Filosofia política. 11º ano. Matéria de exame

1. Exame – Filosofia
Filosofia política – síntese
O contratualismo de John Locke
A filosofia política apresenta duas grandes questões; a formalização do estado e como
constituir um estado justo.
Para responder á primeira questão temos a perspetiva de John Locke, um filosofo
contratualista. Para entender a sua tese o Locke leva-nos a fazer um exercício onde
imaginamos uma sociedade regida pelo estado natural.
Este estado natural é regido por uma leia natural que á partida todos seguem e por isso essa
lei é comum a todos.
O estado natural tem como bases: a liberdade, isto é, todos podem gerir a suas ações e bens
como entenderem, o direito á propriedade (que inclui o n osso próprio corpo), a igualdade,
isto é, todos têm os mesmo direitos e o direito a se defender, usando a força se for
necessário todos os cidadãos do estado natural podem defender-se como acharem mais
adequado sempre que outros infringirem os seus direitos e pode decidir qual a pena que
deve ser aplicada.
No entanto viver nesta condição é perigos, pois o estado natural foi pensando a partir do
pressuposto de que há abundância de bens e que a sua posse depende do esforço de cada
um. Apesar de ser um estado pacifico ele está sujeito á incerteza e á ameaça, isto resulta
preservação instável que se faz da propriedade deixando a questão “como se deve agir
quando o outro ameaça aquilo que é meu?”
Esta é a falha do estado natural, não existe uma justiça organizada e imparcial para resolver
conflitos nem uma administração da justiça, para tal é necessário criar leis comuns.
Nesta precetiva o cidadão faz um “contrato social” com o estado, abdicando do seu direito a
se defender e dá esse controlo ao estado. O estado e o poder político têm como finalidade
remediar as fragilidades do estado de liberdade natural e proteger a propriedade, assim coo
garantir a proteção da vida de cada um e defender todos.
Locke defende que qualquer poder exercício sobre uma pessoa só é legitimo se for
consentido.
Assim está respondida a nossa questão sobre como se forma um estado e agora
necessitamos de saber como constituir um estado justo, para isso temos o filosofo John
Rawls.

2. John Rawls
Rawls é contra o utilitarismo, esta teoria é como uma resposta a essa corrente filosófica,
rawls defende que é inaceitável abdicar da felicidade de uma minoria pelo bem da maioria.
Na perspetiva de Rawls um estado justo necessita ter algumas desigualdades, porém o
filosofo faz uma distinção muito importante entre igualdade e equidade para conseguirmos
compreender a sua teoria.
Igualdade – Tratar todos de forma igual independentemente da situação ou estado
Equidade – Fornecer oportunidades e ajuda a quem tem situações de vida mais complicadas
para assim alcançarem todos o mesmo “nível”
Num estado onde os mesmo recurso forem fornecidos a todos de igual forma e as leis forem
todas aplicadas sem distinção acaba por criar mais desigualdade ainda, não podemos exigir
a alguém que ganhe cinco mil euros o mesmo de imposto que exigimos a alguém que
receba quinhentos euros de rendimento, o mesmo se aplica á quantidade das recompensas,
trabalhando ou não, esforçando-se ou não acabam todos por ganhar exatamente o mesmo.
Por isso é necessário a existência de algumas desigualdades na sociedade.
Para Rawls uma sociedade justa deve garantir a todos os bens sociais básicos: liberdade,
oportunidade, riquezas, rendimento e bases sociais de autoestima.
Todos os bens sociais devem ser distribuídos de forma igual e se esta distribuição for
desigual deve ser sempre em benefício dos menos desfavorecidos. Não é necessário
remover todas as desigualdades, apenas aquelas que trazem desvantagens a alguém.