o ataque sempre pela direita, se este for o lado mais fraco da defesa do outro time. O PACS é uma estratégia transitória para o PSF, porque o que nós estamos querendo fazer aqui na saúde do município é melhorar a qualidade da assistência que vocês recebem e reduzir a quantidade de doenças que podem ser facilmente evitadas. Para isso, escolhemos trabalhar com equipes de Saúde da Família, pois andei visitando e conversando com os secretários aqui das redondezas e vi como a situação de saúde nos municípios que estão trabalhando com Saúde da Família mudou: as pessoas estão mais alegres, sentem confiança no trabalho dos médicos e da equipe e já não adoecem tanto como há uns dois anos. Marlene: “Seu” secretário, e o agente de saúde nessa história? Quem é ele, o que ele faz? Secretário de Saúde: Minha jovem, o Agente Comunitário de Saúde é um trabalhador, mulher ou homem, que integra a equipe local de saúde ou a equipe de 37
  17. 17. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 33 O ACS - UM AGENTE DE MUDANÇAS Saúde da Família. Ele deve conhecer bem sua comunidade para poder fazer o cadastramento de todas as famílias da microárea onde trabalha. Com este cadastro que ele leva para a unidade de saúde, é possível levantar todas as partes da comunidade onde há riscos para a saúde das pessoas e famílias. Por conta deste levantamento, o agente organiza sua agenda de trabalho, pois ele tem que visitar, pelo menos uma vez por mês, umas 500, ou melhor, 575 pessoas, prestando cuidados primários e auxiliandoas a cuidar da própria saúde através de ações individuais e coletivas. E tem mais. Para ser ACS é preciso morar na comunidade há pelo menos dois anos, saber ler e escrever. A seleção é feita através de prova escrita e entrevistas individual e coletiva. O ACS é treinado e orientado em seu trabalho por um enfermeiro, chamado de instrutor-supervisor. Esse enfermeiro fica na unidade de saúde. Ah, para falar do que ele faz, eu trouxe aqui comigo a Inês, que é uma instrutora-supervisora do PACS no município vizinho do nosso. Ela trouxe uns cartazes e vai falar com mais detalhes e mostrar para vocês o que o ACS faz. Inês: O ACS é um elo entre a comunidade e os serviços de saúde, mas que é muito mais que isso. Ele ajuda as pessoas a encontrar soluções mais eficazes para os seus problemas. Assim, o Agente Comunitário de Saúde ajuda as pessoas e os serviços de saúde: atividades comuns a todas as comunidades, mas há cidades e outros locais que precisam de atividades especiais para as suas comunidades. EXEMPLOS DE ATIVIDADES REALIZADAS PELO ACS • Faz o cadastramento das famílias da sua área de trabalho; • faz o mapeamento da sua área de trabalho; • analisa com a equipe de saúde as necessidades da sua comunidade, participando do diagnóstico de saúde da comunidade; • atua, junto com os serviços de saúde, nas ações de controle das doenças endêmicas (cólera, dengue, doença de chagas, esquistossomose, febre amarela e outras); • atua, junto com os serviços de saúde, nas ações de promoção e proteção da saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e dos portadores de deficiência física e de deficiência mental; • atua, junto com os serviços de saúde, nas ações de promoção da saúde e prevenção do câncer de mama e câncer do colo do útero, da hipertensão e do diabetes, da tuberculose e da hanseníase; • identificando áreas e situações de risco individual e coletivo; • participa das ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente; • encaminhando as pessoas doentes às unidades de saúde; • estimula a educação e a participação comunitária. • orientando a promoção e a proteção da saúde; • acompanhando o tratamento e reabilitação das pessoas doentes, orientadas pelas Unidades de Saúde; • mobilizando a comunidade para a conquista de ambientes e condições favoráveis à saúde; • notificando aos serviços de saúde as doenças que necessitam de vigilância. Vocês podem ver que o ACS exerce muitas funções, como a de promotor e defensor da saúde, de mobilizador da comunidade e de vigilante da saúde, a depender das ações que realiza. Alguma pergunta? Marlene: Eu tenho. Para fazer tudo isso ele é treinado? Inês: É claro que ele é treinado e quem dá o treinamento é um enfermeiro ou uma enfermeira que é chamada de instrutora-supervisora, como eu. Vocês podem se candidatar a ser um ACS. Mais adiante eu vou explicar para vocês o que é preciso para ser um ACS. Vamos ver agora este cartaz? Este é sobre alguns exemplos de atividades realizadas pelo ACS. São exemplos, porque há algumas 38 A instrutora-supervisora disse que tinha mais alguns cartazes que mostravam outras atividades do ACS e perguntou se eles queriam que ela continuasse a falar sobre isso. Francisco achou que seria interessante conhecer um pouco mais sobre o trabalho do ACS, pois parecia um trabalho muito importante. Inês então continuou a falar, agora sobre algumas atividades com gestantes e crianças. ATIVIDADES QUE O ACS FAZ COM GESTANTES E CRIANÇAS • Identifica e cadastra todas as gestantes da sua área de trabalho, preenchendo a Ficha B do cadastramento. • encaminha todas as gestantes da sua área de trabalho à Unidade de Saúde para fazer o pré-natal; • orienta todas as gestantes sobre a importância de fazerem o pré-natal; • acompanha todas as gestantes, através do Cartão da Gestante; 39
  18. 18. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 35 O ACS - UM AGENTE DE MUDANÇAS • cadastra todas as crianças de 0 a 5 anos. No cadastramento que faz da família, o ACS registra o número de crianças, por idade; • acompanha o desenvolvimento físico e psicológico das crianças de 0 a 5 anos de idade, através do Cartão da Criança; • incentiva a vacinação e acompanha o esquema de vacina das crianças, através do Cartão da Criança; • estimula o aleitamento materno; • os bebês que não são amamentados no peito; • os bebês que nascem com menos de 2 quilos e meio; • os filhos de mães que fumam, bebem bebidas alcoólicas e usam drogas na gravidez; • as crianças que estão desnutridas; • as gestantes desnutridas; • identifica as crianças com diarréia e promove o uso do SRO - sais de reidratação oral; • as gestantes que têm pressão alta e não fazem pré-natal; • identifica, logo no início, as crianças com infecções respiratórias agudas, as IRAs. Encaminha as crianças aos serviços de saúde, quando necessário. Orienta as mães e familiares sobre a prevenção e o tratamento. Acompanha as crianças para que fiquem logo curadas. A instrutora/ supervisora falou que o ACS é treinado também para orientar as pessoas: • as gestantes menores de 20 anos e, também, mulheres que engravidam depois dos 36 anos. • nos cuidados de higiene com o corpo, com a água de beber, com a casa, no preparo dos alimentos; • na construção de privadas ou “casinhas”; • nos cuidados com o lixo. Inês destacou quatro ações importantes que o agente comunitário faz: Inês (continuando a falar): Nesses casos, essas pessoas têm mais chance de ficar doentes e até morrer, se não forem tomadas as providências necessárias. Francisco: Se “dona” Inês me permite um aparte, já vi gente ficar doente por conta de: • falta de água tratada; • lixo jogado em qualquer lugar; • mau uso de venenos na lavoura; • identifica áreas e situações de risco individual e coletivo; • desmatamento das florestas; • encaminha as pessoas que vivem essas situações e nessas situações aos serviços que podem ajudar a resolvê-los; • orienta as pessoas, de acordo com as instruções da equipe de saúde; • acompanha as pessoas, para ajudá-las a conseguir bons resultados. D. Josefa: Dona Inês, o que são situações de risco? Inês: São aquelas situações em que uma pessoa ou grupo de pessoas “corre perigo”, isto é, tem maior chance de adoecer ou mesmo morrer. O local onde essas situações de risco ocorrem são chamadas de Microáreas de Risco. Vamos ver uns exemplos de situações de risco? Estão em situação de risco: 40 • poluição dos rios. Inês: O que “seu” Francisco falou é verdade. Existem situações que aumentam o risco de as pessoas ficarem doentes, mas também existem situações que impedem as pessoas de irem até os serviços de saúde, quando estão em risco de vida ou até para se prevenirem contra as doenças. Nesses casos, as barreiras que impedem as pessoas de se locomoverem até as Unidades de Saúde podem aumentar o risco e até levá-las à morte. Existem barreiras geográficas, como o mar, rios, lagoas, morros, serras, locais sem acesso, assim como barreiras temporais, como o engarrafamento no trânsito, transportes bastante lentos, e outros. E até barreiras culturais que impedem as pessoas de cuidarem adequadamente da sua própria saúde. Inês: Vamos falar um pouco sobre as Microáreas de Risco. São áreas pequenas, 41
  19. 19. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 37 O ACS - UM AGENTE DE MUDANÇAS daí o nome micro, onde existe perigo, ameaça, risco. Para o Agente Comunitário de Saúde, Microárea de Risco é todo aquele lugar, setor ou situação, no território da comunidade, onde existe algum tipo de perigo para a saúde das pessoas que moram ali. Os exemplos que o “seu” Francisco nos deu há pouco foram de Microáreas de Risco. Vamos ver outros exemplos? Esgoto a céu aberto é uma das Microáreas de Risco que o Agente Comunitário de Saúde mais costuma encontrar. Tanto na periferia das cidades como na zona rural, há muitos esgotos a céu aberto. Água de poço também pode ser uma ameaça à saúde das pessoas. Sempre que a comunidade usa água que não é encanada, sem o devido tratamento, o Agente Comunitário de Saúde deve ficar atento e orientar como tratar a água em casa, além de mobilizar as pessoas para que elas possam tomar providências para sanear o poço ou buscar ajuda para isto. Riacho é igualmente uma ameaça à saúde das pessoas. A água está contaminada e as pessoas não podem usar a água para tomar banho, lavar roupa, e até os peixes não servem para ser consumidos. Isolamento - a distância às vezes isola as pessoas e elas acabam não querendo levar os filhos às unidades de saúde para vacinar; as gestantes não vão fazer o prénatal; os idosos acham difícil ir tão longe. Inês: Existem algumas situações de risco que podem ser resolvidas individualmente, como uma gestante em situação de risco que, fazendo o pré-natal completo e sendo acompanhada de acordo com as orientações da unidade de saúde, pode ter o seu filho e não ter complicações no parto. Mas há situações que só poderão ser resolvidas coletivamente, através da participação das pessoas da comunidade na busca de soluções, dentro da própria comunidade, ou procurando parcerias ou pressionando as autoridades e serviços públicos a fazer a sua parte. Inês: Meu tempo está acabando, mas ainda falta eu dizer o que é preciso para ser um ACS, já que eu percebi que tem aqui interessados.... O ACS deve ser: • uma pessoa que mora na comunidade onde vai trabalhar, há pelo menos dois anos; • saber ler e escrever; • dispor de oito horas diárias para trabalhar. Moacir: É, “dona” Inês, mas ele precisa também: • conhecer os problemas da comunidade; • gostar de aprender coisas novas; • gostar de conversar com as pessoas: falar e ouvir; • gostar de observar as pessoas, as coisas, os ambientes; • ser ativo e ter iniciativa. Inês (olhando para o Secretário de Saúde): É, pelo visto, secretário, vamos ter um monte de candidatos a ACS na próxima seleção! A instrutora-supervisora elogiou o comentário de Moacir e acrescentou que, como já tinha falado antes, o ACS para fazer o seu trabalho vai receber vários treinamentos e ser acompanhado por um profissional enfermeiro, o instrutor-supervisor municipal, que tem a responsabilidade de treinar e supervisionar o trabalho de até 30 agentes. Antes de encerrar a reunião, Francisco agradeceu as presenças do secretário de saúde, da instrutora-supervisora e pediu para que ela dissesse como era a ligação do ACS com o PACS e quando é que o ACS é um agente de mudanças. Ela mostrou um cartaz que dizia: O ACS trabalha com a coordenação municipal do PACS que trabalha com a coordenação regional do PACS que trabalha com a coordenação estadual do PACS que trabalha com o Departamento de Atenção Básica Inês: O Agente Comunitário de Saúde é um agente de mudanças, quando procura aprender com as experiências das pessoas, com os profissionais de saúde, compartilhando o que foi aprendido com a própria comunidade. Agindo assim, estará sempre num processo de aprendizagem e transformação, crescendo junto com as pessoas da sua comunidade no entender, no saber e no fazer, não somente na área da saúde, mas também no despertar do potencial humano e da consciência coletiva. • ter no mínimo 18 anos; 42 43
  20. 20. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 39 O ACS EM AÇÃO* Te x t o d e A p o i o n º 2 Após sete anos de implantação do PACS, já se pode constatar saúde (por médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem), procu- uma expansão considerável dos Agentes Comunitários de Saúde, rando refletir com a pessoa sobre todas as dificuldades que ela assim como expansão das ações de promoção da saúde e prevenção enfrenta ou vai enfrentar durante o período em que se encontra de doenças. Das ações que priorizam as crianças e as mulheres às em tratamento. mais abrangentes, que já envolvem os demais membros da família da Identificar Encaminhar Orientar Acompanhar sua área, você precisa estar atento a quatro verbos importantes no seu trabalho e que refletem a maioria das suas ações: Acompanhar - esta é uma ação que significa dar assistência às pessoas da sua comunidade que estão em situação de risco. Exemplos: mulheres gestantes, puérperas, recém-nascidos, crianças, adolescentes, idosos, hipertensos, diabéticos, outros. Identificar - esta é uma ação que precisa de muita atenção. Esta é uma ação muito gratificante para você como agente É preciso que você esteja treinado (a) para ouvir e para reconhecer de saúde, pois é quando pode ver resultados satisfatórios, tais fatores de risco e sinais de alerta de determinadas doenças, a fim de poder encaminhar as pessoas corretamente à unidade de saúde. Você deve estar sempre atento aos problemas de saúde das famílias de sua microárea, identificando com eles os fatores sócioeconômicos, culturais e ambientais que estão afetando a saúde da comunidade. Ao identificar qualquer problema de saúde, você precisa conversar com a pessoa e ou seus familiares e depois encaminhá-la à unidade de saúde para um diagnóstico seguro. como acompanhar um pré-natal com o Cartão da Gestante, ver a criança nascer, acompanhar a mãe durante o resguardo, acompanhar a criança com o Cartão da Criança, e ver a família crescendo saudável. Encaminhar - esta é uma ação que precisa de muito jeito e muito cuidado. É um momento muito delicado, porque é o momento em que você faz a ligação entre a comunidade e a unidade de saúde e precisa estar bastante entrosado com a sua equipe, a fim de que as pessoas encaminhadas possam ser atendidas com atenção e eficiência e possam ter sua saúde de volta. Muitas vezes, você vai precisar levar a pessoa até a unidade, quando ela não tiver condições de ir sozinha. Nestes casos, encaminhar não significa apenas enviar, mas significa conduzir, ir com a pessoa. Orientar - esta é uma ação que você realiza diariamente. É a ação de examinar cuidadosamente os diferentes aspectos de um problema com as pessoas, para encontrar com elas as melhores soluções. Assim, após o diagnóstico, você precisa orientar a pessoa e ou familiares em relação às recomendações feitas pela unidade de Todas as ações são importantes e a soma de todas elas vai qualificar o seu trabalho. Assim, você precisa pensar nas quatro ações, todas as vezes que tiver que lidar com um problema de saúde na sua microárea. É preciso que você compreenda que cada pessoa da sua microárea precisa participar das discussões sobre a saúde e o meio ambiente em que vive, a fim de que possa tomar decisões sobre o que fazer, como preservar, como evitar, como reivindicar e muitas outras ações. Não se pode pensar em tratar a comunidade como se ela não precisasse aprender nada, só obedecer. Precisamos de uma comunidade educada, atuante e que tenha voz, a fim de que possa exercitar a autoconfiança e construir alianças com outras comunidades ou com pessoas que possam ajudar a promover a saúde e ambientes favoráveis para viver. Agindo assim, você pode ajudar, e muito, as pessoas a aumentarem o seu poder de decisão, e entenderem que também são responsáveis por sua saúde e de sua comunidade. Um dos frutos desse trabalho é a valorização dos autocuidados que significa que cada pessoa pode e deve cuidar da sua própria saúde. *Texto elaborado pela equipe técnica do Departamento de Atenção Básica, a partir da prática cotidiana dos Agentes Comunitários de Saúde. 44 45
  21. 21. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 41 O ACS EM AÇÃO E você, como agente comunitário de saúde, vai poder fortalecer os autocuidados, orientando-as para isto. Volte a ler o sentido do verbo orientar e reflita sobre o que significa. Te x t o d e A p o i o n º 2 interrompido. • muitas vezes a pessoa que tem tuberculose tem uma história de alcoolismo e fumo. Vamos a um exemplo: você identificou um caso suspeito de tuber- • na maioria das vezes são pessoas com condições de vida pre- culose em uma família. Encaminhou a pessoa para a unidade de cárias, desnutrição e vivendo em ambientes não favoráveis. saúde. Na unidade, foi feito o diagnóstico e comprovado ser tuberculose. Na unidade, o médico prescreveu os medicamentos e orientou a pessoa sobre como tomá-los. Você, na comunidade, passa não significa dizer como fazer e sim examinar com ela cada uma das então a orientar e acompanhar o tratamento da pessoa, a fim de dificuldades e como enfrentá-las, a fim de ficarem curadas, em seis que ela não desista e possa ficar curada. Mas isto não é tão fácil meses. Na maioria das vezes, você vai precisar ver a pessoa tomar assim. Vamos ver os motivos: os medicamentos, como forma de evitar que ela abandone o trata- • os medicamentos são agressivos, em grande quantidade, e as pessoas rejeitam tomar. • o tratamento tem a duração de seis meses e não pode ser 46 Com essas dificuldades, você precisa orientar a pessoa, e orientar mento. Aí começa o seu trabalho de acompanhamento. Como você pode ver, chamamos a sua atenção apenas para os quatro verbos que constituem a base do seu trabalho, mas inúmeros outros verbos compõem este texto e fazem parte do seu dia-a-dia: ouvir, conversar, observar, atender, agir, defender, estimular, convencer, mobilizar, reagir, refletir, recusar, ajudar, cuidar, notificar, convocar, convidar, reunir, e tantos outros... Afinal, a vida se constrói com ações e para vivê-la é preciso que as ações aconteçam. Para finalizar, convidamos você a pensar nas ações que acontecem na vida das famílias da sua área e nas ações que ocorrem no dia-a-dia da sua Unidade de Saúde. Tenha a certeza de que é um exercício interessante e que vai lhe ajudar a descobrir muitas, muitas coisas. Sucesso pra você! 47
  22. 22. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 43 CAPÍTULO O ACS - Incentivando a participação da comunidade III “ Tinha muita diarréia na comunidade. Eu chegava numa casa e tinha três, quatro crianças com diarréia; Este capítulo fala sobre vida comunitária e a necessidade da participação de todos na busca e solução de problemas, destacando o seu papel, Agente, como facilitador da expressão de lideranças na comunidade dava em adultos também . Então a gente começou a despertar: “Espera, tem alguma coisa”. Aí a gente sentou junto com a comunidade e discutiu. A conclusão foi que aquilo vinha da água, porque tínhamos um poço só na comunidade, de boca aberta, e durante o tempo de inverno aquela água da chuva caía toda ali e depois era consumida pela comunidade. Vinha dali a contaminação do cogumelo, uma bactéria que dá na água. Então, conversamos com o padre e ele abriu um poço artesiano. Depois, viemos conversar com o prefeito e ele mandou fazer mais dois poços. Hoje, a gente não tem mais esse problema. Diminuiu a diarréia depois desse trabalho preventivo. Ela vinha da água e a gente não sabia... Aroldo Vieira Ferreira, Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Tartarugueiro, Ponta de Pedras, PA “ “Um dos primeiros casos que surgiram na minha comunidade, quando comecei a trabalhar, foi a questão de uma carvoaria que estava próxima às casas e soltava muita fumaça. Isso começou a irritar os olhos das crianças, elas começaram a apresentar doenças, a vizinhança inteira estava com problemas. Dez horas da noite, eles passavam levando crianças para o hospital. Então eu disse: “A gente vai lutar”. Na primeira reunião que teve do Conselho Municipal de Saúde eu participei o problema; passei no Secretário de Saúde e também coloquei o problema, até que fizeram uma visita lá na carvoaria e pediram que se retirassem do meio da comunidade. Graças a Deus, resolveu o problema.” Deusenir Pereira da Silva, Agente Comunitária de Saúde, Aliança do Tocantins, TO 48
  23. 23. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 45 INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Vida Comunitária é isto: • viver com os outros; • trabalhar juntos pelas mesmas coisas; • dividir alegrias e tristezas; • dividir, também, os problemas; • procurar, juntos, as soluções; • lutar pela organização e participação de todos, para garantir seus direitos de cidadãos. Vamos saber mais sobre vida comunitária? Vila Nova é uma pequena comunidade. Com sua igrejinha, sua escola, a venda do seu Joaquim, o Posto de Saúde, suas casas espalhadas, é um lugar gostoso de se viver. Vila Nova faz parte do município de Santa Maria. Em Vila Nova, as pessoas se encontram, por exemplo: no trabalho, nas festas, no Posto de Saúde, na feira, na igreja, nas escolas e nas associações comunitárias. Em Vila Nova, as famílias, os amigos, a vizinhança, todos já descobriram que, para melhorar suas condições de vida, a organização comunitária é muito importante. Eles então se juntam para: • conhecer e discutir seus problemas e necessidades; • tentar resolver seus problemas; • discutir seus direitos e deveres. Um assunto puxa o outro... Uma andorinha só não faz verão! A união faz a força! A corda de três nós é mais difícil de romper! Esses três ditados lembram a importância de vivermos com os outros, de discutirmos nossos problemas, de trocarmos experiências, de aprendermos com as pessoas, de compartilharmos com elas nossos conhecimentos e esperanças. Tudo isso pode ser feito na vida comunitária. 50 Quando muitas pessoas estão no mesmo barco a remo, elas têm de remar juntas. Quando muitas pessoas passam pelas mesmas dificuldades, esse negócio de cada um por si ou de salve-se quem puder não funciona mesmo. Na comunidade nem tudo é harmonia, nem os interesses são sempre os mesmos. Como em todas as sociedades, há a disputa pelo poder, as diferenças entre as pessoas, as ambições de cada um e muitas coisas mais. O trabalho com a comunidade não é uma tarefa simples. E para ter vida comunitária, é preciso que cada um de nós faça a força de todos. A gente se junta, para ficar forte! A gente fica forte, porque se junta! Só de viver um pouco essa experiência, a gente já descobre que as pessoas, quando se juntam uma com as outras, conseguem resolver muitos problemas. 51
  24. 24. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 47 INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E descobrem nesta união que: nidade. A comunidade funciona quando existe uma troca Mobilização lembra Organização! entre os conhecimentos de todos. Cada um tem um jeito Organização lembra Movimento! de contribuir, e toda contribuição tem valor. O ACS tem Movimento lembra Mudança! de estar muito atento a tudo isso. Quem fica parado, esperando que as coisas aconteçam, que os problemas A troca de conhecimentos entre as pessoas de uma sejam resolvidos, não muda a situação em que vive, não está mobilizado! Não está comunidade faz parte de um processo de educação para organizado! a participação em saúde. Para se comunicar com a comunidade, a equipe de saúde usa alto-falante, rádio, jornal, cartazes, e o ACS, além de ajudar a mobilizar todos esses meios, tem Assim, participando, cada um ajuda muito a todos. a visita domiciliar, onde conversa com as famílias, e os bate-papos informais. Ajudando, cada um aprende muito com todos. O ACS é uma pessoa que está sempre em ação pela saúde da sua comunidade. Para mobilizá-la, ele promove reuniões e encontros com diferentes grupos – com gestantes, mães, pais, adolescentes, idosos, com grupos em situação de risco ou com comportamentos de risco e com pessoas portadoras da mesma doença. Nessas reuniões é fundamental que o ACS observe as diferenças culturais, religiosas, e até o jeito de falar, para que se crie um clima de respeito às opiniões de cada participante. Mas não basta fazer reuniões isoladas. É preciso que o ACS, os grupos e a comunidade se organizem, para que possam obter resultados. Há várias maneiras de o ACS contribuir para a organização da comunidade e de grupos em situação de risco. Por exemplo: • informando, convocando as pessoas para reuniões, palestras, encontros, campanhas, para dar oportunidade às pessoas de colocarem os seus problemas, refletirem e discutirem sobre eles. E como o Agente Comunitário de Saúde participa dessas atividades? Ele participa estimulando as discussões, pois ele também vive na comunidade e vivencia a maioria dos problemas, e junto com ela decide a forma de: • encontrar o melhor jeito de fazer as coisas; • descobrir o que podem e o que mais sabem fazer; • dividir as tarefas entre todos; • escolher as pessoas certas para cada situação. Cada pessoa da comunidade sabe alguma coisa, sabe fazer alguma coisa e sabe dizer alguma coisa diferente. São os saberes, os fazeres e os dizeres da comu- 52 Mas como em uma comunidade os problemas são muitos, é preciso que o ACS ajude as pessoas a definir os problemas mais urgentes, as prioridades. O agente de saúde tem um papel essencial nessa hora, ao lado da equipe de saúde e da comunidade. Depois de ter definido as prioridades, em conjunto com a comunidade, a equipe de saúde, os profissionais de saúde da prefeitura, o agente de saúde deve se preocupar com o planejamento das ações que vai ajudar a resolver. E não dá para planejar nada, sem a participação de todos: a comunidade, a equipe de saúde e os profissionais de saúde da secretaria de saúde do município. É preciso que todos participem, dêem opiniões, apresentem idéias, discutam, para planejar as ações necessárias. Participando do planejamento de cada ação de saúde, a comunidade tem condições de ir realizando uma de cada vez, etapa por etapa, usando pessoas e recursos da própria comunidade ou, quando for o caso, buscando pessoas e recursos fora da comunidade. O ACS, com o apoio da equipe de saúde, deve estimular ações conjuntas em parceria com a Prefeitura, outros órgãos públicos e instituições, sempre de acordo com as prioridades decididas pela comunidade. Num lugar pode ser a implantação de uma infra-estrutura básica (água, luz, esgoto, destino do lixo, rampas para cadeiras de rodas, sinais sonoros em semáforos para os portadores de deficiência visual); em outro pode ser a construção de uma unidade de saúde, de uma creche 53
  25. 25. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 49 INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE comunitária, de uma escola, de uma lavanderia pública; em outro ainda, pode ser a recuperação de poços, pequenas estradas e muitas outras necessidades. Usando de criatividade e contando com o empenho da comunidade, é possível organizar atividades tradicionais, como jogos, brin- O direito de participar cadeiras, arte popular, ou utilizar técnicas O direito de participar na saúde é um direito da comunidade, previsto na mais modernas, como oficinas, videotecas, Constituição da República. Lá está escrito: seminários, etc. Título VII, Da Ordem Social Vamos ver alguns exemplos de como incenti- Capítulo II, Da Seguridade Social var a participação da comunidade em ativi- Seção II, Da Saúde dades de saúde? Artigo 198: As ações e serviços de saúde integram uma rede organizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade. Participação quer dizer tomar parte, partilhar, trocar, ter influência direta nas decisões e ações. Isto significa que o ACS não trabalha sozinho, nem a equipe de saúde é a única responsável pelas ações da saúde. Toda a comunidade tem que participar. Na maioria das cidades brasileiras já existe o Conselho Municipal de Saúde, que reúne gestores, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários dos serviços de saúde, que tomam parte nas decisões. O ACS pode estimular as pessoas da comunidade a participarem do Conselho Municipal de Saúde, através de associações, instituições e conselhos locais de saúde. O ACS pode criar um canal de comunicação entre a equipe de saúde e o Conselho Municipal de Saúde, estimulando representantes da comunidade a conversarem com os conselheiros sobre os seus problemas de saúde e as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças que já estão acontecendo na comunidade. Em seu trabalho diário, o ACS pode e deve contactar e estimular as pessoas da comunidade a discutir e buscar, em conjunto, soluções para os problemas que anotou nas visitas domiciliares. É essencial que a comunidade seja estimulada a participar, pois só assim ele pode exercer o direito de discutir as ações que interferem na sua própria saúde e na saúde da comunidade. Só reclamar não vai levar a nada. É preciso ter consciência do que se quer exigir e do direito que se tem de fazer isso. 54 Semanas de saúde A semana de saúde é um momento forte para a comunidade, onde muitos assuntos são discutidos e as pessoas vão trocando seus conhecimentos e ficando mais informadas sobre as maneiras de melhorar suas condições de vida e saúde. É importante que as pessoas da comunidade sejam informadas de todas as atividades, dos temas, dos dias, do horário e do local. É sempre bom convidar autoridades, médicos, enfermeiros, parteiras e benzedeiras para participarem, contando suas experiências. Em cada dia, pode ser feita uma atividade diferente. Em cada atividade pode ser tratado um tema diferente. Por exemplo, podem ser feitas palestras, teatro, exposição de plantas medicinais e muitas outras coisas. A gente pode envolver a escola, a igreja, a associação de moradores na organização da semana da saúde. Também é interessante montar barracas com plantas medicinais, alimentação alternativa, cartazes sobre saúde, etc. Campanhas de vacinação Nas campanhas de vacinação, o ACS precisa incentivar as famílias a levarem as crianças para vacinar. 55
  26. 26. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 51 INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Para isso, o agente pode, antes do dia marcado, fazer visitas casa a casa, veri- E aí? ficando os Cartões da Criança. Pode também: A história acabou? • orientar, informar e preparar reuniões e palestras que expliquem a importância Que nada! da vacinação; Tem muito caminho pela frente! • preparar junto com algumas crianças teatrinho, músicas, gincanas e brin- Tem muita história para ser feita! cadeiras que, ao mesmo tempo que animam a meninada, estão ensinando noções Estar mobilizado é caminhar, é não estar parado, importantes sobre a vacinação. é continuar. • aproveitar as experiências de outros agentes comunitários de saúde de várias cidades do Brasil, que trabalham com teatro de rua e mamulengos nas ações de Sabe por quê? saúde, para estimular a sua comunidade ou os agentes da sua comunidade a Porque um problema puxa outro, porque há sem- desenvolverem experiências com o tema vacinação e muitos outros temas que pre um jeito de melhorar um pouco mais a nossa interessem a população. Mutirão Fazer mutirão é juntar muita gente para trabalhar em proveito de uma ou de várias pessoas da comunidade. No mutirão, um apóia o outro. As pessoas se unem para resolver os problemas mais importantes, ajudando a comunidade a crescer em sua luta. Alguns municípios têm tido sucesso com mutirões para organização do lixo, para construção de fossas, para limpeza de riachos e canais e muitas outras motivações. Festas da comunidade O ACS pode aproveitar a oportunidade das festas da cidade, como o dia do padroeiro ou padroeira, novenas e quermesses, aniversário da cidade e outras ocasiões importantes, para juntar a comunidade e apresentar peças de teatro de rua, repentes, cantadores, que através da sua arte questionem e façam as pessoas refletirem sobre alguns temas de importância para a proteção da saúde. Na próxima reunião com a comunidade, o ACS pode procurar saber o que as pessoas acharam dos espetáculos e verificar até que ponto eles atingiram as pessoas e até que ponto elas aprenderam sobre os temas. É claro que, para fazer isso, o ACS precisa contar com o apoio da equipe de saúde e o apoio da sua comunidade. E buscar parcerias dentro e fora da comunidade para realizar qualquer atividade. Mas ainda existem muitos outros jeitos para mobilizar a comunidade. É preciso estar muito envolvido com as pessoas e incentivar cada uma delas a pensar, cada uma a trabalhar uma com a outra, na certeza de que, para a situação mudar, todos temos que participar, fazendo a nossa história. 56 saúde, a nossa qualidade de vida! Vamos ver a experiência de uma comunidade em uma favela da cidade de São Paulo? Conhecendo a história de seu Júlio, você vai ver que a gente nunca pode parar... Seu Júlio, a mulher e os filhos foram morar numa das grandes favelas de São Paulo: a Favela Funerária. No tempo em que foram morar lá, não tinha água, luz, esgoto, nem transporte, nem escola, nem creche... Era só o terreno para fazer o barraco. A vida lá era muito difícil e a solução dos problemas parecia longe demais. Seu Júlio falou: - “Precisava de água e luz para minha família poder ter uma vida melhor”. Seu Júlio, então, começou a discutir com outros moradores da favela sobre seus problemas, sobre o que faltava e o que dava para fazer. Foi aí que ele começou a entender que sozinho não ia conseguir fazer nada, e falou: “Uma mão de um, uma mão de outro, nós fomos em frente”. Reuniu as pessoas da comunidade para conseguir a doação do terreno pela Prefeitura e ajeitar os documentos. Feito isso, as pessoas se organizaram para colocar água na favela. Foi uma história muito grande de luta. Depois de muita reunião com o pessoal da Prefeitura, conseguiram a ligação da água. A maior precisão dentro da favela era a água. Depois da água, foi a luta pela luz. Foram muitas reuniões, muitas idas e vindas, altos e baixos. Tinha hora que dava vontade de desistir, de parar. Mas um animava o outro. E a luz chegou! Hoje, os moradores da Favela Funerária vivem na Cidade Nova Parque Novo Mundo. Conseguiram muitas melhorias. 57
  27. 27. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 53 INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Tudo isso, porque as pessoas se juntaram, se organizaram, discutiram e descobriram, Sugestão para condução de debates juntas, as soluções para seus problemas. Mas todos eles sabem que muita coisa Durante os debates, o ACS pode guiar o grupo através de uma série de pas- precisa ser ainda melhorada e que só com o esforço de todos, isso será possível. sos. Ele pode perguntar: • Qual é a situação? A história da Favela Funerária nos mostra que quase todo o aprendizado e mudanças ocorrem, quando uma comunidade não está satisfeita com algum aspecto • Por que acontece isso? • Quais os problemas que isso traz? da sua vida. O trabalho do ACS pode criar uma situação que faz o grupo ou grupos 2 Observe o jogo de perguntas que David Werner idealizou para ajudar o grupo pararem para refletir, para pensar sobre o que estão fazendo, como estão vivendo, a descobrir as causas mais profundas dos problemas - Mas por quê? identificar o que precisam e, então, planejar a ação. “A criança está com o pé inflamado.” Muitas vezes, o primeiro plano de ação resolve alguma parte do problema, mas não chega às suas causas em profundidade. Mas um ciclo regular de reflexão e ação, em que o grupo vibra com seus sucessos e analisa criticamente as causas dos erros e fracassos, torna esse grupo cada vez mais capaz de transformar eficazmente seu dia-a-dia, assim: REFLETIR REFLETIR PLANEJAR PLANEJAR OLHAR OLHAR “Mas por quê?” “Porque pisou no espinho.” “Mas por quê?” “Porque estava descalço.” “Mas por quê?” “Porque não tinha sandália.” “Mas por que não tinha?” “Porque arrebentou e o pai não tinha dinheiro para comprar outra.” “Mas por quê?” e assim por diante... Essa técnica ajuda as pessoas a aprenderem, pois estudos comprovam que as pessoas se lembram aproximadamente de 80% do que descobrem por si mesmas; de 40% do que ouvem e vêem e 20% daquilo que só ouvem. AGIR AGIR 2 Esse esquema foi proposto por Anne Hope e Sally Timmel e nos lembra que fazer uma atividade, depois parar e refletir sobre ela, descobrindo pontos positivos e negativos e a partir daí planejar novas atividades, reforçando as conquistas e eliminando os erros, isto é que nos faz crescer, transformar a nossa realidade. Assim, Ação-Reflexão-Ação pode nos ajudar a engajar a comunidade na transformação da qualidade de vida de cada pessoa, do meio ambiente e de toda a comunidade. 2 58 Treinar para Transformar, in: Contact, 1989, 59
  28. 28. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 55 DINÂMICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Te x t o d e A p o i o n º 3 David Werner e Bill Bower Para ser eficiente, o agente de saúde precisa conhecer muitos aspec- Outros têm que pedir emprestado ou mendigar. Alguns têm poder, tos da vida comunitária: os costumes da população, suas crenças, influência e autoconfiança, outros têm pouco ou nada disso. seus problemas de saúde e suas aptidões especiais. Mas, acima de Numa comunidade também os pobres e humildes estão divididos tudo, ele precisa compreender a estrutura de poder na entre si. Alguns defendem os interesses dos poderosos, em troca de comunidade: como as pessoas se relacionam, como se ajudam ou favores. Outros sobrevivem mentindo e roubando. Uns aceitam o prejudicam umas às outras. Vamos agora analisar esses aspectos da destino em silêncio. Outros, quando ameaçados, unem-se para dinâmica comunitária e o que significa participação da comunidade. defender seus direitos. Algumas famílias brigam, lutam ou não se “Comunidade” e “participação” têm significados bem diferentes para falam – às vezes durante anos. Outros se ajudam mutuamente, tra- pessoas diferentes. O modo como vemos a “comunidade” afeta nossa visão de como dever ser a “participação”. balhando juntos e, nos tempos difíceis, repartem o que têm. Muitas famílias fazem tudo isso ao mesmo tempo. É essencial que monitores e agentes de saúde analisem juntos as idéias conflitantes e cheguem a conclusões com base em suas experiências. Existem elementos de harmonia e interesses comuns em todas as comunidades, mas também existem elementos de conflito. Ambos têm efeito profundo sobre a saúde e o bem-estar das pessoas. Ambos precisam ser enfrentados pelo agente de saúde que quer ajudar os fracos a se tornarem mais fortes. O que é uma comunidade? Muitos planejadores da área de saúde consideram comunidade “um grupo de pessoas que vive em determinado lugar (por exemplo, um povoado), tem interesses comuns e um modo de vida semelhante”. Segundo este ponto de vista, o mais importante é o que as pessoas têm em comum. O relacionamento entre os membros da comunidade é considerado basicamente harmonioso. Na vida real, as pessoas que moram no mesmo povoado ou vizinhança nem sempre têm os mesmos interesses ou se dão bem. Algumas crianças vão à escola. Outras crianças têm que trabalhar ou ficar em casa tomando conta de irmãos menores enquanto as mães trabalham. Alguns comem muito. Outros passam fome. Uns falam alto nas reuniões do povoado. Outros têm medo de abrir a boca. Uns dão as ordens. Outros obedecem. Alguns emprestam dinheiro ou sementes em condições injustas. *Texto extraído de: Aprendendo e Ensinando a Cuidar da Saúde, pp. 133-139. Edições Paulinas, 1984. 60 O que é participação? Há dois pontos de vista sobre a participação das pessoas na saúde. A maioria das comunidades não é homogênea (todos iguais). A comunidade é um pequeno reflexo local da sociedade ou do país em que está situada. Apresenta as mesmas relações entre o fraco e o forte, a mesma situação de justiça e injustiça, os mesmos proble mas de luta pelo poder. A idéia de que as pessoas se dão bem, simplesmente porque vivem e trabalham juntas, é um mito! O primeiro ponto de vista, mais convencional, vê a participação como um meio de melhorar o atendimento. Fazendo a população exercer certas atividades predefinidas, os cuidados de saúde podem ser ampliados e serão melhor aceitos. O segundo ponto de vista vê a participação como um processo em que a população trabalha para superar os problemas e adquirir maior controle sobre a saúde e suas próprias vidas. O primeiro ponto de vista focaliza os valores comuns e a cooperação entre as pessoas, em todos os níveis sociais. Presume que os interesses comuns constituem a base da dinâmica comunitária – que a saúde do povo vai melhorar se todos trabalharem juntos e cooperarem com as autoridades de saúde. 61
  29. 29. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 57 DINÂMICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Te x t o d e A p o i o n º 3 O segundo ponto de vista reconhece conflitos de interesses, dentro e fora da comunidade. Considera que esses conflitos exercem forte influência sobre a saúde da população. Não nega o valor da organização e cooperação entre pessoas para resolver problemas comuns. Mas percebe que as pessoas e grupos sociais diferentes ocupam posições econômicas e políticas diferentes. Ao dar muita ênfase aos interesses comuns, as pessoas deixam de enfrentar os interesses conflitantes que estão por trás das causas sociais da saúde precária. Esse segundo ponto de vista sugere: O programa comunitário deve começar por identificar os principais conflitos de interesses dentro da comunidade. É importante, também, identificar os conflitos como forças fora da comunidade e observar como eles se relacionam com os conflitos dentro da comunidade. A maneira como o líder do programa vê a participação dependerá daquilo que ele acredita ser a causa da pobreza e das más condições de saúde. Alguns acreditam que a pobreza é resultado de deficiência e defeitos pessoais do pobre. O objetivo de seu programa é, portanto, mudar as pessoas para que funcionem melhor dentro da sociedade. Acreditam que, dando ao pobre mais serviços, maiores benefícios e melhores hábitos, seu padrão de vida se tornará mais saudável. Quanto mais as pessoas aceitarem e participarem desse processo, melhor. Outros acreditam que a pobreza é resultado de um sistema social e econômico que favorece o forte às custas do fraco. Somente adquirindo força política é que o pobre consegue mudar as regras que determinam seu bem-estar. Os programas que partem desse ponto de vista procuram transformar a sociedade, para que atenda melhor às necessidades das pessoas. Para essa transformação, a participação popular é essencial. Observando diferentes projetos de saúde e desenvolvimento, verificamos que a visão da participação comunitária varia entre dois opostos: 62 • A participação como meio de controlar as pessoas. • A participação como meio de as pessoas adquirirem maior controle. Entre esses dois extremos há muitos estágios intermediários. Eles variam de acordo com... 1. quem realmente participa, 2. a função da participação, 3. centro de poder. Podemos saber até que ponto a participação é controlada pela cúpula ou pela base, verificando quais pessoas da comunidade participam do programa – pessoas de saúde, membros de comissões e outros. Podemos perguntar: • Como foram escolhidos os membros da comunidade? • Qual o seu nível social? Quais as suas posses em comparação com a maioria da comunidade? • Qual a ligação deles com as pessoas em posições elevadas dentro e fora da comunidade? • Qual é sua aparência em comparação com a maioria no povoado? Em geral é fácil observar se a participação comunitária é controlada pela cúpula ou pela base. 63
  30. 30. AF-FOLHETO SAUDE 31-10-2001 15:56 Page 59 CAPÍTULO O ACS - Trabalhando e aprendendo com a comunidade “ IV Meu dia-a-dia de trabalho é assim: saio na parte da manhã, às 8h15, e ali pela 1 hora volto, almoço, tomo um banho e retorno de novo para terminar as Este capítulo fala sobre as características necessárias ao trabalho comunitário: conhecer e respeitar as crenças e tradições, saber como ajudar as pessoas a reconhecerem os pontos positivos de suas tradições, e aqueles costumes que podem ser prejudiciais à saúde, introduzir novas idéias e aproveitar as antigas..., comentando sobre cada um dos instrumentos mais utilizados para iniciar o diagnóstico comunitário oito visitas do dia, lá pelas 5 horas, mas sempre chego em casa mais tarde. Vou de bicicleta, sempre com o uniforme. Boné uso pouco, porque é muito quente. Mas do jaleco eu gosto muito, não saio sem ele. É bom porque a gente é logo identificado. Na mochila eu levo as Fichas de Cadastro, os Cartões da Criança, a balança e a redinha para pesar as crianças menores; o lápis, a borracha, um caderno para a gente anotar alguma coisa que precisa. Quando não tinha bicicleta, eu ia a pé e fazia três, quatro quilômetros andando. Lúcia Ribeiro Alves, Agente Comunitária de Saúde em Padre Bernardo, Entorno do Distrito Federal “ A gente trabalha por rua. Quem faz a minha rua é a Edja, é ela quem tem que me visitar, porque eu sou gestante. Antes de eu ficar gestante, ela sempre passa- va para fazer a visita. Mas agora ela passou a vir mais, para acompanhar a minha gravidez. Estou com sete meses. Ela chega aqui, pergunta como é que estou nas questões da gravidez, se está mexendo muito, se não está, se eu estou me alimentando direito, se eu fui ao médico para fazer o pré-natal, porque a gente tem que fazer, se a gente não for a agente de saúde obriga. Ela procura saber da pressão, se está bem. Se a gente tem algum problema de inchaço, que é o edema”. Edvânia Tereza de Souza Silva, gestante - usuária do PACS e Agente Comunitária de Saúde, Camaragibe, PE 64

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