trabalhadores Rurais sem- Terra

1. AS CLASSES
TRABALHADORAS
RURAIS NO
BRASIL
CONTEMPORÂNEO
SOCIOLOGIA DA SOCIEDADE
BRASILEIRA, ALVARO DE VITA,
CAP.7

2. Governos
militares
Não resolveram
os conflitos de
terra
Transportaram os latifúndios
para as “fronteiras agrícolas”
Aumento das
tensões
A QUESTÃO AGRARIA

3. Estrutura fundiaria
A forma como se
encontra distribuída a
propriedade e a posse
da terra na sociedade

4. A desigualdade
estrutural
fundiária
brasileira
interfere
diretamente
na quantidade de
postos de trabalho,
valor de salários
nas condições de trabalho
e o modo de vida dos
trabalhadores rurais.

5. BRASIL
Menos de 10% dos estabelecimentos agropecuários
controlam quase 80% das terras
Desigualdade na
distribuição da
propriedade da
terra
Agravamento da fome e
da miseria
Produção
familiar
Fornecimento de gêneros
alimenticios
Grandes
propriedades
Valorização imobiliaria
Obtenção de incentivos fiscais
O desenvolvimento do
capitalismo no campo nem
sempre significa aumento de
produção agricola
Aumento da
violência no campo

8. As classes
trabalhadoras
rurais
parceiros
posseiros
Pequenos
proprietarios
Trabalhadores
assalariados
Os sem-terra
arrendatarios
Trabalham na terra dos outros e
fica com uma parte do que
produzem
Pagam um aluguel pela terra
Lutam pela legalização de
suas posses
Problemas com juros das
dividas com os bancos e
preços baixos
Lutam para ter os mesmo
direitos dos trabalhadores
urbanos
Permanentes ou
temporários(volant
es ou boias-frias
Expulsos pela construção
de usinas hidroeletricas
Expansão da capitalismo
no campona decada de 70
acampamentos

9. O movimento dos trabalhadores rurais
sem-terra
1984-
Cascavel
PR
1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra
Reação
Mobilização de uma
parcela dos
proprietarios rurais
UDR
Discurso
conservador e
anticomunista
1985
1º Plano Nacional de reforma Agraria –
Governo Sarney
1986
Congresso
Constituinte
Eleicão de 40 constituintes da
UDR

10. O movimento dos trabalhadores rurais
sem-terra
Há 26 anos, em Cascavel (PR),
centenas de trabalhadores rurais
decidiram fundar um movimento
social camponês, autônomo, que
lutasse pela terra, pela Reforma
Agrária e pelas transformações
sociais necessárias para o nosso
país. Eram posseiros, atingidos por
barragens, migrantes, meeiros,
parceiros, pequenos agricultores...
Desde a fundação, o Movimento
Sem Terra se organiza em torno de
três objetivos principais: Lutar
pela terra; Lutar por Reforma
Agrária; Lutar por uma sociedade
mais justa e fraterna

11. objetivos
principais
Lutar pela terra
Lutar por Reforma
Agrária
Lutar por uma sociedade
mais justa e fraterna

12. CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE
1988
A propriedade atenderá sua função
social (Art.5, inciso XXIII
A função social é cumprida quando a
propriedade rural atende,.simultaneamente,
segundo critérios e graus de exigência
estabelecidos em lei, aos seguintes
requisitos:
I – aproveitamento racional e adequado
II- Utilização adequada dos recursos naturais
disponíveis e preservação do meio ambiente
III- Observância das disposições que regula
as relações de trabalho
IV- exploração que favoreça o bem-estar dos
proprietarios e dos trabalhadores ( Art.186)
Compete à União desapropriar por
interesse social, para fins de reforma
agraria, o imovel rural que não esteja
cumprindo sua função social(Art.184)

13. LEGALIDADE x LEGITIMIDADE
LEGALIDADE Refere-se à lei DIREITO
LEGITIMIDADE
Refere-se àquilo que
é aceito pelas
sociedade
JUSTIÇA

14. Duas legitimidades em conflito
Posseiro Legitimidade alternativa da posse,
contornando a legalidade da propriedade
Posseiro e
Sem-Terra

15. Sem-Terra
Questionamento do direito
de propriedade
É injusto, embora legal, alguém
possuir mais terra do que pode
trabalhar, não utilizá-la nem
deixar que outros a utilizem,
mesmo sob pagamento de
renda.
Só há legitimidade na terra
de trabalho
A terra não é um
instrumento de
enriquecimento por meio
da produção ou da
especulação