Rituais e poder social

1. PÚBLICO,TER20SET2016 | 47
Praxe vs. Comandos:
os rituais do poder social
É
quase sempre devido a acidentes
lamentáveis (ou mesmo trágicos,
como o caso mais recente dos
Comandos) que a sociedade acorda
para as perversidades do poder
social inerentes a ritualismos de
coletividades fechadas e guiadas
por códigos rígidos e arcaicos.
Aconteceu agora, como ocorreu
no passado recente com acidentes
relacionados com as praxes estudantis.
De um modo geral não duvido de que os
rituais são marcadores importantes da vida
das instituições ou das coletividades, e não
está em causa negar-lhes essa importante
função. Em organizações ou comunidades
de natureza diversa eles são os garantes
da coesão e da reprodução do sistema
normativo em que se inserem. Acresce
que o ritualismo é tanto mais exigente
e violento quanto se trate de um corpo
fechado e distintivo. A dureza da prova
deve ser proporcional aos níveis de adesão
e entrega ao novo coletivo de chegada por
parte do caloiro ou do recruta e, nessa
medida, a normatividade que aí impera
não reconhece valores democráticos. Pelo
contrário, o desígnio subjacente a esta lógica
é a demonstração de força e de poder. E é
nessa medida que se procura transcender
os limites da submissão porque aí reside
o principal barómetro da força moral e
dedicação do candidato.
Sabemos, por outro lado, que o poder é
sempre uma relação social assimétrica em
que uma das partes pode determinar os
comportamentos das outras, mas isso só
se concretiza perante o assentimento ou
submissão da parte mais fraca (podendo essa
relação ser fundada na tradição, na hierarquia
formal, na coerção ou no “carisma” do elo
mais forte; ou um misto de tudo isso). Não se
trata aqui daquele tipo de sistemas em que
o indivíduo é involuntariamente colocado
numa sociedade de tipo totalitário.
Nos Comandos, tal como na praxe
estudantil, existem hierarquias
preestabelecidas onde se desenha o lugar
de cada um na relação de poder. Mas se o
princípio disciplinar é conhecido a priori,
também não deixa de ser significativo que
a adesão seja voluntária e não compulsiva
(embora isso seja sociologicamente
controverso), um aspeto que, à partida,
determina a predisposição do novato para
se sujeitar a um jogo que sabe ser duro.
Assim, apesar das hierarquias estruturais
preexistentes definirem a relação chefe/
subordinado, a atitude de anuência do
“oprimido” torna-se um ingrediente
fundamental do poder despótico (o
conhecido princípio bem expresso na frase
de Steve Biko de que “a melhor arma do
opressor é a mente do oprimido”). Neste
sentido, pode dizer-se que não há apenas
vítimas e carrascos; antes, de uma relação
ambivalente onde o despotismo se confunde
com o paternalismo.
Sendo, como referi, os fenómenos em
questão tão distintos, não se trata de os
colocar no mesmo plano (muito menos de
perseguir ou “julgar” os culpados), mas sim
de um questionamento sobre o que é que
leva um indivíduo, perante o grupo e a sua
liderança, a transcender os seus próprios
limites? Até que ponto e que fatores podem
levar o indivíduo a uma identificação
sem limites e a uma entrega abnegada, ao
ponto de se anular perante as ordens de
um “chefe” (pondo até em risco a própria
vida)? O que é que leva estudantes adultos
a gritar pelo direito a serem humilhados?
Não haverá aqui ingredientes preocupantes
que podem favorecer o ressurgir de uma
sociedade patrulhada?
Nos Comandos, a intensidade do treino
visa transformar a própria coação em dever
legítimo: “O soldado comando sente-se
compensado e até vaidoso pela dureza, risco
e humilhações por que passou durante a
recruta. O seu ego sai reforçado e é visível o
orgulho que sente no aprumo da farda, na
postura do corpo e no brilho do ‘crachat’ de
comando.” O código de honra da corporação
estabelece que o bom soldado “está sempre
pronto a comandar e disposto a obedecer,
não admite a suspeita de haver nos seus
superiores a intenção de oprimi-lo ou de,
por qualquer forma, o diminuir. Porque
é sua constante preocupação agir como
verdadeiro ‘COMANDO’, tem nos seus chefes
ou comandantes a mais segura confiança e a
mais acrisolada fé.” (Código Comando).
A dedicação e entrega do recruta
deve reger-se pelos princípios morais do
caráter, lealdade, fidelidade, obediência
e determinação, consideradas as virtudes
inalienáveis de um Comando, capaz de
sacrificar tudo em nome da honra e do espírito
patriótico, na convicção de que personificam
a ideia (formulada por Virgílio, na Eneida)
expressa na fórmula “Audaces fortuna juvat”
(“A sorte protege os audazes”), o lema do
Batalhão de Comandos em Portugal.
No meu percurso militar — em 1974-75
—, embora integrado no Exército normal,
partilhei o quartel dos Comandos, na
Amadora, durante cerca de um ano e,
desse convívio, recordo bem a “mística”
alimentada no seio do grupo por parte desta
tropa “de elite”, bem como o seu desprezo
pela “tropa fandanga”, como classificavam
os menos aprumados, estranhos à elite.
Em nome do patriotismo, a atitude estoica
na defesa dos seus princípios notava-se na
constante invocação das provações a que
haviam sido sujeitos na especialidade, onde
a bravura e a coragem eram tanto mais
exaltadas quanto maior era o número dos
que ficavam pelo caminho sem alcançar
a almejada boina vermelha. Num estudo
que publiquei em 1990 (“A Tropa de Elite,
mitologias e realidades”, Revista Crítica
de Ciências Sociais, vol. 22), os militares
Comando da Amadora revelaram que os
seus lemas mais
valorizados eram
o patriotismo,
a lealdade, a
disciplina, etc.
Valores estes mais
arreigados nos
que passaram pela
Guerra Colonial,
o cenário onde as
hierarquias formais
se esbatiam em favor
da dedicação em
nome da Pátria.
Pode dizer-se que,
à primeira vista, a
praxe estudantil
nada tem que ver
com esse mundo. E
não tem. Sobretudo
se considerarmos
apenas as
modalidades
circunscritas à
genuína tradição
académica, de que
a Universidade de
Coimbra se orgulha
de ser o modelo
DebateRitualismos
ElísioEstanque
de referência, e ignorarmos as situações
abusivas. Porém, elas existem e têm-se
repetido ao longo dos anos. Quem se dê
ao trabalho de procurar na Internet vídeos
(e existem bastantes) de alguns dos rituais
estudantis que proliferam por esses institutos
e escolas de ensino superior, em diversas
cidades portuguesas, não é difícil encontrar
semelhanças, no plano dos rituais iniciáticos
e dos exercícios em que os caloiros são
envolvidos, com o ethos militarista da tropa
especial. Os gritos de guerra, os jogos que
implicam submissão, humilhação e respeito
reverencial pela hierarquia, a capacidade de
sofrimento e o teste para levar os caloiros
ao limite são alguns dos traços em comum.
Muitos explodem e abandonam, mas a
maioria aguenta estoicamente o stress e
mais tarde orgulha-se disso. De seguida,
seja por convicção e respeito pela tradição,
seja simplesmente pelo gozo que retira
na humilhação do mais fraco, acaba por
perpetuar o mesmo ritual e desse modo
alimentar a mesma lógica do poder. A
vassalagem perante a autoridade máxima
da praxe (o “Dux Veteranorum”), traduzida
na expressão “Ave Veteranorum Praxis Turis
Te Salutem” (“aqueles que vão ser praxados
estão aqui para te saudar”) é supostamente
inspirada nos gladiadores romanos quando
juravam fidelidade perante César (até à
morte). Neste caso, diga-se, a expressão é
mais suave, mas como caricatura não deixa
de ser reveladora. De resto, em alguns dos
sites de grupos mais radicais e mistificadores
do ritual da praxe é comum a presença de
imagens e ícones apologéticos do despotismo
mais abjeto, em alguns casos confundindo-
se com a mística de organizações secretas
ou, por exemplo, a que germina no seio das
claques de futebol.
Tal como o ingresso nos Comandos, a praxe
é “voluntária”, mas aqueles que a aceitam
têm de se sujeitar às consequências até ao fim.
Muito embora se possa dizer que, em face
da exigência e dureza da preparação de uma
tropa especial, as brincadeiras “pesadas” das
praxes não passam de jogos inofensivos, já
conheci alguns casos (em pesquisa recente —
veja-se livro em publicação, Praxe e Tradições
Académicas, editora Francisco Manuel
dos Santos) em que arreigados ativistas do
espírito praxista evidenciam marcas da
experiência passada em corporações militares
ou paramilitares. Há quem garanta que as
punições com flexões de braços, por exemplo,
são uma herança trazida do Exército por ex-
milicianos que regressaram à universidade
depois da tropa. Os gritos de guerra e as
encenações de lutas corporais, assim como
o constante recurso à linguagem brejeira e
obscena, são mais algumas similitudes entre
os jogos de caserna e a praxe estudantil na
sua versão mais primária.
Professor da Faculdade de Economia e
investigador do Centro de Estudos Sociais
da Universidade de Coimbra
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