Prot. 2917 14 pl institui o selo de acessibilidade no município de vila velha - ricardo chiabai

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
__________________________________________________________________________________
Gabinete do vereador Ricardo Chiabai (PPS)
Tel.: (27) 3349-3244– e-mail: contato@ricardochiabai.com
Praça Frei Pedro Palácios
PROJETO DE LEI Nº
Art. 1º Fica instituído o Selo de Acessibilidade para os estabelecimentos que prestam
de hospedagem na cidade de Vila Velha, como hotéis, pousadas e resorts.
Art. 2º Receberá o Selo de Acessibilidade o estabelecimento que possuir adaptações para a
recepção e hospedagem de pessoas com deficiência
Federal nº. 10.098/2000, com a NBR Nº 9.050,
Art. 3º O Selo de Acessibilidade será fixado em local de ampla visibilidade, na parte e
das edificações, preferencialmente junto
Art. 4º O Selo de Acessibilidade deverá ser renovado, caso o estabelecimento mantenha o
merecimento, a cada 2 (dois) anos.
Art. 5 º - A qualquer momento, desde que constatada irregularidade quanto à garantia da
acessibilidade para pessoa com deficiência, o Certificado de Acessibilidade poderá ser cassado
e o Selo de Acessibilidade recolhido, sem prejuízo ou multa para os estabelecimentos.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Deus seja louvado”
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Gabinete do vereador Ricardo Chiabai (PPS) – Câmara Municipal de Vila Velha/ES
mail: contato@ricardochiabai.com – www.ricardochiabai.com
Praça Frei Pedro Palácios – Prainha – Vila Velha/ES – CEP: 29100
PROJETO DE LEI Nº __________/2014
INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE NO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
instituído o Selo de Acessibilidade para os estabelecimentos que prestam
de hospedagem na cidade de Vila Velha, como hotéis, pousadas e resorts.
Receberá o Selo de Acessibilidade o estabelecimento que possuir adaptações para a
recepção e hospedagem de pessoas com deficiência que esteja em conformidade com a Lei
NBR Nº 9.050, e com as Leis municipais pertinentes.
Selo de Acessibilidade será fixado em local de ampla visibilidade, na parte e
das edificações, preferencialmente junto à entrada principal.
O Selo de Acessibilidade deverá ser renovado, caso o estabelecimento mantenha o
merecimento, a cada 2 (dois) anos.
A qualquer momento, desde que constatada irregularidade quanto à garantia da
pessoa com deficiência, o Certificado de Acessibilidade poderá ser cassado
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Câmara Municipal de Vila Velha/ES
www.ricardochiabai.com
CEP: 29100-500
INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE NO
instituído o Selo de Acessibilidade para os estabelecimentos que prestam serviço
Receberá o Selo de Acessibilidade o estabelecimento que possuir adaptações para a
que esteja em conformidade com a Lei
e com as Leis municipais pertinentes.
Selo de Acessibilidade será fixado em local de ampla visibilidade, na parte externa
O Selo de Acessibilidade deverá ser renovado, caso o estabelecimento mantenha o
A qualquer momento, desde que constatada irregularidade quanto à garantia da
pessoa com deficiência, o Certificado de Acessibilidade poderá ser cassado

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Art. 6º - A relação dos Selos de Acessibilidade emitidos deverá ser publicada, periodicamente,
no Diário Oficial do Município.
Art. 7 º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias do Poder Executivo.
Art. 8º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa dias).
Art. 9 º - Esta Lei entra em vigor
Vila Velha
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A relação dos Selos de Acessibilidade emitidos deverá ser publicada, periodicamente,
despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias do Poder Executivo.
O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa dias).
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha - ES, 19 de novembro de 2014.
Ricardo Chiabai
Vereador – PPS
______________________
CEP: 29100-500
A relação dos Selos de Acessibilidade emitidos deverá ser publicada, periodicamente,
despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa dias).

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A promoção da acessibilidade constitui um elemento fundamental na qualidade de vida dos
cidadãos, sendo um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a
qualquer membro de uma sociedade democrática, contribuindo decisivamente para um maior
reforço dos laços sociais e para uma maior participação cívica de todos aqueles que integ
o Estado de Direito.
Cabe ao Estado, em todas as esferas de poder, promover ações cuja finalidade seja garantir e
assegurar os direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, temporária ou
permanente, ou seja, pessoas que confrontam
impeditivas do exercício pleno de sua cidadania.
A Constituição Federal estabelece a cidadania como fundamento da República Federativa
Brasil, assim como garante aos brasileiros que todos são iguais peran
ser proporcionando um tratamento equânime e uniformizado a todos os cidadãos,
considerando-se as desigualdades que exigem um tratamento diferenciado.
No devido cumprimento dos preceitos constitucionais, a
estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida, definindo como acessibilidade, a possibilidade e
condição de alcance para utilização,
e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de
comunicação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, temporária ou
permanente.
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JUSTIFICATIVA
sendo um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a
reforço dos laços sociais e para uma maior participação cívica de todos aqueles que integ
permanente, ou seja, pessoas que confrontam diariamente com barreiras ambientais (físicas),
impeditivas do exercício pleno de sua cidadania.
estabelece a cidadania como fundamento da República Federativa
s brasileiros que todos são iguais perante a lei, ou seja, que deve
se as desigualdades que exigem um tratamento diferenciado.
No devido cumprimento dos preceitos constitucionais, a Lei Federal nº. 10.098
deficiência ou com mobilidade reduzida, definindo como acessibilidade, a possibilidade e
utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários
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CEP: 29100-500
sendo um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a
reforço dos laços sociais e para uma maior participação cívica de todos aqueles que integram
diariamente com barreiras ambientais (físicas),
estabelece a cidadania como fundamento da República Federativa do
te a lei, ou seja, que deve
se as desigualdades que exigem um tratamento diferenciado.
Lei Federal nº. 10.098/2000
deficiência ou com mobilidade reduzida, definindo como acessibilidade, a possibilidade e
omia, dos espaços, mobiliários

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Na arquitetura e no urbanismo, a acessibilidade
Atualmente estão em andamento obras e serviços de adequação do espaço urbano e dos
edifícios às necessidades para
acessibilidade em locais de hospedagem estão el
elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade
Como seria a vida de pessoas com deficiência se não houvesse departamentos responsáveis
pela acessibilidade na arquitetura e no urbanismo de nossa cidade,
eliminação de barreiras que funcionam como entrave ou obstáculo que limitam ou impeçam o
acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de terem
acesso à informação.
Portanto, podemos pensar na acessibilida
meios de comunicação, sistemas e serviços, que podem ser utilizados por pessoas "com
diferentes necessidades". Estas se referem a qualquer indivíduo, uma vez que existem
inúmeras situações em que um ou mai
mesma tarefa.
O turismo com enfoque social vem se desenvolvendo acentuadamente no mundo, de modo
especial no que se refere ao acesso à experiênci
mobilidade reduzida.
No Brasil, o censo do IBGE 2010
algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente
ocorre na Região Sudeste. Esses números não consideram as pessoas com rest
mobilidade.
No que concerne ao turismo em relação a esses grupos populacionais é que, atualmente, não
existem condições de acessibilidade condizentes. Projetar a igualdade social pressupõe
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Na arquitetura e no urbanismo, a acessibilidade tem sido uma preocupação constante.
necessidades para inclusão de pessoas com deficiência, e o
acessibilidade em locais de hospedagem estão elencados no capítulo 8.3
elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade.
pela acessibilidade na arquitetura e no urbanismo de nossa cidade,
Portanto, podemos pensar na acessibilidade como sendo a qualidade de locais, dispositivos,
inúmeras situações em que um ou mais sentidos de uma pessoa, não está voltado para a
especial no que se refere ao acesso à experiência turística às pessoas com defi
10 mostra a existência de 23,92% da população brasileira com
ciência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas
. Esses números não consideram as pessoas com rest
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CEP: 29100-500
tem sido uma preocupação constante.
, e os critérios para a
da NBR 9050/2004,
pela acessibilidade na arquitetura e no urbanismo de nossa cidade, responsáveis pela
de como sendo a qualidade de locais, dispositivos,
s sentidos de uma pessoa, não está voltado para a
a turística às pessoas com deficiência e com
% da população brasileira com
milhões de pessoas, e 9,7%
. Esses números não consideram as pessoas com restrição de

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garantir a acessibilidade a todos, independentemente das
como regra e não com exceção. Nessa refl
valores agregados conduzem a acessibilidade a uma cultura na qual as ne
pessoas com deficiência e com restrição de
ação efetiva do Estado.
O tema Turismo para pessoas com deficiência já é levado a sério em vários países do
Nos Estados Unidos, foi criada a Society for Accessible Travel &
representa viajantes com deficiências. Na França, também existe a
Handicaps, que entre outros programas tem atuado em um projeto de
acessíveis a pessoas com deficiência. Há inúmeras outras iniciativas
reforça a importância de se pensar a esse respeito e discutir com a
criar meios de tornar o Turismo cada vez mais acessível sob todos
A competência municipal para legislar sobre interesse local relativa
consumidor, já foi amplamente firmada pelo STF, que fez a devida distinção entre o art. 24, V
da Constituição Federal e o Art. 30, I da Constituição Federal:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
[...]
V - produção e consumo;
Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
No mesmo sentido dispõe o art. 28 da Constituição Estadual e art. 3º do LOM
“Constituição Estadual
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garantir a acessibilidade a todos, independentemente das diferenças, e entender a diversidade
a e não com exceção. Nessa reflexão, surge um novo paradigma, em que esses
valores agregados conduzem a acessibilidade a uma cultura na qual as ne
ciência e com restrição de mobilidade assumem um caráter estratégico de
O tema Turismo para pessoas com deficiência já é levado a sério em vários países do
Nos Estados Unidos, foi criada a Society for Accessible Travel & Hospitality (SATH), que
nta viajantes com deficiências. Na França, também existe a Association Tourism &
Handicaps, que entre outros programas tem atuado em um projeto de certificação de locais
acessíveis a pessoas com deficiência. Há inúmeras outras iniciativas nesse sentido, o
reforça a importância de se pensar a esse respeito e discutir com a sociedade a importância de
criar meios de tornar o Turismo cada vez mais acessível sob todos os pontos de vista.
A competência municipal para legislar sobre interesse local relativa
da Constituição Federal e o Art. 30, I da Constituição Federal:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre:
legislar sobre assuntos de interesse local;
suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
produção e consumo;
Compete aos Municípios:
legislar sobre assuntos de interesse local;
dispõe o art. 28 da Constituição Estadual e art. 3º do LOM:
“Constituição Estadual"
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CEP: 29100-500
diferenças, e entender a diversidade
exão, surge um novo paradigma, em que esses
valores agregados conduzem a acessibilidade a uma cultura na qual as necessidades das
mobilidade assumem um caráter estratégico de
O tema Turismo para pessoas com deficiência já é levado a sério em vários países do mundo.
Hospitality (SATH), que
Association Tourism &
certificação de locais
nesse sentido, o que
sociedade a importância de
os pontos de vista.
A competência municipal para legislar sobre interesse local relativa, e ao direito do
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;

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Art. 28. Compete ao Município:
I - legislar sobre assunto de interesse local;
[...]
VII - promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano;
Lei Orgânica Municipal
Art. 3º Ao Município compete:
I - suplementar a legislação federal e estadual no que couber e legislar sobre
assuntos de natureza local;
[...]”
Cabe ainda ressaltar que esta medida regulamentar pode ser de iniciativa do Poder
Legislativo, pois não existe no caso interferência em “atribui
Secretaria Municipal, criando novas competências, mas tão somente normatizando sobre
tarefas ou funções já inerentes à Secretaria.
O STF tem se posicionado reiteradamente nesse sentido, esclarecendo a diferença entre
remodelar atribuições administrativas do que implementar programas municipais.
"É indispensável à iniciativa do chefe do Poder Executivo (mediante projeto de
lei ou mesmo, após a EC 32/2001, por meio de decreto) na elaboração de
normas que
pertencente à estrutura administrativa de determinada unidade da
Federação.
http://www.stf.jus.br/jurisprudencia/IT/frame.asp?PROCESSO=3254&CLASS
E=ADI&cod_classe=504&ORIGEM=IT&RECURSO=0&TIP_JULGAMENTO=M&E
MENTA=2216"
16-11-2005, Plenário,
"http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=1902
217"AI 643.926
Primeira Turma,
http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=18410
88"RE 586.050
Segunda Turma,
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Compete ao Município:
legislar sobre assunto de interesse local;
promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante
Lei Orgânica Municipal
Ao Município compete:
suplementar a legislação federal e estadual no que couber e legislar sobre
assuntos de natureza local;
Legislativo, pois não existe no caso interferência em “atribuições administrativas” de
tarefas ou funções já inerentes à Secretaria.
ibuições administrativas do que implementar programas municipais.
normas que de alguma forma remodelem as atribuições de órgão
Federação."
MENTA=2216" t "_blank"ADI 3.254, Rel. Min. Ellen Gracie
2005, Plenário, DJ de 2-12-2005.) No mesmo sentido
AI 643.926-ED, Rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 13
Primeira Turma, DJE 12-4-2012; HYPERLINK
RE 586.050-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 28
Segunda Turma, DJE de 23-3-2012.
______________________
CEP: 29100-500
promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante
suplementar a legislação federal e estadual no que couber e legislar sobre
ções administrativas” de
ibuições administrativas do que implementar programas municipais.
as atribuições de órgão
(HYPERLINK
Ellen Gracie, julgamento em
No mesmo sentido: HYPERLINK
, julgamento em 13-3-2012,
2012; HYPERLINK
, julgamento em 28-2-2012,

__________________________________________________________________________________
Por fim, informar que este tema já é Lei em alguns municípios, em especial
8.104/2011 do município de Vitória, de autoria do Poder Legislativo.
A acessibilidade é o ponto primordial
esforçar para proporcioná-la, promovendo a
que solicito aos nobres vereadores desta Casa,
Projeto de Lei.
Vila Velha
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Por fim, informar que este tema já é Lei em alguns municípios, em especial
8.104/2011 do município de Vitória, de autoria do Poder Legislativo.
é o ponto primordial em relação às pessoas com deficiência
promovendo a inclusão de toda a população
que solicito aos nobres vereadores desta Casa, o exame, votação e aprovação deste importante
Vila Velha - ES, 19 de novembro de 2014.
Ricardo Chiabai
Vereador – PPS
______________________
CEP: 29100-500
Por fim, informar que este tema já é Lei em alguns municípios, em especial a Lei nº
pessoas com deficiência e devemos nos
inclusão de toda a população, e é diante disso,
aprovação deste importante

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