1. ACIDENTES QUÍMICOS
AMPLIADOS
Marcelo Firpo Porto
Pesquisador Titular do Centro de Estudos da
Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da
Escola Nacional de Saúde Pública
CESTEH/ENSP/FIOCRUZ
Mail: marcelo.firpo@ensp.fiocruz.br
2. Apresentação
Definição de Acidentes Ampliados: eventos tais como
explosões, incêndios e emissões envolvendo substâncias químicas
perigosas, e que podem estar relacionadas a alguma fase do ciclo
produtivo (extração, produção, transporte, armazenamento, uso ou
descarte), gerando danos à saúde dos grupos expostos e ao meio
ambiente.
Por que ampliado ? Questão de escala espacial (além dos muros
das fábricas: bairros, cidades, países) e temporal (efeitos
toxicológicos e ecotoxicológicos de curto, médio e longo prazos)
Quem está exposto ? trabalhadores de indústrias químicas e
petroquímicas, moradores em áreas de risco como proximidades de
fábricas e outras instalações de risco, população em geral.
3. Complexidade do problema: multiplicidade de situações e
eventos (instalações fixas e não fixas); multiplicidade de setores e
instituições envolvidos (meio ambiente, trabalho, saúde, defesa civil,
transportes etc.) exigindo ações intersetoriais para a prevenção e
controle; amplitude de áreas e populações afetadas, o que é
agravado em contextos vulneráveis.
Exemplos internacionais de grandes acidentes industriais:
Seveso (Itália, 1976); Bhopal (Índia, 1984) 2500 mortes imediatas;
Piper-Alpha (Mar Norte, 1988) com 167 mortos
Exemplos brasileiros: REDUC/RJ (1972 com 39 mortos);
Ipojuca/BA (1983); Vila Socó/Cubatão (1984); Plataformas da Bacia
de Campos (Enchova em 1984 com 37 mortos; Baía de Guanabara
em 2000 com vazamento de 1,3 milhões litros; P-36 em 2001 com
11 mortos)
4. Agravamento Periférico Sócio-Político: Índia, Brasil, México,
China, Indonésia possuem piores indicadores de gravidade (total de
mortes; mortes por acidente)
Por que o agravamento sócio-político ?
i. Vulnerabilidade institucional: falta de legislação; baixos recursos
humanos, técnicos e financeiros; elevada fragmentação entre
setores e instituições;
ii. Vulnerabilidade social: grupos afetados, como trabalhadores e
moradores em áreas de risco (favelas ao redor de instalações de
alto risco, como fábricas e dutos); problemas no gerenciamento de
riscos nos locais de trabalho, relações autoritárias de trabalho,
baixo treinamento, terceirização.
iii. Exportação de riscos e duplo padrão.
Consequências: maior número de eventos, maior gravidade,
confluência entre áreas de risco e zonas de sacrifício.
Relação entre acidentes ampliados e (in)justiça ambiental.
5. Fases de prevenção
I. Fase do projeto e do planejamento (prevenção preditiva):
Objetivo: eliminar ou reduzir riscos de acidentes durante o desenvolvimento
do projeto de tecnologias, instalações e organizações.
Inclui o licenciamento ambiental para novas instalações e tecnologias:
localização, análise de riscos, processos decisórios.
II. Fase do gerenciamento de riscos em situações reais de trabalho
(prevenção operacional):
Objetivo: Evitar acidentes durante a operação de instalações, funcionamento
de fábricas etc.
Inclui a organização do trabalho adequada (política de seleção e
qualificação, procedimentos operacionais formais de segurança e de
emergência, produtividade compatível com segurança etc.); confiabilidade de
máquinas, processos e instalações (manutenção versus degradação);
sistemas de registro e análise de falhas, incidentes e acidentes; espaços
coletivos de discussão e decisão sobre saúde e segurança (CIPA’s, comitês
diversos, atuação sindical...).
III.Fase de remediação ou atenuação dos riscos (prevenção mitigadora)
Objetivo: Reduzir ao máximo as conseqüências negativas de
eventos/acidentes ocorridos. acidentes durante a operação de instalações,
funcionamento de fábricas etc.
Inclui a existência de plano de emergência interno (in site) e externo (off-
site), treinamento com simulados, atenção às vítimas, primeiros socorros,
indenizações e punições aos responsáveis (criadores de riscos).
6. Alguns Desafios
Realizar inventário das instalações de risco em todo o estado, com
análise de risco e de vulnerabilidade nesses locais: qual o número
de vítimas possíveis em caso de acidentes ?
Como desenvolver e implementar planejamento de emergências
envolvendo também a população, principalmente em áreas e grupos
vulneráveis?
Como melhorar a prevenção nas três fases (projeto, gerenciamento
de riscos e mitigação das conseqüências)
Análise de acidentes: é necessário acelerar a transição do
paradigma no Brasil, passando da análise das causas imediatas e
individuais para as causas latentes ou subjacentes de natureza
gerencial. Organização e modelos de gerenciamento são as causas
subjacentes ou latentes mais importantes dos acidentes.