Direitos humanos

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Direitos humanos

  1. 1. Direitos Humanos
  2. 2. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.As ideias de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus; alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais, sendo John Searl talvez o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.
  3. 3. Existe um importante debate sobre a origem cultural dos direitos humanos. Geralmente se considera quetenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas posturas principais mais.Alguns afirmam que todas as culturas possuem visões de dignidade que se são uma forma de direitoshumanos, e fazem referência a proclamações como a Carta de Mandén, de1222, declaração fundacionaldo Império de Mali. Não obstante, nem em japonês nem em sânscrito clássico, por exemplo, existiu otermo "direito" até que se produziram contatos com a cultura ocidental, já que culturas orientaiscolocaram tradicionalmente um peso nos deveres. Existe também quem considere que o Ocidente nãocriou a ideia nem o conceito do direitos humanos, ainda que tenha encontrado uma maneira concreta desistematizá-los, através de uma discussão progressiva e com base no projeto de uma filosofia dos direitoshumanos.As teorias que defendem o universalismo dos direitos humanos se contrapõem ao relativismo cultural, queafirma a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desdeum marco externo, que, neste caso, seriam os direitos humanos universais. Entre essas duas posturasextremas situa-se uma gama de posições intermediárias. Muitas declarações de direitos humanos emitidaspor organizações internacionais regionais põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão maisimportância a determinados direitos de acordo com sua trajetória histórica. A Organização da UnidadeAfricana proclamou em 1981 A fricana de Direitos Humanos e de Povos , que reconhecia princípiosda Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente setinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas asformas de exploração econômica estrangeira. Mais tarde, os Estados africanos que acordaram a Declaraçãode Túnez, em 6 de novembro de 1992, afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado anível universal, já que não podem se desvincular as realidades históricas e culturais de cada nação e astradições, normas e valores de cada povo. Em uma linha similar se pronunciam a Declaração de Bangkok,emitida por países asiáticos em 23 de abril de 1993, e de Cairo, firmada pela Organização da ConferênciaIslâmica em 5 de agosto de 1990
  4. 4. Também a visão ocidental-capitalista dos direitos humanos, centrada nos direitos civis epolíticos, como a liberdade de opinião, de expressão e de voto, se opôs durante a GuerraFria, o bloco socialista, que privilegiava a satisfação das necessidades elementares, porémera suprimida a propriedade privada, a possibilidade de discordar, e de eleger osrepresentantes com eleições livres de multipla escolha
  5. 5. Antecedentes Antigos Um dos documentos mais antigos que vinculou os direitos humanos é o Cilindro de Ciro, que contêm uma declaração do rei persa (antigo Irã) Ciro II depois de sua conquista da Babilônia em 539 aC. Foi descoberto em 1879 e a ONU o traduziu em 1971 a todos seus idiomas oficiais. Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na figura do rei justo, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina, de Lagash, que reinou durante o século XXIV aC, e de onde cabe destacar também Hammurabi da Babilônia e seu famoso Código de Hammurabi, que data do século XVIII aC. O Cilindro de Ciro apresentava características inovadoras, especialmente em relação à religião. Nele era declarada a liberdade de religião e abolição da escravatura. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito como a primeira declaração de direitos humanos. Documentos muito posteriores, como a Carta Magna da Inglaterra, de 1215, e a Carta de Mandén, de 1222, se tem associado também aos direitos humanos. Na Roma antiga havia o conceito de direito na cidadania romana a todos romanos.
  6. 6. Em 1979, em uma conferência do Instituto Internacional de DireitosHumanos, Karel Vasak propôs uma classificação dos direitos humanos emgerações,inspirado no lema da Revolução Francesa (liberdade, igualdade,fraternidade).Assim, os direitos humanos de primeira geração seriam os direitos de liberdade,compreendendo os direitos civis, políticos e as liberdades clássicas. Os direitoshumanos de segunda geração ou direitos de igualdade, constituiriam os direitoseconômicos, sociais e culturais. Já como direitos humanos de terceira geração,chamados direitos de fraternidade, estariam o direito ao meio ambienteequilibrado, uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminaçãodos povos e outros direitos difusos.Posteriormente, com os avanços da tecnologia e com a Declaração dos Direitos doHomem e do Genoma Humano feita pela UNESCO, a doutrina estabeleceu a quartageração de direitos como sendo os direitos tecnológicos, tais como o direito deinformação e biodireito.O jurista brasileiro Paulo Bonavides, defende que o direito à paz, que segundoKarel Vasak seria um direito de terceira geração, merece uma maior visibilidade,motivo pelo qual constituiria a quinta geração de direitos humanos
  7. 7. Dia Internacional dos Direitos HumanosNo dia 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral daOrganização das Nações Unidas (ONU) adotou e proclamoua Declaração Universal dos Direitos Humanos, e em 1950 o dia10 dezembro foi estabelecido como Dia Internacional dosDireitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU
  8. 8. Fim!!!

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