Aula básica sobre o tema estado moderno e absolutismo.

1. Absolutismo

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- A organização social da Europa que emergiu da Idade Média já foi chamada de sociedade de
transição entre o Feudalismo e o Capitalismo. Entretanto, por sua longa duração – mais de três
séculos – e pela relativa estabilidade de suas instituições, deve ser considerada em suas
especificidades e características próprias.
- Em outras palavras, a sociedade que se formou na Europa durante a Idade Moderna constituiu um
modelo complexo e específico de organização social, econômica e política. Longe, portanto, de
representar uma simples transição entre dois sistemas. Após a Revolução Francesa de 1789,
contudo, ela passaria a ser chamada também de Antigo Regime.
- As duas denominações – Antigo Regime e sociedade moderna – parecem contraditórias. Na
verdade elas expõem as inúmeras contradições que conviviam no interior dessa sociedade.
Assim, enquanto parte da economia, dominada pelo comércio, já era capitalista, outra parte
apresentava resquícios do sistema feudal. O Estado praticava o poder de forma absolutista, mas o
dinheiro comandava a vida econômica e social .
Introdução

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O surgimento do absolutismo se dá devido alguns motivos, entre elespodemosdestacar:
- Revoltas urbanas e camponesas;
- Formação das monarquias nacionais na Baixa Idade Média ;
- Crise do século XIV (guerras, pestes e fome): dissolução das relações de servidão e dos laços de dependência
pessoal;
- Contestação ao poder universal da Igreja (Reforma Protestante);
- Mudanças culturais expressas pelo Renascimento;
- Aliança do rei com a burguesia e o surgimento do Estado Moderno;
- Enfraquecimento da nobreza;
- Desenvolvimento do capitalismo comercial;
- Impactos das Grandes Navegações dos séc. XV e XVI.

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- O Estado Absolutista dominava a tal ponto a vida política da sociedade europeia que um rei pôde dizer de si mesmo:
“O Estado sou eu” (Luís XIV, França);
PRINCIPAISCARACTERÍSTICAS
Absolutismo
Formação de
uma burocracia
Formação de
um exército
Arrecadação
de impostos
O povo é
considerado
súdito
Concentração do
poder político
nas mãos dos
reis;
Unificação
monetária

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Relações de poder no Estado Absolutista

6. Teorias políticas que procuravam justificar as origens, as bases e a natureza do poder absoluto, entre pensadores e
filósofos, os mais representativos foram:
- Jean Bodin;
- Thomas Hobbes;
- Jacques Bossuet;
- Nicolau Maquiavel;
- Hugo Grotius
Teorias justificadoras do absolutismo

7. O francês Jean Bodin, foi um dos primeiros a criticar a noção
medieval de que as leis deveriam ser baseadas na tradição.
Bodin introduziu uma idéia moderna: o Estado devia ter a
soberania, ou seja, o direito de impor novas leis. Em vez de
continuar o passado, partir do zero para fazer o novo. Uma ideia bem diferente da noção medieval de que “o novo é
pecado”.
Bodin era bem claro quando escrevia que os reis deveriam ter “o direito de impor leis aos súditos sem o consentimento
deles”. Ou seja, o rei poderia criar novas leis sem pedir permissão a ninguém. Mas isso significava que o rei poderia
fazer o que bem entendesse. Porém, Bodin afirmava que um bom rei sabia que não devia “tomar a propriedade dos
outros sem motivo razoável”.
Em outras palavras, o rei nunca deveria prejudicar os ricos nobres e burgueses.
Sua obra principal foi A República, onde ele pretendeu dar uma visão atualizada da Política, de Aristóteles.
Jean Bodin (1530 – 1596)

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Em sua obra Leviatã, explicava racionalmente o
absolutismo, partindo do princípio de que os homens em seu estado natural
viviam constantemente em luta entre si, obedecendo somente a seus próprios interesses
individuais, o que ele definiu sendo: “o homem é lobo do homem”.
Assim, para organizar a sociedade e permitir seu pleno desenvolvimento, os indivíduos cediam todos os
seus direitos ao Estado, personificado na figura do rei, que através de um governo despótico,
garantiria a segurança da nação. – Contrato Social.
Thomas Hobbes (1588 – 1679)

9. 
Bispo, autor da obra Política tirada da Sagrada
Escritura. Desenvolveu a chamada teoria do direito divino do Reis, amplamente
utilizada por Luis XIV, da França, cujo governo foi considerado o auge do
absolutismo monárquico. Bossuet explicou a teoria da origem divina do poder real.
O rei age como ministro de Deus na Terra. Segundo essa teoria, o poder do rei era
absoluto porque vinha de Deus. Logo, ele devia satisfação de seus atos apenas ao
Criador e ninguém poderia contestar o seu poder.
Jacques Bossuet (1627 – 1704)

10. Em sua obra principal (O Príncipe), este pensador florentino
procurou mostrar como o soberano deveria agir e que recursos
deveria empregar para adquirir e manter o poder, ou seja, para
governar com êxito. Para isso, justificou o uso de meios como a
mentira, a dissimulação, a violência e a fraude. O príncipe deveria também manipular a religião e torná-la um
instrumento político a serviço do Estado.
Com essas ideias, Maquiavel rompeu como pensamento tradicional católico e medieval, de acordo com o qual as
ações deveriam orientar-se por princípios morais determinados. Ao contrário, propôs que os atos políticos
fossem avaliados por suas consequências. Se obtivessem êxito e contribuíssem para um bom governo, seriam
justificados, mesmo que se afastassem dos princípios morais aceitos. (“os fins justificam os meios”)
Maquiavel defendeu com firmeza a necessidade da formação de um exército nacional poderoso, capaz não só de
manter a ordem interna, mas, principalmente, de impedir o domínio estrangeiro sobre a Península itálica.
Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)

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Para ele, os homens aceitavam submeter-se a uma autoridade soberana, porque
compreendiam as vantagens naturais que uma sociedade ordenada e pacífica representa. Além de
defender a soberania do Estado sobre o indivíduo, notabilizou-se por publicar em 1625 Do Direito da
Paz e da Guerra, considerada a primeira obra sobre Direito Internacional.
Hugo Grotius (1583 – 1645)

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Quando o rei concentrou o poder em suas mãos, manteve como compensação muitos dos privilégios da
nobreza e do clero, além da separação rígida entre os diversos grupos sociais.
A sociedade estamental, portanto, não oferecia possibilidades de mobilidade social. Ex: o filho de um
camponês deveria permanecer camponês pelo resto da vida, sem nunca chegar a ser nobre.
A sociedade estamental estava, geralmente, dividida em três grandes estados. O primeiro estado era o clero;
o segundo estado, a nobreza. A maioria da população estava reunida no terceiro estado, grupo
composto de burgueses, artesãos, trabalhadores assalariados e camponeses. O terceiro estado não
tinha poder de decisão na vida pública e era desprovido de privilégios.
Absolutismo- Uma sociedade estamental

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Termo mercantilismo é aplicado às doutrinas e práticas econômicas que vigoraram na Europa de meados do século
XV a meados do século XVIII, (período absolutista). Essas práticas econômicas variavam de país para país,
mas tinham em comum o objetivo de fortalecer o Estado e a burguesia nessa fase de transição do feudalismo
para o capitalismo – período das acumulações primitivas de capital nos Estados modernos.
Princípios mercantilistas:Entre as principais idéias que caracterizaram o mercantilismo destacam-se:
- Metalismo: Aumentar a quantidade de metais preciosos (ouro e prata) para o Tesouro Nacional;
- Balança de comércio favorável:Exportações deveriam superar as importações;
- Protecionismo: Para que a balança comercial fosse favorável, o Estado deveria incentivar a produção de
artigos (principalmente manufaturados) que pudessem concorrer vantajosamente no exterior; evitar a saída
de matérias-primas; e dificultar a importação de produtos concorrentes.
- Intervencionismo estatal: Governantes procuravam desenvolver os setores que mais lhe interessavam.
O mercantilismo

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15. Metalismo ou bulionismo . É caracterizado pela quantidade de riqueza obtida através de metais ou
materiais preciosos. Tornou-se a forma mais tradicional e antiga do mercantilismo. Os praticantes
dessa teoria foram os espanhóis, seguidos pelos portugueses, que possuíam colônias produtoras de
metais na América, e isso lhes condicionava a importação de produtos manufaturados, e até mesmo os
alimentícios, em oposição à exportação de metais.
Essa prática quase abalou com as atividades agrícolas e manufatureiras espanholas, e, além disso, a Europa
também sofreu com a subida dos preços – fato que ficou conhecido como a RevoluçãodosPreços(1540-
1640) – devido a ampliação do meio circulante na Europa.
Como os espanhóis tinham um grande acúmulo de moedas e metais preciosos em seu país e o consumo
europeu era muito grande, os demais países da Europa se adaptaram para tirar proveito dessa
situação.
Tiposde Mercantilismo:

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 Inglaterra: mercantilismo comercial e industrial
 Inicialmente o mercantilismo na Inglaterra foi considerado
comercial, e por fim considerado como industrial. Os ingleses
possuíam uma completa marinha mercante e de guerra, além de
contarem com o apoio de corsários, devido a esses excelentes
provimentos a Inglaterra conseguiu ampliar as suas riquezas
através do comércio internacional de mercadorias.
 Em 1651 foi promulgado o Ato de Navegação na Inglaterra, o qual
estabelecia que o comércio de mercadorias europeias fosse
realizado por navios ingleses ou por seus próprios países. Isso
garantia a posição inglesa no comércio mundial, estimulando o
capitalismo inglês, e privilegiando a indústria naval e a burguesia
mercantil.
 Comercialismo: Forma de mercantilismo adotada nos Países
Baixos. Os negociantes se voltaram para o comércio marítimo e se
tornaram intermediários nas relações comerciais entre diversos
Estados.
 Colbertismo: Outra manifestação de mercantilismo, praticada por
Jean-Baptiste Colbert, ministro do rei francês Luis XIV, no período
de 1661 a 1683. Nessa modalidade, o próprio Estado passou a agir
como empresário, criando diversas manufaturas reais.

17. 
Economia Absolutista– entre Feudalismoe o Capitalismo
O Feudalismo entra em colapso:
- O sistema de corporações de ofício surgido na Baixa Idade Média, responsável pela produção artesanal nas cidades,
ao trazer uma dinâmica produtiva mais competitiva e mais atraente para os trabalhadores e empregadores, alterou
o equilíbrio social do sistema feudal (que era regulado pelas relações servis e de suserania e vassalagem), impondo
um novo modo de organizar a sociedade, voltada para o aumento da produção e das atividades comerciais e
financeiras.
- Por exemplo, as formas de trabalho servil no campo, que obrigavam os camponeses à corveia (trabalho gratuito nas
terras do senhor) e ao pagamento da talha (entrega de parte da produção ao senhor) e do dízimo (contribuição
dada à Igreja) foram afetadas pela exigência de aumento da produção de bens materiais desestruturando o
feudalismo.
- Com o aumento da exploração dos servos no feudo, muitos camponeses realizaram grandes fugas em massa para as
cidades para buscar uma melhor sorte na vida, tornando-se livres. Assim, nascia o trabalho assalariado e as relações
sociais que iria dar forma ao modo capitalista de produção.

18. 
O Capitalismo comercial avança:
- Na produção realizada segundo o sistema doméstico, no qual artesãos trabalhavam em casa, com suas
próprias ferramentas, por encomenda de um comerciante, a produção era bastante limitada.
- A forma encontrada por alguns comerciantes de contornar as restrições impostas pelas novas atividades,
numa época de expansão dos mercados, foi a grande inovação do modo capitalista de produção: o trabalho
assalariado, em que o trabalhador vende a sua força de trabalho por uma certa quantia de dinheiro. Depois
de algum tempo, esses comerciantes perceberam que aumentariam ainda mais a produção e os lucros se
reunissem os artesãos, num único local como trabalhadores assalariados. Surgiram assim as primeiras
manufaturas, logo, não demoraria muito tempo para a industrialização.
- Com a rápida difusão do trabalho assalariado nas cidades, a produção deu um grande salto e o capitalismo
comercial avançou ainda mais.
- Surgiram novas formas de organização econômica, como sociedades anônimas, bancos, documentos de
crédito, etc. dinamizando a vida nas cidades através das atividades comerciais.

19. 
Barroco: um estilo de pintura que se desenvolveu por quase toda a Europa durante o estabelecimento dos Estados
Absolutistas. O Barroco era uma maneira de pintar que mesmo mantendo a preocupação renascentista de
explorar as formas humanas e suas proporções, propôs um problema a mais para o artista. Os pintores do
Barroco eram fascinados pelo jogo de luz e sombra, pela magia que os claros e os escuros podiam fazer na
composição de uma cena.
Essas novas tendências foram estimuladas pela Igreja e pelo ambiente cultural criado pelas divergências religiosas.
Em alguns territórios católicos, o Barroco, como ficou conhecido o novo movimento, pode ser considerado o
estilo da Contra Reforma. Já nas regiões protestantes, como os Países Baixos, esse estilo tomaria rumos
diferentes. Aí, a pintura se voltaria principalmente para o registro de cenas da vida cotidiana , algumas delas
representadas no interior de habitações burguesas.
Na Península Itálica, na Espanha e em Portugal, onde a presença da Igreja Católica mantinha-se particularmente
forte, o estilo barroco foi empregado na construção de palácios e na decoração de seus interiores, na
estatuária, na pintura e sobretudo na construção e decoração de igrejas.
O Barroco difundiu-se em todas as formas de manifestação artística, incluindo o teatro, a música e a literatura.
Do Renascimento ao Barroco

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