Barbosa e Espíndola 2006.

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Barbosa e Espíndola 2006.

  1. 1. 1 Análise de integração linear como proposta metodológica para a orientação de políticas públicas de recuperação de rios tropicais (Rio Uberaba-MG, Brasil). Domingos Sávio BARBOSA Biólogo, MSc. Núcleo de Estudos de Ecossistemas Aquáticos, Universidade de São Paulo-EESC. Brasil. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental Evaldo L. G. ESPÍNDOLA Biólogo, ph.D, Professor Associado, Núcleo de Estudos de Ecossistemas Aquáticos, Depto de Hidráulica e Saneamento, EESC, Universidade de São Paulo, Av. Trabalhador Sancarlense nº 400 Cx. Postal 292, São Carlos, SP, Brasil – e-mail: elgaeta@sc.usp.br RESUMO Um dos grandes problemas atuais da pesquisa ecológica tropical é a dificuldade do retorno social dos resultados. Isto se deve muito provavelmente à dificuldade que o pesquisador tem de estabelecer uma ligação entre o seu estudo e os anseios sociais. Além das medidas tecnológicas de recuperação de rios, a orientação de políticas públicas é considerada uma das chaves do processo de reabilitação fluvial, pois orienta a tomada de decisões dos gerentes ambientais. No presente estudo, propõe-se uma análise de integração linear de variáveis, utilizando-se de uma adaptação do TQS (tríade da qualidade dos sedimentos) em um estudo no Rio Uberaba (MG, Brasil). São utilizados como parâmetros o IQA (índice de qualidade de águas), o protocolo de avaliação de habitats (PAH) e o índice BMWP (macroinvertebrados) adaptado para as condições regionais. Estes índices correspondem à integração de um conjunto de 24 variáveis mensuradas em dez estações de amostragem, ao longo do perfil longitudinal do sistema (cerca de 150 Km de extensão). Constatou-se que, através da aplicação da tríade, foi possível demonstrar graficamente quais conjuntos de medidas ambientais são prioritárias para fins de recuperação ambiental. Foi possível demonstrar que o conjunto de medidas gerenciais prioritárias difere em grau de importância no perfil longitudinal do sistema. Com base neste resultado, foram elaborados cenários de recuperação em médio prazo, apresentando as principais tendências de qualidade ambiental com e sem a aplicação das medidas de reabilitação. Palavras Chave: Análise de integração, diretrizes para reabilitação, rio Uberaba.
  2. 2. 2 1 INTRODUÇÃO Um dos grandes problemas atuais da pesquisa ecológica é a dificuldade do retorno social dos resultados, pois o fato de a ecologia ser uma disciplina essencialmente holística em muitos casos não é suficiente para se fazer compreensível fora do âmbito acadêmico. Isto se deve muito provavelmente à dificuldade que o pesquisador tem de estabelecer uma ligação entre o seu estudo de laboratório e os anseios daqueles que financiam a sua pesquisa, que em última instância é a sociedade. Este estudo buscou atender a dois propósitos principais: elaborar um documento que discuta os aspectos ecológicos de rios e pautar sob à luz da ciência a problemática ambiental do rio Uberaba. Desta forma, procurou-se sintetizar as informações e discussões apresentadas remetendo a análise para a geração de ferramentas de gestão e políticas ambientais, com ênfase nos recursos hídricos (rio Uberaba-MG). Trata-se de um documento de caráter técnico, cujas recomendações buscam estar compatíveis com um termo médio, entre as sustentabilidades ambiental e social, mas sem extrapolar os processos políticos necessários para sua implementação. 2 MATERAIL E MÉTODOS A análise baseia-se na síntese das informações com representação gráfica das principais tendências e recomendações. Propõe-se uma análise de integração linear de variáveis, utilizando-se de uma adaptação do TQS (tríade da qualidade do sedimentos), como descrita em Zamboni & Abessa (2002) que, originalmente, integra dados ecotoxicológicos, níveis de contaminação e descritores da comunidade de macroinvertebrados bentônicos. Para efetivo da adaptação os dados de IQA (índice de qualidade das águas), protocolo de avaliação de habitats e os scores do BMWP foram normalizados a uma mesma escala (NI), a partir da soma das RTM (ratio to maximum-value)], adaptando-se as equações contidas em Zamboni & Abessa (2002): (1) onde: Vyi é o valor do parâmetro avaliado (IQA, Protocolo e BMWP) na estação i; Vmy é o valor médio máximo do parâmetro entre todas as estações de amostragem; NI, é o novo índice calculado para cada componente da análise (IQA, protocolo e BMWP) que na estação de referência é igual a 1 para cada variável; RTMi corresponde ao RTM da estação em análise; RTM0 é o RTM correspondente da estação de referência (no caso a estação de amostragem C). Desta forma os NI de cada variável utilizada na análise (IQA, protocolo e BMWP) foram plotados em um gráfico de três eixos separados entre si por um ângulo de 120°. A interpretação é dada através da comparação entre o triâgulo formado pela estação de referência e o triângulo formado pela estação em questão. Vmy Vyi RTM yi = 0RTM RTM NI i =
  3. 3. 3 Ressalta-se que quanto mais variáveis compuserem o NI melhor se torna a precisão do método. Selecionou-se o IQA, o protocolo de habitats e o BMWP por estes já integrarem diversas variáveis mensuradas no campo e estarem ponderadas de acordo com seu grau de importância ambiental. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.1 Diagnóstico ambiental do rio Uberaba O modelo de desenvolvimento regional impõe mudanças na estrutura natural do rio Uberaba, detectada através das variáveis qualidade de água superficial, condições de habitats aquáticos e comunidade de macroinvertebrados. A qualidade das águas superficiais é afetada diretamente pelo aporte de sedimentos e despejo de efluentes dos municípios da região. Os elevados níveis de contaminação da água, após o município de Uberaba, são historicamente altos, como mostram os dados da FEAM-IGAM (2002). Além dos aspectos qualitativos, a extensão da zona contaminada torna preocupante quanto aos aspectos quantitativos, pois estima-se que a zona contaminada pelo município de Uberaba estenda-se por vários quilômetros, até as proximidades da confluência com o ribeirão Veríssimo. Neste estudo, destaca-se a contaminação por óleos e graxas que ocorre em todo o percurso do rio estando em não conformidade com as exigências legais (CONAMA-20). Os habitats aquáticos são prejudicados principalmente pela entrada de sedimentos e resíduos sólidos da bacia. No trecho superior, o desflorestamento da mata ciliar potencializa o assoreamento do sistema. Nas regiões próximas aos municípios de Veríssimo e Conceição das Alagoas observou-se que a disposição inadequada de resíduos sólidos faz com que estes sejam carreados para o sistema aquático, potencializando a degradação gerada pela entrada de efluentes. Todos estes fatores refletem na dinâmica das comunidades biológicas, representadas neste estudo pela comunidade de macroinvertebrados. Apesar de algumas dificuldades na distinção entre fatores naturais e antrópicos que influenciam a estrutura das comunidades, fica patente que o assoreamento e a entrada de efluentes promovem a redução da riqueza biológica do sistema. Considerando as características físicas do ambiente, será possível detectar mudanças na comunidade caso sejam implementadas medidas de controle ambiental, especialmente nas estações G, H e I onde a degradação da qualidade da água é alta, mas os potenciais de recuperação estimados pelas condições da vegetação marginal são elevados. 3.3 Medidas ambientais Segundo Cruz (2002), as principais medidas ambientais que devem ser implementadas na bacia do rio Uberaba estão relacionadas a atividades não estruturais de adequação ambiental das práticas agrícolas como, por exemplo, o treinamento e conscientização dos produtores acerca dos riscos da utilização de biocidas. Outras medidas estão relacionadas ao tratamento de efluentes e à recuperação da vegetação nativa, bem como as medidas de controle da erosão. Este autor também ressalta a importância das medidas preventivas e de conscientização como estratégia para as políticas de gestão ambiental. Este fato justifica-se frente aos elevados custos que as medidas mitigatórias acarretam. Segundo Tundisi et al (2003) os custos da implantação e manutenção de um reflorestamento giram em torno de R$ 6.500/ha e os custos de implantação de uma estação de tratamento de esgotos do tipo H e I (maior eficiência de tratamento), conforme dados do programa de despoluição de bacias
  4. 4. 4 hidrográficas (Prodes) da Agência Nacional de águas (ANA), é de cerca de R$ 95.00/hab (H) e R$ 100/hab (I). Portanto, considerando que, segundo Cruz (2002), cerca de 45.2 Km2 de área de preservação permanente estão indevidamente ocupadas, o custo para recuperação destas áreas gira em torno de R$ 29.575.000,00. Para o tratamento de esgotos os custos de implantação da ETE estariam entre R$ 19.000.000,00 e 20.000.000,00. Em relação ao tratamento de esgotos, o Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (CODAU) tem a previsão de implantação de uma ETE para os próximos anos. No entanto, iniciativas para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP) irregularmente ocupadas ainda não foram tomadas. Estes números comprovam que as medidas preventivas não estruturais, como atividades de educação ambiental, são mais vantajosas e ecologicamente e economicamente viáveis quando comparadas às medidas mitigatórias. 3.3 Diagnóstico atual x tendências futuras Considerando as condições atuais em relação a qualidade de habitat, da água e do índice de comunidade bentônica, foram realizadas estimativas do comportamento do sistema em função da implementação ou não das medidas ambientais a médio prazo. Na Figura 01, baseando-se no índice de qualidade de água (IQA), verifica-se que sem a implantação de estações de tratamento de esgotos a tendência é de degradação da qualidade da água acima do município de Uberaba, considerando os indícios de contaminação apresentados no Capítulo 3. Com a implantação das ETEs tende-se a uma melhoria significativa do IQA. Embutindo uma eficiência de tratamento menor que 100% e as contribuições difusas na bacia, o IQA tenderá a uma redução entre os trechos médio e baixo, especialmente na estação chuvosa Na Figura 02, que reflete as condições entre vegetação marginal e estrutura do canal do rio, observa-se que sem as medidas ambientais a tendência é de degradação acentuada dos habitats ao longo de todo curso do rio. Com a implementação das medidas, a tendência é de melhoria significativa para todo o curso do rio, sendo que para a região próxima ao município de Uberaba a urbanização acentuada deve limitar a recuperação. A Figura 03 mostra as tendências dos valores do BMWP, sendo que como as demais variáveis, sem a aplicação das medidas existirá uma tendência de redução massiva em todo o sistema. Com a implementação das medidas, tende-se a uma elevação dos valores até a região abaixo do município de Conceição das Alagoas, onde, devido a processos naturais do sistema, o BMWP tende a apresentar valores mais baixos.
  5. 5. 5 Figura 01: Tendências da qualidade da água a médio prazo no rio Uberaba-MG. Figura 02: Tendências da qualidade de habitat a médio prazo no rio Uberaba-MG.
  6. 6. 6 Figura 03: Tendências dos valores do BMWP a médio prazo no rio Uberaba-MG. 3.4 Medidas ambientais prioritárias com base na análise de integração Através da integração de variáveis é possível visualizar, de modo simplificado, a relação entre as três variáveis apresentadas anteriormente. A Figura 04 mostra os resultados da análise de integração por estação. Quanto mais o triângulo escuro (estação em análise) for semelhante ao triângulo claro (área de referência), melhores serão as condições ambientais da estação. Além disto, a assimetria dos eixos mostra qual variável está mais distante das condições ótimas e, desta forma, aponta qual (ais) variável (is) tem prioridade de ação. Observa-se que com relação à semelhança com a estação de referência (estação C) as estações B, D, E e I apresentaram maior semelhança. Desta forma, salvo as particularidades de cada caso, as estações A, F, G, H e J devem receber uma atenção prioritária em relação ao contexto global de qualidade. Nas estações B, D, E e I, apesar da maior semelhança com a estação de referência, as ações prioritárias, em geral, devem enfatizar a conservação do habitat e da qualidade e conseqüentemente das comunidades aquáticas. As ações prioritárias nas estações A, F e J devem priorizar a conservação das comunidades aquáticas (comunidade bentônica) e dos habitats aquáticos. Nas estações G e H as ações devem priorizar a qualidade da água, tendo como referência a conservação das comunidades aquáticas. Segundo Costa et al. (1998) o rio Uberaba possui extrema importância biológica e as ações prioritárias devem visar a recuperação e reabilitação do sistema. As áreas de foz com o rio Grande possuem importância biológica especial para peixes e invertebrados, por existirem áreas de várzea (áreas alagáveis) que abrigam grande diversidade biológica. Desta forma, considerando a beleza cênica e a importância biológica, três áreas devem receber atenção especial em uma eventual criação de parque ou reserva no rio Uberaba: a área de nascente (Estação A), por ser uma área alagável responsável pela recarga do lençol freático da bacia; a área da cachoeira (acima da estação C) pelo alto potencial turístico e elevado grau de conservação e a região de várzea, próximo ao rio Grande, pela importância para a diversidade biológica.
  7. 7. 7 Figura 04: Análise de integração de variáveis no rio Uberaba-MG, com base no diagnóstico realizado no presente estudo.
  8. 8. 8 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS O cenário ambiental do rio Uberaba permite a adoção de medidas mitigatórias e preventivas no sentido de minimizar os efeitos deletérios das ações antrópicas sobre o rio. Três zonas com impactos preponderantes diferentes devem ser avaliadas como maior cautela: a) antes do município de Uberaba existe a predominância de atividades agrícolas que promovem impactos pela entrada contínua de sedimentos e oferecem riscos pela entrada de agrotóxicos e fertilizantes, b) Abaixo do município de Uberaba, a entrada de efluentes gera acentuada degradação da qualidade da água e conseqüente perecimento das comunidades biológicas, até a região próxima ao município de Veríssimo, e c) a região compreendida entre os municípios de Veríssimo, Conceição das Alagoas e Planura, pelo crescente risco de degradação da qualidade da água decorrente da entrada de efluentes e do aumento do desmatamento nas margens do rio Uberaba e afluentes. Constata-se que esta abordagem metodológica é satisfatória como interface de comunicação entre cientistas e não-cientistas, possibilitando o desenvolvimento de mecanismos de suporte à decisão de projetos de renaturalização fluvial. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem à Dra. Leila Beatriz S. Cruz , ao Téc. Amândio de Menezes Nogueira, Dra. Márcia N. Eler, Dra. Janete Brigante e ao Dr. Alessandro Minillo. BIBLIOGRAFIA COSTA, C. M. R; HERRMANN, G; MARTINS, C. S; LINS, L. V & LAMAS, I. R (1998). Biodiversidade em Minas Gerais: um Atlas para sua conservação. Belo Horizonte Fundação Biodiversitas..92p. CRUZ, L. B. S. (2002) Diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do rio Uberaba-MG Campinas: UNICAMP-FEAGRI. (Tese de Doutorado), 219 p. FEAM/IGAM: FEAM (2002)– Fundação Estadual do Meio Ambiente e IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Qualidade das águas superficiais do estado de Minas Gerais. Excertos do Projeto Águas de Minas: Monitoramento das Águas Superficiais do Estado de Minas Gerais – Bacia do Rio Grande. Belo Horizonte (relatório técnico). TUNDISI, J. G; MATSUMURA-TUNDISI; T & RODRIGUES, S. L. (2003) Gerenciamento e recuperação das bacias hidrográficas dos rios Itaqueri e do Lobo e da UHE Carlos Botelho (Lobo-Broa). IIE- IIEGA, São Carlos.72p. ZAMBONI, A. J & ABESSA, D.M.S (2002) “Tríade da qualidade de sedimentos. 233-243p. In: Métodos em ecotoxicologia marinha: aplicações no Brasil “ editado por NASCIMENTO, I.A; SOUZA, E.C.P.M & NIPPER, M. São Paulo: editora Artes Gráficas. 262p.

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