A questão agraria brasileira

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Aula que mostra a estrutura agrária brasileira e seus principais problemas

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A questão agraria brasileira

  1. 1. Prof. Vitor Moraes RibeiroReferencial: Todos os mapas e tabelas foramretirados do Atlas da questão agrária brasileira,Disponível em http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/
  2. 2. Enem 2010 – 1ª questão de Geo O gráfico representa a relação entre o tamanho e a totalidade dos imóveis rurais no Brasil. Que característica da estrutura fundiária brasileira está evidenciada no gráfico apresentado?a) A primazia da agricultura familiar.b) A concentração de terras nas mãos de poucos.c) A debilidade dos plantations modernos.d) O domínio territorial dos minifúndios.e) A existência de poucas terras agricultáveis.
  3. 3. A estrutura fundiária
  4. 4. Heranças Coloniais Sesmarias é a gênese da estrutura fundiária: Grandes propriedades de terras “doadas” para cultivar no Brasil; Lei de Terras 1850: ratifica de vez a concentração de terras
  5. 5. Leis... Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/64. O texto - longo, detalhista, abrangente e bem-elaborado - constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agrária, feita por um governo, na história do Brasil. (Período militar) O que é reforma agrária ? É a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras.
  6. 6. Constituição Brasileira. Art 5º XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; XIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde quetrabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitosdecorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios definanciar o seu desenvolvimento;
  7. 7.  Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. O que é função social ?Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos emlei, aos seguintes requisitos:I - aproveitamento racional e adequado;II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação domeio ambiente;III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dostrabalhadores.
  8. 8. Art. 191. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Parágrafo único. Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.
  9. 9. Movimentos socioterritorias O Brasil, a ocupação é a principal estratégia de luta pela terra realizada pelos movimentos socioterritoriais camponeses. Os dados do DATALUTA 2006 mostram que no país, entre 2000 e 2006, foram registradas ocupações de terra realizadas por 86 diferentes movimentos socioterritoriais. As áreas ocupadas são principalmente latifúndios, terras devolutas e imóveis rurais onde leis ambientais e trabalhistas tenham sido desrespeitadas
  10. 10. Movimento dos Trabalhadoressem terras - MST
  11. 11. Violência no campo
  12. 12. Trabalho escravo
  13. 13. Assentamento promovidos pelo governo 1979 -2006
  14. 14. Evolução da população urbana
  15. 15. Evolução da população do rural
  16. 16. AtividadeDisserte sobre o assunto transcorrido em aulacontemplando as seguintes questões:• Quais são os problemas agrários brasileiros ?•O que fazer para corrigir ?•O que representa os movimentossocioterritoriais ?• Existe impunidade sobre a violência ?• Quem são os verdadeiros beneficiários dapolítica agrária brasileira ?• Quem se beneficiaria com uma reforma agráriade justa ?

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