Este documento analisa o cenário atual das áreas contaminadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, comparando suas legislações, classificações e números de áreas. São Paulo tem mais áreas classificadas e em processo de reabilitação, enquanto o Rio de Janeiro precisa ampliar seus estudos sobre passivos ambientais.

1. Fabiana P. Coelho. M.Sc.
Analista em Estudos Ambientais
Geóloga/Mestre em Geofísica
IST - Ambiental (21) 3978-6148
fpcoelho@firjan.org.br
Setembro de 2016
Cenário do mapeamento de áreas
contaminadas nos
Estados do Rio de Janeiro e São Paulo

2. INTRODUÇÃO
Os constantes avanços nos estudos de áreas contaminadas, as
legislações vigentes, ações dos órgãos públicos e as necessidades de
expansão empresarial, principalmente motivado pela necessidade de
reabilitar e recuperar áreas já degradas, com presença de passivos
ambientais, demandaram a necessidade de conhecer qual é o cenário
real dos Estados mais desenvolvidos, em relação as áreas
contaminadas.

3. GERENCIAMENTO DO PASSIVO - LEGISLAÇÃO

4. GERENCIAMENTO DO PASSIVO - LEGISLAÇÃO
Leis Federais
São Paulo
Rio de Janeiro
RES. CONAMA N.º 420, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 2009 – Diretrizes para o Gerenciamento de
Áreas Contaminadas.
LEI Nº 13.577, DE 8 DE JULHO DE 2009 –
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos
para a proteção da qualidade do solo e
gerenciamento de áreas contaminadas, e dá
outras providências correlatas.
DECRETO Nº 59.263, DE 5 DE JUNHO DE
2013 – Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de
julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e
procedimentos para a proteção da qualidade
do solo e gerenciamento de áreas
contaminadas, e dá providências correlatas
CONEMA Nº 44, DE 14 DE DEZEMBRO DE
2012 Res. CONEMA N° 44/2012 –
Obrigatoriedade da identificação de eventual
contaminação do solo e água subterrânea.

5. OBJETIVO
Este estudo teve como objetivo analisar o cenário atual dos Estados de
São Paulo e Rio de Janeiro em relação às atividades geradoras da
contaminação, à classificação das áreas contaminadas e a evolução do
número destas áreas contaminadas registradas de modo a possibilitar um
comparativo entre os estados, com relação à evolução e atual situação
das mesmas.

6. METODOLOGIA
Para a avaliação do panorama atual das áreas contaminadas nos
Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, foram consultados os
cadastros publicados de áreas contaminadas dos estados de São
Paulo e Rio de Janeiro.

7. METODOLOGIA
3.1 Coleta de informações sobre as áreas contaminadas
cadastradas em cada estado.
Tabela 01 – Classificação das áreas contaminadas nos estados de SP e RJ.

8. METODOLOGIA
3.2 Comparativo da classificação das áreas segundo sua etapa do
gerenciamento de áreas contaminadas
Tabela 02 – Classificação das áreas contaminadas nos estados de SP e RJ com dados ajustados.

9. RESULTADOS
Resultados a partir da analise dos dados de classificação das áreas
contaminadas entres os Estados de SP e RJ:
12%
57%
20%
11%
São Paulo
ACI – Área Contaminada sob
Intervenção
AMR – Área em Processo de
Monitoramento para
Reabilitação
AI – Área Contaminada sob
Investigação
AR – Área Reabilitada para o
Uso Declarado
36%
13%
48%
3%
Rio de Janeiro
ACI – Área Contaminada sob
Intervenção
AMR – Área em Processo de
Monitoramento para
Reabilitação
AI – Área Contaminada sob
Investigação
AR – Área Reabilitada para o
Uso Declarado

10. RESULTADOS
Resultados a partir da analise dos dados de classificação das áreas
contaminadas entres os Estados de SP e RJ:

11. RESULTADOS
Resultados a partir da analise dos dados de classificação das áreas
contaminadas entres os Estados de SP e RJ:

12. CONCLUSÕES
A partir deste comparativo fica claro a necessidade de ampliação dos
estudos e aumento das exigências de levantamentos sobre a ocorrência
de passivos ambientais no Estado do Rio de Janeiro, visto que ele é o
segundo maior PIB do Brasil, e com isso há a instalação de indústrias e
atividades potencialmente poluidoras. O Estado de São Paulo além de
pioneiro tem sido um motivador e orientador para os demais Estados e o
fato de tornar público o mapeamento realizado através de duas edições,
até o momento, do Estado do Rio de Janeiro, reflete a necessidade de
replicabilidade para os demais estados brasileiros. Apesar de não ser
tema deste estudo, mas o Estado de Minas Gerais também já publicou o
inicio do seu mapeamento de áreas contaminadas.

13. AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem ao Sistema Firjan pelo estímulo a produção
científica e a seus colaboradores, além do apoio do Instituto Senai de
Tecnologia Ambiental.

14. BIBLIOGRAFIA
CETESB (Org.). Relação de áreas contaminadas e reabilitadas no estado de São Paulo. São Paulo:
Cetesb, 2014. 14 p.
INEA. Gerenciamento de Áreas Contaminadas do Estado do Rio Janeiro. Rio de Janeiro: Inea, 2014.
14 p.
CONAMA. Resolução nº420 - critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à
presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de
áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. CONAMA –
Conselho Nacional de Meio Ambiente, 2009.
CONEMA Resolução n° 44 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de eventual contaminação
ambiental no solo e na água subterrânea por agentes químicos, no processo de licenciamento ambiental.
CONEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente, 2012.
CETESB,GTZ.- Manual de Gerenciamento de áreas contaminadas. 2ª ed. 2001. 389p. Projeto de
Cooperação Técnica Brasil – Alemanha – CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e GTZ, São Paulo, 2001.
Lei 13.577 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e
gerenciamento de áreas contaminadas. Estado de São Paulo, 2009.

15. OBRIGADA !
Fabiana Coelho - fpcoelho@firjan.org.br
AUTORES:
Fabiana Coelho – fpcoelho@firjan.org.br
Ubirajara Hutter- ucarvalho@firjan.org.br
Thamires Henriques Silva – thhsilva@firjan.org.br
Instituto SENAI de Tecnologia Ambiental
Setor de Gestão de Áreas Contaminadas
Rua Morais e Silva, nº53 - Bloco09 – Maracanã – Rio de Janeiro/RJ