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Escola EB1 João de Deus – CÓD. 242 937
Escola Secundária 2 - 3 de Clara de Resende – CÓD. 346 779
PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO
Proposta de revisão
Conselho Pedagógico de 8 de janeiro de 2019
Alínea a) do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho
Aprovado pelo Conselho Geral em 15 de janeiro de 2019
AGRUPAMENTO DE CLARA DE RESENDE
CÓD. 152 870
2
Agrupamento de Escolas de Clara de Resende
Porto
Índice
I. Introdução
II. Missão
III. Visão e Valores
IV. Diagnóstico Estratégico (Análise Swot)
V. Plano Estratégico: Objetivos, Ações, Estratégias e Metas
VI. Monitorização e Avaliação do Projeto Educativo
VII. Comunicação e Divulgação do Projeto Educativo
VIII. Anexos
Anexo 1. Critérios de Formação de Turmas
Referências bibliográficas:
Alves, J.M. (1998). Organização, Gestão e Projeto Educativo das Escolas. Porto: Edições ASA.
Bolívar, A. (2012). Melhorar os Processos e os Resultados Educativos: O que nos ensina a investigação. Porto: Fundação
Manuel Leão.
Carvalho, A. (Org.). (1994). Projeto Educativo. Porto: Edições Afrontamento.
3
I. Introdução
projeto s.m. (Do latim projectus).
1. O que se pretende fazer, intento, plano.
In Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea.
O projeto educativo do Agrupamento de Escolas de Clara de Resende constitui-se como o documento
“que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas (…), elaborado e aprovado pelos seus órgãos de
administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as
estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função
educativa” (Artigo 9º do Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º
137/2012, de 2 de julho), sendo também um elemento estruturante da identidade do agrupamento, pois segundo (Carvalho &
A/Diogo,1994) “ o projeto educativo permite à escola a apropriação de um certo espaço de liberdade, afirmando-se, face
à comunidade, como detentora de um projeto que lhe propiciará a identificação e o reconhecimento.”
Este projeto educativo (PE) resultou de uma análise de diagnóstico que permitiu conhecer as potencialidades e fragilidades
do agrupamento e as oportunidades e ameaças externas (análise SWOT).
Foram ainda tomados como referência na reformulação do presente Projeto Educativo os seguintes documentos:
 projeto educativo anterior;
 relatórios de avaliação externa 2010 e 2013;
 referencial da avaliação externa;
 relatórios de avaliação interna;
 plano de melhoria do agrupamento.
O produto que se apresenta deverá ser também um processo, sujeito a avaliação e aperfeiçoamento constantes pois “uma
escola que aprende e trabalha eficientemente adapta-se à mudança e progride de modo contínuo” (Bolívar, 2012).
II. Missão
O agrupamento de Escolas Clara de Resende é uma instituição pública comprometida em prestar à comunidade que serve
um serviço educativo de qualidade, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e conscientes dos seus deveres e
direitos, numa Escola orientada pelo princípio da igualdade de oportunidades de sucesso, por padrões de exigência e
responsabilidade. Pretende também valorizar a aprendizagem e o conhecimento, enquanto requisitos para o
prosseguimento de estudos e para a integração no mundo do trabalho.
III. Visão e Valores
III.1. Visão
Formar alunos autónomos, responsáveis, solidários, curiosos, interventivos e felizes, tendo por horizonte um aluno capaz de,
pelas suas competências, conhecimento e valores, se tornar um cidadão de pleno direito.
Pretende-se que o Agrupamento de Escolas Clara de Resende se assuma como uma instituição:
4
 aberta, plural e inclusiva, reconhecida pela qualidade e relevância das atividades que desenvolve;
 de excelência, com capacidade para ministrar todos os graus de ensino, do 1º ciclo ao ensino secundário, apostando
essencialmente nos cursos científico-humanísticos;
 com uma gestão orientada por objetivos estratégicos, sustentada em sistemas de informação e comunicação eficazes,
na transparência de procedimentos e na racionalização e sustentabilidade dos recursos;
 que diversifica as práticas pedagógicas, com vista à melhoria da qualidade das aprendizagens;
 que proporciona aos alunos com necessidades educativas especiais um percurso educativo adequado;
 que promove a partilha de saberes e de experiências, integrando projetos internos, locais, nacionais e/ou
internacionais;
 que cultiva a solidariedade como valor que conduz à realização pessoal;
 que cria condições para o desenvolvimento profissional do corpo docente e não docente;
 que promove o envolvimento dos encarregados de educação na vida escolar, levando-os a comprometerem-se com
o trabalho quotidiano dos seus educandos.
III.2. Valores
O Agrupamento pretende promover:
 a formação pessoal, social e cívica dos alunos;
 o respeito pelo outro, a solidariedade, a equidade, a justiça, o rigor, o empenho, a responsabilidade e o
empreendedorismo como valores fundamentais;
 a democraticidade, a cooperação, a participação e a colegialidade como critérios de referência no funcionamento da
organização;
 o desenvolvimento do valor do trabalho, de uma cultura de rigor, da cooperação e da responsabilidade na
comunidade escolar conducentes a um ambiente favorável ao ensino e à aprendizagem.
IV. Diagnóstico Estratégico (Análise SWOT)
Pontos fortes Pontos fracos
 Forte incidência nas dimensões académicas do currículo
como orientação estratégica do trabalho docente (AEE
2013).
 Práticas de monitorização e avaliação dos resultados
escolares, com repercussão nas decisões relativas à
organização do processo de ensino e aprendizagem e no
bom desempenho dos alunos (AEE 20131
).
 Trabalho cooperativo de professores, com expressão nas
equipas pedagógicas, potenciador da adequação da ação
pedagógica e curricular (AEE 2013).
 Reconhecimento da qualidade do Agrupamento pela
comunidade educativa.
 Monitorização das anulações de matrícula/desistências no
ensino secundário (AEE 2013).
 Envolvimento reduzido dos alunos no processo de
auto-avaliação organizacional (AEE 2013).
 Aumento pontual do número de participações disciplinares
e de procedimentos disciplinares.
 Supervisão da prática letiva em casos devidamente
identificados, enquanto instrumento para desenvolvimento
profissional dos professores.
 Taxa significativa de faltas de assiduidade e de
pontualidade.
 Apropriação insuficiente do Projeto Educativo, do
5
 Liderança do órgão de gestão.
 Inexistência de abandono escolar, no ensino básico.
 Comunicação entre diretores de turma, professores e
pais/encarregados de educação (AEE 2013).
 Participação em projetos de cultura de escola em horário
extra-escolar.
 Bom relacionamento com instituições parceiras do
agrupamento.
 Envolvimento dos pais e encarregados de educação na
atividade “Alunos e Pais na Escola”.
Regulamento Interno e demais documentos orientadores
do agrupamento.
Constrangimentos Oportunidades
 Aumento significativo do número de alunos do
agrupamento.
 Desadequação entre o número de alunos por turma e a
dimensão das salas de aula.
 Alteração do perfil docente do agrupamento o que obriga
a um esforço acrescido de transmissão da cultura
educativa aos “novos” professores.
 Flexibilidade do trabalho docente, nomeadamente da
diversificação de tarefas a assumir.
 Insuficiência de recursos humanos ao nível de assistentes
operacionais.
 Aumento do número de alunos inscritos nos serviços de
ação social escolar em resultado da alteração da situação
socioeconómica do país e das famílias.
 Redução dos recursos financeiros do agrupamento.
 Elevada procura do Agrupamento por alunos e famílias (AEE
2013).
 Oferta do ensino secundário baseada nos cursos
científico-humanísticos.
 Imagem positiva e prestigiada das escolas do agrupamento.
 Visibilidade social dos projetos do agrupamento.
 Taxas de sucesso escolar (avaliação interna e avaliação
externa) acima da média nacional.
 Reforço da dinamização da Biblioteca como recurso para
aprendizagens interdisciplinares e promoção da leitura
recreativa.
(1)
Relatório de Avaliação Externa das Escolas’2013, da Inspeção Geral de Educação e Ciência.
V. Plano Estratégico: Objetivos, Ações, Estratégias e Metas
Tendo em conta a análise SWOT acima descrita, o anterior projeto educativo, o Relatório de Avaliação Externa da IGEC
(janeiro 2013) e o plano de melhoria do agrupamento, definiram-se dois eixos prioritários em torno dos quais se estabelecem
as linhas de acção:
 resultados (académicos e sociais);
 prestação do serviço educativo (planeamento e articulação, práticas de ensino e monitorização e avaliação das
aprendizagens).
6
PLANO DE AÇÃO – PRIORIDADE 1.1 Resultados Académicos
OBJETIVOS AÇÕES
AVALIAÇÃO
Critérios de análise/indicadores Metas
Melhorar os resultados escolares dos alunos que
usufruem de planos de acompanhamento pedagógico
individual (PAPI).
Manter as taxas de sucesso nos 1º, 2º e 3.º ciclos e
aumentar em 2% as percentagens de sucesso no
ensino secundário.
Análise e reflexão sobre os resultados da
avaliação sumativa interna e externa
(Departamentos, Conselho Pedagógico e
Conselho Geral).
Resultados escolares internos, por período,
e dos resultados externos.
Manter a taxa de transição entre ciclos por
referência ao histórico do agrupamento.
Ensino Básico – manter os resultados da
avaliação externa (Português e Matemática)
acima da média nacional.
Ensino Secundário – reduzir o número de
disciplinas em que a diferença entre a média da
classificação interna de final (CIF) e a média da
classificação de exame (CE) ultrapasse os dois
valores.
7
PLANO DE AÇÃO – PRIORIDADE 1.2 Resultados Sociais
OBJETIVOS AÇÕES
AVALIAÇÃO
Critérios de análise/indicadores Metas
Melhorar a disciplina ao nível do comportamento, da
pontualidade e da assiduidade.
Sensibilizar a comunidade para a necessidade de um
clima de serenidade e disciplina.
Prevenir os problemas disciplinares através do
acompanhamento dos possíveis casos-problema, quer
a nível individual, quer de turma.
Cumprir as regras de funcionamento na sala de aula e
nos espaços comuns, de acordo com a legislação em
vigor, o Regulamento Interno do Agrupamento e
demais.
Fazer cumprir escrupulosamente o dever de
assiduidade e de pontualidade.
Co-responsabilizar os Pais/EE pelos comportamentos
dos seus educandos, ao nível do comportamento,
assiduidade e pontualidade.
Definição de estratégias de receção e
acolhimento dos novos elementos da
comunidade educativa (alunos, encarregados de
educação, docentes, não docentes).
Manutenção do funcionamento de uma equipa
disciplinar.
Acompanhamento das situações diagnosticadas
de indisciplina.
Atuação disciplinar, em tempo útil, no sentido de
manter um clima de aula propiciador do ensino e
da aprendizagem.
Co-responsabilização dos Pais/EE no
cumprimento das regras de funcionamento na
sala de aula, nas actividades de complemento
curricular e nos espaços escolares.
Cumprimento dos normativos legais
relativamente aos deveres de assiduidade e
pontualidade, por parte do aluno, do PTT/DT e
do Pais/EE.
Número de medidas corretivas e/ou
sancionatórias.
Número de participações de professores,
funcionários, alunos e EE.
Número de contactos com
pais/encarregados de educação, no âmbito
de problemas de comportamento,
assiduidade e pontualidade.
Diminuir a taxa de ocorrências disciplinares por
referência a:
2012/2013 – 126 incidentes disciplinares
envolvendo 12% dos alunos da escola sede;
2013/2014 – 229 incidentes disciplinares
envolvendo 18% dos alunos da escola sede;
2014/2015 - 200 incidentes disciplinares
envolvendo 15% dos alunos da escola sede.
Aumentar a taxa de pontualidade e de
assiduidade.
Melhorar a colaboração dos Pais/EE na resolução
de assuntos disciplinares (comportamento,
assiduidade e pontualidade).
Implementar projetos e medidas de intervenção
educativa.
Otimizar o relacionamento com o parceiro Porto de
Futuro (Cerealis).
Participação em projetos diversos.
Envolvimento dos alunos do D.L. n.º 3/2008, de 9
janeiro, em projetos.
Número de projetos desenvolvidos e
respetivo âmbito.
Número de turmas, docentes, alunos e não
docentes envolvidos.
Número de atividades extracurriculares, de
complemento curricular e não curriculares
implementadas.
Desenvolver, na comunidade educativa, atitudes
conducentes à prática efetiva da cidadania,
solidariedade, tolerância, respeito e abertura a
opiniões e culturas diferentes.
Desenvolver o sentido de pertença nos
elementos da comunidade educativa.
8
PLANO DE AÇÃO – PRIORIDADE 2.1 Prestação do Serviço Educativo – Planeamento e Articulação, Práticas de Ensino e Monitorização e Avaliações das Aprendizagens
OBJETIVOS AÇÕES
AVALIAÇÃO
Critérios de análise/indicadores Metas
Articular as aprendizagens na transição entre ciclos,
especialmente nas disciplinas de Português e de
Matemática.
Melhorar a articulação curricular vertical em cada ciclo
de ensino.
Promover estratégias de articulação horizontal.
Reuniões de Equipa Pedagógica (REP).
Reuniões de articulação vertical e horizontal.
Reuniões de coordenação curricular por secção:
 deteção de lacunas na aprendizagem e no
desenvolvimento de competências;
 definição de estratégias de superação de
dificuldades diagnosticadas/identificadas;
 programação das atividades curriculares em
função da planificação disciplinar;
 aferição do cumprimento da planificação
disciplinar;
 aferição de instrumentos de avaliação
sumativa (estrutura e critérios de correção e
classificação);
 aferição dos critérios de avaliação de final de
período;
 partilha de materiais.
Atas de coordenação curricular, de
departamento e de secção disciplinar e do
relatório anual de avaliação interna (CAI).
Optimizar o trabalho colaborativo.
Rentabilizar o trabalho de coordenação
pedagógica, desenvolvido nas reuniões de
equipa, numa perpetiva de articulação
horizontal.
Rentabilizar o trabalho de coordenação
curricular, desenvolvido nas reuniões de equipa
pedagógica, numa perpetiva de articulação
horizontal.
Manter os resultados da avaliação externa acima
da média nacional.
Promover atividades de carácter multi e
interdisciplinar nos Conselhos de Turma.
Visitas de estudo.
Atividades de carácter multi e interdisciplinar.
Relatórios das visitas de estudo e de outras
atividades de carácter multi e
interdisciplinar.
Plano Anual de Atividades do
Agrupamento.
Relatório de execução do PAA.
Organizar de visitas de estudo e outras
atividades de aprendizagem numa perspetiva
multi e interdisciplinar.
9
Optimizar o uso da língua na compreensão e na
expressão oral e escrita.
Implicar todo o agrupamento no cumprimento do
carácter transversal da Língua Portuguesa.
Correção, nos instrumentos de avaliação de
todas as disciplinas, da ortografia e da sintaxe
dos textos produzidos.
Inclusão do domínio da Língua Portuguesa na
avaliação sumativa de todas as disciplinas.
Promoção de hábitos de leitura nas aulas de
Oferta Complementar, implementando o Plano
Nacional de Leitura em parceria com a Biblioteca
Escolar.
Promoção do empréstimo domiciliário de livros
em todos os ciclos de ensino.
Envolvimento dos Pais e Encarregados de
Educação nos hábitos de leitura dos seus
educandos.
Planificação, em todas as disciplinas, de
momentos de oralidade (debate,
apresentação oral,…).
Avaliação transversal do domínio da Língua
Portuguesa.
Relatório de avaliação do desenvolvimento
do Plano Nacional de Leitura.
Relatório de avaliação do Plano Anual de
Atividades.
Melhorar a expressão oral.
Melhorar a expressão escrita.
Melhorar a competência de leitura.
Aumentar a taxa de empréstimo domiciliário de
livros.
Fomentar o espírito científico em todos os ciclos de
ensino, nas várias áreas disciplinares.
Realização de atividades de carácter laboratorial
e/ou de investigação em todos os ciclos de
ensino.
Número de atividades de carácter
laboratorial e/ou investigação realizadas
em todos os ciclos de ensino.
Desenvolver o espírito científico nas várias áreas
disciplinares.
Acompanhar/monitorizar alunos com necessidades
educativas especiais e alunos com dificuldades de
aprendizagem.
Disponibilizar apoios para desenvolvimento de
capacidades.
Acompanhar/monitorizar alunos com problemas
psicossociais.
Preparar os alunos para avaliação externa nos anos
terminais de ciclo.
Disponibilizar sala de estudo.
Constituição de grupos de apoio de nível (nível A
– superação de dificuldades; nível B –
desenvolvimento de capacidades).
Constituição de grupos de trabalho de
preparação para avaliação externa.
Nomeação de professores tutores.
Constituição temporária de grupos de
homogeneidade relativa em termos de
desempenho escolar.
Funcionamento da sala de estudo.
Relatório da Equipa Pedagógica (apoios
educativos).
Dinamizar atividades conducentes à inclusão de
todos os alunos.
10
Reforçar a modalidade de avaliação formativa, a par da
diagnóstica e sumativa.
Reforçar a auto-avaliação como estratégia de
regulação e co-responsabilização dos alunos.
Dar continuidade à atividade Pais na Escola.
Monitorizar as potenciais situações de abandono
escolar e de exclusão por faltas.
Monitorizar as anulações de matrícula no ensino
secundário.
Reforço dos momentos de avaliação formativa.
Clarificação dos parâmetros de auto-avaliação.
Elaboração de uma ficha de auto-avaliação
comum por disciplina e ano de escolaridade.
Realização da atividade Pais na Escola.
Acompanhamento das potenciais situações de
abandono escolar, de exclusão por faltas e de
anulação de matrícula no ensino secundário.
Atas das diversas estruturas de orientação
educativa.
Ficha de auto-avaliação comum por
disciplina e ano de escolaridade.
Número de casos de abandono escolar, de
exclusão por faltas e de anulação de
matrícula no ensino secundário.
Relatório de execução do PAA (avaliação
da atividade Pais na Escola).
Reforçar o número de atividades de avaliação
formativa.
Desenvolver nos alunos o espírito de
auto-avaliação.
Diminuir o número de situações de abandono
escolar, de exclusão por faltas e de anulação de
matrícula.
Desenvolver planos de formação do pessoal docente e
não docente.
Diagnóstico das necessidades de formação do
pessoal docente e não docente em função das
prioridades do Projeto Educativo.
Elaboração do plano anual de formação,
articulando as ofertas do Centro de Formação e
dos parceiros da escola.
Número e âmbito de ações de formação
frequentadas por docentes e não docentes.
Proporcionar ao pessoal docente e não docente
a formação necessária para um exercício cabal
das suas funções.
11
VI. Monitorização e Avaliação do Projeto Educativo
A implementação do PEA será acompanhada e monitorizada pela Comissão de Avaliação Interna (CAI), pelo Conselho
Pedagógico e pela Direção Executiva, que elaborarão relatórios anuais. Estes relatórios serão analisados e discutidos nas
diversas estruturas de orientação educativa.
VII. Comunicação e Divulgação do Projeto Educativo
Página da escola e apresentado formalmente nas diversas estruturas de orientação educativa.
VIII. Anexos
Anexo 1. Critérios de Formação de Turmas
Princípios Gerais:
1 Aplicar, no primeiro ano de cada ciclo de escolaridade, o princípio legal da heterogeneidade colocando em cada
turma Alunos que registem percursos de vida e escolares diversificados (apoios dos SASE ou ausência desse apoio;
frequência ou não frequência de jardins de infância;…).
Excetua-se o caso dos Alunos ao abrigo do protocolo do ensino articulado.
Com o objetivo de garantir uma efetiva heterogeneidade social, os Pais e Encarregados de Educação devem
preencher no momento da inscrição a ficha socioeconómica elaborada pela Comissão de Avaliação Interna do
Agrupamento.
2 Integrar na mesma turma em cada ano de escolaridade, os Alunos do Ensino Articulado, sempre que possível.
3 Constituir as turmas com a disciplina de Educação Moral e Religiosa de acordo com os critérios legais em vigor.
4 Distribuir os Alunos pelas turmas por forma a manter o equilíbrio relativamente à idade, sexo, dificuldades de
aprendizagem e historial de comportamento, quando possível, nomeadamente no primeiro ano de cada ciclo de
escolaridade.
5 Observar o estabelecido nos normativos legais relativamente ao número de alunos por turma, salvo se, em situações
excecionais, a inclusão de mais um aluno impedir a formação de mais uma turma.
6 Ponderar as opções dos Alunos de acordo com os objetivos do ciclo de estudos.
7 Observar o princípio da continuidade das turmas, em cada ciclo, mas procurando respeitar as recomendações dos
respetivos Professores Titulares de Turma I Conselhos de Turma.
8 Ponderar a transferência de turma dos(s) Alunos(s) que apresentem problemas comportamentais.
9 No caso dos Alunos retidos no 1º ciclo ponderar a sua transferência ou manutenção na turma de origem.
Nos 2.º e 3.º ciclos, distribuir os Alunos retidos, de forma equitativa pelas várias turmas, tendo em atenção o seu
nível etário.
No ensino secundário, distribuir uniformemente os Alunos retidos, de acordo com as possibilidades das
turmas/disciplinas do Aluno, se estiverem dentro da escolaridade obrigatória.
10 No ensino secundário, se o número de turmas não satisfizer o número de candidatos à frequência das mesmas,
pertencendo ou não ao Agrupamento, têm preferência os Alunos que se encontram ao abrigo da escolaridade
obrigatória.
12
11 Sempre que no relatório técnico-pedagógico seja identificada como medida de acesso à aprendizagem e à inclusão a
necessidade de integração do aluno em turma reduzida, esta não pode incluir mais de dois alunos nestas condições.
12 No caso de ser necessário retirar Alunos de uma turma, solicitar-se-á o parecer do respetivo Professor Titular de
Turma / Diretor de Turma.
13 O Encarregado de Educação poderá requerer por escrito, pelo prazo de cinco dias úteis e após a afixação das listas
das turmas, a transferência de turma do seu educando, fundamentando devidamente a razão desse pedido. Cabe ao
Diretor deferir, ou não, o requerimento por razões de ordem pedagógica/administrativa.
14 No decorrer do ano letivo:
14.1 A mudança de turma tem carater excecional e deve estar fundamentada pedagógica ou disciplinarmente.
14.2 A transferência de Alunos de outras escolas para turmas do agrupamento deve ser analisada por forma a não
perturbar o núcleo turma e o correspondente processo ensino aprendizagem.
14.3 Os (s) Diretor (es) de Turma devem ser ouvidos nas situações mencionadas em 14.1 e 14.2.
Porto, 8 de janeiro de 2019.
P’O Conselho Pedagógico, Maria Rosário Queirós.

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  • 1. 1 Escola EB1 João de Deus – CÓD. 242 937 Escola Secundária 2 - 3 de Clara de Resende – CÓD. 346 779 PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO Proposta de revisão Conselho Pedagógico de 8 de janeiro de 2019 Alínea a) do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho Aprovado pelo Conselho Geral em 15 de janeiro de 2019 AGRUPAMENTO DE CLARA DE RESENDE CÓD. 152 870
  • 2. 2 Agrupamento de Escolas de Clara de Resende Porto Índice I. Introdução II. Missão III. Visão e Valores IV. Diagnóstico Estratégico (Análise Swot) V. Plano Estratégico: Objetivos, Ações, Estratégias e Metas VI. Monitorização e Avaliação do Projeto Educativo VII. Comunicação e Divulgação do Projeto Educativo VIII. Anexos Anexo 1. Critérios de Formação de Turmas Referências bibliográficas: Alves, J.M. (1998). Organização, Gestão e Projeto Educativo das Escolas. Porto: Edições ASA. Bolívar, A. (2012). Melhorar os Processos e os Resultados Educativos: O que nos ensina a investigação. Porto: Fundação Manuel Leão. Carvalho, A. (Org.). (1994). Projeto Educativo. Porto: Edições Afrontamento.
  • 3. 3 I. Introdução projeto s.m. (Do latim projectus). 1. O que se pretende fazer, intento, plano. In Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea. O projeto educativo do Agrupamento de Escolas de Clara de Resende constitui-se como o documento “que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas (…), elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa” (Artigo 9º do Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho), sendo também um elemento estruturante da identidade do agrupamento, pois segundo (Carvalho & A/Diogo,1994) “ o projeto educativo permite à escola a apropriação de um certo espaço de liberdade, afirmando-se, face à comunidade, como detentora de um projeto que lhe propiciará a identificação e o reconhecimento.” Este projeto educativo (PE) resultou de uma análise de diagnóstico que permitiu conhecer as potencialidades e fragilidades do agrupamento e as oportunidades e ameaças externas (análise SWOT). Foram ainda tomados como referência na reformulação do presente Projeto Educativo os seguintes documentos:  projeto educativo anterior;  relatórios de avaliação externa 2010 e 2013;  referencial da avaliação externa;  relatórios de avaliação interna;  plano de melhoria do agrupamento. O produto que se apresenta deverá ser também um processo, sujeito a avaliação e aperfeiçoamento constantes pois “uma escola que aprende e trabalha eficientemente adapta-se à mudança e progride de modo contínuo” (Bolívar, 2012). II. Missão O agrupamento de Escolas Clara de Resende é uma instituição pública comprometida em prestar à comunidade que serve um serviço educativo de qualidade, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e conscientes dos seus deveres e direitos, numa Escola orientada pelo princípio da igualdade de oportunidades de sucesso, por padrões de exigência e responsabilidade. Pretende também valorizar a aprendizagem e o conhecimento, enquanto requisitos para o prosseguimento de estudos e para a integração no mundo do trabalho. III. Visão e Valores III.1. Visão Formar alunos autónomos, responsáveis, solidários, curiosos, interventivos e felizes, tendo por horizonte um aluno capaz de, pelas suas competências, conhecimento e valores, se tornar um cidadão de pleno direito. Pretende-se que o Agrupamento de Escolas Clara de Resende se assuma como uma instituição:
  • 4. 4  aberta, plural e inclusiva, reconhecida pela qualidade e relevância das atividades que desenvolve;  de excelência, com capacidade para ministrar todos os graus de ensino, do 1º ciclo ao ensino secundário, apostando essencialmente nos cursos científico-humanísticos;  com uma gestão orientada por objetivos estratégicos, sustentada em sistemas de informação e comunicação eficazes, na transparência de procedimentos e na racionalização e sustentabilidade dos recursos;  que diversifica as práticas pedagógicas, com vista à melhoria da qualidade das aprendizagens;  que proporciona aos alunos com necessidades educativas especiais um percurso educativo adequado;  que promove a partilha de saberes e de experiências, integrando projetos internos, locais, nacionais e/ou internacionais;  que cultiva a solidariedade como valor que conduz à realização pessoal;  que cria condições para o desenvolvimento profissional do corpo docente e não docente;  que promove o envolvimento dos encarregados de educação na vida escolar, levando-os a comprometerem-se com o trabalho quotidiano dos seus educandos. III.2. Valores O Agrupamento pretende promover:  a formação pessoal, social e cívica dos alunos;  o respeito pelo outro, a solidariedade, a equidade, a justiça, o rigor, o empenho, a responsabilidade e o empreendedorismo como valores fundamentais;  a democraticidade, a cooperação, a participação e a colegialidade como critérios de referência no funcionamento da organização;  o desenvolvimento do valor do trabalho, de uma cultura de rigor, da cooperação e da responsabilidade na comunidade escolar conducentes a um ambiente favorável ao ensino e à aprendizagem. IV. Diagnóstico Estratégico (Análise SWOT) Pontos fortes Pontos fracos  Forte incidência nas dimensões académicas do currículo como orientação estratégica do trabalho docente (AEE 2013).  Práticas de monitorização e avaliação dos resultados escolares, com repercussão nas decisões relativas à organização do processo de ensino e aprendizagem e no bom desempenho dos alunos (AEE 20131 ).  Trabalho cooperativo de professores, com expressão nas equipas pedagógicas, potenciador da adequação da ação pedagógica e curricular (AEE 2013).  Reconhecimento da qualidade do Agrupamento pela comunidade educativa.  Monitorização das anulações de matrícula/desistências no ensino secundário (AEE 2013).  Envolvimento reduzido dos alunos no processo de auto-avaliação organizacional (AEE 2013).  Aumento pontual do número de participações disciplinares e de procedimentos disciplinares.  Supervisão da prática letiva em casos devidamente identificados, enquanto instrumento para desenvolvimento profissional dos professores.  Taxa significativa de faltas de assiduidade e de pontualidade.  Apropriação insuficiente do Projeto Educativo, do
  • 5. 5  Liderança do órgão de gestão.  Inexistência de abandono escolar, no ensino básico.  Comunicação entre diretores de turma, professores e pais/encarregados de educação (AEE 2013).  Participação em projetos de cultura de escola em horário extra-escolar.  Bom relacionamento com instituições parceiras do agrupamento.  Envolvimento dos pais e encarregados de educação na atividade “Alunos e Pais na Escola”. Regulamento Interno e demais documentos orientadores do agrupamento. Constrangimentos Oportunidades  Aumento significativo do número de alunos do agrupamento.  Desadequação entre o número de alunos por turma e a dimensão das salas de aula.  Alteração do perfil docente do agrupamento o que obriga a um esforço acrescido de transmissão da cultura educativa aos “novos” professores.  Flexibilidade do trabalho docente, nomeadamente da diversificação de tarefas a assumir.  Insuficiência de recursos humanos ao nível de assistentes operacionais.  Aumento do número de alunos inscritos nos serviços de ação social escolar em resultado da alteração da situação socioeconómica do país e das famílias.  Redução dos recursos financeiros do agrupamento.  Elevada procura do Agrupamento por alunos e famílias (AEE 2013).  Oferta do ensino secundário baseada nos cursos científico-humanísticos.  Imagem positiva e prestigiada das escolas do agrupamento.  Visibilidade social dos projetos do agrupamento.  Taxas de sucesso escolar (avaliação interna e avaliação externa) acima da média nacional.  Reforço da dinamização da Biblioteca como recurso para aprendizagens interdisciplinares e promoção da leitura recreativa. (1) Relatório de Avaliação Externa das Escolas’2013, da Inspeção Geral de Educação e Ciência. V. Plano Estratégico: Objetivos, Ações, Estratégias e Metas Tendo em conta a análise SWOT acima descrita, o anterior projeto educativo, o Relatório de Avaliação Externa da IGEC (janeiro 2013) e o plano de melhoria do agrupamento, definiram-se dois eixos prioritários em torno dos quais se estabelecem as linhas de acção:  resultados (académicos e sociais);  prestação do serviço educativo (planeamento e articulação, práticas de ensino e monitorização e avaliação das aprendizagens).
  • 6. 6 PLANO DE AÇÃO – PRIORIDADE 1.1 Resultados Académicos OBJETIVOS AÇÕES AVALIAÇÃO Critérios de análise/indicadores Metas Melhorar os resultados escolares dos alunos que usufruem de planos de acompanhamento pedagógico individual (PAPI). Manter as taxas de sucesso nos 1º, 2º e 3.º ciclos e aumentar em 2% as percentagens de sucesso no ensino secundário. Análise e reflexão sobre os resultados da avaliação sumativa interna e externa (Departamentos, Conselho Pedagógico e Conselho Geral). Resultados escolares internos, por período, e dos resultados externos. Manter a taxa de transição entre ciclos por referência ao histórico do agrupamento. Ensino Básico – manter os resultados da avaliação externa (Português e Matemática) acima da média nacional. Ensino Secundário – reduzir o número de disciplinas em que a diferença entre a média da classificação interna de final (CIF) e a média da classificação de exame (CE) ultrapasse os dois valores.
  • 7. 7 PLANO DE AÇÃO – PRIORIDADE 1.2 Resultados Sociais OBJETIVOS AÇÕES AVALIAÇÃO Critérios de análise/indicadores Metas Melhorar a disciplina ao nível do comportamento, da pontualidade e da assiduidade. Sensibilizar a comunidade para a necessidade de um clima de serenidade e disciplina. Prevenir os problemas disciplinares através do acompanhamento dos possíveis casos-problema, quer a nível individual, quer de turma. Cumprir as regras de funcionamento na sala de aula e nos espaços comuns, de acordo com a legislação em vigor, o Regulamento Interno do Agrupamento e demais. Fazer cumprir escrupulosamente o dever de assiduidade e de pontualidade. Co-responsabilizar os Pais/EE pelos comportamentos dos seus educandos, ao nível do comportamento, assiduidade e pontualidade. Definição de estratégias de receção e acolhimento dos novos elementos da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, docentes, não docentes). Manutenção do funcionamento de uma equipa disciplinar. Acompanhamento das situações diagnosticadas de indisciplina. Atuação disciplinar, em tempo útil, no sentido de manter um clima de aula propiciador do ensino e da aprendizagem. Co-responsabilização dos Pais/EE no cumprimento das regras de funcionamento na sala de aula, nas actividades de complemento curricular e nos espaços escolares. Cumprimento dos normativos legais relativamente aos deveres de assiduidade e pontualidade, por parte do aluno, do PTT/DT e do Pais/EE. Número de medidas corretivas e/ou sancionatórias. Número de participações de professores, funcionários, alunos e EE. Número de contactos com pais/encarregados de educação, no âmbito de problemas de comportamento, assiduidade e pontualidade. Diminuir a taxa de ocorrências disciplinares por referência a: 2012/2013 – 126 incidentes disciplinares envolvendo 12% dos alunos da escola sede; 2013/2014 – 229 incidentes disciplinares envolvendo 18% dos alunos da escola sede; 2014/2015 - 200 incidentes disciplinares envolvendo 15% dos alunos da escola sede. Aumentar a taxa de pontualidade e de assiduidade. Melhorar a colaboração dos Pais/EE na resolução de assuntos disciplinares (comportamento, assiduidade e pontualidade). Implementar projetos e medidas de intervenção educativa. Otimizar o relacionamento com o parceiro Porto de Futuro (Cerealis). Participação em projetos diversos. Envolvimento dos alunos do D.L. n.º 3/2008, de 9 janeiro, em projetos. Número de projetos desenvolvidos e respetivo âmbito. Número de turmas, docentes, alunos e não docentes envolvidos. Número de atividades extracurriculares, de complemento curricular e não curriculares implementadas. Desenvolver, na comunidade educativa, atitudes conducentes à prática efetiva da cidadania, solidariedade, tolerância, respeito e abertura a opiniões e culturas diferentes. Desenvolver o sentido de pertença nos elementos da comunidade educativa.
  • 8. 8 PLANO DE AÇÃO – PRIORIDADE 2.1 Prestação do Serviço Educativo – Planeamento e Articulação, Práticas de Ensino e Monitorização e Avaliações das Aprendizagens OBJETIVOS AÇÕES AVALIAÇÃO Critérios de análise/indicadores Metas Articular as aprendizagens na transição entre ciclos, especialmente nas disciplinas de Português e de Matemática. Melhorar a articulação curricular vertical em cada ciclo de ensino. Promover estratégias de articulação horizontal. Reuniões de Equipa Pedagógica (REP). Reuniões de articulação vertical e horizontal. Reuniões de coordenação curricular por secção:  deteção de lacunas na aprendizagem e no desenvolvimento de competências;  definição de estratégias de superação de dificuldades diagnosticadas/identificadas;  programação das atividades curriculares em função da planificação disciplinar;  aferição do cumprimento da planificação disciplinar;  aferição de instrumentos de avaliação sumativa (estrutura e critérios de correção e classificação);  aferição dos critérios de avaliação de final de período;  partilha de materiais. Atas de coordenação curricular, de departamento e de secção disciplinar e do relatório anual de avaliação interna (CAI). Optimizar o trabalho colaborativo. Rentabilizar o trabalho de coordenação pedagógica, desenvolvido nas reuniões de equipa, numa perpetiva de articulação horizontal. Rentabilizar o trabalho de coordenação curricular, desenvolvido nas reuniões de equipa pedagógica, numa perpetiva de articulação horizontal. Manter os resultados da avaliação externa acima da média nacional. Promover atividades de carácter multi e interdisciplinar nos Conselhos de Turma. Visitas de estudo. Atividades de carácter multi e interdisciplinar. Relatórios das visitas de estudo e de outras atividades de carácter multi e interdisciplinar. Plano Anual de Atividades do Agrupamento. Relatório de execução do PAA. Organizar de visitas de estudo e outras atividades de aprendizagem numa perspetiva multi e interdisciplinar.
  • 9. 9 Optimizar o uso da língua na compreensão e na expressão oral e escrita. Implicar todo o agrupamento no cumprimento do carácter transversal da Língua Portuguesa. Correção, nos instrumentos de avaliação de todas as disciplinas, da ortografia e da sintaxe dos textos produzidos. Inclusão do domínio da Língua Portuguesa na avaliação sumativa de todas as disciplinas. Promoção de hábitos de leitura nas aulas de Oferta Complementar, implementando o Plano Nacional de Leitura em parceria com a Biblioteca Escolar. Promoção do empréstimo domiciliário de livros em todos os ciclos de ensino. Envolvimento dos Pais e Encarregados de Educação nos hábitos de leitura dos seus educandos. Planificação, em todas as disciplinas, de momentos de oralidade (debate, apresentação oral,…). Avaliação transversal do domínio da Língua Portuguesa. Relatório de avaliação do desenvolvimento do Plano Nacional de Leitura. Relatório de avaliação do Plano Anual de Atividades. Melhorar a expressão oral. Melhorar a expressão escrita. Melhorar a competência de leitura. Aumentar a taxa de empréstimo domiciliário de livros. Fomentar o espírito científico em todos os ciclos de ensino, nas várias áreas disciplinares. Realização de atividades de carácter laboratorial e/ou de investigação em todos os ciclos de ensino. Número de atividades de carácter laboratorial e/ou investigação realizadas em todos os ciclos de ensino. Desenvolver o espírito científico nas várias áreas disciplinares. Acompanhar/monitorizar alunos com necessidades educativas especiais e alunos com dificuldades de aprendizagem. Disponibilizar apoios para desenvolvimento de capacidades. Acompanhar/monitorizar alunos com problemas psicossociais. Preparar os alunos para avaliação externa nos anos terminais de ciclo. Disponibilizar sala de estudo. Constituição de grupos de apoio de nível (nível A – superação de dificuldades; nível B – desenvolvimento de capacidades). Constituição de grupos de trabalho de preparação para avaliação externa. Nomeação de professores tutores. Constituição temporária de grupos de homogeneidade relativa em termos de desempenho escolar. Funcionamento da sala de estudo. Relatório da Equipa Pedagógica (apoios educativos). Dinamizar atividades conducentes à inclusão de todos os alunos.
  • 10. 10 Reforçar a modalidade de avaliação formativa, a par da diagnóstica e sumativa. Reforçar a auto-avaliação como estratégia de regulação e co-responsabilização dos alunos. Dar continuidade à atividade Pais na Escola. Monitorizar as potenciais situações de abandono escolar e de exclusão por faltas. Monitorizar as anulações de matrícula no ensino secundário. Reforço dos momentos de avaliação formativa. Clarificação dos parâmetros de auto-avaliação. Elaboração de uma ficha de auto-avaliação comum por disciplina e ano de escolaridade. Realização da atividade Pais na Escola. Acompanhamento das potenciais situações de abandono escolar, de exclusão por faltas e de anulação de matrícula no ensino secundário. Atas das diversas estruturas de orientação educativa. Ficha de auto-avaliação comum por disciplina e ano de escolaridade. Número de casos de abandono escolar, de exclusão por faltas e de anulação de matrícula no ensino secundário. Relatório de execução do PAA (avaliação da atividade Pais na Escola). Reforçar o número de atividades de avaliação formativa. Desenvolver nos alunos o espírito de auto-avaliação. Diminuir o número de situações de abandono escolar, de exclusão por faltas e de anulação de matrícula. Desenvolver planos de formação do pessoal docente e não docente. Diagnóstico das necessidades de formação do pessoal docente e não docente em função das prioridades do Projeto Educativo. Elaboração do plano anual de formação, articulando as ofertas do Centro de Formação e dos parceiros da escola. Número e âmbito de ações de formação frequentadas por docentes e não docentes. Proporcionar ao pessoal docente e não docente a formação necessária para um exercício cabal das suas funções.
  • 11. 11 VI. Monitorização e Avaliação do Projeto Educativo A implementação do PEA será acompanhada e monitorizada pela Comissão de Avaliação Interna (CAI), pelo Conselho Pedagógico e pela Direção Executiva, que elaborarão relatórios anuais. Estes relatórios serão analisados e discutidos nas diversas estruturas de orientação educativa. VII. Comunicação e Divulgação do Projeto Educativo Página da escola e apresentado formalmente nas diversas estruturas de orientação educativa. VIII. Anexos Anexo 1. Critérios de Formação de Turmas Princípios Gerais: 1 Aplicar, no primeiro ano de cada ciclo de escolaridade, o princípio legal da heterogeneidade colocando em cada turma Alunos que registem percursos de vida e escolares diversificados (apoios dos SASE ou ausência desse apoio; frequência ou não frequência de jardins de infância;…). Excetua-se o caso dos Alunos ao abrigo do protocolo do ensino articulado. Com o objetivo de garantir uma efetiva heterogeneidade social, os Pais e Encarregados de Educação devem preencher no momento da inscrição a ficha socioeconómica elaborada pela Comissão de Avaliação Interna do Agrupamento. 2 Integrar na mesma turma em cada ano de escolaridade, os Alunos do Ensino Articulado, sempre que possível. 3 Constituir as turmas com a disciplina de Educação Moral e Religiosa de acordo com os critérios legais em vigor. 4 Distribuir os Alunos pelas turmas por forma a manter o equilíbrio relativamente à idade, sexo, dificuldades de aprendizagem e historial de comportamento, quando possível, nomeadamente no primeiro ano de cada ciclo de escolaridade. 5 Observar o estabelecido nos normativos legais relativamente ao número de alunos por turma, salvo se, em situações excecionais, a inclusão de mais um aluno impedir a formação de mais uma turma. 6 Ponderar as opções dos Alunos de acordo com os objetivos do ciclo de estudos. 7 Observar o princípio da continuidade das turmas, em cada ciclo, mas procurando respeitar as recomendações dos respetivos Professores Titulares de Turma I Conselhos de Turma. 8 Ponderar a transferência de turma dos(s) Alunos(s) que apresentem problemas comportamentais. 9 No caso dos Alunos retidos no 1º ciclo ponderar a sua transferência ou manutenção na turma de origem. Nos 2.º e 3.º ciclos, distribuir os Alunos retidos, de forma equitativa pelas várias turmas, tendo em atenção o seu nível etário. No ensino secundário, distribuir uniformemente os Alunos retidos, de acordo com as possibilidades das turmas/disciplinas do Aluno, se estiverem dentro da escolaridade obrigatória. 10 No ensino secundário, se o número de turmas não satisfizer o número de candidatos à frequência das mesmas, pertencendo ou não ao Agrupamento, têm preferência os Alunos que se encontram ao abrigo da escolaridade obrigatória.
  • 12. 12 11 Sempre que no relatório técnico-pedagógico seja identificada como medida de acesso à aprendizagem e à inclusão a necessidade de integração do aluno em turma reduzida, esta não pode incluir mais de dois alunos nestas condições. 12 No caso de ser necessário retirar Alunos de uma turma, solicitar-se-á o parecer do respetivo Professor Titular de Turma / Diretor de Turma. 13 O Encarregado de Educação poderá requerer por escrito, pelo prazo de cinco dias úteis e após a afixação das listas das turmas, a transferência de turma do seu educando, fundamentando devidamente a razão desse pedido. Cabe ao Diretor deferir, ou não, o requerimento por razões de ordem pedagógica/administrativa. 14 No decorrer do ano letivo: 14.1 A mudança de turma tem carater excecional e deve estar fundamentada pedagógica ou disciplinarmente. 14.2 A transferência de Alunos de outras escolas para turmas do agrupamento deve ser analisada por forma a não perturbar o núcleo turma e o correspondente processo ensino aprendizagem. 14.3 Os (s) Diretor (es) de Turma devem ser ouvidos nas situações mencionadas em 14.1 e 14.2. Porto, 8 de janeiro de 2019. P’O Conselho Pedagógico, Maria Rosário Queirós.