O documento resume o período da Regência no Brasil (1831-1840), marcado por instabilidade política entre liberais e conservadores. Houve várias rebeliões regionais, como a Cabanagem no Pará, Sabinada na Bahia e a longa Guerra Farroupilha no Rio Grande do Sul, em busca de maior autonomia provincial. O período terminou com a maioridade de D. Pedro II aos 14 anos em 1840.
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
História Brasil Regência 1831-18
1. História do Brasil 7
Período Regencial
(1831-1840)
Cursinho Popular Unioeste
Fernanda Caroline Stang
2. Consolidação do Proc. De Independência
1831 – D. Pedro abdica em favor de seu filho mais velho (5 anos).
A abdicação de D. Pedro encerrou o processo de independência.
José Bonifácio foi tutor do garoto.
E D. Pedro?
Foi para Portugal lutar pelo trono de sua filha.
3. Como foram os primeiros anos após a
abdicação?
Constituição – Regência Trina
Indicada pela Assembleia
Duraria até a maioridade
Sem assembleia – regência trina provisória
Regentes:
Francisco de Lima e Silva (militar)
Joaquim Carneiro de Campos (conservador)
Nicolau de Campos Vergueiro (liberal)
4. Regência Trina Provisória
Tentaram manter a ordem;
Reconduziram o ministério dos brasileiros ao poder;
Anistiaram presos políticos;
Exoneraram oficiais portugueses;
Suspenderam a aplicação do Poder Moderador.
5. Regência Trina Permanente
1831-1835
Francisco de Lima e Silva
João Bráulio Muniz
José da Costa Carvalho
Padré Diogo Feijó
Assumiu o Ministério da Justiça
Comandava as forças policiais
Criação da Guarda Nacional
6. Contexto Político
Elites
Partido Moderado
Chimango
Direita liberal – liberalismo de fachada
Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional
Camada Média Urbana
Exaltados, farroupilhas, jurujubas
Ideias republicanas, federalistas (maior autonomia às províncias) e radicais.
“esquerda”
Sociedade Federal
Restauradores/ Caramurus
Portugueses que lutavam pelo retorno de D. Pedro I ao poder.
Direita conservadora
Sociedade Militar
7. Avanço Liberal (1831-1836)
Primeira Fase do Período Regencial (1831-1835)
Medidas de caráter descentralizador
Setores agrários queriam resgatar o poder antes concentrado nas mãos do
imperador.
Criação da Guarda Municipal
Código de Processo Criminal
Ato Adicional
8. Avanço Liberal
Código de Processo Criminal
Enormes poderes ao juiz de paz, escolhido pelos proprietários locais.
Ato Adicional
Criação das assembleias legislativas provinciais
Abolição do principal órgão de auxílio do Imperador, chamado de Conselho de
Estado
Criação do Município Neutro
Eleição para regente seria eletiva e temporária
Redução de 3 para 1 o número de regentes.
9. O Período Repressivo (1831-1832)
Ministro da Justiça, padre Diogo Feijó
Violenta pressão aos liberais exaltados
Extinguiu a Guarda Municipal, criando em seu lugar a Guarda Nacional,
diretamente subordinada ao Ministério da Justiça
Militares foram marginalizados
1832 – Feijó tenta dar um golpe de Estado
Fim da Primeira fase da Regência Permanente
10. O Período Reformista (1833-1835)
Código de Processo Criminal
Descentralização do sistema judiciário
Autonomia dos municípios
Ato Adicional – 1834
Reformas na Constituição de 1824
11. Ato Adicional - 1834
Descentralização do poder, concedendo maior autonomia política,
administrativa e financeira às províncias;
Criação, em cada província, de uma Assembleia Legislativa Provincial formada
por deputados eleitos;
Abolição do Conselho de Estado, mantendo-se, porém, o Poder Moderador;
Transferência da capital da província do Rio de Janeiro para Niterói
Transformação da cidade do Rio de Janeiro em Município Neutro, uma espécie
de Distrito Federal;
Redução da autonomia dos municípios;
Transformação da Regência Trina em Regência Uma, eleita pelos eleitores de
província
12. O Regresso Conservador
1834 – Partido Restaurador desaparece – morte de D. Pedro I.
1835 – Ano da eleição do regente uno.
Formaram-se dois novos partidos:
Partido Regressista (conservador)
Antigos moderados e restauradores
Governo forte e centralizado
Defendiam a revisão do Ato adicional
13. O Regresso Conservador
Partido Progressista (liberal)
Liderança de Feijó
Sobreviventes do Partido Exaltado e alguns antigos moderados
Aceitavam uma monarquia constitucional
Queriam manter o Ato Adicional
14. A Regência de Feijó (1835-1837)
Péssimo político e administrador
Sem apoio parlamentar
Não conseguiu derrotar as duas rebeliões que então ocorriam: a Farroupilha,
no RS e a Cabanagem, no Pará.
Partido Regressista vence as eleições legislativas de 1836.
Bernardo de Vasconcelos paralisa os trabalhos parlamentares, impedindo
assim a ação administrativa do governo.
1837 – Feijó renuncia.
O líder regressista Araújo Lima é nomeado ministro do império.
15. A Regência de Araújo Lima (1837-1840)
Reformularam o Ato Adicional e o Código Criminal
Lei de Interpretação do Ato Adicional
Transferiram ao governo central o controle de todo o sistema jurídico e policial
Reduziram drasticamente a autoridade dos juízes de paz (eleitos pelos
eleitores de paróquia), cujos poderes transferiram-se aos chefes de polícia
provincial, aos delegados de polícia e aos juízes municipais, nomeados pelo
governo central.
A Oligarquia – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais
Café
16. O Golpe da Maioridade (1840)
D. Pedro II – sobe ao trono com 14 anos
Artimanha política dos progressistas – Movimento maiorista
Regressistas não podiam se opor...
A subida do imperador ao trono consolidaria a Monarquia
Não seria inteligente se opor contra os desejos de um príncipe
Liberais – Já eram amiguinhos do imperador
1840 – Fim da regência e início do Segundo Reinado
18. Cabanagem (1835 – 1840)
Pará
+ Popular
Indicação de um conservador para o governo da Província
Teve vários líderes
A repressão foi violenta e a pacificação custou a vida de quase 30 mil pessoas.
19. Sabinada (1837 – 1838)
Liderada pelo médico Sabino da Rocha Vieira.
Bahia.
Pretendia proclamar uma República que vigoraria até a maioridade do
Imperador.
Ocuparam Salvador.
Movimento rapidamente sufocado.
20. Balaiada (1838 – 1841)
Maranhão.
Luta entre a facção liberal-radical, denominada de bem-te-vis, e os grupos
conservadores e elitistas, chamados de cabanos.
Caráter popular e sertanejo.
O movimento só foi contido pelas tropas do governo (sob a liderança de Luís
Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias) no início do Segundo
Reinado.
21. Farroupilha (1835 – 1845) – A mais longa
guerra civil da história do Brasil
Sul do Brasil
A mais longa de todas as revoltas regenciais
Inconformismo das elites rio-grandenses com a centralização político-
administrativa no RJ
Incompatibilidade entre a economia nacional, voltada para o mercado
externo, e a economia do RS, baseada na criação de gado e na produção de
charque, voltada para o mercado interno.
Teve as lideranças de Bento Golçalves, Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi..
Os rebeldes proclamaram as repúblicas de Piratini e Juliana.
1842 – Luís Alves de Lima e Silva foi indicado para pacificar o conflito.
Final: acordo.