O documento descreve a experiência da Escola de Enfermagem da Bahia (EESP) na regulamentação dos estágios obrigatórios na rede de saúde do estado (SESAB) nos últimos anos, com o objetivo de ampliar a transparência e garantir a qualidade do aprendizado dos estudantes e do atendimento aos pacientes. Detalha os instrumentos desenvolvidos como termo de cooperação entre a SESAB e as instituições de ensino e a portaria que regulamenta os estágios. Aponta os resultados como a formalização dos processos e a distrib

1. A experiência da EESP na regulação
dos Estágios Obrigatórios na rede
SESAB
Rio de Janeiro, 21/05 2014

2. Contexto BA: Qualificação e Reorientação da
formação em saúde
7 edições do evento Aula Pública do SUS
•1ª Aula Pública - tema O SUS é uma escola, em 2008, com Dr. Jairnilson Paim
• 2ª Aula Pública - tema Reforma Sanitária no Brasil, em 2009, com Drª Sonia Fleury
• 3ª aula Pública - tema A Reforma Sanitária e os avanços na formação em Saúde, em 2010,
proferida pelas Professoras Drª Carmem Teixeira e Drª Tania Celeste
•4ª Aula Pública - tema Determinantes Sociais da Saúde, em 2011, Dr. Jairnilson Paim
•5ª Aula Pública - tema Promoção da Saúde, em 2012, proferida pelo Prof Dr. Paulo Buss
• 6ª Aula Pública – tema Constituição dos Sujeitos, ideologia, formação e trabalho no SUS, em
2013, proferida pela Prof. Dr. Jairnilson Paim
• 7ª Aula Pública – tema “Direito a Saúde e o SUS: Avançar com a Reforma Sanitária”, em 2014,
com o Profº Drº Gastão Wagner de Sousa Campos

3. Qualificação e Reorientação da formação em saúde
– Parceria com Universidades do Estado nos Programas de Reorientação da
Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE) e Programa de Educação
pelo Trabalho para Saúde (PET-SAÚDE);
– Estágio de Vivências no SUS (EV-SUS) com 19.752 estudantes inscritos, em
6 anos;
– O Cotidiano do SUS enquanto princípio Educativo contou com 10.095
estudantes inscritos em 2014, com o objetivo de ocupar 498 vagas de
estágio para as áreas da saúde realizando estágio na Rede Escola da
SESAB;
– 2473 vagas de estágio obrigatório distribuídas com transparência na rede
SESAB em 2014.1 = regulação dos campos ;

4. Porquê regular?
• Ampliar a transparência no processo de distribuição
de vagas para o estágio na Rede SESAB;
• Garantir a qualidade no cuidado ao usuário;
• Respeito a rotina do trabalhador do serviço;
• Garantir a qualidade e o aprendizado do estudante.

5. Como formalizar?
• Formalização de Termo de Cooperação Técnico
Cientifica, entre SESAB e IES que constam as
seguintes etapas:
– Checar a regularidade da instituição junto ao MEC
e demais órgãos governamentais;
– Elaboração de plano de trabalho pela IES;
– Aprovação da Procuradoria Geral do Estado;
– Assinatura dos dirigentes do termo de convênio.

6. Legislação norteadora
• Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e as Diretrizes
Curriculares Nacionais;
• PORTARIA SESAB Nº 305 DE 25 DE FEVEREIRO 2014 -
Regulamenta e estabelece critérios para Estágios e
Práticas nos Estabelecimentos de Saúde da Rede
Própria da SESAB.

7. Resultados: Instrumentos norteadores

8. Resultados: Estágios Obrigatórios
• Objetivo: incentivar a mudança na graduação na área da
saúde através da integração ensino-serviço
• Qualificação do uso dos campos de estágio da Rede
SESAB (gestão direta e indireta) nas visitas técnicas,
práticas de ensino e estágios obrigatórios
• Ordenar/publicizar a relação entre SESAB e instituição de
ensino públicas e privadas, antes orientada por interesses
particulares.

9. Instituições conveniadas com a SES-Bahia em 2013 e 2014
2013 N= 30
2014 N= 29

10. • 6 IES públicas conveniadas em
2014: 1 UFRB
2 UNEB
3 UFBA
4 UESB
5 UEFS
6 UNIVASF

11. • 23 IES privadas, filantrópicas e
comunitárias conveniadas em 2014
FTC
FIB
UNIME
FAN
FAT
FAINOR
UNIFACS
FAMAM/FAPEC
FASB – barreiras
MADRE THAIS
F. AGES
F Ruy Barbosa
FAMEC – camaçari
UNIUBE –Uberaba
F. Guanambi
F Bahiana (FBDC)
D PedroII
UNIJORGE
F São Camilo
F Mauricio de Nassau
Fac. Pitágoras
FAZAG
FACSAL

12. Vagas reguladas 2013
2788
164
373 336
106 62 42 47 76
468
8 1
vagas
Total = 4.530 vagas
reguladas

13. 297
60
32
14 13
38
17 21
0
50
100
150
200
250
300
350
IES
NºVAGAS
ENFERMAGEM
FARMACIA
FISIOTERAPIA
FONOAUDIOLOGIA
MEDICINA
NUTRIÇÃO
ODONTOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
Vagas reguladas 1º semestre de 2014
IES públicas. N= 492
TOTAL: 2473 VAGAS reguladas na rede

14. Vagas reguladas 2014 – IES privadas
N= 1981
18 25 62
262 259
85 84
37 39
1110
0
200
400
600
800
1000
1200
IES
NºVAGAS
ODONTOLOGIA
BIOMEDICINA
ENFERMAGEM
FARMÁCIA
FISIOTERAPIA
MEDICINA
NUTRIÇÃO
PSICOLOGIA
RADIOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
TOTAL: 2473 VAGAS reguladas na rede

15. • A EESP só realiza a distribuição das vagas
informadas/autorizadas pelos estabelecimentos de
saúde (hospitais, centros de referência) da Rede
SESAB;
• Programa de Contrapartida: em pactuação

16. Marcele Paim
celepaim@yahoo.com.br
71 3116-5311
Link do manual do estágio obrigatório :
http://www.saude.ba.gov.br/eesp/images/stories/Arquivos/ciet/ciet2014/Obrigatorio
_Final_A5.pdf
OBRIGAD@!!