O documento discute o juridiquês, o jargão usado por profissionais do direito. Apresenta a origem do termo e características como o uso excessivo de termos técnicos e arcaicos, dificultando a compreensão. Conclui que a linguagem formal é importante para juristas, mas excessos atrapalham a população, sendo ideal encontrar um equilíbrio que facilite o entendimento.

1. Trabalho Avaliativo - Português ll
• Discentes: Marcelo Almeida & Robert Andrade
• Orientador: Prof. Me. Vilmar Vilaça
• Curso: Português ll

2. JURIDIQUES & LINGUAGEM
JURIDICA

3. Introdução
O presente estudo visa apresentar uma forma de variante linguística
sociocultural de profissão chamada de juridiquês, ou seja, o jargão
(gírias) usadas por profissionais da área do direito (advogados, juízes,
promotores, etc ).

4. As atividades profissionais associadas ao Direito apresentam suas
formas específicas de uso da língua. Em outros termos, um advogado,
por exemplo, tem uma maneira de falar e de escrever bem distinta da de
um médico.

5. Por isso é que o social e o verbal estão intimamente ligados: cada
atividade tem seus gêneros particulares, isto é, determinadas espécies de
texto que circulam na área. No Direito, é comum o emprego de termos
técnicos com o uso de palavras arcaicas ou desusos.

6. A pretensão é fazer uma análise dos termos mais comuns utilizados
pelos operadores da área jurídica. Foi dividido o presente trabalho em
dois capítulos, sendo o primeiro o estudo da origem do termo, e o
segundo as características e as principais palavras formais utilizadas.

7. Termo Juridiquês
Segundo o site da internet Wikipédia, a enciclopédia livre,
Juridiquês: "é um neologismo em voga no Brasil para designar o
uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico e de termos
técnicos de Direito. Embora tenha conotação pejorativa, a ideia de
juridiquês como jargão profissional tem ganho cada vez mais
espaço na sociedade letrada por causa de sua crescente utilização na
imprensa e nos meios de comunicação de massa.

8. No jornalismo jurídico, por exemplo, costuma-se dizer que repórteres e
redatores que reproduzem em suas matérias os termos rebuscados
utilizados pelos entrevistados (como juízes e advogados) são
"contaminados pelo juridiquês" (assim como, no jornalismo econômico,
o são pelo "economês").

9. Em outras palavras, existe a opinião do senso comum de que o
"juridiquês", quando empregado por juristas ou em contextos apropriados
(como em julgamentos ou no processo legislativo), denota floreio
excessivo da língua e subterfúgio desnecessário a termos pouco
conhecidos do grande público.

10. No Brasil, "juridiquês" é um vocábulo de uso corrente, mas que ainda não
consta nos dicionários. O termo ficou ainda mais conhecido depois que a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou a "Campanha pela
Simplificação do Juridiquês" em 11 de agosto de 2005.

11. Frases em juridiquês podem ser de difícil compreensão, até
mesmo para juristas. É comum encontrar textos em juridiquês
onde uma única frase se estende por um parágrafo inteiro, com
dezenas de vírgulas e verbos no gerúndio, condicionais, apostos
e outros.

12. Quando o juridiquês é traduzido para outros idiomas menos tolerantes de
frases infindáveis, o tradutor costuma quebrar estes parágrafos originais e
inteligíveis em várias frases mais coerentes.

13. O uso e termos do juridiquês
Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho
estranho vindo do seu quintal. Chegando lá, constata haver um ladrão
tentando levar seus patos de criação.
Aproxima vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular
o muro com seus amados patos, diz-lhe:

14. - Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo o valor intrínseco dos
bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o
recôndido da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à
socapa.

15. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha
elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha
bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto
que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.
E o ladrão, confuso, diz:
- Doutor, eu levo ou deixo os patos?"
(Fonte: www.jornaldosamigos.com.br/anedotas.htm)

16. O exemplo acima denota de forma clara, e até divertida, como o uso
excessivo do juridiquês torna incompreensível a comunicação.

17. Dessa forma, observa-se nos meios jurídicos, em vez de chamar
simplesmente de "viúvo" usa-se "cônjuge supérstite", como também a
"esposa" de "cônjuge virago", o tribunal superior (STF, STJ, TST) de
"excelso pretório". Só mesmo o rebuscamento se justificaria o uso de
"cártula chéquica" em lugar de "folha de cheque". Mesmo com toda a
pompa, uma cadeia não fica melhor se designada por "ergástulo público".

18. Essa polêmica merece algumas considerações. Primeiro, a adequação da
terminologia jurídica não deve ser avaliada em si mesma, ou seja, esta
depende da situação concreta de comunicação: o que está sendo dito e
para quem está sendo dito.

19. Um advogado dizendo a outro: "a sentença transitou em julgado". Como
os dois são da mesma área, não há problema. Falando a um leigo, seria
mais adequado dizer que a decisão do juiz não pode mais ser contestada, é
definitiva.

20. Nota-se que é comum o emprego de termos técnicos com o uso de
palavras arcaicas. Imagine agora um advogado dizendo a outro, a respeito
de um cliente: "o réu vive de espórtula tanto que é notória sua cacosmia".
Seria muito mais fácil compreender a mensagem se, em lugar de
"espórtula" o advogado dissesse que o réu dependia de donativos; e, em
vez de "cacosmia", afirmasse que vivia em ambiente miserável.

21. Nós conhecemos apenas o homicídio, veja agora alguns
nomes curiosos que são usados para discriminar o
assassinato de uma pessoa, por seu grau de parentesco.
Nomes do crime:
Sororicídio: morte de irmã
Mariticídio: morte de marido
Uxoricídio: morte de ex-esposa
Patruicídio: morte de tio paterno

22. O uso comum dessas palavras por parte deste grupo profissional, pode ser
designada como gíria, é um fenômeno de um grupo restrito, como diz
Pretti: "é uma decorrência dessa dinâmica social e linguística.
Caracterizada como vocabulário especial, a gíria surge como um signo de
grupo, a princípio secreto, domínio exclusivo de uma comunidade social
restrita" (PRETI, 1984:3).

23. Conclusão
O presente estudo mostra como a linguagem do judiciário é uma variante
sociocultural da profissão jurídica, e como é usado o juridiquês pelos
advogados, juízes, promotores, etc. Quem já precisou de um advogado
sabe que entender sua linguagem não é tão fácil. Tanta pompa e
rebuscamento faz o vocabulário parecer outra língua.

24. A linguagem usada nos tribunais brasileiros, embora seja a norma culta da
língua portuguesa, não é de fácil entendimento para a maioria dos
cidadãos. Acredita-se que o vocábulo erudito é importante para o
conhecimento dos operadores do Direito, entretanto, o mesmo não pode
servir de obstáculo para que a população. O excesso de formalidade
atrapalha, embora, a norma culta não deva ser totalmente substituída por
uma linguagem mais próxima do coloquial.

25. O ideal seria uma convivência pacífica entre a linguagem formal sem
exageros e àquela que facilita o entendimento do cidadão. Pois, se todos
tivessem uma educação de qualidade não haveria tantas dúvidas, o povo
não ficaria tão distante da justiça.

26. Referências
http://www.juridiques.adv.br
https://www.youtube.com/watch?v=Jb4puIahpC0
http://www.direitolegal.org/seus-direitos/o-juridiques-e-linguagem-juridica
https://jus.com.br/artigos/28441/linguagem-x-juridiques
https://www.megajuridico.com/11252-2/
https://www.jornaldosamigos.com.br/anedotas.htm
https://pt.wikipedia.org/wiki/Juridiqu%C3%AAs