O documento descreve a história da reforma agrária no Brasil, desde os primórdios da colonização portuguesa até os dias atuais. A estrutura fundiária brasileira sempre foi marcada por latifúndios e alta concentração de terras. Ao longo do tempo, surgiram movimentos populares exigindo acesso à terra, como o MST. Atualmente, a reforma agrária busca distribuir terras de forma mais justa por meio de desapropriações e assentamentos.

1. Colégio Estadual Joaquim Inácio de
Carvalho
Alunos: Tiago Manoel
Daiane
Gisélia
Vanusa
Janderson
Thainar
Serie: 1 ano F
Professora: Ana
Disciplina: História

3.  Desde os primórdios do Brasil prevaleceram no país
os métodos da colonização portuguesa, baseados
na concessão de enormes extensões de terra, as
sesmarias, a beneficiários "de posses", ou seja, que
dispusessem de capitais para investir na produção
açucareira. A alta concentração fundiária, o sistema
de latifúndio, que já marca, portanto, os começos da
exploração agrícola, atravessa praticamente intacto
os vários ciclos da história brasileira.

4.  Cria-se então, por parte da
coroa, o sistema
de capitanias hereditárias,
que consistia em se distribuir
vastas porções de terras do
território brasileiro divididas
em faixas de linhas
imaginárias que partiam do
litoral até a delimitação
imposta pelo Tratado de
Tordesilhas, que dividia em
duas partes o Brasil, uma da
coroa portuguesa e outra, da
cora espanhola.

5.  As imensas porções de terras eram cedidas às
pessoas da nobreza portuguesa e pessoas de confiança
do rei, que, em troca de um sexto de toda produção e da
vigilância constante dessas áreas, tinham o direito de
produzir, explorar a mão de obra local e desfrutar dos
benefícios da terra.
Esse sistema regido por capitanias durou
aproximadamente até meados 1821, pouco mais de um
ano da declaração de independência.
 Em 1822, com a independência do Brasil, sem
nenhuma lei específica que regulamentasse a
distribuição fundiária, a organização de terras se dava
pela "lei do mais forte".

6.  O problema da concentração fundiária permaneceu,
portanto, e esteve na raiz dos principais confrontos
sociais do período republicano: as guerras
de Canudos e do Contestado.
Canudos Contestado

7.  Em Canudos, devemos
salientar os problemas do
coronelismo e da alta
concentração de terras no
interior nordestino, agravados
pelos longos períodos de seca.
No que e refere a Contestado, o
problema se concentra na
disputa surgida entre, de um
lado, posseiros caboclos e
pequenos fazendeiros, e, de
outro, a empresa responsável
pela construção da estrada de
ferro ligando São Paulo ao Rio
Grande do Sul.
Ferrovia de ligação

9.  A partir de 1964 surge o Estatuto da Terra, segundo o qual o
acesso à terra para quem nela vive e trabalha é um direito
do trabalhador rural e promovê-lo é obrigação do Estado.
 Diante da ineficácia da legislação, surge, em
1979, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST).
Como resposta à organização dos trabalhadores, forma-se,
em 1985, a União Democrática Ruralista (UDR).
Em 1988, a nova Constituição reafirma a função social da
terra.
 Os problemas, no entanto, se sucedem: no período de 1985
a 1997 morreram no campo 1.003 trabalhadores e
lideranças (como advogados, sindicalistas, religiosos). Nos
oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, foram 43
mortes por ano em disputas agrárias

10.  A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para
regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no
caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de
uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje,
causando uma disparidade muito grande entre detentores de
grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que se quer têm
onde morar e produzir.
Atualmente, a Reforma Agrária no Brasil se dá basicamente da
seguinte forma: a União realiza a compra ou a desapropriação de
latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas
da federação, e sob a figura do Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária), distribui e loteia essas terras à
famílias que recebem esses lotes, como também presta uma
assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam
produzir nessas terras.

11. Existe, especificamente para fins de
reforma agrária, a lei de desapropriação,
garantida pela Constituição de 1988,
instituída pelo Plano Nacional de Reforma
Agrária, sob o decreto de lei nº 3.365, de
21 de junho de 1941, reformulado pela
Constituição, o qual assegura o direito da
União à desapropriação de terras ditas
particulares, consideradas improdutivas,
em decorrência da utilidade pública,
especialmente para fins de Reforma
Agrária, podendo haver também outras
prioridades de utilidade por parte da
União.

12.  A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a
estrutura fundiária em nosso país é muito injusta.
Durante os dois primeiros séculos da colonização
portuguesa, a metrópole dividiu e distribui as terras
da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias
Hereditárias, poucos donatários receberam faixas
enormes de terra (pedaços comparados a alguns
estados atuais) para explorar e colonizar. Desde então, o
acesso a terra foi dificultado para grande parte dos
brasileiros. O latifúndio (grande propriedade rural
improdutivo) tornou-se padrão, gerando um sistema
injusto de distribuição da terra. Para termos uma idéia
desta desigualdade, basta observarmos o seguinte dado:
quase metade das terras brasileiras está nas mãos de
1% da população.

13.  Para corrigir esta distorção, nas últimas décadas
vem sendo desenvolvido em nosso país o sistema
de reforma agrária. Embora lento, já tem
demonstrado bons resultados. Os trabalhadores
rurais organizaram o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra) que pressiona o
governo, através de manifestações e ocupações,
para conseguir acelerar a reforma agrária e garantir
o acesso à terra para milhares de trabalhadores
rurais.

14.  Cabe ao governo todo o processo de reforma
agrária através de um órgão federal chamado
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária). Ao contrário do que muitos
pensam, a reforma agrária é realizada em nosso
país dentro das leis vigentes, respeitando a
propriedade privada e os direitos constituídos.
Não visa apenas distribuir terras, mas sim
garantir, aos pequenos agricultores, condições de
desenvolvimento agrário e produtividade, gerando
renda e melhores condições de vidas para as
famílias assentadas.

15.  A luta pela terra no Brasil tem
504 anos. Ela nasceu no
momento exato em que o
primeiro colonizador
português colocou os pés no
solo tupiniquim, destruindo e
expulsando os índios das
aldeias para depois
escravizá-los. Potiguares,
tamoios e guaranis foram os
primeiros defensores do
direito à terra e, por esse
ideal, também foram - e
ainda são - as vítimas
número um da exploração
agrária no País.
Trabalhadores rurais de
hoje herdaram dos índios
e negros a missão de
lutar pela terra

16.  A escravidão acabou em 1888, mas a expropriação da terra
parece ter ganhado novo impulso com o avanço do
Capitalismo. Livres, mas sem meios de produção, os negros
não tinham outra saída a não ser vender a preço de banana
sua força de trabalho aos antigos donos-fazendeiros.
 Expulsos de suas propriedades, os camponeses europeus
migraram para o Brasil, aumentando o rol de explorados no
campo e, em conseqüência disso, de insatisfeitos contra a
concentração de terra pelos grileiros. Eles esperavam os
camponeses preparar o terreno para depois roubá-lo,
mesmo que, para isso, tivessem que falsificar documentos,
subornar autoridades e até matar os trabalhadores
posseiros.
 Para fugir da violência e conquistar algum pedaço de terra,
os camponeses deram início as suas caminhadas, ainda
hoje repetidas pelos movimentos sociais de trabalhadores
rurais, denominados de Sem Terra.

17. ContestadoCanudos

18.  Situação do Nordeste no final do século XIX
(contexto histórico)
- Fome – desemprego e baixíssimo rendimento das famílias deixavam
muitos sem ter o que comer;
- Seca – a região do agreste ficava muitos meses e até anos sem receber
chuvas. Este fator dificultava a agricultura e matava o gado.
- Falta de apoio político – os governantes e políticos da região não davam
a mínima atenção para as populações carentes;
- Violência – era comum a existência de grupos armados que trabalhavam
para latifundiários. Estes espalhavam a violência pela região.
- Desemprego – grande parte da população pobre estava sem emprego
em função da seca e da falta de oportunidades em outras áreas da
economia.
- Fanatismo religioso: era comum a existência de beatos que
arrebanhavam seguidores prometendo uma vida melhor.

19.  - Período: de novembro de 1896 a outubro de
1897.
 - Local: interior do sertão da Bahia
 - Envolvidos: de um lado os habitantes do Arraial
de Canudos (jagunços, sertanejos pobres e
miseráveis, fanáticos religiosos) liderados pelo
beato Antônio Conselheiro. Do outro lado as tropas
do governo da Bahia com apoio de militares
enviados pelo governo federal.

Habitantes de Canudos aprisionados pelas
tropas federais em 1897.

20.  O governo da Bahia, com apoio dos latifundiários,
não concordavam com o fato dos habitantes de
Canudos não pagarem impostos e viverem sem
seguir as leis estabelecidas. Afirmavam também que
Antônio Conselheiro defendia a volta da Monarquia.
 Por outro lado, Antônio Conselheiro defendia o fim
da cobrança dos impostos e era contrário ao
casamento civil. Ele afirma ser um enviado de Deus
que deveria liderar o movimento contra as
diferenças e injustiças sociais. Era também um
crítico do sistema republicano, como ele funcionava
no período.

21.  Nas três primeiras tentativas das tropas governistas
em combater o arraial de Canudos nenhuma foi bem
sucedida. Os sertanejos e jagunços se armaram e
resistiram com força contra os militares. Na quarta
tentativa, o governo da Bahia solicitou apoio das
tropas federais. Militares de várias regiões do Brasil,
usando armas pesadas, foram enviados para o
sertão baiano. Massacraram os habitantes do arraial
de Canudos de forma brutal e até injusta. Crianças,
mulheres e idosos foram mortos sem piedade.
Antônio Conselheiro foi assassinado em 22 de
setembro de 1897.

22.  A Guerra de canudos significou a luta e resistência
das populações marginalizadas do sertão nordestino
no final do século XIX. Embora derrotados,
mostraram que não aceitavam a situação de
injustiça social que reinava na região.

23.  A Guerra do Contestado foi um conflito armado que
ocorreu na região Sul do Brasil, entre outubro de
1912 e agosto de 1916. O conflito envolveu cerca de
20 mil camponeses que enfrentaram forças militares
dos poderes federal e estadual. Ganhou o nome de
Guerra do Contestado, pois os conflitos ocorrem
numa área de disputa territorial entre os estados
do Parará e Santa Catarina.

24. A guerra dos jagunços, como o conflito foi
chamado pelos caboclos, ou dos fanáticos,
na designação dos militares, não teve
relação direta com a disputa entre os
governos paranaense e catarinense pelo
território dos campos de Irani e Palma.
Foto: Celso Júnior/Reprodução"O ideal
daquele povo são a restauração da
monarchia e a transformação da religião,
sendo isto o assunto do dia entre elles,
mesmo quando executavam as suas
manobras gritando vivas à monarchia e
diversos santos, vivando também o nome
de João Maria", declara o prisioneiro
Innocencio Manoel de Mattos, 43 anos,
que prestava serviço de guarda num
acampamento de 250 "fanáticos", na Serra
dos Pinheirais, liderado pro Inácio de Lima.
10/12/2011. Foto: Celso Júnior/AE

25.  A estrada de ferro entre São Paulo e Rio Grande do Sul estava
sendo construída por uma empresa norte-americana, com apoio dos
coronéis (grandes proprietários rurais com força política) da região e
do governo. Para a construção da estrada de ferro, milhares de
família de camponeses perderam suas terras. Este fato, gerou muito
desemprego entre os camponeses da região, que ficaram sem terras
para trabalhar.
Outro motivo da revolta foi a compra de uma grande área da região
por de um grupo de pessoas ligadas à empresa construtora da
estrada de ferro. Esta propriedade foi adquirida para o
estabelecimento de uma grande empresa madeireira, voltada para a
exportação. Com isso, muitas famílias foram expulsas de suas
terras.
O clima ficou mais tenso quando a estrada de ferro ficou pronta.
Muitos trabalhadores que atuaram em sua construção tinham sido
trazidos de diversas partes do Brasil e ficaram desempregados com
o fim da obra. Eles permaneceram na região sem qualquer apoio por
parte da empresa norte-americana ou do governo.

27.  Nesta época, as regiões mais pobres do
Brasil eram terreno fértil para o
aparecimento de lideranças religiosas de
caráter messiânico. Na área do
Contestado não foi diferente, pois, diante
da crise e insatisfação popular, ganhou
força a figura do beato José Maria. Este
pregava a criação de um mundo novo,
regido pelas leis de Deus, onde todos
viveriam em paz, com
prosperidade justiça e terras para
trabalhar. José Maria conseguiu reunir
milhares de seguidores, principalmente de
camponeses sem terras.

28.  Os coronéis da região e os governos (federal e estadual)
começaram a ficar preocupados com a liderança de José
Maria e sua capacidade de atrair os camponeses. O governo
passou a acusar o beato de ser um inimigo da República, que
tinha como objetivo desestruturar o governo e a ordem da
região. Com isso, policiais e soldados do exército foram
enviados para o local, com o objetivo de desarticular o
movimento.
Os soldados e policiais começaram a perseguir o beato e
seus seguidores. Armados de espingardas de caça, facões e
enxadas, os camponeses resistiram e enfrentaram as forças
oficiais que estavam bem armadas. Nestes conflitos armados,
entre 5 mil e 8 mil rebeldes, na maioria camponeses,
morreram. As baixas do lado das tropas oficiais foram bem
menores.

29. Região da guerra

30.  A guerra terminou somente em 1916, quando as
tropas oficiais conseguiram prender Adeodato, que
era um dos chefes do último reduto de rebeldes da
revolta. Ele foi condenado a trinta anos de prisão.

31.  A Guerra do Contestado mostra a forma com que os
políticos e os governos tratavam as questões sociais
no início da República. Os interesses financeiros de
grandes empresas e proprietários rurais ficavam
sempre acima das necessidades da população mais
pobre. Não havia espaço para a tentativa de
solucionar os conflitos com negociação. Quando
havia organização daqueles que eram injustiçados,
as forças oficiais, com apoio dos coronéis,
combatiam os movimentos com repressão e força
militar.

32.  Cada movimento social no Brasil possui uma forte tendência ao
marxismo quando vinculado ao espaço urbano e rural. No urbano a
luta por mais creches, escolas públicas e moradias, por melhoria na
saúde e no saneamento básico. Na zona rural expressa-se pelos
movimentos dos boias-frias, de posseiros, dos sem-terra,
arrendatários e pequenos proprietários. Cada qual com sua
reivindicação, todos demonstram suas inquietações pelas
contradições econômicas e sociais da sociedade brasileira.
 O Movimento dos Sem Terra – MST e as Organizações Não
Governamentais – ONGs foram os principais, junto às
manifestações coletivas como dos movimentos sindicais de
professores.
As manifestações em praças públicas, mensagens via internet,
ocupação de prédios, marchas e etc., são formas de ação desses
movimentos. Conheça os principais movimentos sociais no
Brasil.

33. Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra - MST
Seu objetivo é a implantação da reforma
agrária. Sua origem veio dos descontentes
com o modelo do militar que dava enfoque
à colonização de terras devolutas em
terras distantes com objetivos de diminuir
a concentração populacional e fazer uma
integração estratégica. Hoje o MST busca
a redistribuição de terras improdutivas.
Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto - MTST
Garantir a reforma urbana, permitindo moradia
a todos os cidadãos. Surgiu no ano de 1997 e,
organizado, está nas cidades de São Paulo,
Rio de Janeiro e Campinas. O próprio MST viu
a necessidade de haver uma atuação
somente na cidade, com um movimento
específico e que lutasse por trabalho e
moradia.

34. Movimento feminista
Seu objetivo é a luta por direitos iguais
e a proteção legal às
mulheres. Nesse contexto entre
outros está: o direito pelo aborto
legalizado, pela proteção contra a
violência doméstica, ao assédio
sexual e ao estupro, direitos
trabalhistas com salários iguais,
incluindo ainda todas as formas de
discriminação.
Além desses existem outros
movimentos bastante importantes em
nosso país, como o movimento hippie,
o movimento estudantil e o fórum
social mundial. E lembrando que
a liberdade da democracia deve
existir, mas sempre ficar atento
a possíveis exageros.

35.  O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,
também conhecido pela sigla MST, é um movimento
social brasileiro de inspiraçãomarxista e do cristianismo
progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a
realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve
origem nadécada de 1980. Defendem eles que a
expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos — dos
quais as barragens são o exemplo típico — e
amecanização da agricultura contribuíram para eliminar
as pequenas e médias unidades de produção agrícola e
concentrar a propriedade da terra.

36.  O MST se organiza em 24 estados brasileiros. Sua
estrutura organizacional se baseia em uma verticalidade
iniciada nos núcleos (compostos por 500 famílias) e
seguindo pelas brigadas (grupo de até 500 famílias),
direção regional, direção estadual e direção nacional.
Paralelo a esta estrutura existe outra, a dos setores e
coletivos, que buscam trabalhar cada uma das frentes
necessárias para a reforma agrária verdadeira. São
setores do MST: Saúde, Direitos Humanos, Gênero,
Educação, Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e
Finanças, Produção, Cooperação e Meio Ambiente e
Frente de Massa. São coletivos do MST: juventude e
relações internacionais. Esses setores desenvolvem
alternativas às políticas governamentais convencionais,
buscando sempre a perspectiva camponesa.

37. O MST, construiu ao longo da sua história seis objetivos
principais, alguns foram anexados ao longo de sua existência,
outros existem desde que o movimento foi fundado em 1985. Os
objetivos são:
1- Construir uma sociedade sem exploradores e onde o trabalho
tem supremacia sobre o capital.
2- A terra é um bem de todos. E deve estar a serviço de toda a
sociedade.
3- Garantir trabalho a todos, com justa distribuição da terra, da
renda e das riquezas.
4- buscar permanentemente a justiça social e igualdade de
direitos econômicos, políticos, sociais e culturais.
5- Difundir os valores humanista e socialistas nas relações
sociais.
6- Combater todas as formas de discriminação social e buscar a
participação igualitária da mulher.

38. Foto: Arquivo 4º Congresso do MST: Ana Paula Reis, Douglas Mansur e João Zinclair