Questão Agrária, Industrialização e Crise Urbana no Brasil

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Questão Agrária, Industrialização e Crise Urbana no Brasil

  1. 1. !! . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO Questão Agrária, GRANDE DO SUL Reitora Wrana Maria Panizzi Industrializacao _J Nilton Vice-Reitor Pró-Reitor Luiz Fernando Rodrigues Paim de Extensão Coelho de Souza e Crise Urbana Vice-P,ó-Reitora de Extensão Malvina do Amaral Domeles EDITORA DA UNIVERSIDADE no Brasil Diretor Geraldo f. Huff CONSELHO EDITORIAL Anna Carolina K. P. Regner Ignácio Rangel Christa Berger Hoir Paulo Schenkel Geo,~ina Bond-Buckup Jose Antonio Costa Livio Amaral PREFÁCIO E ORGANIZAÇÃO luiza Helena Malta MolI Maria da Graça I<,icger Maria Heloísa Lenz Paulo G. Fagundes Vizentini José Graziano da Silva Geraldo F. Huff, presidente Editora da Universidade/UFR.GS • Av. João Pessoa, 415 - 90040-000 - Porto Alegre, RS - Fone/fax (51) 224-8821,316-4082 e 316-4090 -E-mail: editora@orion.ufrgs.br- http://www.ufrgs.br/cdiwra • Dire- ~-, ção: Geraldo Francisco Huff • Editoração: Paulo Antonio da Silveira (coordenador), Cada M. Luzzatto, Cláudia Bittencourt, Maria da Glória Almeida dos Santos, Najára Machado· Administração: Julio Cesar ~~ de Souza Dias (coordenador).José Pereira Brito Filho, Laerte Balbinot Dias, Norival Hermeto Nunes Sau- UNICA •...• P INSTITUTO DE ECONOMIA cedo. Apoio:lara Lombardo, Idalina Louzada, Laércio Fontoura.
  2. 2. ------------------------ I a edição: 2000 Direitos reservados desta edição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Capa: Cada M. Luzzatto Revisão: Eduardo Felippi Sumário Editoração eletrônica: Jair Otharan Nunes Prefácio - Questão agrária, industrialização e crise urbana no Brasil: uma introdução à obra de Ignácio Rangel 7 José Graziano da Silva Ignácio Rangel.(l914 - 1994) Economista, foi presidente do Conselho Regional de Economia (RJ) em 1983 e integrante do quadro téCIÚCO BNDES. do Industrialização e agricultura 39 José Graziano da Silva. Doutor em Economia pela Universidade de Campinas Industrialização e economia natural 43 (Unicamp). Professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. A questão agrária brasileira 49 Recapitulando a questão agrária brasileira 121 Estrutura agrária, sociedade e Estado 13 1 Questão agrária e agricultura. ................ .. .... ................. 143 A publicação deste livro tem o apoio do Programa de Apoio a Núcleos de Exce- " III PND e agricultura 169 lência - Pronex 97. R evisitan do a " questao naciona I" .: o - . . 175 Problemas da reforma agrária 189 .. A questão agrária e o ciclo longo 195 A questão da terra 211 Crise agrária e metrópole 221 Fim de linha 23 1 RI%q Rangel, Ignácio A queimada e a ecologia 235 Questão agrária, industrialização e crise urbana no Brasil 1Ignácio Rangel. - Porto Alegre: Ed. Universidadel Apêndice - Expansão e crise no Brasil: UFRGS,2000. as idéias pioneiras de Ignácio Rangel 241 Paulo Roberto DavidoffC. Cruz Prefácio e organização José Graziano da Silva. 1. Agricultura - Industrialização - Brasil. I. Título. CDU631.l/.17:338.924(81) Catalogação na publicação: Mônica Ballejo Canto. CRB 10/1023 ISBN 85-7025-561-6
  3. 3. A questão agrária e o ciclo longo Introdução A estrutura agrária brasileira, caracterizada pelo latifiíndiofeudal em processo de desagregação, por efeito da penetração do capitalismo no campo, é peça essencial do presente "modelo" brasileiro - ou, como me parece mais preciso dizer, da 3" DualidadeBrasileira. Ora, como as ante- riores dualidades surgiram e chegaram ao fim nas condições criadas pela passagem dos ciclos a suas respectivas "fases b", ou recessivas, vem, a pelo, indagar se o presente "modelo" não terá a mesma sorte, agora que, segundo todas as aparências, entramos, (desde 1973) na "fase b" do 4° Ciclo de Kondratiev (1) (2). O ciclo longo é algo de externo, de exógeno, à economia brasilei-ra, visto como reflete o processo de inovação tecnológica sobre a for-mação do capital fixo e é (ou tem sido) virtual prerrogativa do centroDinâmico da economia mundial à síntese de nova tecnologia no sentidoda deflagração das sucessivas "revoluções industriais" ou, para usarmosa moderna expressão, as sucessivas "revoluções científico-técnicas". Nãoobstante, ao passarem de uma "fase" a outra dos ciclos longos, os paísesintegrantes do centro Dinâmico, através do volume e dos termos do seuintercâmbio com a vasta periferia do sistema capitalista - da qual faze-mos parte conspícua lançam aos países componentes dessa periferiadesafios que os obrigam, em maior ou menos medida, a introduzir mu-danças em suas instituições, isto é, em seu "modelo" ou "dualidade". Com efeito, nas "fases a" ou ascendentes, os países periféricossão atraídos para maior medida de participação na divisão internacio-nal do trabalho e, reciprocamente, nas "fases b, são compelidos a 195
  4. 4. maior medida à autarquia, através de uma forma qualquer de substitui- pelo menos situação essa que se movem modificando, pari passu com a ção de importações, ajuda às condições criadas pela evolução anteri- dita industrialização. Essa população era essencialmente rural, mas não or, nas forças produtivas e nas relações de produção. Entretanto, em- seria correto pretender que ela aplicasse todo o seu tempo de trabalho àbora as "fases a" ou ascendentes também importem em mudanças ins- agricultura, menos ainda àquela agricultura que, por suprir bens agricolastitucionais, estas não afetam a essência do "modelo" , deixando intac- . ao mercado (interno e externo), e não ao auto consumo da família cam-tas as estruturas da sociedade e do Estado. Por outras palavras, po- ponesa, é objeto dos registros ordinários da contabilidade social. Umadem mudar os estamentos pelos quais as classes dominantes adminis- parcela importante do tempo de trabalho dessa população rural- valetram o Estado, mas não a identidade das ditas classes dominantes. dizer, da família agrícola - destinava-se, primeiro a suprir bens agrícolasQuando essa identidade é afetada, isto é, quando mudam as classes para o mesmo autoconsumo, a exemplo da moradia, do vestuário, dodominantes ou a sua posição relativa na sociedade e no Estado, assim, mobiliário, dos meios de transporte (como barcos e animais de carga),também troca-se o "modelo" ou, como prefiro dizer, a "dualidade". etc. A família camponesa, portanto, muito mais do que agora, vivia comIsto, entretanto, e por muito boas razões, somente tem acontecido nas um pé na economia de autoconsumo ou natural e outro na economia de"fases b" dos ciclos longos. mercado, a única que a ciência econômica costumeira considera. Esse arranjo, que permite à fanúlia distribuir seu tempo e trabalho entre as duas economias superpostas - a natural e a de mercado - é A estrutura do Estado da 3a Dualidade típico da sociedade feudal. E não se trata apenas do tempo de traba- lho dos membros "ativos" da família, isto é, dos que auferem remune- As relações feudais estiveram presentes, conspicuamente, no pólo ração monetária, mas do tempo total de trabalho da família, inclusiveinterno (lado interno), tanto na 2" Dualidade (1888-1889 a 1930), dos membros não ativos, como os adolescentes, os velhos e as mulhe-como na 3" (1930 em diante). Dito pólo interno, através de uma classe res.Assim, só parcialmente a família depende, para sua subsistência,bifronte - internamente feudal e extremamente comerciante - fez-se da renda monetária auferida pelos seus membros "ativos".representar no Estado, primeiro (2" Dualidade), como sócio menor, Condição essencial- necessária, embora não suficiente - para quesob a hegemonia da burguesia mercantil ( com as "casas comissárias" esse arranjo se possa manter consiste na ocupação pela família, em condi-a frente) e, depois, (3" Dualidade), como sócio maior ou hegemônico, ções de estabilidade suficiente para passar de pai para filho, de uma par-em aliança com o capitalismo industrial em processo de implantação. cela de terra que sirva de suporte fisico para a economia natural ou deO que mudou, portanto, da 2" para a 3" Dualidade foi: autoconsumo. Note-se que não fazia falta a plena propriedade, mas sim- a) o pólo externo, onde a velha burguesia mercantil foi substituída plesmente a estabilidade da ocupação, que justificasse a implantação depela nascente burguesia industrial; melhoramentos, inclusive a construção da casa de vivenda, o poço, o cur- b) a posição hegemônica na aliança de classes dominantes, pas- ral para pequenos animais, o plantio de árvores frutíferas, etc. Ora, tal tiposando o latifúndio feudal- comerciante da posição de sócio menor . de ocupação, separada do domínio eminente, ao preço de certas presta-para a de sócio maior. ções consuetudinárias - em trabalho, em espécie e, mais recentemente, Ora, ao ter início a industrialização do Brasil, isto é, com advento em dinheiro - é característico do direito feudal como o que, com ou semda presente 3" Dualidade, o pólo interno isto é, o latifúndio feudal-mer- disfarces, regia no Brasil, nas condições da 2" Dualiadade, havendo pas-cantil enquadrava o grosso da população do País - três quartas partes, sado, já em processo de desagregação, à 3", ora em via de encerrar-se.196 197
  5. 5. A revolução democrático-burguesa costuma suprimir tal direito Apenas: pela reforma agrária, stricto sensu, isto é, pela conversão da simples a) sendo inelástica a demanda de bens agrícolas, as novas explo- ocupação estável da parcela em propriedade plena, fortalecendo, as- rações, agora que a produtividade do trabalho se elevou, não poderi- sim, o suporte fisico da economia natural e induzindo a família a redis- am usar todo o tempo de trabalho disponível, mesmo que as condi- tribuir seu tempo total de trabalho, em favor da produção para auto- ções peculiantes ao trabalho agrícola o permitissem, de modo que o consumo. Mas pode acontecer de outro modo, isto é, o direito fundi- "setor agrícola" tende a liberar mão-de-obra, engendrando o chama- ário pode "democratizar-se" pela via de mercantilização da terra, de do "êxodo rural";tal modo que, em vez da conversão da ocupação estável, típica da b) ora, a agricultura capitalista tende a ser uma atividade muitoservidão de gleba, em propriedade camponesa plena, aquela ocupa- mais marcadamente sazonal do que a tradicional, não utilizando, mes-ção é simplesmente suprimida, desmantelando-se o suporte da econo- mo da população ativa rural, senão parte do tempo de trabalho por elamia natural. A família camponesa é, também nesse caso, convidada a oferecia, visto como os meses de intenso labor alternam-se com ou-redistribuir seu tempo de trabalho, mas já agora, em detrimento da . tros de total ou parcial paradeiro, o "tempo morto" acima referido;economia natural. Em última instância, o camponês é desarraigado, c) a nova fazenda costuma desinteressar-se por grande parte doexpulso da terra, à qual não poderá voltar senão na condição de assa- tempo de trabalho dos menores, dos velhos, dos parcialmente incapa-lariado - excluindo, já se vê, não somente os membros não ativos da citados e mesmo das mulheres, de tal maneira que estes passam, dafamília, como parcela importante do tempo dos membros ativos, o condição de membros úteis da família tradicional, à de "populaçãochamado tempo morto, correspondente ao desemprego sazonal. inativa" da sociedade capitalista. Em resumo, nem toda a mão-de-obra "liberada" pelo desmantela- mento da economia natural tradicional- isto é, herdada das instituições Trabalho assalariado, produtividade e renda feudalizantes - é utilizada pela fazenda capitalista em processo de im- plantar-se. Este fato neutraliza, do ponto de vista da sociedade como Precisamente esta tem sido a forma dominante de superação do di- um todo, parte das vantagens decorrentes do aumento da produtividade reito feudal no Brasil. Na fazenda capitalista que, progressivamente, vai do trabalho. As "sobras" de mão-de-obra poderiam ser utilizadas, comtomando o lugar do domínio latifundiário semifeudal, o homem, "liberto" proveito, nos quadros de uma economia natural - ou voltada para oda terra que seus maiores ocupavam estavelmente, embora sem título de mercado municipal- que viesse a ser recomposta em novas bases, nãopropriedade, é engajado como trabalhador assalariado, apoiado numa como alternativa à economia capitalista, mas como seu complemento.tecnologia incomparavelmente mais avançada, incompatível, não apenas Taleconomia complementar de autoconsumo tem surgido um poucocom a pequena exploração tradicional, mas com qualquer pequena explo- por toda parte: tanto como complemento das grandes empresas capita-ração que se viesse a constituir, nas condições da propriedade plena. Se- listas (como o "egido" mexicano), como das grandes empresas socialis-gue-se que, por dia de trabalho, a produção por homem eleva-se vertical- tas (como a "parcela individual", ao lado das fazendas coletivas e esta-mente. Assim, Ô salário, embora deixando margem para elevada taxa de tais soviéticas). Seria utópico, por certo tomá-Ia como alternativa daslucro para o novo patronato agrícola, pode ser consideravelmente mais fazendas capitalistas ou socialistas. Essas, para as parcelas do tempoalto do que, por dia médio de trabalho efetivo, o mesmo trabalhador po- total de trabalho que utilizam de fato, oferecem condições de uma pro-deria obter nas condições a pequena exploração, tradicional, ou não. dutividade incomparavelmente mais elevada. Mas, como ficou dito, não198 199
  6. 6. podem utilizar, por melhor que seja sua organização, a totalidade do pulação camponesa a renunciar ao relativo desafogo de sua situação tempo de trabalho oferecido pela família camponesa. no campo, onde as rendas monetárias auferidas da venda de sua pro- As "sobras" do tempo de trabalho total da população rural- tanto dução agrícola complementadas por algum salariato, sejam suplemen- as devidas ao aumento da produtividade do trabalho, como as sazonais, tadas ainda pela produção de auto-consumo, obtida em condições isto é, resultantes do tempo morto - são fonte primária do defluxo de relativamente favoráveis, em função da establidade da ocupação do mão-de-obra que, como êxodo rural, busca, todos os anos, a cidade. solo decorrente da pequena propriedade familiar pleno direito. Importa investigar como a cidade utiliza (ou não utiliza) esse fluxo de Ora, vimos que esse tipo de superação das relações de produção mão-de-obra, o que veremos adiante. feudais não é característico do Brasil. Sem embargo, do surgimento de Nos anos 30, quando ainda não se haviam criado as precondi- algumas "ilhas" de pequena propriedade camponesa, notadamente nas ções para o aparecimento de fazendas modernas, dotadas de técnica áreas de colonização européia ejaponesa dos estados do Sul, que maise equipamento avançados isto é, quando a alternativa era ainda entre a confirmam a regra. O modal do desenvolvimento do capitalismo na agri-exploração agrícola familiar tradicional, em terra alheia e em condi- cultura brasileira foi e é a grande exploração capitalista, cada dia maisções semifeudais, e a exploração, também familiar, mas em terra pró- propensa ao uso de mão-de-obra assalariada e tendendo sempre aopria, livre dos encargos feudais, o conceito de reforma agrária coinci- desmantelamento das bases da economia natural, causando, porissodia com a desapropriação e divisão das terras latifundiárias. Não ago- mesmo, o fenômeno do êxodo rural. Esse, por sua vez, faz surgir, nora, porém, quando o latifúndio é substituído pela grande fazenda capi- quadro da economia não-agrícola - isto é, basicamente nas cidades -talista, que suscita problemas, como os acima lembrados. um superior dimensionado exército industrial de reserva, que subverte as condições do mercado de trabalho, pressionando o salário para bai- xo. Em vez de um mercado de vendedores de mão-de-obra, temos um Êxodo rural e industrialização mercado de compradores, verdadeiro fundamento do nosso "modelo" A revolução democrático-burguesa, nos casos em que a gleba econômico, notoriamente concentrador de renda.feudal é - como aconteceu na Europa Ocidental (principalmente, na Isto nos deixa com o problema de saber como e porque, apesarFrança), e nos Estados Unidos - substituída pela pequena proprieda- de tudo, a industrialização do Brasil não apenas teve inicio, como sede familiar ou "hornestead", ao fortalecer as bases da economia natu- vem fazendo a ritmos extraordinariamente altos e sustentados, não obs-ralou de autoconsumo, resolve satisfatoriamente o problema da ab- tante as crises juglarianas, que se sucedem, como é próprio às econo-sorção dos excedentes de mão-de-obra no seio da própria economia mias em processo de industrialização capitalista. Com efeito, a supe-camponesa, estacando ou reduzindo drasticamente o defluxo de po- rabundância e a barateza da mão-de-obra não costumam ser bonspulação responsável pelo êxodo campo-cidade. A indústria e os servi- condicionantes do processo de industrialização, dado que desestimu-ços não-agrícolas, conseqüentemente, são forçadas a servir-se, para Iam a formação de capital, isto é, o investimento. Ora, numa economiao recrutamento de mão-de-obra, num mercado de trabalho de vende- capitalista, o investimento é o motor primário do desenvolvimento,dores. Isto é, caracterizado por uma escassez relativa de oferta, pro- não apenas pelo efeito de criar nova capacidade produtiva, permitindopenso, por isso mesmo, à fixação de salários relativamente elevados, a introdução de tecnologia de vanguarda, mas também pelo dengen-que sejam suficientes para persuadir as camadas mais pobres da po- drar demanda efetiva, sem a qual não se utilizaria adequadamente a capacidade produtiva antes criada.200 201
  7. 7. Ora, a economia brasileira, nas condições de uma crise agrária mitiva, isto é, também pré-industrial). Tal Departamento I dependia, profunda e crônica que, entre outras coisas, causava uma urbanização para operar, do emprego massivo de mão-de-obra. Por outras pala- monstruosa, sem comparação possível com a demanda de mão-de-obra vras, um esforço incremental de formação de capital relativamente que a indústria e os serviços não-agrícolas estavam suscitando nas cida- pequeno resultava ordinariamente no engajamento de importantes des (perto de 3 milhões de novos citadinos a cada ano); a economia, ia contingentes de mão-de-obra.dizendo, através de condições externas nem sempre favoráveis, expan- Na prática, isso significava que os efeitos do êxodo rural, fazen-diu sua produção industrial em mais de vinte vezes, nos quarenta anos do surgir nas cidades, potencialmente, um desmedido exército indus-entre o pré-guerra (1938) e os últimos lamentos da prosperidade pós- trial de reserva, eram parcialmente neutralizados pelo engajamento debélica (1978), enquanto a indústria de todo o mundo capitalista, não mão-de-obra nas atividades responsáveis pelo suprimento de bens deobstante conter esse lapso de tempo todo um quartel de século extraor- capital nas fases ascendentes dos ciclos médios, que se sucediam bas-dinariamente dinâmico (1948-1973), crescia apenas 6,3 vezes. Assim, tante regularmente, a cada decênio. Os efeitos mais sensíveis da pre-antes de indagarmos das causas da presente crise, importa conhecer a sença de um superdimensionado exército industrial de reserva faziam-seetiologia de tal crescimento, isto é, saber porque, da crise em crise, es- presentes somente durante as fases recessivas dos referidos ciclostivemos crescendo a ritmos tão algos e sustentados. Somente assim po- médios, isto é, desde os anos 20, quando teve início a "fase b" do 30deremos penetrar na citologia verdadeira da presente crise e saber em Kondratieve, com essa, a industrialização, coincidentemente, mais ouque ela se diferencia das outras que, a períodos muito regulares, vêm menos, com o primeiro lustro de cada decênio.sacudindo nossa economia, desde que, nas condições da "fase b" doJ o À medida que passava o tempo e que prosseguia a industriali-Ciclo de Kondratiev, teve início nossa industrialização. zação, por um lado engrossava-se o êxodo rural, imprimindo feição francamente teratológica ao exército industrial de reserva; e, por ou- tro, as atividades integrantes do Departamento Imais ganhando fei- A evolução do Departamento I ção mais industrial, com funções de produção sempre mais "capital intensive" e labour saving . Por outra palavra, o desemprego urba- A industrialização do Brasil teve início, não pelas atividades pro- no perdia seu caráter ciclico - limitado, em grande parte, as fasesdutivas supridoras de meios de produção inclusive bens de capital- recessivas dos ciclos médios e revestia aspecto crônico e grave, oisto é, pelo chamado Departamento I, mas pelas supridoras de bens .que quer dizer que já não bastava reativar os investimentos, vistode consumo, com a indústria leve à frente, isto é, pelo Departamento como a estrutura do Departamento I tornara-se tal que podia asse-Il. Esta ordem inversa era decorrência do caráter substituidor de gurar importantes aumentos do suprimento de bens de produção atra-importações que, como é notório, teve o nosso processo de implan- vés do engajamento de contingentes relativamente pequenos de mão-tação do parque industrial. Não quer isso dizer, entretanto, que nos- de-obra. Esse desemprego volumoso e crônico manifestava-se esa economia não tivesse, antes da industrialização, um Departamen- manifesta-se, cada vez mais, inclusive por uma criminalidade queto I, como alguns autores parecem supor. Mas simplesmente, que extravasa a feição de fenômeno judicial-policial, para assumir as-este tinha feição pré- industrial (uma construção civil e uma indústria pecto francamente sociopolítico.mecânica artesanais e uma agricultura ganhadora das divisas desti- Esta a medula da presente crise, que põe em causa a próprianadas ao pagamento dos meios de produção importador, muito pri- Ordem pública e cria uma situação tecnicamente revolucionária , isto202 203
  8. 8. é: as classes dominantes já não podem governar como dantes, e as Quanto aos ciclos médios (os "Juglarianos Brasileiros") que se su-classes populares já não querem ser governadas como dantes. Em cedem, com bastante regularidade, desde os anos 20, aparentementesuma, nos quadros de uma situação cronicamente insatisfatória, situam suas fases recessivas nos anos iniciais de cada decênio, e as as-mesmo nos períodos de alta conjuntura, a superveniência de baixas cendentes no lustro final. Entretanto, do ponto de vista que ora nos ocu-agudas da conjuntura interna prenuncia mudanças de fundo - mu- ·pa, o movimento cíclico médio somente se toma importante, na medidadanças que devem implicar em modificação da estrutura de classe em que agrave ou amenize os movimentos exógenos de longo prazo,da sociedade e do Estado. relacionados com o comportamento do Centro Dinâmico mundial. Esse Ora, presentemente, nas condições da "fases b" do ciclo longo, vem mudando (primeiro a Inglaterra; depois, a Europa Ocidental (Ingla-eis que sobrevem uma fase recessiva do ciclo médio, isto é, nas con- terra inclusive); depois os Estados Unidos; finalmente, no presente ciclo,dições da crise mundial ("fase b" do 4° Kondratiev) eis que sobre- o conjunto de países da OCDE). Mas, qualquer que seja o centro, ovem a fase recessiva do ciclo médio (endógeno). Brasil ocupa posição conspícua naperiferia, o que significa que somos A 3a Dualidade aproxima-se, pois, do seu fim. um excelente ponto de observação do fenômeno dos ciclos longos. Sempre que se encerra um ciclo longo - quando este penetra em sua "fase b", como esta acontecendo agora - os mercados cêntricos As mudanças da "fase b" do Kondratiev se fecham para nossos produtos, tanto no que toca ao quantum ou volume físico, como aos preços relativos ou "termos do intercâmbio". Na intenção daqueles que não estejam familiarizados com a teo- A superação do estado de coisas assim criado impõe uma forma qual- ria dos ciclos econômicos, lembremos que a economia capitalista mun- quer de substituição de importações, isto é, umfechamento relativo dial desenvolve-se através de duas ordens de ciclos: da economia, ajustado ao nível das forças produtivas e ao estado das a) os ciclos longos, de aproximadamente 50 anos, engendrados relações de produção internas, acarretando mudanças institucionais por movimentos do centro dinâmico mundial, provavelmente relaci- relativamente profundas. Assim: onados com a implantação de novas tecnologias, e que, sem razão de a) na "fase b" do I Kondratiev (1815-1848) a economia brasilei- sua origem do referido centro mundial, são, do nosso ponto de vista, ra compensou o estreitamento da divisão internacional do trabalho,fenômenos exógenos; manifestado no estrangulamento do comércio exterior, pela expansão b) os ciclos médios, aproximadamente decenais (de 7 a 11 anos) da produção natural (ou de consumo) das unidades produtivas domi- engendrados, em nosso caso, por movimentos de nossa própria eco- nantes da época, isto é, as fazendas de escravos; nomia nacional, o que lhes confere o caráter do fenômeno endógeno. b) na fase b" do II Kóndratiev (1948-1973) o mesmo resultado foi Encontramo-nos atualmente na "fase b" (recessiva) do 4° Ci- alcançado pela proliferação, basicamente no quadro urbano e sob a clo Longo (Ciclo de Kondratiev), a partir de 1973, que encerrou a liderança do capitalismo mercantil, de unidades artesanais; "fase a" (ascendente) do mesmo ciclo, começada no pós-guerra c) na "fase b" do IlIKondratiev (1921-1948), a forma dominan- (1948) e estamos há meio século da Grande Depressão mundial, te de substituição de importações - primeiramente nas regiões mais relacionada com a "fase b" do 3° Kondratiev. Não por acaso, desenvolvidas do País e, depois, em todo ele - passou a ser o capita- multiplicam-se as analogias entre a Grande Depressão e o pr~sente lismo industrial que, na fase ascendente do IV Ciclo de Kondratiev estado de coisas. chegaria a sua plena maturidade.204 205
  9. 9. --------------------------------------------------- " A "fase b; do IV Ciclo Longo nos encontraria, pois, numa situa- Não sei com que fundamento, mas com muita plausibilidade, se ção instável: por um lado, o capitalismo industrial surgido no ciclo an- diz que Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, tem o metro quadrado terior chegou a sua plena maturidade e pode aspirar à passagem da de solo urbano mais caro do mundo. Em geral, a terra tornou-se carís- condição de sócio menor, sob a hegemonia do latifúndio semifeudal- sima, no Brasil, e, logo ao primeiro exame, nos convenceremos de que hoje em processo de franca desagregação - para a de sócio maior ou é o preço da terra o que bloqueia a distribuição desta, no sentido de hegemônico. assegurá-Ia aos que a trabalham, Qualquer estudo da questão agrária A evolução sociopolítica do Brasil tem refletido, ponto por pon- deverá tomar este fato em consideração, para esclarecer as condições to, a evolução econômica antes esquematizada. Cem a "fase b" do I que governam a formação do preço da terra no Brasil atualmente. Kondratiev, tivemos a I Dualidade (aliança do escravismo passado Ora, ao primeiro exame, o preço da terra deveria estar em declí- dos tempos coloniais e chegado a sua maturidade, com o capitalismo nio e não em ascenção. Com efeito, a oferta de terra aumenta sem mercantil nascente); com a "fase b" do II Kondratiev (aliança do cessar. Em primeiro lugar, porque o País se está cobrindo de uma capitalismo mercantil já amadurecido, com o latifúndio feudal que vasta rede de estradas, cada vez melhores, lançando ao mercado imen- (salvo nas regiões que virtualmente não haviam conhecido a escravi- sas glebas antes fora deste; em segundo lugar, porque, graças a erradi- dão) acabava de substituir o escravismo e era ainda uma classe po- cação de endemias rurais, vastas áreas, antes inabitáveis deixaram - liticamente inexperiente); com a "fase b" do III Kondratiev, tivemos oU estão deixando de sê-Io; finalmente, a nova tecnologia agrícola, ou a III Dualidade, caracterizada pela aliança do latifúndio feudal, che- aumenta oferta de terra, como quando toma agricultáveis vastíssimas gado a sua maturidade e que conquistara a posição hegemônica, e o glebas que antes não o eram, ou reduz a demanda, como quando capitalismo industrial, em processo de implantação, na condição de aumenta a produtividade da terra. Ora, quanto a este último fato, basta sócio menor. lembrar que, nos anos 70 o consumo nacional de fertilizantes esteve Assim , a "fase b" do IV Kondratiev deverá trazer a IV Dualida- crescendo ao ritmo de 15 % ao ano, quadruplicando, no decênio. de, com a hegemonia do capitalismo industrial, em aliança com o novel A resposta a este quebra-cabeças é conhecida: afora a demanda capitalismo agricola, que está surgindo do seio do velho latifúndio se- de terra para fins de cultivo ou construção, intervém no mercado, para mifeudal e que deverá substituí-lo, embora, como classe em formação compor a demanda total, uma demanda especulativa que, em ultima e politivamente inexperiente, na condição de sócio menor, instância, é o que determina o comportamento do preço da terra. Por outras palavras, este é, antes de mais nada, um problemafinanceíro, sensível ás mudanças observadas no campo financeiro e, de toma via- o problema da terra é uma questão financeira jem, afetando-o. Há muito que a terra se tornou, no Brasil, uma mercadoria de Estudos levados a cabo pelo IPEA (3) sob a direção do profes- curso franco, sem remanescências feudais que, como antes o faziam, sor Gervásio Resende, confirmaram cabalmente a hipótese levantada, dificultem sua distribuição e redistribuição. Conseqüentemente, não é com fundamentação apenas teórica, inclusive por este que vos fala, no por motivos jurídicos que os camponeses não têm acesso à proprie- sentido de que o preço da terra varia em sentido inverso da eficácia dade territorial (isto é, que a reforma agrária não se efetiva), mas por marginal do capital que, coeteis paribus, determina o preço dos valo- outros motivos que é mister conhecer. res mobiliários. Por ouras palavras, o preço da terra tende a baixar nas fases ascendentes dos ciclos e a subir nas fases recessivas, donde se 206 207
  10. 10. deve inferir que, quando a economia brasileira houver superado a pre- aliança com o capital industrial, dar origem ao capital financeiro nacio- sente conjuntura recessiva - como estou certo de que o fará, antes que nal, no sentido lato. se passe muito tempo - o preço da terra deverá declinar e, por moti- Nosso capitalismo industrial, como é sabido, desenvolveu-se, vos nos quais não me posso demorar aqui, faze-lo catastroficamente. neste meio século, sob a liderança e o impulso do capital financeiro Em resumo, quando se houverem organizado os novos campos estrangeiro - principalmente o norte-americano. Com a Grande De- de investimentos, situados no que venho propondo chamar de "área pressão, o capital financeiro norte-americano substituiu o inglês, como dos estrangulamentos - por oposição à área de ociosidade" - com os centro em torno do. qual gravita nosso economia. À primeira vista,grandes serviços de utilidade pública à frente, a demanda especulativa nada havia mudado e houve quem sustentasse esse ponto de vista,deverá refluir, deixando o preço da terra na dependência dos itens mas, na verdade, uma mudança de fundamental importância tivera lu-normais da demanda, isto é, a demanda para fins de cultivo e constru- gar, porque o capital financeiro norte-americano não era idêntico aoção. Ora, tal demanda será obviamente insuficiente para absorver a inglês. Com efeito na formação dual que e o capital financeiro, unindo eoferta sustentar o preço da terra, que quer dizer que uma redistridu- a fábrica ao banco, no modelo inglês, tínhamos a predominância daição muito menos pautada pelos fatores especulativos, do que agora, fabrica e, no norte-americano (como, depois da Segunda Grande Guer-haverá começado. ra, também no europeu e japonês, tínhamos a hegemonia do banco, Por outras palavras, haverá começado a reforma agrária decisiva por isso, o capital financeiro norte-americano consentiu em dar assis-para a abertura de uma nova fase de desenvolvimento isto é, da IV tência ao desenvolvimento no estrangeiro (inclusive no Brasil) de umDualidade. Nesta, o velho latifúndio será apeado do poder e substitu- capitalismo industrial, competitivo, a longo prazo.ído pela única classe social ora em condições de hegernonia, no Brasil, Ora, esse capitalismo industrial surgido no Brasil teria, inevitavel-isto é, a burguesia industrial, que esteve se desenvolvendo energica- mente, nas condições da nova fase sucessiva do ciclo longo, começadamente ao longo do último meio século. É claro que a novel classe do- em 1975, que buscar um arranjo que resultasse na criação de um apare-minante, surgida no processo para representar os interesses do cam- . lho de intermediação financeira que se prestasse - como na Inglaterra epo, estará presente na nova aliança dirigente, mas em posição de sócio na Europa, de fins do século passado - a fazer sua política. A cada voltamenor. Refiro-me à burguesia agrícola que se vem desenvolvendo do parafuso cíclico (ciclos médios) o aparelho nacional de intermedia-no seio do velho latifúndio, mas que com ele não se confunde. ção financeiro vem passando por reformas graduais que o aprestam para o cumprimento dessa tarefa, o que quer dizer que o capitalismo financei- ro nacional- o casamento do banco com a fábrica nacionais - vai to- Toma forma o capital financeiro nacional mando forma. A missão precípua desse novo ente socioeconômico consiste em Chegado a certo estágio do seu desenvolvimento no Brasil dos criar condições para a utilização da capacidade ociosa criada no parquenossos dias, como antes, nos países capitalistas mais avançados, uma industrial brasileiro, e fazê-lo para o fim específico de romper os pontosaliança, um casamento, entre a usina e o banco - entre o capitalismo de estrangulamento do sistema, acumulado na área dos grandes serviçosindustrial e o aparelho de intermediação financeira - deve entrar na de utilidade pública, principalmente. Para isso, esses serviços - atual-ordem natural das coisas. Assim, o banco (no sentido lato, que cor- mente organizados no enquadramento geral da empresa pública, em queresponde ao capital financeiro, no sentido estrito) deverá, por sua o Estado acumula as funções de poder concedente e concessionário -208 209
  11. 11. "terá também, que ser reorganizados, no sentido geral de convertê-losem concessões de serviços públicos a empresas privadas apoiadas nomercado interno de capitais, em via de estruturação. Não caberia aqui entrar em maior detalhe, mas, se observamos aeconomia a brasileira, veremos que tudo nos aproxima dessa meta. A. questão da terraOra, não haverá nenhum aspecto de nossa vida socioeconômica -menos ainda a questão agrária que, como vimos, converteu-se numproblema financeiro - que não seja afetado por esse sistema de mu- Nos países em que a economia de mercado é pouco desenvolvida, a população é quase inteiramente agrícola, o que, aliás, não quer dizer quedanças, aparentemente tão conservadoras. Afinal este país teve a ha- ela se ocupe apenas de agricultura; significa somente que essa popula-bilidade de levar o príncipe herdeiro da coroa de Portugal a proclamar ção transforma ela mesma os produtos agrícolas, que a troca e a divisãoa sua independência do mesmo Portugal. do trabalho são quase inexistentes. Lenin Muito grato por vossa atenção. Nosso ponto de partida para a abordagem da questão agrária bra- sileira não pode ser senão este, isto é, a percepção de que ela é algo que acontece no processo da industrialização, que coroa o processo da divi- são social do trabalho. Noutros termos, coisas que tradicionalmente a própria família camponesa - patriarcal ou em condições de servidão de gleba - fazia para o seu próprio consumo, devem ser agora compradas com a renda auferida da venda de produtos agrícolas, porque ela foi privada das condições para cuidar de atividades agrícolas. A divisão do trabalho traz consigo um enérgico aumento da pro- dutividade do trabalho, mas isso não quer dizer que todos os ganhos obtidos através dela e do seu coroamento, isto é, da industrialização, . sejam líquidos. Isso somente aconteceria se todos os dias poupados pelo aumento da produtividade do trabalho fossem efetivamente em- pregados, o que nem sempre acontece. Com efeito, se a fanúlia camponesa é privada das condições para levar a cabo a produção para autoconsumo, o tempo de trabalho pou- pado tomará a forma de mão-de-obra sazonalmente desempregada, porque a agricultura é, por sua natureza, uma atividade que, contraria- mente ao que em geral acontece com a indústria de transformação e a maior parte das atividades não-agrícolas, só usa plenamente a mão-de-obra ao seu dispor durante parte do ano; ou tomará a forma de210 211

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