Teorias da Justiça - Amartya Sen - Robert Nozick

1. Liberdade e
capacidade
A m a r t y a S e n

2. Amartya Sen
 Nasceu em 03 de novembro de 1933, em
Santiniketan, India.
 Em 1952 mudou-se para a Inglaterra para estudar
Economia na Universidade de Cambridge (Trinity
College). Em 1959 obtém o título de Doutor.
 Lecionou na Universidade de Javadpur, Calcuta
(1956-1958), no Trinity College, Cambridge (1957-
1963), na Universidade de Delhi (1963-1971), na
London School of Economics (1971-1977), na
Universidade de Oxford (1977-1988), em Harvard
(1988-1997).
 Em 1988 assume a cadeira de professor titular da
Trinity College (RU), que deixa para retornar a
Harvard em 2004.
 Em 1998 ganhou o Nobel de Economia. 2

3. 3
1 9 8 8 1 9 9 51 9 6 0

4. 4
1 9 9 9 2 0 0 5 2 0 0 9

5. Pontos preliminares
 A busca por igualdade não conduz a entendimentos
unificadores.
 Os igualitários divergem em que se deve buscar igualdade –
tratamento, liberdades, bens primários, recursos, etc.
 A igualdade ideal deve pautar-se nas capacidades básicas de cada
indivíduo.
5

6. Capacidade
 Habilidade de realizar atos ou alcançar estágios considerados
como valiosos – pela pessoa.
 Oportunidades ou liberdades para se alcançar aquilo que se
considera valioso.
Ampliação
das
liberdades
Ampliação
das
capacidades

7. Capacidade
 Em uma sociedade desenvolvida, os indivíduos devem ter
liberdade para escolher a vida que desejam ter e para exercer suas
capacidades (funcionalidade).
 Capacidades como conjunto de oportunidades e opções que uma
pessoa tem ao escolher a vida que deseja levar.
 São as capacidades que devem guiar os arranjos sociais em prol do
bem estar comunitário.

8. Capacidade
Ler,
participar da
vida social.
Functionings
Ser ensinado a ler,
estar em um meio
que você possa se
manifestar
Capacidade

9. Capacidade Oportunidade Functionings
Realização
concreta

10. Crítica à teoria de John Rawls
 Rawls parte de uma teoria de uma sociedade inteiramente justa
por meio da equidade.
 A teoria de Rawls não leva em conta a heterogeneidade e a
diversidade das capacidades, o que desprezaria a afirmação: pessoas
diferentes precisam de meios diferentes para conseguir bens diferentes.
 A igualdade também é prejudicada pelo desconhecimento de
modos “melhores” de vida que me impedem buscar por eles.

11. Liberdade
 Liberdade e igualdade não são conceitos opostos, portanto não se
excluem.
 A liberdade sempre estará entre os possíveis campos de aplicação
da igualdade, que sempre estará entre os possíveis padrões de
distribuição da liberdade.
 Os bens primários não significam liberdade, mas meios de
alcançá-la.

12. Pessoas
(capacida
des)
Transforma
ção dos
bens
primários
Liberdade Vida boa

13. Desenvolvimento
 Não pode estar relacionado exclusivamente com renda ou
crescimento do PIB, mas com melhora de vida e liberdades.
 Conecta-se com a remoção das principais fontes de privação da
liberdade: pobreza, tirania, carência de oportunidades econômicas
e destituição social sistemática, negligência nos serviços públicos,
intolerência, interferência excessiva de Estados repressivos.

14. O libertarianismo
R o b e r t N o z i c k

15. Robert Nozick
 Nasceu em 1938 no Brooklin.
 Estudou na Universidade de Columbia e
desenvolveu estudos de pós-graduação em
Princeton University, onde doutorou-se em
1963 com a tese “Teoria Normativa da
Escolha Individual”
 Estabeleceu-se em Harvard em 1969,
tornando-se University Professor.
 Morreu em 2002, de câncer.
1 5

16. 1
6
1 9 7 4 1 9 8 91 9 8 1

17. 1
7
1 9 9 3 2 0 0 11 9 9 7

18. Libertarianismo
 Defendem o livre mercado.
 Favoraveis à legalização do aborto e aos direitos civis dos
homossexuais.
 Contra a proibição ao uso de drogas.
 Contra a censura.
 Sua doutrina se baseia nas obras de Ayn Rand (novelista russa):
individualismo ególatra, enaltecimento da propriedade privada, repúdio
ao coletivismo.
 É uma das correntes centrais do neoliberalismo que passou a ressonar
no mundo acadêmico com a publicação de Anarquia, Estado e Utopia.1 8

19. Estado mínimo e ultramínimo
 O estado se justifica ou devemos considerar a sua ausência?
 Ponto de partida: estado de natureza de Locke.
"Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode
fazer (sem violar os seus direitos). Estes direitos são de tal maneira fortes e de
grande alcance que levantam a questão do que o estado e os seus mandatários
podem fazer, se é que podem fazer alguma coisa."
1 9

20. Estado mínimo e ultramínimo
John Locke
Violação dos direitos
individuais
Contrato social
Legitimação das
instituições do estado civil
Robert Nozick
Violação dos direitos
individuais
Associação protetiva
dominante
Estado ultramínimo

21. Estado ultramínimo
Conflitos entre
indivíduos
Formação de
associações
protetivas
Conflitos entre
associações
Predomínio de
uma associação
protetiva
Estado
ultramínimo
Monopólio da
violência autorizada
(Weber)

22. Estado mínimo
Entraves à
atuação dos
“independentes”
Compensação
Extensão dos
serviços de
proteção a todos.
Delimitação
geográfica
Estado mínimo

23. Estado mínimo
 Preferível à anarquia pois garante a segurança de
direitos individuais de propriedade.
 Contrapõe-se à necessidade de um estado
“inchado” em razão de políticas sociais e
distributivas (John Rawls).

24. Teoria da titularidade
 Em que circunstâncias os indivíduos têm direito à propriedade?
Justiça na
aquisição
Justiça na
transferência
Retificação da
injustiça

25. Justiça na aquisição e transferência
 Qualquer indivíduo tem direito a adquirir bens desde que
não tenha ferido direitos de outrem nessa aquisição.
 Pauta-se também na restrição lockeana – a aquisição
daquilo que ainda não possui “dono”.
 Se os processos de aquisição e transferência são justos, é
irrelevante a disparidade social que causam.

26. Retificação da injustiça
 Se houve qualquer injustiça na aquisição ou transferência de
propriedades, essa injustiça deve ser indenizada.
 Em regra, a proposta tem aplicabilidade individual, mas pode ser
mais abrangente. (Ex: reparação aos índios).
 Caráter histórico da teoria: a justiça do que se tem hoje depende
dos acontecimentos do passado.
 A retificação generalizada (social, distributiva) seria uma prática
socialista e abusiva.

27. Teoria da titularidade
 Não cria padrões específicos, entende que esses padrões
autorizam uma intervenção do estado nas liberdades dos cidadãos.
 As teorias distributivas são injustas pois ferem a liberdade dos
indivíduos.
 O estado mínimo é justo pois permite que os indivíduos vivam
vidas muito diferentes, dentro de suas vontades.
 Nozick descreve sua proposta como uma utopia – para inspirar
todos que desejam viver em uma sociedade livre.