O documento descreve a organização do Estado brasileiro após a independência e durante o período regencial, incluindo a constituição de 1824, as revoltas durante a regência e os principais blocos políticos da época.
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Revoltas e organização do Estado no Brasil Império
1. O P R IME I R O R E I N A D O E R EG Ê N C I A S
2. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
• Constituição de 1988: Promulgada
• República federativa presidencialista.
• Formada de estados, municípios e Distrito Federal.
• Três poderes:
Executivo: Presidente da republica: chefe de governo e estado
Legislativo: Câmara dos deputados e senado: congresso nacional
Judiciário: Tribunais e outros órgãos da justiça
3. ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1823
PARTIDO DO IMPERADOR PARTIDO CONTRA O IMPERADOR
Monarquia forte, poder
centralizado no imperador
Autoridade do imperador deveria ser limitada
por um parlamento
Formada por alguns republicanos
Não podia dissolver a câmara dos deputados
• Essa assembleia foi dissolvida por D.Pedro I
• Ordenou prisão e desterro dos principais líderes
• Isso criou uma disputa entre o imperador e a elite que o apoiou
“NOITE DA AGONIA”
4. CONSTITUIÇÃO DE 1824
• Redigida pelo conselho de estado
• Outorgada
• Monarquia
• 4 poderes:
Homens livres e ricos
Escravos
Mulheres e homens podres
Legislativo
Executivo
Judiciário
MODERADOR: O imperador podia nomear os senadores e dissolver a
câmara dos deputados
• Defendia os interesses das elites aristocracia
Voto indireto, censitário para homens livres e maiores de 25 anos.
5. A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
• Iniciou-se em Pernambuco com ideias liberais e republicanas de Cipriano
Barata, através do jornal Sentinela da Liberdade
• Gota d´agua: Demissão do presidente da província de PE
• Causas:
Divergências politicas
Divergências econômicas:
Quedas dos preços do açúcar e algodão no mercado internacional
Encarecimento dos escravos e alimentos
Elevados impostos
• Objetivo:
Fundar uma república liberal reunindo Paraíba, Rio Grande do Norte,
Ceará, Alagoas e Piauí, além de Pernambuco.
• Líderes:
Frei Caneca e Manoel de Carvalho Paz de Andrade
• Reprimida com violência e líderes executados de ‘forma exemplar’
6. A QUEDA DO IMPERADOR
• Causas:
• Guerra da Cisplatina: revolta separatista
• Dificuldades econômicas e financeiras
• Balança comercial negativa
• Inflação
• Carestia de alimentos e aluguéis
• “Noite das Garrafadas”: protestos contra o imperador, atacando
as residências dos portugueses, chamados ‘pés de chumbo’
• Crise Portugal mais as crises no Brasil resultaram na abdicação
de D. Pedro I em favor de seu filho de 5 anos. D.Pedro II.
7. PERÍODO REGENCIAL
• Regência Trina Provisória
• 3 políticos
• Por 2 anos
• Regência Trina Permanente
• 1 militar e 2 deputados
• Ministro da justiça: Padre Diogo Antônio Feijó
• ‘Experiência de República’
8. PERÍODO REGENCIAL
Blocos
Políticos
Base Social Propostas Lideres/Influências
Liberais
moderados
Aristocracia
agrária
Monarquistas, que defendiam a limitação do
poder do imperador pela Câmara e pelos
Senado. Grupo dominante durante a regência.
Padre Diogo Antônio Feijó,
Bernardo Pereira de Vasconcelos e
Evaristo da Veiga, receberam
influências das ideias iluministas.
Liberais
exaltados
Camadas médias,
militares,
comerciantes e
proprietários
rurais.
Federalistas (monarquistas e republicanos):
defendiam a autonomia política e econômica
para as províncias, direito de voto a todos os
homens livres, fim do Senado vitalício e do
poder moderador.
Cipriano Barata, Ezequiel Correia
dos Santos e Borges da Fonseca.
Receberam influências das ideias .
Restauradores Grandes
comerciantes,
burocratas do
governo, militares.
Muitos eram
portugueses.
Defendiam a volta de D.Pedro I ao poder.
Após a morte de D.Pedro I, em 1834, alguns
deles ingressaram no bloco dos moderadores
ou se retiraram da política.
Os irmãos Andrada: Martins
Francisco e José Bonifácio.
9. PERÍODO REGENCIAL
• Guarda Nacional
Criada pelo ministro da justiça Padre Antônio Feijó
Serviu as aristocracia agrária
Força paramilitar
O governo dava patente de coronel aos ricos fazendeiros
Tinha o objetivo de acabar com as rebeliões
• Ato Adicional de 1934
Pelo ministro da justiça Padre Antônio Feijó
Conciliar os interesses dos liberais exaltados com os dos moderados
Medidas:
Extinção do conselho de Estado e criação dos conselhos Provinciais
Regência Trina foi substituída pela Regência Una (regente eleito com mandato de 4
anos)
10. PERÍODO REGENCIAL
• Com a morte de D. Pedro I
Antigos Blocos Políticos Novos Blocos Políticoa
Liberais
moderados
Liberais
• Parte dos Liberais Moderados
• Liberais Exaltados
Liberais
exaltados
Conservadores
• Parte dos Liberais Moderados
• Restauradores
Restauradores
11. REVOLTAS REGENCIAIS
Balaiada
• Onde
Maranhão
• Quando
1834-1838
• Líder
Manuel Balaio, Negro Cosme e Eduardo Bentive
• Causa
• A miséria, falta de moradia e fome
• O que aconteceu
• Rebeldes invadem São Luís
• Tomam o poder e fazem exigências
• São derrotados por tropas militares da regência e condenados
12. REVOLTAS REGENCIAIS
Cabanagem
• Onde
• Grão- Pará
• Quando
• 1835-1840
• Líder
• Felix Malcher
• Causa
• Abismo social que separava brancos e negros, índios e mestiços
• O que aconteceu
• Executaram o governador e colocaram o fazendeiro com conflitos que
deixaram 40 mil mortos
13. REVOLTAS REGENCIAIS
Rusgas Cuiabanas
• Onde
Mato Grosso
• Quando
Maio de 1884
• Líder
Radicais
• Causa
Combatiam os estrangeiros, defendiam a expulsão e até mesmo a morte
dos estrangeiros.
• O que aconteceu
Os rebeldes foram derrotados e os principais líderes presos
14. REVOLTAS REGENCIAIS
Malês
• Onde
Salvador
• Quando
1835
• Líder
• Africanos
• Causa
• Escravidão e conversão ao catolicismo
• O que aconteceu
Os líderes foram mortos e presos
15. REVOLTAS REGENCIAIS
Farroupilhas
• Onde
Rio Grande do Sul
• Quando
1835-1840
• Líder
Bento Gonçalves
• Causa
• Altos impostos
• O que aconteceu
Imposto sobre a charque argentino foi aumentado, poderiam escolher o
presidente da província e líderes receberam anistia