O documento discute três tópicos principais: 1) A social-democracia na Europa parece condenada devido ao abandono de suas referências programáticas originais em favor do pragmatismo econômico neoliberal. 2) Os programas políticos só são credíveis quando quem os enuncia também o é, mas os exemplos de corrupção e aparelhismo contaminaram os sistemas partidários. 3) É necessária maior abertura e transparência nos partidos, como demonstrado pelas "eleições primárias", para separar competência de comp

1. 46 | PÚBLICO,QUA29JUL2015
NELSON GARRIDO
Social-democracia
e aparelhismo
A Igualdade
na decisão
A
avaliar pelo que se tem passado na
Europa nos últimos trinta anos — e
ainda mais nos últimos seis meses —,
dir-se-á que a social-democracia parece
definitivamente condenada. E não se
pode dizer que seja por culpa alheia,
pois, como sabemos, foi com Tony
Blair e a “terceira via” que se iniciou
o abandono das velhas referências
programáticas em defesa de um
“pragmatismo” económico que abriria as portas à
nova globalização neoliberal e com isso colocaria
os velhos ideais republicanos cada vez mais na
dependência de interesses e “valores” privados. Com
mais ou menos críticas às ideias de A. Giddens, o
certo é que um pouco por toda a Europa — inclusive
em Portugal o PS de Guterres — o dito “socialismo
democrático” vendeu-se a uma promissora
globalização e entregou-se definitivamente ao
eleitoralismo pragmático, processo que afastou a
esquerda socialista de um projeto alternativo ao
neoliberalismo. Embora com culpas repartidas, o
resultado de tudo isso é a desgraça em que hoje nos
encontramos a nível europeu.
Não é preciso voltar a citar os clássicos da ciência
política para reafirmar aquilo que qualquer mortal
minimamente lúcido percebe. Que os programas
políticos e as promessas eleitorais só podem ser
credíveis se quem os enuncia também o for. Mas
como já não há ninguém — líder político, figura
pública ou o que seja — acima de qualquer suspeita,
o único meio de comprovar a idoneidade é pelo
exemplo. De pouco adianta quando um partido
fala de “abertura” e “renovação”, mas permite que
quadros e militantes seus que são alvo de processos
judiciais (e nalguns casos até condenados pela Justiça)
continuem a ser protegidos pelos aparelhos. As
pessoas — incluindo os mais jovens — já perceberam
que a retórica e as boas palavras nada valem
enquanto os exemplos de compadrio, de compra de
votos e os casos de corrupção se forem sucedendo.
Sabemos também que muitos portugueses, embora
condenando os partidos, não deixam de cumprir
as indicações do patrão, do merceeiro da esquina
ou do chefe no emprego, sempre que a chantagem
incide sobre algum dos seus interesses particulares,
e acabam por alimentar o jogo. O nosso sistema
partidário está contaminado e pode vir a implodir,
se os grandes partidos continuarem a persistir nos
mesmos erros; se os que triunfam e progridem
nas estruturas partidárias continuarem a ser os
“carregadores de piano”, os caciques e traficantes de
consciências (essa cultura que começa logo nas jotas
como é bom de ver), em vez de se promoverem os
que antes de se dedicarem à política “profissional”
deram provas da sua competência e talento em algum
campo profissional ou ocupacional.
Para romper com essa lógica e recuperar a
credibilidade é necessário uma maior abertura e
separar o trigo do joio. As últimas notícias a propósito
das listas do PS para as eleições ao Parlamento,
nomeadamente o veto de António Costa e da comissão
política nacional à lista proposta por Coimbra (e
outros distritos), dão, por um lado, um sinal positivo
A
s políticas de igualdade de género não são
políticas menores, nem assunto exclusivo
das mulheres. Pelo contrário, dizem
respeito a toda a sociedade e influenciam
toda a organização social.
As sociedades mais evoluídas são
aquelas em que homens e mulheres
partilham em igualdade o espaço público
e o privado, tendo iguais direitos à
realização profissional, à progressão na
carreira e a salário igual para trabalho igual.
É mais do que tempo de garantir às mulheres
portuguesas o exercício pleno da igualdade em
todos os domínios da vida, o que exige políticas
públicas que influenciem a família, a educação,
a economia e o emprego, o desporto e a cultura,
num projeto dinâmico virado para a justiça social e
o desenvolvimento sustentado na boa tradição da
prática dos governos do Partido Socialista. Assim, a
Igualdade na tomada de decisão visando o equilíbrio
de género na partilha de poder e na tomada da decisão
política, no acesso ao poder económico e financeiro e
na sociedade do conhecimento e informação devem,
têm de constituir um desígnio da próxima governação.
Não, o PS, não se esqueceu, não fez de conta que a
questão não existe. Mais uma vez, demonstrou que
continua a ser um partido progressista, aberto e atento
à modernidade. Por isso, na Agenda para a Década e
no programa eleitoral do PS a busca de uma sociedade
mais igual está bem vincada (ponto 19. p. 83). “O PS
desenvolverá uma política de garantia da igualdade
entre homens e mulheres (...) É preciso promover a
participação das mulheres em lugares de decisão.”
Em pleno século XXI não pode haver lugar para
a marginalização das mulheres na vida política
e democrática, não pode haver espaço para
desigualdades de género na repartição do poder
económico e político ou a estereótipos a nível
de comportamento que derivam do papel social
da mulher e do homem. A igualdade exige repor
de maneira positiva e dinâmica as estruturas do
poder estabelecido e os papéis estereotipados de
ambos os sexos, por forma a atingir uma mudança
estrutural a todos os níveis, para, finalmente,
atingir uma nova ordem social.
A sociedade precisa de uma participação mais
ativa das mulheres nos processos de tomada de
decisão. A crise financeira e económica representa
uma oportunidade única para se fazerem
mudanças estruturais importantes na arquitetura
macroeconómica e financeira da UE.
É preciso acabar com a ideia de que as mulheres
servem para trabalhar, mas não para liderar. As
mulheres não podem ficar mais gerações à espera
da mudança de mentalidades e da autorregulação
do sistema. Promover a igualdade de oportunidades
entre os homens e as mulheres é assegurar para
as futuras gerações um modelo de sociedade mais
saudável, em que todos exercem os seus direitos e
os seus deveres numa perspetiva humanista mais
adequada à modernidade que temos ao nosso alcance.
Será assim com António Costa! Será assim com o PS!Sociólogo e professor da Universidade de Coimbra;
candidato nas listas do partido Livre/Tempo de
Avançar Presidente da CM de Odivelas, dirigente do PS
de que o atual líder não quer pactuar com tais
ilegalidades, mas, por outro, comprovam o que muitos
militantes socialistas há muito vêm denunciando,
sem qualquer resultado. A força do aparelhismo
tem como contraponto o vazio da política. Mas a
génese disso reside numa cultura difusa, enraizada
na sociedade, onde o tráfico de influências prevalece
sobre os valores democráticos e a reverência ao
poder sobre a autonomia individual. Todavia, tal não
diminui a responsabilidade dos partidos, dos eleitos
e dos governos, que têm a obrigação — e os meios —
para travar essa tendência, se quiserem realmente
credibilizar a política e modernizar a sociedade.
As eleições “primárias”, que o Livre iniciou e
o PS já pôs em prática (mas este apenas para a
escolha do líder), são um instrumento interessante
e democrático para imprimir transparência à vida
partidária e dar a voz aos cidadãos. Mas nestas
eleições apenas o Livre/Tempo de Avançar aplicou
esse princípio na escolha dos candidatos e na
ordenação nas listas, um exemplo que merecia mais
visibilidade e que pode vir a contagiar positivamente
outros partidos. Não sei se será o caso do PS, dadas
as estranhas amarras que condicionam a sua vida
interna e onde Coimbra tem sido um exemplo a
diversos títulos lastimável. Como afirmava há uns
dias uma conhecida militante socialista desta cidade,
que se tem batido na luta contra a falsificação
de fichas (Cristina Martins), “um partido que
expulsa militantes com a desculpa que apoiaram
independentes... coloca depois independentes
a encabeçar as suas listas, exigindo o voto dos
militantes”. Enfim, pode ser que seja desta.
É claro que a social-democracia precisa de ser
repensada e atualizada, mas isso requer uma
nova ética de rigor, de transparência e uma efetiva
democracia interna no seio dos partidos. Inclusive a
Europa dos “trinta anos gloriosos” precisa de repensar
toda a sua experiência histórica e recuperar do baú
da nostalgia as tradições filosóficas que fizeram dela
o berço da civilização e do desenvolvimento, um
conceito que precisa de voltar a conjugar-se com
democracia, progresso e justiça social.
DebatePartidosedemocracia DebateIgualdadedegénero
ElísioEstanque SusanaAmador
Aforçado
aparelhismo
temcomo
contraponto
ovazioda
política.Mas
agénese
dissoreside
numa
cultura
difusa,
emqueo
tráficode
influências
prevalece
sobreos
valores
democrá-
ticosea
reverência
aopoder
sobrea
autonomia
individual