Gerenciamento de Resíduos Sólidos em

Gerenciamento
de Resíduos Sólidos

Gizelle Fonseca
Sustentabilidade

ÍNDICE

1. Plano de Curso
2. Introdução e Definições
3. Legislação ambiental pertinente aos RSI
4. Gestão de Resíduos Sólidos Industriais
i. Controle de Geração
ii. Caracterização e Classificação
iii. Manuseio
iv. Armazenamento Temporário
v. Transporte Externo
vi. Disposição Final
vii. Inventário

ÍNDICE

1. Plano de Curso
3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
iii. Manuseio
vi. Disposição Final
vii. Inventário

2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
PROCESSO INDUSTRIAL

CLIENTES
FORNECEDORES

Produtos e
Materiais Serviços
Energia

Informações
Emissões

Resíduos

Efluentes


RESÍDUO E IMPACTO AMBIENTAL
– Todo resíduo gerado provoca impactos ao meio ambiente, quer seja:
• No seu descarte
• Na sua destruição

Mas o que é:
Meio Ambiente,
Resíduo e
Impacto Ambiental?


MEIO AMBIENTE
– Conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem
física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em
todas as suas formas
• Lei 6.938/1981

– Circunvizinhança em que uma
organização opera, incluindo ar,
água, solo, recursos naturais, flora,
fauna, seres humanos e suas
interrelações
• NBR ISO 14001:2004


RESÍDUO
– Divergência de opiniões:
• Material que não tem mais valor para
seu proprietário;
• Qualquer material gerado
secundariamente por um processo;
• Lixo (conceito do passado).

– Consenso:
• Materiais que não podem mais ser
utilizados com a finalidade para as quais
foram originalmente produzidos;
• Tudo que possa ser reciclado,
reaproveitado ou recuperado.


Por serem resíduos, há
inúmeras restrições que
dificultam ou até impedem
RESÍDUO
sua comercialização e
– Posição das autoridades utilização.

Emissões
Gasosas

Materiais Produto
• Comercialização
Energia
Resíduos
Informações
Sólidos
• Reciclagem ou
Utilização
Efluentes • Tratamento
Líquidos • Descarte


RESÍDUO
– Posição da INDÚSTRIA

Emissões
Gasosas

Materiais Produto
Energia Sub-produto • Comercialização
• Reciclagem ou
Informações Utilização
Resíduos
• Tratamento
Sólidos • Descarte
Efluentes
Líquidos


RESÍDUO
– Materiais decorrentes de atividades antrópicas, gerados como
sobras de processos ou aqueles que não possam ser utilizados
com a finalidade para as quais foram originalmente produzidos.

RESÍDUO SÓLIDO
– Resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de
atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial,
agrícola, de serviços e de varrição.
• ABNT NBR 10.004:2004


Resíduos Domicilares

São originados da vida diária das residências, constituído por
restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas,
garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas
descartáveis e uma grande diversidade de outros itens.

Resíduos Industriais

São os resíduos originados das atividades dos diversos ramos da
indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o
de papelaria, da indústria alimentícia, etc.


Resíduos de Serviço de Saúde

Também conhecidos como resíduos hospitalares, os resíduos de
serviços de saúde são os resíduos descartados por hospitais,
farmácias, clínicas veterinárias.

Resíduos de Serviços Urbanos

Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's), são conhecidos também
como lixo urbano, são os resíduos resultantes das atividades
domésticas e comerciais.


IMPACTO AMBIENTAL

– Qualquer modificação do meio
ambiente, adversa ou benéfica,
que resulte, no todo ou em
parte, das atividades, produtos
ou serviços de uma
organização.
• NBR ISO 14001:2004

2. INTRODUÇÃO

Política Nacional dos Resíduos Sólidos

– A Política Nacional de resíduos foi aprovada no
congresso nacional a partir do projeto de lei nº
121/2003, regulamentada pela Lei nº 12.305 de 02 de
agosto de 2010.

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI 12.305 DE 02/08/2010

REÚNE:
A serem adotados pela União isoladamente
ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Princípios,
Objetivos, Municípios e Particulares
Instrumentos,
Diretrizes, Metas e VISANDO
Ações

Estrutura da Política Nacional de Resíduos
Sólidos: implementação e regulamentação

• Resíduos ≠ Rejeitos
• Destinação final ≠ Disposição final
• Geradores
• Responsabilidade Compartilhada
• Acordo Setoriais (Logística reversa)
• Planos de Gestão (Nacional, Estaduais,
Microrregionais e Municipais).
• Plano de Gerenciamento (Setor Empresarial).

Estrutura da Política Nacional de Resíduos
Sólidos: implementação e regulamentação

Acordo Setoriais:

Instrumentos contratuais entre os poderes públicos,
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes
para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos através da logística reversa dos
resíduos e embalagens pós consumo.

PRODUTOS OBRIGADOS À
LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33)

Agrotóxicos
seus
resíduos e
embalagens
Lei 7.802/89 e Decreto 4.074/02

Pneus

MMA Nº 59, DE 17/02/12

Política Nacional de Resíduos Sólidos:

2. INTRODUÇÃO

Panorama dos Resíduos Sólidos Industriais no Brasil

O inventário nacional de resíduos sólidos industriais,
instituído pela Resolução CONAMA nº 313, de 2002, nos
permite acompanhar a geração dos resíduos sólidos
industriais pelas centenas de industriais de vários
segmentos espalhadas pelo país.

É através do inventário de resíduos, que o estado pode
criar mecanismos para ferramentas adequadas de
administração dos resíduos industriais.

2. INTRODUÇÃO

Política Estadual dos Resíduos Sólidos
Industriais:

Alguns estados brasileiros já estão trabalhando para que
seja criada a sua própria política estadual de resíduos
sólidos, como é o caso de Minas Gerais que aprovou em
janeiro deste ano a lei nº 18.031, de 12-01-2009, que
dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos.

3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Conjunto de ações para identificar, quantificar, caracterizar,
classificar, definir e manter critérios para coleta, manuseio,
acondicionamento, armazenamento, transporte, disposição de
resíduos sólidos.

– É constituído de:
• Controle de GERAÇÃO
• CARACTERIZAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO
• MANUSEIO e ACONDICIONAMENTO
• ARMAZENAMENTO • INVENTÁRIO
• TRANSPORTE EXTERNO
• DISPOSIÇÃO

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS – PGRS
E COOPERATIVAS DE CATADORES
O PGRS deverá dispor sobre atuação de
cooperativas e de associação catadores quando:

I – houver cooperativas ou associações de catadores capazes
técnica e operacionalmente de realizar o gerenciamento dos
resíduos sólidos
II – utilização de cooperativas e associações de catadores no
gerenciamento dos resíduos sólidos for economicamente viável;

III - não houver conflito com a segurança operacional do
empreendimento.
DEVERÁ justificar quando não
incluí-las

i – Controle de Geração

PRINCÍPIOS

– Todo resíduo gerado é uma perda.
– Assim, a melhor ação possível sempre será não gerar o
resíduo, o que nem sempre é possível.
– A minimização da geração de resíduos gera valor para
a organização e para a sociedade.

RESÍDUO NÃO É LUCRO
RESÍDUO É PERDA


PROPÓSITOS DO CONTROLE DE GERAÇÃO

– Conhecer todos os resíduos gerados na empresa, incluindo:
• Fonte geradora.
• Tipos de resíduos gerados por fonte geradora.
• Quantidades de resíduos gerados por fonte geradora.

– Monitoramento periódico das quantidades de resíduos gerados.
– Definição e implantação de planos de redução da geração de
resíduos.


FLUXOGRAMA

Mapeamento da Empresa

Monitoramento da geração

Avaliação de viabilidade de projetos de redução de geração

Definição e implantação de Programas de Redução da
Geração de Resíduos


MAPEAMENTO DA EMPRESA

– O nível de detalhamento depende da necessidade da empresa
de conhecimentos específicos relativos a processos.
– Determinação das fontes geradoras, podendo envolver:
• ÁREA ou SETORES.
• PROCESSOS.
• ATIVIDADES ou ESTAÇÕES DE TRABALHO.

– Determinação dos resíduos gerados por fonte geradora.
• Tipo de resíduo.
• Estimativa de quantidade gerada por unidade de tempo.


MONITORAMENTO DA GERAÇÃO
– Para cada fonte geradora, deve-se:
• Definir frequência de registros dos dados relativos às quantidades.
• Definir critérios para compilação, análise de dados e tomada de
decisão.
• Definir metas para a geração dos principais resíduos.
• Especificar responsáveis para:
– Registrar, na frequência definida, os dados de geração.
– Compilar os dados e criar formas de apresentação dos
resultados.
– Tomar ações em função dos resultados alcançados.
• Monitorar resíduos gerados.
• Registrar, compilar e analisar as informações relativas à geração de
resíduos.


VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO
– Deve-se identificar onde é viável se implantar projetos para
a redução da geração de resíduos. A avaliação de viabilidade
deve incluir, mas não se limitar:
• Quantidades envolvidas. As maiores quantidades geradas
podem permitir a implantação de projetos onde o ganho
é maior.
• Aspectos econômicos e financeiros:
– CUSTO da alteração
– CUSTO de matérias-primas.
– PREÇO de venda de resíduos.
– CUSTO de disposição de resíduos.
• Aspectos técnicos | Possibilidade de alteração de:
– Matéria-prima.
– Produtos.
– Processos geradores.


– Análise de Pareto
• Após a compilação dos dados relativa à geração dos
resíduos, construa gráficos de Pareto para identificar os
resíduos mais representativos para a empresa. Adote, por
exemplo:
– Pareto das quantidades versus resíduos.
– Pareto dos custos de disposição versus resíduos.
– Pareto dos custos de materiais (desperdício) versus
resíduos.


– Construção do gráfico de Pareto
• Colete os dados necessários e os registre numa folha de coleta
de dados.

contaminado
Material não

Metais não
doméstico
Resídu

Aparas de
Viruta ou

refugado
Plástico.
metálico

ferrosos

Material

papelão
Limalha

Papel e

Outros
Lixo

o

aço
Data

01/01/2012 3 2 4 0 6 5 5 0 0

02/01/2012 0 4 5 3 4 7 4 4 2

03/01/2012 2 3 3 2 4 17 1 2 1

. . . . . . . . . .

. . . . . . . . . .

. . . . . . . . . .

TOTAL 27 68 77 53 197 252 91 13 15


• Liste as quantidades de resíduos na linha horizontal do gráfico e a
ocorrência na linha vertical. Liste as quantidades na ordem
decrescente de ocorrência, da esquerda para a direita, com barras
sobre cada categoria de problema para indicar a sua respectiva
ocorrência.
PERCENTUAL

Não metálico
contaminado
Metais não
Viruta ou
Limalha.
Aparas de

refugado

ferrosos

Plástico

papelão
Material

Papel e

Outros
aço.

Lixo


• Determine o percentual de ocorrência de cada resíduo em relação à
quantidade total gerada
PERCENTUAL

Não metálico
contaminado
Metais não
Aparas de

Viruta ou

refugado
Limalha.

ferrosos

papelão
Material

Plástico

Papel e

Outros
aço.

Lixo


PROGRAMAS DE REDUÇÃO
– Para cada resíduos onde se determinou a viabilidade de
implantação de um programa de redução da geração,
deve-se:
• Definir a meta de redução a ser alcançada e o respectivos
prazo.
• Estabelecer um responsável pelo alcance da meta.
• Elaborar o Programa de Redução – Plano de Ação:
– Ação a ser tomada;
– Responsável pela ação;
– Prazo para a implantação;
– Recursos requeridos.
• Definir critérios, frequência e responsável pela avaliação da
implantação e do alcance das metas.
• Implantar fóruns para avaliação periódica de todos os
programas e redefinição de metas.

ii – Caracterização e Classificação

CONCEITOS

– CARACTERIZAÇÃO
• Processo através do qual determina-se a composição
química de um resíduo e suas propriedades físicas, químicas
e biológicas.
– Notas:
1 - A caracterização de um resíduo deve ser realizada em
função de uma necessidade específica, ou seja, deverá ser
sempre realizada segundo parâmetros definidos caso a
caso.
2 - Não é viável realizar caracterizações somente para se ter
em mãos dados gerais sobre o resíduo.


– CLASSIFICAÇÃO
• Processo que envolve a identificação do processo ou
atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e
características e a comparação destes constituintes com
listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e
ao meio ambiente é conhecido.
• De acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os resíduos
podem ser classificados em:

Perigoso – Classe I
Não Perigoso – Classe II
 Não inerte - Classe II A
 Inerte – Classe II B


FLUXOGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO

RESÍDUO

Resíduo de origem SIM
conhecida?

NÃO

Realizar caracterização do resíduo

SIM Resíduo
Resíduo perigoso?
CLASSE I
NÃO

Resíduo NÃO Resíduo LIXIVIA ou SIM Resíduo
CLASSE II B SOLUBILIZA? CLASSE II A


AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Coletam-se amostras do resíduo, conforme norma ABNT
NBR 10.007:2004.
• O uso de tal norma assegura que as amostras coletadas serão
representativas do resíduo que se quer caracterizar. A garantia
da representatividade se relaciona a:
– Quantidade suficiente de material amostrado para que sejam
feitas todas as análises necessárias e que sejam mantidas
amostras adicionais para uso nos casos onde a contraprova se
fizer necessária.
– Garantia de que a amostra não serão contaminadas durante ou
após a coleta.
– Garantia de que a amostra não receba quaisquer influências de
natureza química, física ou biológica que possa alterar sua
constituição e propriedades.


– Etapas da amostragem:
• Determinação de:
– Tipo de amostrador
– Número de amostras e tamanho de cada amostra
– Pontos de amostragem
– Tipos de amostra


• O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado.

Tipo de resíduo Amostrador recomendado
Líquidos ou lodos em tambores, Amostrador de resíduo líquido:
caminhões-tanques, barris ou •polietileno
recipientes similares •Vidro
Líquidos ou lodos em tanques abertos Caneca amostradora ou balde
ou Lagoas de Inox
Garrafa amostradora pesada
Garrafa amostradora de
profundidades “Van Dorn”
Sólidos em pó ou granulados em sacos, Amostrador de grãos
tambores, barris ou recipientes
Amostrador “trier”
similares, montes ou pilhas de
Resíduos


AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS (ABNT NBR 10.007:2004)
• O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado.

Tipo de resíduo Amostrador recomendado
Resíduos secos em tanques rasos e Pá
sobre o solo
Resíduos em tanques rasos ou no solo, Trado
a mais de 20 cm de profundidade
Resíduos em tanques de armazenagem Garrafa amostradora pesada
Garrafa amostradora de
profundidades “Van Dorn”
Outros amostradores podem ser utilizados, desde que atendam às
condições mínimas necessárias para garantir a integridade da amostra.



• TRADO.
– Este amostrador é normalmente
utilizado em sondagens de solo,
podendo ser utilizado para
amostragem de resíduos. O seu
acionamento pode ser manual ou
mecânico, e a preservação ou
destruição do perfil do material a
ser amostrado depende do tipo de
broca utilizada.
– O trado é particularmente útil na
coleta de amostras a
profundidades maiores que 20 cm


• PÁ
Este amostrador é um tipo de pá
de jardineiro, com lâmina
normalmente afiada. Esta pá
pode ser usada para coletar
amostras de materiais
granulares, amostras em
recipientes rasos e amostras
superficiais de solo



• TRIER.
– Este amostrador é feito com um tubo
longo de aço inox e possui uma parte
chanfrada em quase todo o seu
comprimento. A ponta e as bordas do
chanfro são afiadas para permitir que o
material a ser amostrado seja cortado
quando o amostrador girar no interior da
massa de resíduos.
– O seu comprimento varia entre 60 e 100
cm.



• Garrafa Van Dorn.
– Este amostrador consiste em um
cilindro aberto nas extremidades,
um suporte pesado, duas rolhas de
material inerte e um cabo com
mensageiro.
– É usado para amostrar líquidos em
tanques de armazenagem, lagoas
ou coleções de água que possuam
grandes profundidades.

Tipo de recipiente Ponto de amostragem
Tambor ou contêiner com Retirar a amostra através da abertura
abertura na parte Superior
Barris ou recipientes similares Retirar as amostras pela parte superior
dos barris, barrilhetes de fibras e
similares.
Coletar as amostras de toda a seção
vertical, em pontos opostos e em
diagonal, passando pelo centro do
recipiente.
Sacos e similares Retirar as amostras pela parte superior,
evitando fazer furos adicionais por onde
o material possa vazar.
Coletar as amostras de toda a seção
vertical, em pontos opostos e em
diagonal, passando pelo centro do
recipiente


Caminhões-tanque e similares Retirar as amostras através da abertura superior
do tanque. Se for necessário, retirar a amostra
de sedimentos através da válvula de purga.
Se o tanque for compartimentado, retirar as
amostras de todos os compartimentos.

Lagoas e tanques abertos Dividir a área superficial em uma rede
quadriculada imaginária. De cada quadrícula,
retirar as amostras de maneira que as variações
do perfil sejam representadas.

Leitos de secagem, lagoas Dividir a superfície em uma rede quadriculada
secas ou solo contaminado imaginária. De cada quadrícula retirar uma
amostra representativa da área contaminada.



Montes ou pilhas de resíduos1, 2 Retirar as amostras de pelo menos três seções
(do topo, do meio e da base). Em cada seção,
devem ser coletadas quatro alíquotas,
eqüidistantes. O amostrador deve penetrar
obliquamente nos montes ou pilhas

Tanque e/ou contêiner de Retirar a amostra através de abertura própria.
armazenagem Para tanques e/ou contêiner com profundidades
superiores a 1,5 m, retirar as amostras de
maneira que as variações do perfil sejam
representadas

1) Sempre que possível, proceder ao espalhamento do monte ou pilha, efetuando a
coleta de amostra por quarteamento.
2) Deve-se proceder ao desmonte da pilha ou do monte, caso o amostrador não
esteja adequado às condições e dimensões para a coleta de amostra.


CONCEITOS
– CLASSIFICAÇÃO
• Lembrando, de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os
resíduos podem ser classificados em:

Perigoso Classe I

Não Perigoso Classe II
• Não Inerte Classe IIA
• Inerte Classe IIB


PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO
– Característica apresentada por um resíduo que, em
função de suas propriedades físicas, químicas ou
infecto-contagiosas, pode apresentar:
• risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de
doenças ou acentuando seus índices;
• riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado
de forma inadequada.


PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO
– Um resíduo é considerado perigoso quando
apresentar uma ou mais das seguintes
propriedades:
• Inflamabilidade
• Corrosividade
• Reatividade
• Toxicidade
• Patogenicidade


FATORES DE PERICULOSIDADE
– Inflamabilidade:
• Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável se uma amostra
dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:
– ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, excetuando-se
as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume;
– não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e
pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção,
absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas
e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente,
dificultando a extinção do fogo;
– ser um oxidante definido como substância que pode liberar
oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e
aumentar a intensidade do fogo em outro material;
– ser um gás comprimido inflamável.


– Corrosividade:
• Um resíduo sólido é caracterizado como corrosivo se uma
amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes
propriedades:
– ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior
ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de
1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior
a 2 ou superior ou igual a 12,5;
– ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de
água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a
uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de
55°C, de acordo com USEPA SW 846 ou equivalente.


– Reatividade:
• Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma amostra dele
apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:
– ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar;
– reagir violentamente com a água;
– formar misturas potencialmente explosivas com a água;
– gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar
danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água;
– possuir em sua constituição os íons CN- (cianeto) ou S2 – (sulfeto) em
concentrações que ultrapassem os limites de 250 mg de HCN (ácido cianídrico)
liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H2S (ácido sulfídrico)
liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no
USEPA - SW 846;


– Reatividade:
• Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma
amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes
propriedades:
– ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a
ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em
ambientes confinados;
– ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição
detonante ou explosiva a 25°C e 0,1 MPa (1 atm);
– ser explosivo, definido como uma substância fabricada para
produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito
pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em
dispositivo preparado para este fim.


– Toxicidade:
• Propriedade potencial que o agente tóxico possui de
provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em
conseqüência de sua interação com o organismo.
• Um resíduo sólido é caracterizado como tóxico se uma
amostra dele apresentar, entre outras, as seguintes
propriedades:
– ser comprovadamente letal ao homem;
– possuir substância em concentração comprovadamente letal
ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50
oral para ratos menor que 50 mg/kg ou CL50 inalação para
ratos menor que 2 mg/L ou uma DL50 dérmica para coelhos
menor que 200 mg/kg.


– Patogenicidade:
• Um resíduo sólido é caracterizado como patogênico se uma amostra
dele contiver ou se houver suspeita de conter um ou mais dos elementos
abaixo capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais :
– Microorganismos patogênicos;
– Proteínas virais;
– Ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN);
– Recombinantes;
– Organismos geneticamente modificados;
– Plasmídios;
– Cloroplastos
– Mitocôndrias ou toxinas


– Patogenicidade:
• Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados
conforme ABNT NBR 12808.
• Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos
domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando-
se os originados na assistência à saúde da pessoa ou
animal, não serão classificados segundo os critérios de
patogenicidade.


RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
– São aqueles que não apresentam quaisquer das propriedades de
periculosidade relacionadas anteriormente.
– Resíduos não perigosos podem ser:
• INERTES:
• NÃO INERTES:


RESÍDUOS INERTES
– Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato
dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à
temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10.006, não
tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a
concentrações superiores aos padrões de potabilidade de
água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e
sabor.
– Resíduos que não solubilizam nem lixiviam.


RESÍDUOS NÃO INERTES
– Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato
dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à
temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006,
tiverem um ou mais de seus constituintes solubilizados ou
lixiviados
– Podem ter propriedades, tais como:
• Biodegradabilidade;
• Combustibilidade;
• Solubilidade em água.


LIXIVIAÇÃO
– Processo para determinação da capacidade de
transferência de substâncias orgânicas e
inorgânicas presentes no resíduo sólido, por
meio de dissolução no meio extrator.
• ABNT NBR 10.005:2004

– Operação de separar de certas substâncias, por
meio de lavagem, os sais nela contidos.
• Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio
Básico de Língua Portuguesa, 1ª edição


LIXIVIAÇÃO
– O processo de lixiviação é constituído das seguintes
etapas:

• Coleta da amostra;
• Pesagem de massa;
• Testes preliminares para determinação do pH;
• Dependendo do resultado do pH utilizar ácido acético
(quando o pH > 5) + NaOH 1N (hidróxido de sódio 1
Normal) (quando o pH < 5);
• Agitação por 16 a 18 horas em recipiente fechado;
• Filtragem;
• Análise do extrato filtrado.


SOLUBILIZAÇÃO
– Tornar (uma substância) solúvel.
• Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de
Língua Portuguesa, 6ª edição

SOLÚVEL
– Que se pode solver, dissolver ou resolver.
• Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de
Língua Portuguesa, 6ª edição


SOLUBILIZAÇÃO
– O processo de solubilização é constituído das seguintes etapas:
• Coleta da amostra;
• Pesagem de massa;
• Adição de água à amostra de agitação da mesma;
• Repouso por 7 (sete) dias;
• Filtragem;
• Análise do extrato filtrado.

iii – Manuseio

CONTROLE DA MANUSEIO
– O controle de manuseio de resíduos inclui:
• Definição de implementação de sistema de identificação de
resíduos.
• Seleção de acondicionadores apropriados.
• Implementação da segregação dos resíduos de acordo com
suas características.
• Definição e implementação de métodos de manuseio
• Implementação da proteção ao trabalhador envolvido com a
manuseio de resíduos.

iii – Manuseio

IDENTIFICAÇÃO
– A correta identificação dos resíduos visa, entre outras
coisas:
• Proteger trabalhadores quanto à exposição ou contato com
eventuais resíduos perigosos.
• Prevenir a mistura inadvertida de resíduos diferentes,
principalmente resíduos perigosos com não perigosos.
• Prevenir a disposição inadequada de resíduos.

iii – Manuseio

IDENTIFICAÇÃO
– A identificação deve:
• Ser individualizada para cada acondicionador usado.
• Conter, no mínimo:
– Nome do resíduo.
– Classificação do resíduo:
• Perigoso
• Não perigoso
– Pode-se usar, por exemplo, uma etiqueta com o
nome do resíduo, combinada com o Diamante de
Hommel.

iii – Manuseio

IDENTIFICAÇÃO
– O Diamante de Hommel:
• O diamante de HOMMEL não informa
qual é a substância química, mas
indica todos os riscos envolvendo o
produto químico em questão.
• Os riscos representados no Diamante
de Hommel são os seguintes:
– INFLAMABILIDADE
– PERIGO PARA SAÚDE
– REATIVIDADE
– RISCOS ESPECIAIS

iii – Manuseio

IDENTIFICAÇÃO
2
0 0
• INFLAMABILIDADE
– Representada pela cor VERMELHA
Diamante de Hommel
– Escala:
• 4 – Gases inflamáveis, líquidos muito voláteis,
materiais pirotécnicos
• 3 – Produtos que entram em ignição a temperatura
ambiente
• 2 – Produtos que entram em ignição quando aquecidos
moderadamente
• 1 – Produtos que precisam ser aquecidos para entrar
em ignição
• 0 – Produtos que não queimam

iii – Manuseio

2
0 0
IDENTIFICAÇÃO
– O Diamante de Hommel: Diamante de Hommel

• PERIGO À SAÚDE
– Representado pela cor AZUL.
– Escala:
• 4 – Produto Letal
• 3 – Produto severamente perigoso
• 2 – Produto moderadamente perigoso
• 1 – Produto levemente perigoso
• 0 – Produto não perigoso ou de risco mínimo

iii – Manuseio

IDENTIFICAÇÃO
– O Diamante de Hommel: 2
• REATIVIDADE 0 0
– Representada pela cor AMARELA
Diamante de Hommel
– Escala:
• 4 – Capaz de detonação ou decomposição com
explosão a temperatura ambiente
• 3 – Capaz de detonação ou decomposição com
explosão quando exposto a fonte de energia severa
• 2 – Reação química violenta possível quando exposto a
temperaturas e/ou pressões elevadas
• 1 – Normalmente estável, porém pode se tornar
instável quando aquecido
• 0 – Normalmente estável

iii – Manuseio

IDENTIFICAÇÃO
2
0 0
• RISCOS ESPECIAIS
– Representada pela cor BRANCA. Diamante de Hommel

– Símbolos:
• OXY – Oxidante forte
• ACID – Ácido forte
• ALK – Alcalino forte

• – Radioativo

• – Evite o uso de água

iii – Manuseio

ACONDICIONADORES

– Acondicionadores são
dispositivos ou equipamentos
destinados ao
acondicionamento correto dos
resíduos sólidos em
recipientes padronizados.

iii – Manuseio

ACONDICIONADORES

– Resíduos podem ser
acondicionados em:
• Contêineres;
• Tambores;
• Tanques ou
• A granel

iii – Manuseio

ACONDICIONADORES
– Os acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes
requisitos:
• Compatibilidade:
– O material do recipiente deve ser compatível com
equipamento usado para transportá-lo e ser adequado ao
mesmo.
– O material do recipiente deve ser compatível com o resíduo
a ser contido, não podendo reagir quimicamente com
mesmo.
• Estanqueidade:
– O recipiente deve ser isento de vazamento e ser dotado de
proteção para evitar a inserção de água ou outros
materiais no resíduo.

iii – Manuseio

ACONDICIONADORES
– Os acondicionadores devem atender, no mínimo, aos
seguintes requisitos:
• Resistência física:
– O recipiente deve ter resistência suficiente para suportar a
quantidade de resíduo a ser contida e a sua movimentação.
• Durabilidade:
– O recipiente deve possibilitar um número elevado de
reutilizações.

iii – Manuseio

Sacos plásticos

NBR 9.190:1993 Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo Classificação.

NBR 9.191:1993 Sacos plásticos para acondicionamento de lixo - Determinação da
resistência à queda livre

NBR 13056:1993 - Filmes plásticos para sacos para acondicionamento de lixo -
Verificação da transparência.

• Os sacos plásticos deverão possuir características como capacidade
volumétrica, resistência ao levantamento e à queda, resistência à perfuração
estática e estanqueidade a líquidos acumulados no fundo.
• Com vistas à coleta seletiva, para os recipientes e sacos plásticos é indicada
a adoção de cores para identificação dos materiais a serem coletados. As
cores adotadas poderão ser as mesmas estabelecidas na Resolução
CONAMA Nº 275/01

iii – Manuseio

SEGREGAÇÃO
– A segregação dos resíduos ainda na fonte geradora é uma
atitude fundamental para seu adequado gerenciamento.
– Dentre outros objetivos da segregação destacam-se:
• Evitar a mistura de resíduos incompatíveis, evitando
conseqüências tais como, geração de calor; fogo; explosões;
geração de fumos ou gases; volatilização de inflamáveis e
tóxicos; solubilização de substâncias tóxicas.
• Evitar a contaminação dos resíduos, para que os mesmos
possam ser reciclados ou utilizados.

iii – Manuseio

SEGREGAÇÃO
– Segregar os resíduos significa implementar a
COLETA SELETIVA.
– Coleta Seletiva de Resíduos consiste em:
• Separar os diferentes tipos de resíduo (papel, plástico,
metal, vidro, etc.) no momento de jogá-lo na lixeira.
Resíduo selecionado (descartar no lugar certo) permite a
separação de materiais com vista a:
- Comercialização daqueles que apresentam algum valor no
mercado.
- Definição da melhor forma de disposição.

iii – Manuseio

SEGREGAÇÃO
– Como funciona a COLETA SELETIVA.
• Para cada tipo de resíduo, define-se um tipo apropriado de
acondicionador. Cada acondicionador terá uma cor específica
para cada tipo de resíduo.

REJEITOS PAPEL PLÁSTICO METAL VIDRO
PRETO AZUL VERMELHO AMARELO VERDE
JOGUE JOGUE JOGUE JOGUE JOGUE
LIMPO LIMPO LIMPO LIMPO LIMPO

Resíduos de cigarro, Jornais, revistas, Latas de
Copos descartáveis, Vidros de
papéis carbono aparas de refrigerantes,
sacos, potes, etc. gatorede, copos,
plastificado e formulários, caixas embalagens garrafas, etc.
metalizados, de papelão, etc. metálicas, etc.
alimentos
etc.

iii – Manuseio

SEGREGAÇÃO
– Vantagens da COLETA SELETIVA.
• Permite que sejam implantados Programas de Redução da
Geração para os resíduos escolhidos pela organização.
• Diminui o desperdício.
• Reduz o consumo de energia.
• Diminui a poluição do solo, água e ar.
• Diminui a exploração de recursos naturais.
• Prolonga a vida útil dos aterros sanitários.
• Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo.

iii – Manuseio

SEGREGAÇÃO
– Dificuldades para a manutenção da eficácia da COLETA
SELETIVA.
• Educar as pessoas para que as mesmas respeitem as diretrizes
da coleta.
Não basta definir, adquirir e distribuir os coletores nas instalações
da empresa. É necessário capacitar as pessoas, supervisioná-las
e monitorar o funcionamento da Coleta Seletiva.

Vídeos Acerte na Lata
Campanha do Gov. Federal

Separe o lixo e acerte na lata (lata).w mv

iii – Manuseio

MÉTODOS DE MANUSEIO
– Métodos adequados de manuseio devem ser
definidos e implementados para:
• Não permitir que resíduos não contaminados por resíduos
perigosos sejam contaminados por estes.
• Não permitir que os resíduos sejam expostos às
intempéries, aumento sua quantidade.
• Prevenir que resíduos ou líquidos que escoem dos
mesmos atinjam o solo ou coleções hídricas.
• Proteger a segurança e saúde daqueles que
eventualmente se envolvam no manuseio dos resíduos.

iii – Manuseio

PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
– A organização deve:
• Retirar os resíduos dos limites da indústria e dispô-los de forma a
prevenir quaisquer danos à segurança e saúde dos trabalhados e
impactos ao meio ambiente.
• Prover ferramentas adequadas para manusear os resíduos, de
forma a evitar contato direto do trabalhador com estes,
improvisações e eventuais acidentes de trabalho.
• Prover Equipamentos de Proteção Individual – EPI – adequado
ao manuseio dos resíduos.

iii – Manuseio

PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

– Os equipamento de proteção
individual devem incluir, quando
aplicável, mas não se limitar a:
• Proteção da face e olhos;
• Proteção respiratória;
• Proteção dos membros;
• Proteção da pele.
– Controle médico quando a
exposição do trabalhador ao
resíduo puder provocar doenças.

iv – Armazenamento Temporário

INFRA-ESTRUTURA
– GENERALIDADES
A organização deve prover infra-estrutura para o armazenamento
adequado dos resíduos de acordo com a NBR 11.174 – Armazenamento de
resíduos inertes e não inertes e NBR 12.235 Armazenamento de Resíduos
Sólidos Perigosos.
– Locais separados para armazenar resíduos perigosos e os não perigosos.
– Segregação entre resíduos que sejam incompatíveis entre si.
– Sistema para prevenir o acesso de pessoas não autorizadas.
– Proteção contra intempéries
– Proteção contra contaminação do solo.
– Drenagem de percolados.
– Prevenção de acúmulo de gases perigosos.
– Piso impermeável para resíduos perigosos.
– Piso e paredes laváveis.


ESCOLHA DO LOCAL
– O local a ser utilizado para o armazenamento de resíduos deve
ser tal que:
• o perigo de contaminação ambiental seja minimizado;
• a aceitação da instalação pela população seja maximizada;
• evite, ao máximo, a alteração da ecologia da região;
• esteja de acordo com o zoneamento da região.
– Deve-se respeitar as distâncias indicadas pela legislação vigente
no que se refere a mananciais hídricos, lençol freático, etc.,
deverão ser consideradas também as distâncias recomendadas
de núcleos habitacionais, logradouros públicos, rede viária,
atividades industriais, etc.


ESCOLHA DO LOCAL
– A seleção do local deve levar em conta também:
• as condições de quaisquer operações industriais na
vizinhança que poderão gerar faíscas, vapores reativos,
umidade excessiva, etc. e atingir os resíduos estocados;
• os riscos potenciais de fenômenos naturais ou artificiais como:
elevada precipitação pluviométrica, ventanias, inundações,
marés altas, queda de barreiras, deslizamentos de terra,
afundamento do terreno, erosão, etc.
– O local de armazenamento deve ser aprovado pelo
Órgão Estadual de Controle Ambiental, atendendo a
legislação específica.


ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO
– O local de armazenamento de resíduos perigosos deve
possuir:
• sistema de isolamento tal que impeça o acesso de pessoas
estranhas;
• sinalização de segurança que identifique a instalação para os
riscos de acesso ao local;
• áreas definidas, isoladas e sinalizadas para armazenamento
de resíduos compatíveis.


ILUMINAÇÃO E FORÇA
– Uma instalação de armazenamento de resíduos perigosos deve
ser suprida de iluminação e força, de modo a permitir uma ação
de emergência, mesmo à noite, além de possibilitar o uso
imediato de equipamentos como bombas, compressores, etc.
– No caso de áreas de armazenamento de resíduos inflamáveis, os
equipamentos elétricos devem estar de acordo com os requisitos
para áreas classificadas.

COMUNICAÇÃO
– O local deve possuir um sistema de comunicação interno e
externo, além de permitir o seu uso em ações de emergência.


ACESSOS
– Tanto os acessos internos quanto os externos devem ser
protegidos, executados e mantidos de maneira a permitir
sua utilização sob quaisquer condições climáticas.

TREINAMENTO
– A correta operação de uma instalação de armazenamento
é fundamental na minimização de possíveis efeitos
danosos ao meio ambiente. Assim, a capacitação do
operador é um fator primordial e os responsáveis pelas
instalações devem fornecer treinamento adequado aos
seus funcionários.


TREINAMENTO
– O treinamento deve incluir:
• a forma de operação da instalação;
• procedimentos para o preenchimento dos quadros de registro de
movimentação e armazenamento de resíduos;
• apresentação e simulação do plano de emergência.
– Deve ser feito, também, um registro contendo uma descrição do
programa de treinamento realizado por cada indivíduo na
instalação.


CONTROLE DA POLUIÇÃO
– Todos os sistemas de armazenamento de resíduos perigosos
devem considerar a necessidade de equipamentos de controle de
poluição ou sistemas de tratamento de poluentes ambientais, em
função das características dos resíduos, das condições de
armazenamento e da operação do sistema.


BACIA DE CONTENÇÃO
– Instalação para armazenamento em tanques, tambores,
contêineres deve estar provida de uma bacia de contenção de
líquidos projetada e operada de forma a obedecer às seguintes
condições:
• a base da bacia de contenção deve se apresentar livre de
rachaduras ou buracos e estar suficientemente impermeabilizada;
• a base deve ser inclinada ou todo o sistema de contenção deve ser
projetado e operado de modo a drenar e remover os líquidos citados
anteriormente;
• a bacia de contenção deve ter capacidade suficiente para conter, no
mínimo, 10% do volume total do maior recipiente armazenado,
qualquer que seja o seu tamanho;



– Instalação deve obedecer às seguintes condições:
• a bacia deve ser construída de tal forma que impeça o fluxo do
escoamento superficial da vizinhança para seu interior;
• quando houver sistema fixo de água para combate a incêndios, a
bacia deve possuir dreno com válvula de bloqueio, externo à bacia,
dimensionado adequadamente de modo a eliminar risco de
transbordamento;
• quaisquer vazamentos ou derramamentos de resíduos, como
também as águas pluviais retidas, devem ser periodicamente
removidos da caixa de acumulação, de modo a evitar
transbordamento do sistema de coleta; se o material coletado estiver
contaminado com substâncias tóxicas e que lhe conferem
periculosidade, o seu manuseio e destino final devem ser tal que o
meio ambiente seja adequadamente protegido;


– Instalação deve obedecer às seguintes condições:
• no caso do armazenamento de resíduos perigosos incompatíveis,
prever bacias de contenção independentes, para cada área, de
forma a evitar riscos de misturas no caso de acidentes.

v – Transporte Externo

CONDIÇÕES GERAIS

NBR 13.221:1994 Requisitos para o transporte terrestre de
resíduos.
– O transporte externo deve respeitar, pelo menos:
• Os requisitos legais apropriados;
• Adequação do veículo ao transporte;
• Manutenção e conservação do veículo;
• Capacitação dos condutores


REQUISITOS LEGAIS

– Requisitos legais incluem, mas não se limitam:
• Resolução ANTT no 420/2004, para transporte de resíduos Classe I:
– Disposições gerais e definições
– Classificação por característica de produto químico
– Procedimento para expedição
• Resolução ANP no 15/2006, para transporte de óleo :
– Aparência
– Composição
– Volatilidade, etc
• Portaria ANP nº 125/99, para regulamentação da:
– Atividade de recolhimento
– Coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado
• Decreto nº 96044/88, para regulamentação para transporte
rodoviário de produtos perigosos


ADEQUAÇÃO DO VEÍCULO

– Para transporte de resíduos, o veículo deve ser dotado de:

• Carroceria isenta de furos e rachaduras;
• Sistema de segurança adequado, direção, freios, equipamentos de
segurança etc.
• Sinalização apropriada (painel de segurança e rótulo de risco), adotando
como referência a ABNT NBR 7500:2005, com atualização em 2007.
• Kit de emergência; (RESOLUÇÃO ANTT 420/2004)
• Ficha de Emergência, conforme ABNT NBR 7503:1982, com atualização em
2005.
• Envelope de emergência, conforme ABNT NBR 7504:1983, CANCELADA e
substituída pela NBR 7503:2005.
• Preenchimento da ficha de emergência para o transporte de cargas perigosas
ABNT NBR 8285:1996, CANCELADA e substituída pela NBR 7503:2005.
• Veículos-tanques devem possuir certificação de acordo com os requisitos do
INMETRO.


Sinalização apropriada (painel de segurança e rótulo de risco)


MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
O veículo deve ser mantido adequado, o que inclui:
• Emissão de fumaça preta dentro dos limites especificado pela
Resolução IBAMA 85/96 e Portaria MINTER 100/80.
• Isenção de vazamento de quaisquer fluidos, incluindo aqueles
que possam escoar do resíduo.
• Operacionalidade dos sistemas de controle e segurança do
veículo, incluindo transmissão, câmbio, direção, freios,
iluminação e sinalização.


CAPACITAÇÃO DOS CONDUTORES
– A capacitação inclui:
• Habilitação conforme definido no Código Brasileiro de
Trânsito, lei federal no 9.503/97
• Curso de Direção Defensiva;
• Curso MOPP – Manuseio e Operação com Produtos
Perigosos –, para o transporte de resíduos Classe I. Isto
inclui:
– Movimentação de cargas perigosas
– Procedimentos em caso de acidentes ambientais
– etc
• Condições adequada de saúde.


LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE
– O licenciamento consiste das seguintes etapas:

• Preenchimento do FCEI para atividade de transporte de carga
perigosa;
• Homologação do FCE no órgão ambiental;
• Após o recebimento do FOB (Formulário de Orientação Básica),
seguir os requisitos exigidos pelo órgão ambiental;


– MODELO FOB

• Requerimento da L.O. conforme modelo;
• Cópia do certificado da L.O. da empresa geradora do
resíduo;
• PCA com ART;
• Cópia da publicação do pedido da L.O. em jornal de acordo
com a DN COPAM 13/95;
• Cópia digital da documentação;
• Comprovação de pagamento (o valor é estipulado em função
do porte e potencial poluidor)



– INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA ELABORAÇÃO PCA
• Identificação da Empresa responsável pelo Transporte
objeto do Licenciamento;
• Caracterização dos Veículos/Equipamentos utilizados no
transporte objeto do licenciamento;
• Caracterização do Resíduo (preencher os dados, abaixo
referenciados, por produto transportado);
• Caracterização do(s) condutor(es); constando:
CURSO MOPP
DATA DE REALIZAÇÃO
Nº DO CERTIFICADO
INSTITUIÇÃO
• Medidas de controle de medidas prevenção de acidentes;
• Plano de viagem;
• Caracterização da(s) rota(s).


MANIFESTO DE TRANSPORTE
– O manifesto controla a saída do resíduos, o seu itinerário
e atesta a sua destinação final. Inclui informações sobre:
• Gerador do resíduo;
• Resíduo a ser transportado;
• Transportador;
• Destino.


MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE

MODELO
MANIFESTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS
MTR. Nº. ________

1. GERADOR:
EMPRESA: ÁREA:
ENDEREÇO:
INSC. EST.: C.G.C.:
CONTATO: ___________________________________________________
FONE:



2. RESÍDUO A SER TRANSPORTADO:
DESCRIÇÃO (1): _____________________________________________________________________________
QUANTIDADE:________________
ESTADO FÍSICO (1): ( ) SÓLIDO ( ) PASTOSO ( ) LODO/LAMA ( ) PÓ ( ) LÍQUIDO
CÓD. CLASSIF. (1): __________ CÓD. ONU (2): _________
TIPO DE ACONDICIONAMENTO (1): ( ) TAMBOR DE 200 l ( ) CAÇAMBA (CONTÊINER) ( ) BOMBONAS ( ) BAGS
( ) GRANEL ( ) FARDOS ( ) OUTRAS (especificar):_____________
DATA DE SAÍDA: ___/___/___


3. TRANSPORTADOR:
EMPRESA: ____________________________________________ FONE: ( ) ____-_________
ENDEREÇO: _________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____
INSC. EST.: ________________________________ C.G.C: ___________________
PLACA DO VEÍCULO: _______ - _______________
ITINERÁRIO (conforme contrato):

" Certifico que as informações foram conferidas e me responsabilizo pelo adequado transporte e itinerário,
até o destinatário , sem adição de materiais à carga."

RESPONSÁVEL: _________________________________________ ASSINAT.:_________________



4. DESTINO:
EMPRESA: ______________________________________________ FONE: ( ) ____-_________
ENDEREÇO: _________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____

"CERTIFICO TER RECEBIDO OS RESÍDUOS ESPECIFICADOS NO ÍTEM 2 DESTE REGISTRO"

DATA DO RECEBIMENTO: ____/____/____
RESPONSÁVEL: ______________________________ ASSINAT.:_________________

5. OBSERVAÇÕES:

ÍNDICE

1. Plano de Curso
3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
iii. Manuseio
vi. Disposição Final | Destinação Final
vii. Inventário

vi – Disposição Final |Destinação Final

GENERALIDADES
– A Disposição Final deve ser feita de forma a eliminar ou
minimizar os impactos ambientais.
– A escolha da forma de disposição depende, entre outros
fatores de:
• Caracterização e classificação do resíduo.
• Custo da disposição:
– Disposição de resíduos perigosos em aterros classe I têm custo
atual inferior à incineração ou co-processamento.
• Valor apurado com a venda do resíduo.
• Potencial de geração de passivo ambiental no futuro:
– No co-processamento, o resíduo é transformado em cimento, não
gerando qualquer potencial de passivo ambiental futuro;
– Resíduos disposto em aterro podem gerar futuramente
necessidade de aplicação de outra disposição

HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º)

D e s t i n a ç ã o F ina l
(A partir de 02/08/2014)


DISPOSIÇÃO FINAL
– Os tipos de disposição podem ser os seguintes ou
outros:
• Aterros Sanitários;
• Aterros Industriais;

Destinação final:

• Incineração;
• Co-processamento em Fornos de Clínquer;
• Neutralização e Inertização.

ATIVIDADES PROIBIDAS NAS ÁREAS DE
DISPOSIÇÃO FINAL (ART. 48)

utilização dos
rejeitos
dispostos
como
outras alimentação
atividades
vedadas
pelo poder catação
público

fixação de
habitações
temporárias criação de
ou animais
permanentes domésticos


ATERROS SANITÁRIOS

– São usados para a disposição
de lixo doméstico.

– Devem incluir:
• Impermeabilização de solo.

• Captação e tratamento de
chorume.

• Drenagem de gases.

• Monitoramento do Aquífero


ATERROS INDUSTRIAIS

– São usados para a disposição de resíduos industriais.

– Devem incluir:
• Impermeabilização de solo

• Captação e tratamento dos líquidos

• Drenagem de gases

• Cobertura

• Monitoramento das estruturas e estabilidade geotécnica

• Monitoramento dos gases, líquidos, do aqüífero e do
entorno do aterro.


INCINERAÇÃO
– Consiste na queima do resíduo, sob condições
controladas, em câmara fechada.
– Incineradores devem incluir:
• Sistema de controle de alimentação de resíduos;
• Sistema de captação e tratamento dos gases gerados;
• Sistema de captação de efluentes, caso se use sistema
de tratamento gases por via úmida.


INCINERAÇÃO
– Princípio de funcionamento:

Emissão
atmosférica

ECP Emissão
M. P. (seco) atmosférica
Gases
ECP
Insumos
(úmido)

Combustíveis Efluente
INCINERADOR
Energia ETE Efluente
Tratado
Resíduos

RESÍDUOS
SÓLIDOS


CO-PROCESSAMENTO

– Consiste no uso do resíduo – principalmente o de Classe I –
com combustível ou matéria-prima para a produção de
clinquer.

• O clinquer após moagem é transformado em cimento.

– Além do licenciamento para a produção de cimento, a
industria produtora de cimento deve possuir licenciamento
específico para o co-processamento.

• Tal licenciamento é feito de acordo com os requisitos da
Resolução CONAMA no 264, de 26 de agosto de 1999;
• Cada tipo de resíduo a ser co-processado requer um
licenciamento específico:
– No processo de licenciamento a indústria deve demonstrar
viabilidade no uso do resíduo.
– A industria deve evidência eficácia dos controle de poluição, através
de Teste de Queima.


CO-PROCESSAMENTO
– Princípio de funcionamento:
Emissão Monitoramento on-line
Atmosférica
• Material Particulado
• Analisador de Gases

M. P. ECP
Gases (seco)

Resíduos

Sólidos
Insumos

Combustíveis
FORNO DE CLINQUER
Energia CLINQUER

Resíduos Monitoramento on-line
• Taxa de Alimentação

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES

Criação de GT's Temáticos (5 Grupos)

Com a finalidade de fazer estudos de viabilidade técnica e econômica,
elaborar propostas de modelagem da Logística Reversa e subsídios
para o edital de chamamento dos Acordos Setoriais, o Comitê
Orientador, por recomendação do Grupo Técnico de Assessoramento
(GTA), criou cinco grupos de técnicos temáticos.

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES

• GTT01 – Descarte de Medicamentos
Coordenação: Daniela Buosi – Ministério da Saúde

• GTT02 – Embalagens em Geral
Coordenação: Silvano Silvério da Costa – Ministério do Meio Ambiente

• GTT03 – Embalagens de Óleos Lubrificantes
Coordenação: Ênio Pereira – Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento

• GTT04 – Eletroeletrônicos
Coordenação: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior

• GTT05 – Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e
de Luz Mista
Coordenação: Sergia de Souza Oliveira – Ministério do Meio Ambiente


DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO

RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/
DESTINAÇÃO
Lixo Doméstico Portaria Minter Nº 53 Aterro Sanitário

Sobras de Restaurante Portaria Minter Nº 53 Aterro Sanitário

Papel, Plástico e Portaria Minter Nº 53 Reciclagem
Madeira

Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão

Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão

Resíduos Classe II Portaria Minter Nº 53 Aterros

Óleo Portaria Minter Nº 53 Rerrefino
Portaria ANP Nº 125, 127 e 138
Portaria Interministerial Nº 1
Resolução Conama Nº 09



DESTINAÇÃO
Estopas, Toalhas, papel Portaria Minter Nº 53 Incineração
e plástico contaminado Resolução CONAMA Nº 264 Co-processamento
com óleo

Lâmpadas Portaria Minter Nº 53 Reciclagem

Pneus Portaria Minter Nº 53 Reciclagem
Resolução CONAMA Nº 258 Co-processamento
Resolução CONAMA Nº 264 Incineração

Pilhas e Bateriais Portaria Minter Nº 53 Devolução ao
Resolução CONAMA Nº 257 Fabricante



DESTINAÇÃO
Lodo de Fossa Séptica Portaria Minter Nº 53 Aterro
Adubação do Solo

Resíduos de Serviço Portaria Minter Nº 53 Incineração;
de Saúde Resolução CONAMA Nº 05 Desinfecção e Disposição
Resolução CONAMA Nº 283 em Aterro
Portaria ANVISA Nº 33

Resíduos Radioativos Portaria Minter Nº 53 Entrega na CNEN
Resolução CNEN Nº 12

Borra de Tinta Portaria Minter Nº 53 Reciclagem
Resolução CONAMA Nº 264 Co-processamento

Embalagens de Portaria Minter Nº 53 Devolução ao Fabricante
Agrotóxicos Decreto Federal 4.074

139

vii – Inventário de Resíduos

GENERALIDADES
– De acordo com a Resolução CONAMA no 313, de
29/10/2002:
• Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais: é o
conjunto de informações sobre a geração, características,
armazenamento, transporte, tratamento, reutilização,
reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos
sólidos gerados pelas indústrias do país.


REQUISITOS
– Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica
que:
• Art. 4º As indústrias ... deverão, no prazo MÁXIMO DE UM
ANO após a publicação desta Resolução, ou de acordo com
o estabelecido pelo órgão estadual de meio ambiente,
apresentar a este, informações sobre geração,
características, armazenamento, transporte e destinação
de seus resíduos sólidos.
• § 1º As informações previstas neste artigo deverão ser
prestadas ao órgão estadual de meio ambiente e atualizadas
a cada VINTE E QUATRO MESES, ou em menor prazo, de
acordo com o estabelecido pelo próprio órgão.


REQUISITOS
– Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica
que:
• Art. 5º As indústrias deverão indicar as informações que
considerarem sigilosas.
• Art. 8º As indústrias, a partir de sessenta dias da data de
publicação desta Resolução, deverão registrar
MENSALMENTE e manter na unidade industrial os dados de
geração e destinação dos resíduos gerados.
• Art. 9º O não cumprimento do disposto nesta Resolução
sujeitará os infratores as penalidades e sanções previstas
Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº
3179, de 21 de setembro de 1999.

Bibliografia
Algumas especificações técnicas

• ABNT NBR 10004. Resíduos Sólidos – Classificação. Associação Brasileira de Normas
Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
• ABNT NBR 10005. Procedimentos para obtenção de extrato lixiviado de Resíduos Sólidos.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
• ABNT NBR 10006. Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de Resíduos Sólidos.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
• ABNT NBR 10007. Amostragem de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas
Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
• ABNT NBR 11.174: Armazenamento de resíduos inertes e não inertes. Associação Brasileira
de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.
• ABNT NBR 11.175: Incineração de resíduos sólidos perigosos. Associação Brasileira de
Normas Técnicas. São Paulo, 1990.
• ABNT NBR 7500:2005: Transporte de Resíduos Perigosos. Associação Brasileira de Normas
Técnicas. São Paulo, 1990.
• BRASIL. Lei Federal 12.305, de 02/08/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
• BRASIL. Decreto 7.404, de 23/12/2010. Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional
de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística
Reversa, e dá outras providências.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 6 de 06/09/1991. Dispõe sobre o
licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 9 de 19/09/1993. Estabelece
definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo óleo
lubrificante usado ou contaminado.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 23 de 12/12/1996. Regulamenta
a importação e uso de resíduos perigosos.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 401 de 04/11/2008. Estabelece
os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas
no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente
adequado, e dá outras providências.

Obrigada!

Gizelle Fonseca
meioambiente@verdeghaia.com.br
www.verdeghaia.com.br | (55) 31 2127.9140

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