Matéria da prova! Não se esqueçam! -- HISTÓRIA

1. Absolutismo monárquico
1. Conceituações Gerais:
Por vezes, costuma-se afirmar que o absolutismo significou o total e ilimitado poder nas mãos
do rei. Na verdade, o que percebemos é uma grande concentração de poderes e prestígio
social no membro mais importante da corte e, por mais que este monarca dispusesse de enorme
importância, dependia do apoio de setores sociais importantes para se manter no poder.
A adesão da crescente burguesia à concentração de poderes nas mãos do rei, por exemplo
se daria a partir da efetivação do processo de centralização dos diversos feudos, acompanhada da
integração das taxas e impostos, que antes eram cobrados para atravessar os mesmos. Outras
padronizações realizadas pelo monarca receberam grande apoio da classe burguesa e também
merecem ser destacadas, como nas leis, nos pesos, nas medidas e nas moedas, que passaram a
ser únicos em todo o Estado, facilitando o desenvolvimento da economia monetária.
Enfraquecida politicamente pelo processo de centralização do poder e economicamente pela
crescente ruptura das relações servis, a nobreza buscou se agarrar aos privilégios sociais que tinha
da época feudal, como a isenção de impostos e o direito a uma justiça especial. O próprio rei para
manter os privilégios à nobreza, passou a distribuir a seus membros favores especiais como cargos
e pensões pagos com o Tesouro nacional.
Com isso, podemos afirmar que, apesar das várias modificações do Estado absolutista em
relação à época feudal, marcadas principalmente pela centralização do poder nas mãos do monarca
em detrimento dos senhores feudais, algumas permanências puderam ser percebidas, como a
manutenção da sociedade estamental - aquela antiga sociedade de privilégios - dividida em três
grupos: o alto clero (1° estado/ordem), seguido pela nobreza (2° estado/ordem), ambos com muitos
privilégios e na base social ou 3° estado tínhamos a maioria da população que, no entanto, dispunha
da minoria das terras (burgueses e camponeses, principalmente).
2. Teóricos defensores do absolutismo:
A seguir, vamos observar três, dos principais teóricos que se empenharam na explicação e
justificação do absolutismo.
2.1. Nicolau Maquiavel (1469-1527):
- PRINCIPAL OBRA: “O Príncipe”
Pensador renascentista que, apesar de não ter escrito uma teoria sobre o absolutismo,
procurou mostrar como o soberano deveria agir e quais recursos empregar não somente para
conquistar, mas também para permanecer no poder.
Maquiavel separa os critérios morais da permanência no poder (daí a frase que se refere a
Maquiavel: “os fins justificam os meios”), ou seja, deveriam ser utilizados até mesmo atos como
crimes, mentiras, fraudes etc. Segundo o pensador: “O príncipe não deve se desviar do bem, se
possível, mas deve estar pronto para fazer o mal, se necessário"
Um bom governante para Maquiavel seria aquele que, com sabedoria, soubesse combinar a
“Virtude” (capacidade de o governante escolher a melhor estratégia para ação de seu governo) e
“Fortuna" (ligada às coisas inevitáveis do destino - boas ou más - que acontecem aos homens,
podendo tanto levar quanto retirar alguém do poder).

2. Além de defender a separação da moral e da ética em relação à política, Maquiavel também
defendia que os reis (príncipes) não poderiam estar submetidos a nenhuma instituição, inclusive à
Igreja Católica.
Uma característica marcante de Maquiavel em suas obras, inclusive em O Príncipe foram os
constantes exemplos históricos utilizados como forma de referência nas atitudes políticas. Segundo
o próprio pensador: “deve um homem prudente seguir sempre pelas sendas (pelos caminhos)
percorridas pelos que se tornaram grandes e imitar aqueles que foram excelentes, isto para que, não
sendo possível chegar à virtude destes, pelo menos dai venha a auferir (conseguir) algum proveito”.
2.2. Thomas Hobbes (1588-1679):
- PRINCIPAL OBRA: Leviatã
O Pensamento político de Hobbes trata o homem como um ser egoísta por natureza, não
havendo desta forma um consenso espontâneo como nos demais animais. Por isso, é tão comum ,
se resumir o pensamento do autor na seguinte frase: “O homem é lobo do próprio homem”. A
condição natural em que os homens se encontram, portanto, é a da violência, da guerra de todos
contra todos, o que obviamente ameaçaria o bem maior da humanidade: a vida.
Para escapar desta situação, o homem recorre à razão e ao instinto. O instinto consiste em
evitar a guerra e conseguir o que for necessário para a sobrevivência humana. A razão produziria as
“leis da natureza", que seriam “normas” que possibilitariam o sucesso desse instinto de
autoconservação.
Em outras palavras: com o objetivo de se buscar a paz social, ameaçada pelo estado natural
do homem, são “criadas” algumas “regras", que Hobbes chama de Contrato ou Pacto Social.
O homem entregaria todos os seus direitos a um único homem ou assembléia. Este soberano
ficaria, desta maneira, acima do bem e do mal, passando a exercer poder absoluto sobre todos. As
instituições em geral (inclusive a Igreja Católica) deveriam também ficar submetidas a ele.
2.3. Jacgues-Bénigne Bossuet (1627-1704):
- PRINCIPAL OBRA: A Política tirada da Sagrada Escritura
Diferentemente de Maquiavel e Hobbes que, conforme lemos acima, defendiam de maneira -
laica (ou seja, de maneira não religiosa) o absolutismo, Bossuet afirmava que a centralização
monárquica seria uma vontade de Deus e que a autoridade do rei deveria exercida de maneira
natural, com um pai em relação a seus filhos.
A defesa principal de Bossuet partia pela Teoria do Direito Divino, na qual, o rei seria o
representante de Deus na Terra e quaisquer rebeliões ou desrespeitos às suas ordens deveriam ser
vistos como atos criminosos que atingiriam a uma figura sagrada.