Discurso vereadores 05.09.2011

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Pronunciamento do Dr. Marcos Zanella na sessão da Câmara de Vereadores no dia 05/09/2011.

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Discurso vereadores 05.09.2011

  1. 1. Exmos. Senhores Vereadores do Município de Rio do Sul - SC As entidades parceiras do Movimento pela Moralidade Pública e os maisde 3.000 cidadãos que assinaram o manifesto agradecem por este espaço.Queremos reforçar que o objetivo principal da sociedade é o exercício dademocracia e a busca constante da valorização do processo político, dando aopovo a oportunidade de participar das decisões, sobrepondo-se à vontade dealgumas minorias. O dito de que o “poder emana do povo” deve ser acima de tudoconsiderado quando decisões maiores são tomadas, e que afetam diretamenteuma sociedade ordeira e trabalhadora como a nossa Rio do Sul. Por isso amudança da cultura deve ser uma busca sem precedentes, visando avalorização de nossa política pública. A sociedade será bem representada pelos poderes de estado, somentese estes poderes tiverem a cultura e comportamento afinados com seu povo.Os poderes públicos estão para servir ao povo, e não para se servirem dele.Os valores não podem e não devem ser invertidos. A gestão pública deve simemanar do povo, que elege seus representantes, que por sua vez estão aserviço da comunidade. E quando o povo clama por uma mudança, os seusrepresentantes têm o dever de escutá-lo. Assim, o vereador deve ser o representante do povo, e não de classes ouentidades. Muito menos de partidos políticos, que, sem ideologias, representamapenas os interesses partidários. Moralidade se refere a mudança de costumes de um povo, e por isso quetemos um “movimento pela moralidade publica”. Afinal, somos parte integrantede uma população que clama por mudanças. Mudança de costumes. E oprincipal, hoje, é o de aplicar melhor o dinheiro público, no qual vigore oprincípio de economia. A preocupação com os gastos públicos e o bem estar da população deveser nossa obrigação. Somos ferramentas sociais que tem o dever de promovero bem estar social, dando condições para que a população viva bem, e quenossos filhos e netos não nos atribuam o titulo de “incompetentes” pordeixarmos uma sociedade desestruturada e inoperante diante dos problemasfuturos. O Movimento pela Moralidade Publica é composto de entidades querepresentam a sociedade civil organizada, que por sua vez representam a forçade trabalho e econômica de Rio do Sul. São trabalhadores, empregadores,
  2. 2. estudantes e donas-de-casa unidos por uma cidade melhor e que buscamneste momento um legislativo municipal ainda mais enxuto. Acreditamos que um legislativo forte e qualificado é indispensável para acondução do município, do estado e do país. Entretanto, a força, a qualidade ea representação da população no poder legislativo não são apenas umaquestão numérica. Hoje, essa representação dá margem para a apresentação de um projetode lei de iniciativa popular que, segundo nos consta, é inédito em nossomunicípio, considerando as assinaturas a serem apresentadas nos próximosdias. A população precisa de mais saúde, mais escolas, mais segurança. Maisretorno dos poderes públicos que por ela são mantidos. Mesmo que não sejada competência do legislativo, é inegável que este Poder deve e pode agir deforma exemplar para garantir tais conquistas à sociedade que representa. Num momento em que toda a sociedade brasileira, ordeira etrabalhadora, é diariamente golpeada por escândalos e mais escândalos naesfera federal, nós temos que continuar dando exemplos de trabalho sério e deboa aplicação dos recursos públicos. Por isso não podemos concordar com o simples aumento de membros daclasse política, seja a nível federal, estadual ou municipal, sem exigir que,antes, se implemente, de fato a reforma política. Há vários anos projetos descansam nas gavetas do congresso nacional,sem que se tenha qualquer expectativa quanto ao seu desfecho. Antes deelegermos mais e mais membros para a classe política, é preciso que estaclasse discuta várias questões que lhe são próprias, tais como: os sistemaseleitorais, o financiamento eleitoral e partidário, a suplência de senador, afiliação partidária e o domicílio eleitoral, as coligações, o voto facultativo, acláusula de desempenho, a data da posse dos chefes do Executivo, afidelidade partidária, a reeleição e o mandato, a questão do candidato avulso.Isso, para ficarmos apenas nos temas já definidos pela Comissão de ReformaPolítica do Senado. Vários outros assuntos poderão e deverão ser discutidos no bojo destes,tais como clásula de barreira, voto distrital, quociente eleitoral, etc....
  3. 3. A manutenção de 10 vereadores é importante para que possamosmostrar para o Estado e para a Nação que podemos fazer e devemos fazerdiferente. 10 Tá Bom! Mesmo que quiséssemos maior numero para maiorrepresentatividade, a quantidade não representa qualidade. Se a Constituição Federal visa garantir a democracia através dofortalecimento das instituições públicas, é preciso que essas instituiçõesgarantam o total exercício desta democracia, fortalecendo a participação dopovo. Não pretendemos tomar o lugar das próprias câmaras municipais, dostribunais de contas, do ministério público, enfim, não queremos, não podemose não temos condição de tomar o lugar destes várias entidades que tem pormissão velar pelos interesses maiores da sociedade. Todavia, não podemos mais ficar parados. Não podemos mais assistir aum jogo que continua sempre com o mesmo esquema tático, cujos resultadosnao mudam, e cujas regras só parecem ser alteradas para atender aosinteresses dos dirigentes dos times, ficando a torcida, sempre, de lado. Embora a redução dos subsídios não nos pareça uma idéia ruim, vistoque nenhum candidato a vereador pode admitir ter no subsídio a razão de suacandidatura, que deve ter na honra da efetiva representação do povo seumotivo maior, entendemos que, talvez, ela deve ser precedida de uma melhoranálise, não ser derivada de uma decisão tomada em meio ao calor dediscussões, sob o risco, no futuro, de provocar reações que a pressa nãopermitiu avaliar. Assim, senhores vereadores, nos parece que uma efetiva, ponderada erazoável discussão a respeito do assunto pode ser entabulada nos próximosanos. Hoje, a urgência do tempo e a necessidade de uma manifestaçãopositiva desta casa, nos obriga a reiterar o pedido já feito no início do mes dejulho, solicitando que se revogue a Emenda a Lei Orgânica n. 15/2010. Em oito anos de dez vereadores, os procedimentos e posições destacasa não se mostraram diminuidos ou prejudicados pela falta de vereadores.Mais 04 (quatro) anos, com a efetiva participaçao da comunidade, em horáriomais apropriado, nos parece uma decisão acertada.

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