Memoria descritiva Gov-Digital

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Memoria descritiva Gov-Digital

  1. 1. PROJECTOGOV-DIGITALResumo / Abstract O povo português gosta de expressar a sua opinião mas comummente temdificuldade em fazê-la ouvir, quer ao nível dos outros cidadãos, quer ao nível dosdecisores políticos. O projecto Gov-Digital vem colmatar essa carência, tendo como objectivo nuclear oincremento da participação política e o reforço do elo política-cidadãos através de umaplataforma virtual onde todos os portugueses poderiam dar o seu contributo para aconstrução de uma verdadeira democracia pluralista. O espaço virtual estaria segmentado em categorias – finanças públicas, economia,emprego, saúde, etc. -, e os utilizadores poderiam sugerir medidas e fundamentaropiniões construtivas. A plataforma seria uma obrigatória fonte de inspiração para as mais diversasentidades públicas nacionais – Parlamento, Presidência da Repúbica, Governo,Decisores Políticos – que participariam na discussão. Em suma, o projecto Gov-Digital estabelece-se como uma verdadeira bússola socialpara que a participação política seja transversal à sociedade e não apenas aos decisorespolíticos e respectivas entidades.Palavras-chave / TagsPolítica; Plataforma; Gov-Digital; Intervenção; Cidadania; Digital; Opinião; Crise;Soluções; Democracia
  2. 2. Índice Introdução…………………………………………………………………… 3/4 O que é? ………………………………........................................................... 5 A quem se dirige?...............................................................................................6 Como funciona?.................................................................................................7 Com que apoios?................................................................................................ 8 Quais as vantagens?............................................................................................ 9 Redes Sociais e Contactos……………………………………………………. 10 2
  3. 3. Introdução A política está, incontestavelmente, afastada dos cidadãos. Este é o ponto de partidapara qualquer reflexão que tenha como temática a ligação “política-cidadãos”, emPortugal. Desde o dia da queda do regime de Salazar – 25 de Abril – foram raras as vezes emque Portugal vislumbrou um interesse contínuo e vincado dos seus cidadãos pela coisapública. Na verdade, este trágico facto tem hoje outros contornos.Provavelmente, a palavra mais repetida nesta primeira metade do século XXI foi a queincessantemente ouvimos e lemos nos media: crise.Deve-se a esta curta palavra os mais alargados factos que nos possamos recordar. Osjornais e as revistas desdobram-se em análises e previsões. Os telejornais abrem comeste tema. Nas rádios o mesmo se sucede. Os debates multiplicam-se. Assim como osopinion-makers e politólogos. É da crise que hoje falámos. Porque, mais do que todo o protagonismo que temabsorvido por parte dos media, ela tem afectado milhões de pessoas em todo o mundo.São pessoas que sobrevivem em regime de carência profunda, num estado financeiro eeconómico de privação total ou parcial. Torna-se por isso evidente que o sistema político, ou seja, o sistema de todos nós,necessita de reformas estruturais que possam assegurar o incremento qualitativo dascondições de vida de todas as pessoas que são albergadas por este sistema. A democracia, por definição, é um “regime onde o povo exerce a soberania, directaou indirectamente”.Churcill disse um dia a genial frase, que aliás foi subscrita por inúmeras personalidades:“A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sidoexperimentadas.” Ele tinha razão. O mundo já experimentou (e ainda experimenta)muitos regimes diferentes. Mas foi na democracia que se viu mais confortável. Foi nademocracia - uma como a nossa - que se viu verdadeiramente assegurado ao nível dasliberdades individuais e colectivas. Ao nível dos direitos. E dos deveres. 3
  4. 4. Isto só nos pode dizer uma coisa: em Portugal, estamos no trilho certo. Só o temos depercorrer para chegar ao nosso destino, seja ele qual for. De que forma podemos percorrê-lo? Investindo neste bem maior que é a nossademocracia. Será certamente com ela que poderemos prosseguir o nosso caminho. Seráela a nossa base de sustentação para enfrentarmos as dificuldades que se nos depararão. A forma mais nobre de executar este investimento na democracia é participando.Importa reter alguns dados que são alarmantes.Dos 9.656.472 eleitores inscritos para exercerem o seu direito de voto nas últimaseleições presidenciais, 5.164.175 não o fizeram. Ou seja, apenas 4.492.297 – menos demetade - tiveram a responsabilidade de eleger democraticamente o mais altorepresentante da nação.Num estudo realizado pelo CESOP (Centro de Sondagens e Estudos da UniversidadeCatólica Portuguesa), encomendado pelo Presidente da República, determina que nafaixa entre os 15-17 anos, apenas 8,2 % sabia responder à questão: “Quem foi oprimeiro Presidente da República, na era pós-25 de Abril?” São dados como estes que não nos podem deixar indiferentes. Mais do que uma crisefinanceira, económica ou social, vivemos numa profunda crise de participação política.Nessa perspectiva nasce o projecto que aqui apresento: Gov-Digital.Esta ideia da minha autoria é uma resposta, de grosso modo, aos problemas departicipação política que supra referi. Na Alemanha, por exemplo, o nível de participação política dos cidadãos é elevada etransversal – tanto os mais novos, como os mais velhos, dão o seu contributo. E o que éfacto é que a Alemanha viveu momentos de extrema gravidade na sua História. Masconseguiu sempre recuperar e hoje, presta o seu apoio a países com 8 séculos deexistência como Portugal.Segmentarei, agora, a apresentação concreta da ideia que me leva a participar nainiciativa Movimento Milénio. 4
  5. 5. 1. O que é? O projecto Gov-Digital é um espaço virtual de reflexão e discussão. A temática-baseé a política. O povo português é ávido em elaborar opiniões sobre os mais diferentes temas e isso,claro está, é uma vantagem em relação a outros povos mais contidos. No entanto, essasopiniões vivem num ambiente disperso e volátil. Acabam, muitas das vezes, por sediluir e há uma consequente perda de opiniões e sugestões muito valiosas que poderiamser transformadas em medidas ao nível político. O Gov-Digital seria uma plataforma de opinião pública desmultiplicada nas maisdiversas perspectivas. Seria um aglomerado de sugestões.No entanto, e ao contrário das opiniões que ouvimos no autocarro ou no café, estasseriam ouvidas pelas diferentes entidades nacionais com vista a estreitar ligações entre opovo que é soberano e os decisores políticos que são a sua voz. Uma das queixas mais audíveis das pessoas é a de que os políticos, em geral, apenasouvem a voz dos seus leitores na hora das eleições. E isso é, de facto, preocupante avários níveis e justifica, entre outras coisas, as altas taxas de abstenção. Durante os 4 anos de uma legislatura, por exemplo, os eleitores e os portugueses emgeral, devem ser capazes de ter uma voz inteligível que possa chegar ao colégiogovernamental que nessa legislatura encarna os anseios da população. Assim como osdeputados à Assembleia da República, órgão por excelência para a interpretação davontade nacional, teriam uma relação mais directa com os portugueses. 5
  6. 6. 2. A quem se dirige Como referi no ponto anterior, esta plataforma, para ser um projecto frutífero, teriade ser frequentada por um espectro alargado de cidadãos.Concretamente, o público-alvo deste espaço virtual seriam os os eleitores e osportugueses em geral – jovens e todos aqueles que não se enquadram no painel doseleitores. Ou seja, todos teriam a livre e gratuita possibilidade de poder participar. No entanto, o projecto só resultaria se o mesmo fosse acreditado pelas diversasentidades competentes como são a Assembleia da República, o Governo, a Presidênciada República, o Tribunal Constitucional, etc. Estas mesmas autoridades, teriam decontribuir e escutar a voz de todos os portugueses e, mais importante do que isso, beberda opinião dos participantes. Porque, mais do que os decisores políticos e todas asinstâncias democráticas, são os portugueses que experienciam os problemas, asdificuldades e as vicissitudes. São eles que vivem Portugal. Em suma, todos os quase 11 milhões de portugueses, estariam aptos a poderparticipar neste movimento que tem como objectivo último o melhoramento daqualidade da democracia que se quer numa relação directa entre população e classepolítica. 6
  7. 7. 3. Como funciona? Esta plataforma, apesar de ser um projecto inovador e único, funcionaria à imagemde um fórum.Não um fórum qualquer, mas um espaço de reflexão elaborado a nível informáticoonde, entre outras coisas, existiria a inevitável moderação.Quando se discute política, há uma tendência quase natural para expressões menospróprias e tratos sociais menos adequados.Por isso, o Gov-Digital estaria submetido a uma moderação conscienciosa que nãodeixaria comportar no espaço insultos, calúnias, ofensas e tudo o resto que não elenqueo painel de opiniões e sugestões com um objectivo definido e construtivo.A minha sugestão embrionária é a de que o espaço esteja segmentado em temas.Finanças públicas, emprego, saúde, educação, etc., poderiam ser categorias a ter emconta na elaboração da plataforma aqui exposta. Desta forma, evitar-se-ia a dispersão edesorganização. Um aspecto importante é o design e a concepção gráfica do espaço. Estes teriam deser agradáveis, integrados numa perspectiva de web 3.0 onde o utilizador podepersonalizar a informação e os conteúdos à sua medida. Só assim seria possível umaaceitação generalizada. No seguimento desta nova era da web – a 3.0 – as redes sociais não podiam deixarde estar presentes. A plataforma funcionaria em articulação constante com asdiferentes redes sociais – Facebook, Twitter, etc. -, de forma a atrair um público jovemque usa massiva e diariamente estas redes e também, como forma de fazer chegar estaplataforma a todos.Os utilizadores, para poderem usufruir de todas as possibilidades oferecidas pelaferramenta, teriam de se registar e autenticar para que falsos utilizadores não possamintervir no espaço de uma forma anárquica. 7
  8. 8. 4. Com que apoios? A plataforma Gov-Digital estaria, por hipótese, sob a alçada do próprio Estadoporque, efectivamente, ela presta um serviço público de utilidade geral à sociedade.Não seria coerente se esta mesma plataforma fosse suportada integralmente por umaentidade privada.Dessa forma, este espaço web teria de estar associado ao aparelho do Estado que osuportaria da forma que melhor lhe conviesse – por exemplo, como empresa pública. Os recursos humanos necessários à manutenção seriam exíguos. Isto porque estamosa tratar de um espaço virtual. Seria apenas necessário uma pequena equipa demoderação que permitisse a progressão clara das diferentes discussões/debates nosmelhores termos possíveis. Creio que é importante referir que, apesar da sua hipotética mas natural aglutinaçãoao Estado, como organismo, a independência e isenção da plataforma não poderiamnunca ser postas em causa. Além disso, qualquer tipo de influência política ou partidárianão poderia ser aceite para que a génese do espaço e da sua ideia pudessem perdurar. Numa segunda fase, as entidades privadas que assim o entendesse poderiam estarassociadas a este “movimento” de forma a permitir um maior sucesso do mesmo. Tendo em conta o âmbito geral do Gov-Digital, este teria de ser absorvido e aceitepor um alargado número de entidades e pessoas para que, com o seu apoio, o projectopudesse, de facto, vingar e surtir efeitos. 8
  9. 9. 5. Quais as vantagens? As vantagens de uma plataforma deste tipo são inúmeras porque o seu objectivocumpre preceitos comuns que são hoje um imperativo. Assim, poderão ser atribuídos a este projecto diversos benefícios, tais como: I. Reforço do elo cidadãos-política como forma de potenciar a integração de todos num estado democrático onde a participação política e cívica deve ser elevada; II. Atenuação da crise de participação política; III. Uma plataforma deste tipo é autenticamente um cluster de novas ideias protagonizadas por outsiders, usando aqui o termo de Malcolm Gladwell quando diz que os outsiders tem uma perspectiva menos rotinizada; IV. O Gov-Digital pode tornar-se uma fonte de inspiração para os legisladores, decisores políticos, entidades e sociedade em geral; V. O Gov-Digital tem como objectivo ser uma bússola social, indicando, através das ideias expostas e sugeridas, o melhor rumo para Portugal e para os portugueses; VI. O rol de ideias da plataforma pode constituir-se como um guia de orientação cívica e política, porque ausculta a voz dos seus utilizadores; VII. Promove os mais nobres desígnios de uma democracia: soberania do povo, igualdade de opinião entre todos, liberdade de expressão, entre outros. 9
  10. 10. Contactos e Redes SociaisSite: projectogovdigital.wordpress.comE-mail: projectogovdigital@gmail.comTwitter: twitter.com/govdigitalYoutube youtube.com/govdigital 10

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