❶ O documento descreve o programa Jovem Aprendiz, incluindo quem pode participar, objetivos, direitos e deveres. ❷ Ele explica que o programa capacita jovens de 14 a 24 anos para ingressar no mercado de trabalho através de um curso de aprendizagem e estágio em empresas. ❸ Dois ex-participantes do programa conseguiram sucesso profissional e até se conheceram e se casaram por meio do programa Jovem Aprendiz.

1. APRENDIZAGEM
Livia Albino
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2. SUMÁRIO
❸ O que é um Jovem Aprendiz?
❹ Quem pode ser um Jovem Aprendiz?
❺ Qual o principal objetivo do programa?
❻ Quem de se responsabilizar por acompanhar o
Jovem Aprendiz na empresa?
❼ Qual o tempo de duração do contrato?
❽ Qual o salário do Jovem Aprendiz?
❾ Qual deve ser a jornada de trabalho do
participante do programa?
❿ Quais os direitos do Jovem Aprendiz?
⓫ O que é o programa de aprendizagem?
⓬ O que deve conter no contrato de trabalho?
⓭ Direitos do Jovem Aprendiz
⓮ Deveres do Jovem Aprendiz
⓯ Casos de sucesso
⓰ Casos de sucesso
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3. O QUE É UM JOVEM APRENDIZ?
 O Programa Jovem Aprendiz é uma ação iniciada pelo Ministério do trabalho e Emprego (TEM) para criar
oportunidades para os mais jovens ingressarem no mercado de trabalho, uma das situações mais complicadas
hoje em dia, conseguir o primeiro emprego.
 Além de unir o emprego a um curso de aprendizagem e qualificação. A ação tornou milhares de jovens aptos e
qualificados para o mercado de trabalho.
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4. QUEM PODE SER UM JOVEM APRENDIZ?
 Qualquer jovem que tenha entre 14 à 24 anos.
 O jovem necessita ter concluído ou estar cursando/matriculado no ensino fundamental, médio ou em uma
graduação.
 O programa também tem a característica de ajudar jovens em situação social vulnerável, que estejam
matriculado em instituições públicas de ensino e atende também os portadores de deficiência.
 Quando concluir o curso de aprendizagem o Jovem Aprendiz receberá o certificado concedido de conclusão e
qualidade profissional.
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5. QUAL O PRINCIPAL OBJETIVO DO
PROGRAMA?
 O programa é um processo técnico e profissional com o objetivo de ensinar a jovens conhecimentos teóricos
e práticos inserindo o mesmo no ambiente profissional sob orientação profissional.
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6. QUEM DEVE SE RESPONSABILIZAR POR
ACOMPANHAR O JOVEM APRENDIZ NA EMPRESA?
 A empresa que contratou o jovem deve selecionar um orientador/monitor que ficará responsável por
acompanhar e coordenar as atividades relacionadas Jovem Aprendiz em termos práticos durante o seu
trabalho.
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7. QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO
CONTRATO?
 O contrato firmado entre empresa e candidato pode ter duração especial acompanhando o tempo do curso
de aprendizagem cursado pelo Jovem Aprendiz.
 Porém o máximo para a duração do contrato de um Jovem Aprendiz é de 2 anos.
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8. QUAL O SALÁRIO DO JOVEM APRENDIZ?
 De acordo com a lei, o Jovem Aprendiz deve receber o salário mínimo estabelecido pela lei estadual, e isso
referente as horas de atividades praticas e teóricas.
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9. QUAL DEVE SER A JORNADA DE TRABALHO DO
PARTICIPANTE DO PROGRAMA?
 Existem dois modelos de jornada de trabalho para os participantes do programa sendo eles:
1. Para aqueles que estejam cursando o ensino fundamental, a jornada deve ser de 6 horas diárias.
2. Para aqueles que já finalizaram o ensino devem trabalhar por 8 horas diárias.
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10. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO JOVEM
APRENDIZ?
 Os aprendizes devem receber de sua empresa o vale-transporte para ir ao trabalho de casa como qualquer
funcionário do regime de contratação CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O desconto de 6% previsto
para funcionários CLT do total do salário referente ao vale-transporte também pode ser feito.
 Além disso, o Jovem Aprendiz também tem direito a férias conforme o artigo 136 do código CLT.
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11. O QUE É O PROGRAMA DE
APRENDIZAGEM?
 O curso de aprendizagem corresponde ao conteúdo teórico e pedagógico que o aprendiz deve estudar
durante o seu trabalho para obter formação profissional e qualificação.
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12. O QUE DEVE CONTER NO CONTRATO DE
TRABALHO?
 Qualificação do Jovem Aprendiz;
 Qualificação da empresa;
 Identificação da instituição responsável pelo curso (Ex: SENAC);
 Função para qual o aprendiz foi designado (qual área e qual as atividades que ele irá operar);
 Salário do Jovem Aprendiz;
 Jornada de trabalho;
 Termo inicial e final do contrato;
 Assinatura do jovem ou responsável, caso o mesmo seja menor de idade;
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13. DIREITOS DO JOVEM APRENDIZ
 DIREITOS
 Contrato de trabalho Especial, por escrito, anotado na Carteira de Trabalho;
 Garantir formação técnica e profissional;
 Jornada de trabalho máxima de 6 horas, se estiver cursando o fundamental;
 Jornada de trabalho máxima de 8 horas, se estiver cursando o ensino médio ou graduação;
 Proibida a realização de horas extras;
 Prazo do contrato no máximo de 2 anos;
 Certificado de qualificação profissional, dado pela empresa.
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14. DEVERES DO JOVEM APRENDIZ
 DEVERES
 Cumprir as tarefas determinadas;
 Frequentar a escola e a empresa regularmente e nos horários indicados;
 Está sujeito a advertência e punição, inclusive rompimento do contrato por justa causa.
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15. CASOS DE SUCESSO
 Ter sucesso profissional e pessoal é o sonho de todas as pessoas. Mas o melhor mesmo é quando tudo
acontece de uma vez só e no mesmo lugar. Essa é a história do casal Adriano Freitas e Lina Maria, funcionários
do Supermercado Mundial que iniciaram sua trajetória profissional no programa Jovem Aprendiz, feito em
parceria com o Senac RJ.
 Antes de fazer parte do programa, Adriano enfrentava dificuldade para conseguir uma colocação no mercado
de trabalho. Um dos motivos era que, aos 18 anos de idade, ainda tinha pouca experiência. “As empresas não
me aceitavam. Diziam que faltava algo”, relata. ”Foi quando os Supermercados Mundial e o Senac RJ me
acolheram”
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16.  Após ser aprovado pelo processo
seletivo, Adriano começou a participar
do Programa Jovem Aprendiz e
aproveitou as oportunidades oferecidas
pelo convênio com o Senac RJ. “A
minha mente se expandiu com o
conteúdo e a quantidade de
conhecimento passado pelos docentes
em sala de aula”, lembra. A capacitação
fez efeito e, pouco tempo depois, o
jovem já exercia o cargo de Auxiliar de
Departamento Pessoal.
 Como o programa foi fundamental para
o sucesso em sua carreira, Adriano
resolveu indicar a noiva, Lina, para
participar do Jovem Aprendiz. A história
se repetiu. Atualmente, Lina ocupa o
cargo conhecido como Supervisor de
Depósito.
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