Este documento discute as linguagens jurídicas e o juridiquês. Ele explica que os profissionais do direito desenvolveram uma linguagem específica com termos técnicos e palavras arcaicas. O excesso de juridiquês pode tornar os textos jurídicos incompreensíveis. Uma linguagem mais equilibrada entre formalidade e acessibilidade beneficiaria tanto os profissionais quanto o público leigo.

1. NOVA FACULDADE
Línguagens Jurídicas
e
Juridiquês.
Professor: Vilmar de Carvalho Vilaça.
Componentes do grupo: Antonio Watson, Wanderson,
Rafael, Patrícia, Helen.
Grupo 7.

2. Linguagens Jurídicas.
É possível reconhecer no universo
profissional do Direito o
desenvolvimento de uma linguagem
específica usada por juristas em suas
mais diversas atuações. Certas
expressões e palavras se tornaram
essenciais na construção dos textos
jurídicos e a eles conferem forma e
sentido.

3. Importância
Muitos estudiosos já disseram
que o uso da linguagem verbal, a
força da palavra, falada ou grafada,
é mais do que indispensável ao
profissional de Direito, ela é a
matéria-prima para o desempenho
de suas atividades.

4. Formação.
As leis foram pensadas, discutidas, escritas
e requerem leitura, compreensão e
interpretação. Em qualquer instância do
Judiciário é a palavra que será o material
essencial. Mas não a palavra pura, sozinha,
isolada. Ao contrário: a palavra pensada,
escolhida, analisada em sua mais profunda
acepção. A palavra contextualizada e
construída. Destarte, não é exagero pensar
no jurista como um gramático e uma
apreciador das diferentes nuances do texto,
variações e níveis linguísticos.

5. Recurso.
Não raro, o jurista é também leitor voraz
e apreciador de diversas formas literárias.
Recorre frequentemente ao texto
jornalístico e ao literário por saber que
neles brota o mesmo elemento que tanto
necessita para o seu dia-a-dia profissional.

6. O conhecimento.
Falar bem e escrever com propriedade é, portanto,
resultado do hábito da leitura e do estudo das
estruturas da Língua Portuguesa, isto é, a voz da
gramática evocando precisão na construção sintática
e dela aflorando a formalidade sem rigorismo, a
concisão sem formalismo e a clareza sem
imperfeições. Em suma: o texto legal, social por
excelência, é formado, pelas palavras, também
sociais. O conhecimento da gramática se transforma
no mapa para nos orientarmos nessa miríade de
possibilidades de significações e construções que esta
ferramenta chamada língua nos proporciona.

7. Juridiquês - Introdução .
O presente estudo visa apresentar uma
forma de variante linguística sociocultural de
profissão chamada de juridiquês. Ou seja, o
jargão(gírias), usadas por profissionais da
área do Direito(advogados, juízes,
promotores, etc.). No Direito, é comum o
emprego de termos técnicos com o uso de
palavras arcaicas ou desusos.

8. Origem.
Juridiquês é um vocábulo de uso corrente, mas que
ainda não consta nos dicionários. O termo ficou
ainda mais conhecido depois que a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB) lançou a "Campanha
pela Simplificação do Juridiquês" em 11 de agosto
de 2005. Frases em Juridiquês podem ser de difícil
compreensão, até mesmo para juristas. É comum
encontrar textos onde uma única frase se estende
por um parágrafo inteiro, com dezenas de vírgulas e
verbos no gerúndio, condicionais, apostos e outros.
Nestes casos, quando o leitor chega ao meio do
parágrafo-frase, a frase ja deu tantas reviravoltas
gramaticais e já agrupou tantas idéias que não é
mais possível acompanhar o raciocínio sem voltar
ao começo do parágrafo-frase e tentar novamente.

9. Uso excessivo e termos.
Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho
estranho vindo do seu quintal. Chegando lá, constata haver um ladrão
tentando levar seus patos de criação. Aproxima vagarosamente do
indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus amados
patos, disse-lhe:
- Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo o valor intrinseco dos
bípedes palmipedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o
recôndido da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e á
socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares
da minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei
com minha bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com
tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo
denomina nada.
E o ladrão, confuso, diz:
- Doutor, eu levo ou deixo os patos?

10. O exemplo denota de forma clara, e até divertida,
como o uso excessivo do Juridiquês torna
incompreensível a comunicação. Dessa forma observa-
se nos meios jurídicos, em vez de chamar simplesmente
de "viúvo", usa-se "cônjuge superstite", o tribunal
superior (STF, STJ, TST) de "excelso pretório", etc.
Essa polêmica merece algumas considerações.
Primeiro, a adequação da terminologia jurídica não
deve ser avaliada em si mesma, ou seja, esta depende
da situação concreta de comunicação: o que está sendo
dito e para quem está sendo dito. Um advogado
dizendo a outro: "A sentença transitou em julgado".
Como os dois são da mesma área não há problema.
Falando a um leigo, seria mais adequado dizer que a
decisão do juiz não pode mais ser contestada, é
definitiva.

11. Expressões e palavras que fazem a pompa do
jargão do Direito.
Abroquelar: fundamentar.
Apelo extremo: Recurso extraordinário.
Areópago: Tribunal.
Com fincas no artigo: com base no artigo.
Diploma provisório: Medida provisória.
Ergástulo público: Cadeia.
Exordial: peça ou petição inicial.
Fulcro: Fundamento.
Indigitado: Réu.
Peça vestibular: Peça ou petição inicial.
Remédio Heróico: Mandado de segurança.

12. Conclusão.
O presente estudo mostra como a linguagem do judiciário é uma
variante sociocultural da profissão jurídica, e como é usado o juridiquês
pelos advogados, juízes, promotores, etc.. Quem já precisou de um
advogado sabe que entender sua linguagem não é tão fácil. Tanta pompa
e rebuscamento faz o vocabulário parecer outra língua.
A linguagem usada nos tribunais brasileiros, embora seja a norma culta
da língua portuguesa, não é de fácil entendimento para a maioria dos
cidadãos. Acredita-se que o vocábulo erudito é importante para o
conhecimento dos operadores do Direito, entretanto, o mesmo não pode
servir de obstáculo para a população. O excesso de formalidade atrapalha,
embora, a norma culta não deva ser totalmente substituída por uma
linguagem mais próxima do coloquial. O ideal seria uma convivência
pacífica entre a linguagem formal sem exageros e aquela que facilita o
entendimento do cidadão.

13. Referências.
www.wikipedia.org
www.revistalingua.com.br
www.jornaldosamigos.com.br
www.webartigos.com
www.linguagemjuridica.com.br