O documento discute os conflitos pelo uso da água no Sistema Lagoa do Campelo entre as áreas urbanas e rurais. Obras de engenharia no passado, como a abertura de canais, causaram impactos como inundações na cidade de Campos dos Goytacazes. Atualmente, a falta de manutenção nessas estruturas gera disputas entre moradores e pescadores. Diferentes comunidades rurais também impactam negativamente o sistema ambiental de diferentes formas. Uma gestão participativa é proposta para reduzir esses impact
1. Conflito pela água entre o urbano e o rural no Sistema Lagoa do Campelo
Leidiana Alonso Alves1
Vinícius Santos Lima2
Raquel da Silva Paes3
Ricardo Pacheco Terra4
José Maria Ribeiro Miro5
1. Graduanda em Licenciatura em Geografia - Bolsista CNPq/PIBIT I - IFF
2. Mestrando em Geografia - UFES
3. Graduanda em Licenciatura em Geografia - IFF
4. Prof º/Coordenador do Sala Verde Campos - IFF
5. Prof°/Orientador do Sala Verde Campos - IFF
Introdução
O Sistema Lagoa do Campelo está localizado entre os municípios de Campos dos
Goytacazes e São Francisco do Itabapoana, na margem esquerda do rio Paraíba do Sul no seu
baixo curso. A análise dos conflitos gerados pela água entre o ambiente rural e o urbano já
vem sendo relatada há muitos anos. Intervenções realizadas pelo extinto Departamento
Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), como a abertura de canais, a construção de diques
artificiais e comportas para controlar a vazão da água, tiveram motivações sanitaristas, para a
erradicação da malária e da febre amarela. Justificativas ligadas à expansão das atividades
econômicas da Baixada Fluminense também são indicadas em fontes históricas. Com essa
obras evitar-se-iam inundações no meio urbano e nas plantações, porém, deram origem aos
conflitos pela água na região, impactando negativamente a área urbana, como no bairro
Parque Prazeres, quando direcionou o fluxo de águas do rio Paraíba do Sul em direção à
cidade, acarretando inundações no período chuvoso. Por outro lado, a abertura da comporta
do canal do Vigário gera importante fluxo hídrico para que ocorra a piracema entre o rio e a
lagoa do Campelo. Caso contrário, são registrados problemas para a pesca Tradicional e
equilíbrio ambiental do sistema como um todo, na mídia local.
Objetivo
A pesquisa faz parte de um projeto maior intitulado “O novo mapa da região de São Tomé”
em desenvolvimento no Instituto Federal Fluminense. Nesta etapa, objetivou-se demarcar a
bacia do sistema Campelo, discriminando seus principais corpos hídricos e riscos ambientais
que podem atingir as comunidades que vivem em seu entorno.
Método
O trabalho buscou analisar os elementos do sistema hídrico formadores dos conflitos no
Subsistema Campelo, pertencente à Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, a partir da
elaboração de um mapa utilizando as técnicas de Sensoriamento Remoto (imagem da
EMBRAPA) e Sistema de Informações Geográficas (ArcGIS 10.0). Para isso, utilizou-se o
método de Análise Ambiental, além da revisão bibliográfica em literatura especializada, de
reportagens de jornais e de várias incursões a campo para registro fotográfico, realizadas entre
os meses de novembro e dezembro de 2012.
2. Resultados
O bairro Parque Prazeres está localizado na planície de inundação do rio Paraíba do Sul, nas
áreas inundáveis da lagoa do Taquaruçu, a 900 metros de distância do canal do Vigário. Por
posicionar-se no mesmo nível hipsométrico, a comunidade fica sazonalmente suscetível às
inundações no período de cheia do sistema. Isso se dá através do excedente hídrico recebido
pela lagoa do Taquaruçu carreado pelo canal Vigário, que faz a ligação do rio a lagoa do
Campelo. O DNOS instalou uma comporta de controle manual para regular o fluxo de águas,
contudo, a falta de manutenção e manejo do equipamento, ocasiona conflitos entre os
moradores do bairro e os pescadores. As diversas comunidades rurais, como as tradicionais de
agricultores (Sertão de Cacimbas); novos agricultores (Assentamento Rural); pescadores; e
grandes proprietários rurais, ao mesmo tempo em que ocupam as áreas do Sistema Lagoa do
Campelo, o impactam negativamente de diferentes maneiras, a saber: ocupando as faixas
marginais de proteção dos corpos hídricos; construindo barragens e diques nos canais; usando
fertilizantes de maneira inadequada em suas plantações; e não respeitando as áreas de Reserva
Legal das propriedades rurais.
Conclusão
Através da análise do mapa e de trabalhos de campo foi possível observar a proximidade e a
continuidade dos corpos hídricos com as comunidades que ocupam o Sistema Lagoa do
Campelo. Além disso, ressalta-se que as obras de engenharia construídas na região se
encontram em péssimo estado de conservação. Dessa forma, as intervenções, que tinham
como objetivo sanear as áreas sujeitas a inundações e atender as necessidades dos
proprietários urbanos e rurais carecem de melhor gerenciamento das comportas, barragens e
dos canais, como os do Vigário, Cataia, Cacimbas e Engenheiro Antônio Resende. Sendo
assim, pode-se concluir que a gestão participativa do sistema, que envolva todos os atores
sociais; leve em conta as características ambientais da região; sob a coordenação do órgão
ambiental responsável (Instituto Estadual do Ambiente), pode reduzir seus impactos
ambientais e melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade.
Palavras Chave: Rio Paraíba do Sul, Canais artificiais e Mapeamento geoambiental.
Referências
CARNEIRO, P. R. F. Dos pântanos à escassez: uso da água e conflito na Baixada dos Goytacazes. São
Paulo: Annablume: Rio de Janeiro: Coppe/UFRJ, 2003. 138 p.
MACIEL, M. S.; OLIVEIRA, A. M.; DEUS, A. E.; ARAÚJO, R. C.; CORDEIRO, W. S. Medidas pró-ativas
para um programa de gestão ambiental na lagoa do Campelo, Campos dos Goytacazes. In: XVII Simpósio
Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), nov. 2007, São Paulo.
MIRO, J. M. R.; LIMA, V. S.; CORREA, W. S. C.; COELHO, A. L. N. O balanço hídrico climatológico como
subsídio ao planejamento e gestão da lagoa Feia na região norte do estado do Rio de Janeiro. REVISTA
GEONORTE, Edição Especial 2, V.1, N. 5, p. 1060 – 1069, 2012.
SERLA. Superintendência Estadual de Rios e Lagoas. Elaboração do projeto de demarcação das faixas
marginais de proteção – FMP das principais lagoas da Baixada Campista no Estado do Rio de Janeiro.
TOMO IV, volume 1, 2004. Disponível em: <http://www.winnerempreendimentos.com/demarcalagoas.htm.
Acesso em: 10 nov. 2012>.
XAVIER, J. S. Geoprocessamento e Análise Ambiental. Revista Brasileira de Geografia, v. 54, p 47-61, 1992.