A psicologia é o estudo científico da mente humana e comportamento. A psicologia forense aplica os conhecimentos da psicologia para questões jurídicas, como avaliar a sanidade mental de réus. A psicologia jurídica atua em várias áreas como família, crianças, trabalho e direito penal para fornecer insights sobre o comportamento humano aos operadores jurídicos.

1. 1
✢ PSICOLOGIA:
Conceitos Fundamentais

2. 2
O que é psicologia?

3. 3
O termo psicologia vem do grego psyché, que
significa alma, e de logos, que significa razão;
Etimologicamente, psicologia significa “estudo
da alma”;

4. 4
 A alma ou espírito era considerada como a
parte imaterial do ser humano, incluindo o
pensamento, os sentimentos de amor e ódio, a
irracionalidade, o desejo, a sensação e a
percepção.
Seu status de ciência é obtido à medida que se
“liberta” da Filosofia: definição de seu objeto de
estudo; delimitação de seu campo de estudo
e formulação de teorias;

5. 5
“A matéria-prima da Psicologia é o homem em
todas as suas expressões:
• As visíveis(comportamento) e as
invisíveis(sentimentos);
• As singulares(porque somos o que somos) e as
genéricas (porque somos todos assim). E tudo isso
está sintetizado no termo subjetividade.”
(Bock, pag. 23, 2002)

6. 6
Afinal, o que é subjetividade?
• Síntese singular e individual que nos identifica
como pessoa;
• O movimento e a transformação são os
elementos básicos da subjetividade
• Não é inata ao indivíduo, mas construída na
vivência e experiência da vida social e cultural;

7. 7
Afinal, o que é subjetividade?
• Construída internamente pelo sujeito a partir de
suas relações sociais, vivências e constituição
biológica;
•É fonte das manifestações afetivas e
comportamentais;

8. 8
Psicologia
É a ciência que estuda os processos mentais
(sentimentos, pensamentos, razão) e o
comportamento humano.

9. 9
O que é a Psicologia
Forense?

10. 10
 Ramo da Psicologia dedicada ao estudo do comportamento
criminal do ser humano (buscar explicações psicológicas para
a prática do delito);
Psicologia Forense

11. 11
 É a ciência que abrange a aplicação de todos os saberes
da Psicologia ante as perguntas da Justiça e coopera com o
trabalho da justiça atuando no foro (tribunal), melhorando o
exercício do direito;
 A Psicologia e o Direito são áreas do conhecimento
científico voltadas para a compreensão do comportamento
humano, diferindo quanto ao seu objeto formal: mundo do
ser e mundo do dever ser(fixação de um padrão de
conduta)
Psicologia Forense

12. 12
A comunicação entre a Psicologia e o Direito deriva de uma
necessidade de se redimensionar a compreensão do agir
humano, à luz dos aspectos legais e afetivo-
comportamentais
Psicologia Forense

13. 13
A evolução do Direito e da psicologia gera Psicologia
Jurídica compreendida como “a atividade do psicólogo
relativa à descrição dos processos mentais e
comportamentais do sujeito, de acordo com as técnicas
psicológicas reconhecidas, respondendo estritamente à
demanda judicial, porém sem emitir juízo de valor.
Psicologia Forense

14. 14
O trabalho da Psicologia Jurídica não busca provas (no
sentido jurídico do termo), mas sim indicadores da situação,
que nortearão a atuação do psicólogo, do advogado, do
promotor e do juiz.
Psicologia Jurídica

15. 15
 O seu objeto de estudo é o ser humano que participa de um
conflito de relações;
 Oferece aos operadores do Direito um maior entendimento
do comportamento humano e da cidadania.
Psicologia Jurídica

16. 16
Psicologia Jurídica: áreas
de atuação

17. a) Interdição: avaliar se o sujeito possui algum
transtorno mental que o impede de gerir sua vida
civil;
b) Indenizações solicitadas mediante os danos
psíquicos:avaliar averacidadedossintomas
17
PSICOLOGIA x DIREITO CIVIL

18. c) Sucessões: verificando se o sujeito autor de um
testamento goza de condições de reger sua vida e
tomaras decisõescabíveisao procedimento
18
PSICOLOGIA x DIREITO CIVIL

19. a) Separação e Divórcio: atua como mediador,
auxiliando o acordo de questões atreladas à
separação, como: a guarda dos filhos, direito à
visitaçãoepensãoalimentícia.
19
PSICOLOGIA x DIREITO DA FAMÍLIA

20. b) Guarda e Regulamentação de visitas:
realizações de avaliações com a família para
esclarecer o funcionamento da dinâmica familiar
e para averiguar qual dos genitores tem melhores
condiçõesdeficarcomaguardadasproles
20
PSICOLOGIA x DIREITO DA FAMÍLIA

21. c) Reconhecimento da paternidade: atua para
que a paternidade seja assumida trazendo
benefícios de ordem psicológica, jurídica e social
para a prole através do reestabelecimento do
vínculo.
21
PSICOLOGIA x DIREITO DA FAMÍLIA

22. a) Destituição do poder familiar: oferece
embasamento ao judiciário quanto às
possibilidade de separação da criança de sua
família, mencionando os prejuízos ao seu
desenvolvimentointegral;
22
PSICOLOGIA x O DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE

23. b) A adoção: Envolve situações anteriores que vão
desde a destituição do poder familiar, do
abandono ou da institucionalização da criança, até
o momento de reinserir a criança no seio da nova
famíliaelegalizaresseato.
23
PSICOLOGIA x O DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE

24. c) O Sistema Único deAssistência Social (SUAS) atua em rede
com o poder judiciário através do Sistema de Garantia de
Direitos (SGD).
24
PSICOLOGIA x O DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE

25. a) Instituição do sistema carcerário: atua com
foco na avaliação de se o sujeito está com a sua
sanidade mental comprometida a ponto de se
tornarperigosoparaoutrem
25
PSICOLOGIA x DIREITO PENAL

26. Nos presídios “(...) os atendimentos se baseiam na
proposta de trabalhar algum foco, breve, e há
atendimentos de apoio em situações de crise, não
sendo possível um trabalho de longa duração que possa
contemplar todas aspessoas”
(CREPOP,2010, p.11).
26
PSICOLOGIA x DIREITO PENAL

27. b) Temáticas como a da maioridade penal, violências
contra mulheres, crianças e/ou adolescentes e
idosostambémentram naesferadodireitopenal.
27
PSICOLOGIA x DIREITO PENAL

28. a) Atuar como perito em casos de acidentes,
aposentadorias, entre outros pontos, sempre
vistoriando os impactos na saúde mental dos
trabalhadores;
28
PSICOLOGIA x DIREITO DO TRABALHO

29. 29
 Planejamento e execução de políticas de cidadania;
 Observância dos direitos humanos;
 Combate à violência e orientação familiar;
 Varas de Família, Infância e Juventude;
 Práticas de adoção;
 Conselhos Tutelares;
 Abrigos, unidades de internação, entre outras.
Psicologia Jurídica

30. ✢ Importante se conhecer o fazer psicológico na área
jurídica, de modo a facilitar trocas de conhecimento na
construção interemultidisciplinar;
✢ Existe predominância de exercício profissional nas
questões penitenciárias e nas relacionadas à família, à
infância eàjuventude;
30
Considerações finais

31. ✢ Há pouca inserção laboral em atividades ligadas à
psicologia do testemunho, psicologia e o direito civil, na
psicologia e os direitos humanos e na proteção de
testemunhas;
31
Considerações finais

32. 32
Gratidão!!!