A história da Cadeia da Relação do Porto

Cadeira de
HISTÓRIA DO PORTO
Coleção de Manuais da Universidade
Sénior Contemporânea
Professor Doutor
Artur Filipe dos Santos
Carlos SilvaCarlos Silva -- portoporto--sentido.blogs.sapo.ptsentido.blogs.sapo.pt

A CADEIA DA RELAÇÃO
Centro Português de Fotografia
2

AUTOR
artursantosdocente@gmail.com
www.artursantos.no.sapo.pt
www.politicsandflags.wordpress.com
• Artur Filipe dos Santos, Doutorado em Comunicação, Publicidade Relações
Públicas e Protocolo, pela Universidade de Vigo, Galiza, Espanha, Professor
Universitário, consultor e investigador em Comunicação Institucional e
Património, Protocolista, Sociólogo.
• Director Académico da Universidade Sénior Contemporânea, membro da Direção
do OIDECOM-Observatório Iberoamericano de Investigação e Desenvolvimento
em Comunicação, membro da APEP-Associacao Portuguesa de Estudos de
Protocolo.
Membro do ICOMOS (International Counsil on Monuments and Sites), consultor
da UNESCO para o Património Mundial, membro do Grupo de Investigação em
Comunicação (ICOM-X1) da Faculdade de Ciências Sociais e da Comunicação da
Universidade de Vigo, membro do Grupo de Investigação em Turismo e
Comunicação da Universidade de Westminster. Professor convidado das Escola
Superior de Saúde do Insttuto Piaget (Portugal).
Orador e palestrante convidado em várias instituições de ensino superior.
Formador em Networking e Sales Communication no Network Group +Negócio
Portugal.
3

A Universidade Sénior
Contemporânea
Web: www.usc.no.sapo.pt
Email: usc@sapo.pt
Edições online: www.edicoesuscontemporanea.webnode.com
• A Universidade Sénior Contemporânea é uma instituição
vocacionada para a ocupação de tempos livres dos indivíduos que
se sintam motivados para a aprendizagem constante de diversas
matérias teóricas e práticas,adquirindo conhecimentos em
múltiplas áreas, como línguas, ciências sociais, saúde, informática,
internet, dança, teatro, entre outras, tendo ainda a oportunidade
de participação em actividades como o Grupo de Teatro, Coro da
USC, USC Web TV, conferências, colóquios, visitas de estudo.
Desenvolve manuais didáticos das próprias cadeiras
lecionadas(23), acessivéis a séniores, estudantes e profissionais
através de livraria online.
4

5
A Cadeia da Relação – CP Fotografia
• Do lado Nascente do
Jardim da Cordoaria,
deparamos com a
monumentalidade
granítica do pesado
colosso que é o edifício
da Cadeia da Relação. Foi
mandado construir por
João de Almeida e Melo,
iniciando-se as obras em
1765, no reinado de D.
José.

6
• A conclusão ocorreu em
1796, já quando havia
tomado conta do
governo D. João VI,
como regente, por força
da irremediável psicose
que havia atingido sua
mãe, D. Maria I, em
1791.

7
• Foi erigido no local
onde se encontrava um
outro edifício levantado
por iniciativa dos
Filipes, danificado por
um incêndio em, 1630,
dez anos antes da
Restauração.

• Na Cadeia, que demorou
cerca de 29 anos a
construir e custou 200 mil
réis, funcionou o próprio
Tribunal da Relação do
Porto, ali instalado, após
deambular pelo palácio
do conde de Miranda
ainda no tempo regência
de D. João VI, em 1796. A
primeira sessão realizou-
se no ano seguinte, em 7
de Janeiro.
8
Sénior ContemporâneaA Cadeia da Relação – CP Fotografia

9
• Criada em 27 de Julho de
1582, o Tribunal da
Relação do Porto, por
falta de instalações
próprias, começou por
funcionar na Antiga Casa
da Câmara, instalada na
Rua de São Sebastião, no
edifício que, por esse
motivo, passou também a
ser conhecido por Paço
da Rolaçon.
Casa da Câmara medieval –
fachada posterior antes de 1934

10
• Poucos anos depois, o
Tribunal transferiu-se
para o palácio dos
Condes de Miranda
(onde permaneceu até
1608) no desaparecido
Largo do Corpo da
Guarda, que ficava ao
cimo da rua que ainda
existe com esta
denominação.
portoarc.blogspot.com

11
• Os desembargadores
eram obrigados a usar
barba comprida e a não
fazer visitas.
Vista do interior da Cadeia da Relação do
Porto, litografia de meados do século XIX

12
• A Relação manteve-se
em actividade, sem
sede própria, durante
mais de vinte anos.
Com efeito, foi só em
1603 que Filipe II
ordenou que se
construísse uma casa
para receber a Relação
e a Cadeia.portojofotos.blogspot.com
Pátio dos Presos. Esta zona foi modificada em
1862. Era a enxovia das mulheres, com nomes
de santos

13
• Também esta, sofria do
mal do Tribunal - a falta
de instalações.
Na Cadeia da Relação do Porto existiu um
Oratório em madeira que dava para o pátio
interior onde aos Domingos e Dias Santos era
rezada missa para os presos

14
• Andou, primeiro, pela
Albergaria dos Palmeiros
(1461), que ficava perto da
actual Rua de São João;
aparece referenciada, em
1490, num casebre entre as
ruas Chã das Eiras e de
Santo António do Penedo
(atual Saraiva de Carvalho),
numa artéria que ainda há
pouco se chamava Travessa
da Cadeia;
Google Mapas

15
• depois instalou-se
(1504) numa casa junto
à sé e mais tarde nos
baixos da Casa da
Câmara.
invictacidadeporto.blogspot.com

16
• A ordem de Filipe I (O
Prudente) no entanto,
só começou a ser
cumprida em Julho de
1606, quando sob a
direcção do corregedor
Manuel Sequeira
Novais, se deu início às
obras no Campo do
Olival.
Wikipedia

17
• Os trabalhos duraram
três anos e foram
pagos, em grande parte,
com dinheiros
provenientes das
remissões dos degredos
para África.
www.portopatrimoniomundial.com

18
• Isto é, quem era
condenado a degredo
para a 'costa d'África'
podia pagar uma
determinada quantia,
resgatando a pena que
cumpria cá.
monumentosdesaparecidos.blogspot.com

19
• O edifício, considerado
enorme, custou tanto
dinheiro que durante o
tempo da sua construção
não foram feitas mais obras
na cidade. No entanto, deve
ter sido mal construído
porque no dia 1 de Abril de
1752, em Sábado de Aleluia,
ruiu completamente e a
Relação regressou às
instalações da Câmara
Municipal.
www.feelporto.com

20
• História do Tribunal da
Relação
• “O Tribunal da Relação
foi fundado por Filipe I
(II de Espanha), nas
cortes de Tomar de
1583, correspondendo
a uma velha aspiração
dos portuenses e das
gentes do Norte.

21
• D. João I havia criado a
Casa da Suplicação que
funcionou como o mais
alto Tribunal até que,
em 1834, foi substituído
pelo Supremo Tribunal
de Justiça.
filatelica.aac.uc.pt

22
• O mais alto magistrado
deste pretório era
designado por Regedor
das Justiças e devia ter
qualidades que, ainda
hoje, «mutatis
mutandis», podem
servir de padrão aos
juízes.
D. João I. Brasão de Armas e Bandeira
Quadrada
heraldica-real-portuguesa.blogspot.com

23
• Estipulavam as
Ordenações que,
relativamente ao
Regedor, «deve
procurar-se que seja um
homem fidalgo, de
limpo sangue, de sã
consciência, prudente e
de muita autoridade, e
letrado se for possível;
Pedro Álvares Cabral nasceu em Belmonte, por
volta de 1467-1468, nono filho de Fernão
Cabral, alcaide-mor de Belmonte e regedor da
justiça real na comarca da Beira e Ribacoa, e
de Isabel Gouveia.

24
• e sobretudo tão inteiro
que sem respeito de
amor, ódio ou
perturbação outra do
ânimo possa a todos
guardar justiça
igualmente.framemoments.blogspot.com

25
• E assim deve ser
abastado de bens
temporais, que sua
particular necessidade
não seja causa de em
alguma cousa perverter
a inteireza e constância
com que deve servir».
porto-sentido.blogs.sapo.pt
claraboias: cadeia da relação

26
• «E assim deve temperar a
severidade que seu cargo
pede, com paciência e
brandura no ouvir as partes,
que os homens de baixo
estado e pessoas miseráveis
achem nele fácil e gracioso
acolhimento, com que sem
pejo o vejam e lhe
requeiram sua justiça, para
que suas causas se não
percam ao desamparo, mas
hajam bom e breve
despacho».
queconceito.com.br

27
• Desde o século XV os
reis eram pressionados
no sentido de
aumentarem o número
de tribunais de recurso.
O problema foi
discutido nas cortes de
1472-73 (D. João II – o
Príncipe Perfeito).
www.forum-numismatica.com

28
• As razões postas baseavam-se na
insuficiência das duas casas de justiça
que havia, especialmente insuficiência
territorial, pois as duas que existem
«ficam tão remotas dos extremos do
reino que se um homem cai em cadeia
ou lhe vem demanda, logo se julga
perdido, porque hão-se passar dois,
três, quatro anos, e mais, antes que os
feitos tenham fim; e, se é preso por
delito grave, e tem a justiça por parte,
jaz na prisão até fugir dela ou morrer
aí» (Gama Barros).D-Joao-II-Livro-dos-Copos

29
• O Rei não acedeu,
preferindo determinar
que a Casa da
Suplicação se tornasse
itinerante.
www.forum-numismatica.com

30
• Em vez disso, concedia
«alçada» a quem
entendia para julgar «in
loco», sem apelo nem
agravo, facto que,
manifestamente,
desagradava. Filipe I,
cônscio de que tornava
uma medida de agrado
geral para a população
nortenha, acedeu às
justas solicitações dos
portuenses”.

31
• NOVAS INSTALAÇÕES • Uma nova casa para a sede da
Relação e da Cadeia começou a
ser construída sobre os escombros
da anterior, em 1765, por iniciativa
do regedor das Justiças e
governador das Armas do Porto,
João de Almada e Melo, segundo
uma planta elaborada para o
efeito pelo engenheiro e
arquitecto Eugénio dos Santos que
foi um dos intervenientes na
reconstrução da Lisboa pombalina.
pt.wikipedia.org

32
• Foi, no entanto, seguida
pelo oficial de engenharia
Francisco Pinheiro da
Cunha, por morte de
Eugénio dos Santos. A
obra custou 200 contos
de réis, durou trinta anos,
pois só ficou concluída
em 1796. Albergou a sede
do Tribunal da Relação e
serviu de cadeia até aos
nossos dias.
jpn.up.pt

33
• A Cadeia da Relação,
justificando o nome,
serviu de cárcere até à
inauguração da actual
cadeia de Custóias, em
1974, após a Revolução
de Abril. Os presos eram
distribuídos pelos
diversos pisos, conforme
a sua posição social, um
pouco à guisa do inferno
de Dante.
www.cpf.pt
Escadaria Interior. Escadaria interior. Edifício da
Cadeia da Relação

34
• Nos andares de cima, os mais
categorizados, ali se situando
os catorze "quartos de malta"
(celas individuais). Nos
"quintos dos infernos", no rés-
do-chão, os mais pobres, a
ralé, onde os detidos se
amontoavam em amplos
salões com piso de pedra, as
enxovias, com catres imundos
em redor, os quais, durante o
dia, eram levantados por meio
de dobradiças, ficando
empinados junto às paredes.
Cela onde esteve Camilo Castelo Branco – foto
do blog A Vida em Fotos

35
• Essas celas comuns
eram conhecidas pelos
nomes de Santo
António e de Santa Ana,
as destinadas a
homens, de Santa
Teresa para mulheres,
de Santa Rita para
menores, de S. Victor e
o Segredo para castigos.

36
• Havia uma oficina
denominada Senhor de
Matosinhos. A imundice das
enxovias tinha o cimento
dos anos e das sucessivas
gerações de presos. O
cheiro das latrinas era
nauseabundo. O ambiente
soturno e triste, o que levou
D. Pedro V a exclamar, após
uma visita, em 1861: "É
preciso arrasar tudo isto!".
http://1.bp.blogspot.com/

37
• Nos seus soturnos
ergástulos
(Local onde se cumpre u
ma pena de detenção. =
CÁRCERE, MASMORRA,
PRESÍDIO, PRISÃO,
ANTRO DE MISÉRIA)
albergou muitos presos,
alguns célebres: José do
Telhado, Camilo Castelo
Branco (cela n.º 12).
leiturapartilhada.blogspot.com
Interorior da cela de Camilo Castelo Branco

38
• esta mesma cela esteve
preso o desembargador
Gravito, antes de ser
enforcado, juntamente
com mais nove liberais,
em forca instalada na
actual Praça da
Liberdade, por decisão
dos miguelistas.
leiturapartilhada.blogspot.com
Interorior da cela de Camilo Castelo Branco

39
• Ana Plácido, então
amante de Camilo,
esteve instalada num
corredor porque não
havia celas para
senhoras de sociedade.
O Duque de Terceira
permaneceu, durante
algum tempo, na cela
n.º 8.
centrohistorico.cm-porto.pt

40
• O médico que
envenenou familiares,
Urbino de Freitas,
ocupou a n.º 13. João
Chagas, por via do seu
republicanismo, estava
detido nesta cadeia
quando eclodiu a
abortada revolta de 31
de Janeiro.

41
• Textos do Juíz Concelheiro
(jubilado) José Pereira da
Graça. In site do Tribunal da
Relação do Porto
• Os processos relativos a
Camilo, Urbino de Feitas e
Zé do Telhado, encontram-
se no pequeno museu
judiciário instalado no
Palácio da Justiça do Porto,
onde também funciona,
actualmente, o Tribunal da
Relação, que já tinha saído
da Cadeia para se albergar
na Rua Formosa, onde,
depois, funcionou o Arquivo
de Identificação e, agora,
está a sede da Liga os
Combatentes”.
www.trp.pt

42
• CARACTERIZAÇÃO DO EDIFICIO • Na sala do tribunal havia uma
capela porque as Ordenações do
Reino determinavam que "o
governador acolherá um
sacerdote, que em todos os dias
pela manhã, diga missa na casa
da Relação, no oratório ou lugar
que para isso se ordenar…" Os
presos ouviam a missa das grades
das prisões e corredores que
davam para o saguão. Mas como
não havia, mesmo assim,
capacidade para tanta gente, a
missa era num Domingo para os
detidos de determinadas celas e
no outro Domingo para os das
outras prisões.
aguaviv.blogspot.com

43
• Começou a ser construído
em 1767, sob risco do
arquitecto da Lisboa
pombalina Eugénio dos
Santos e Carvalho,
sensivelmente no mesmo
lugar onde, no início do
séc. XVII, se haviam
erguido as primeiras
instalações para a Relação
e Casa do Porto.

44
• O grandioso imóvel,
cuja construção durou
quase trinta anos,
erguido entre o casario,
paredes meias com o
convento de S. Bento da
Vitória e fronteiro à
Porta do Olival, veio a
alojar o Tribunal e a
Cadeia da Relação.
www.visitporto.travel

45
• A área disponível da
edificação, detentora de
uma curiosa planta
trapezoidal, foi repartida
de forma quase equitativa
entre Tribunal e Cadeia,
sendo que as instalações
do Tribunal foram alvo de
cuidados acabamentos,
ainda hoje visíveis em
diversos pormenores
construtivos.
commons.wikimedia.org

46
• No espaço destinado à
Cadeia os planos
obedeceram às concepções
punitivas que vigoravam ao
tempo, sendo evidentes as
preocupações com a
segurança nas grossas
paredes de granito, nas
grades duplas do piso
térreo, nas portas
chapeadas a ferro, etc. As
áreas de detenção
distribuíam-se da seguinte
forma:

47
• - No primeiro piso, ao
nível do rés-do-chão,
situavam-se as enxovias -
de Stª Teresa, de Stº
António, de S. Victor, de
Stª Rita, do Sr. de
Matosinhos e de Stª Ana -
lajeadas originalmente de
granito, escuras, húmidas
e frigidíssimas, com
acesso apenas por
alçapões situados no
andar superior;

48
• - No segundo piso,
situavam-se os salões
de N. Srª do Carmo e de
S. José e a saleta das
mulheres, também
espaços colectivos mas
mais salubres;

49
• - No último piso ficavam
os quartos de Malta, -
concebidos como
prisões individuais para
“pessoas de condição”
e que se encerravam
apenas durante a noite,
- bem como as
enfermarias.
joseloureirophotography.blogspot.com

50
• A distribuição dos presos
por estes espaços obedecia
a critérios que deviam ter
em conta o tipo de crime
cometido, o estatuto social
do detido e a capacidade
para pagar a carceragem. Se
bem que a ocupação
devesse reger-se pelos
Regulamentos existentes,
eles foram
sistematicamente ignorados
e a sobrelotação foi uma
das características sempre
presente.

51
• Para além destas áreas, a
cadeia dispunha ainda de
uma Casa da Guarda e
dos alojamentos do
carcereiro, que se
localizavam na ala
noroeste; da sala do
chaveiro, junto à porta da
entrada; de um oratório
dos réus condenados à
morte, no 1º piso; Na Cadeia da Relação do Porto existiu um

52
• de diversos “quartos
para presos
incomunicáveis”, e de
uma “capela dos
presos” de estrutura em
madeira, adossada à
parede do saguão
principal, onde era
celebrada a missa.
Na Cadeia da Relação do Porto existiu um

53
• Já no séc. XX, foram
disponibilizados novos
espaços com outras
valências, como o
estabelecimento, em
1902, do Posto
Antropométrico e a
respectiva secção
fotográfica, bem como
duas pequenas oficinas
de alfaiataria e sapataria.
pt-br.facebook.com

54
• Posteriormente foram
estabelecidas duas
outras oficinas para o
trabalho das mulheres,
um Parlatório para os
presos e suas famílias,
etc.

55
• O saguão principal,
concebido com funções
de iluminação e
arejamento da área
prisional, viria a tornar-
se, em 1862, com a
criação do “pátio dos
presos”, numa zona vital
para o quotidiano do
estabelecimento. portojofotos.blogspot.com
Pátio dos Presos. Esta zona foi modificada em
1862. Era a enxovia das mulheres, com nomes
de santos

56
• Com esse objectivo foi
inutilizado um enorme
tanque ali existente e
foram transformadas as
janelas das enxovias em
portas de acesso.

57
• Também na mesma
época foi possível
destinar uma das
dependências da cadeia
exclusivamente para
“prisão de menores”,
sendo que até aí eles
permaneciam,
indiscriminadamente,
entre detidos adultos.

58
• As mulheres, pelo
contrário, haviam
ocupado, desde o início,
duas zonas de
alojamento, isto é, a
enxovia de Stª Teresa e
a saleta no segundo
piso.

59
• Contudo, foi também
nos anos sessenta do
séc. XIX, na sequência
da prisão de duas
“senhoras de distinção”,
uma das quais Ana
Plácido, que foi criado,
num pequeno corredor,
escuro e gélido, do
último piso, um espaço
de detenção.

60
• “Não obstante a
austeridade,
impressiona a sua digna
solidez. O granito
lavrado é sobreposto
sem qualquer tipo de
massas e almofadado
até meio das paredes.

Bibliografia
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Cadeia_da_Rela%C3%A7%
C3%A3o
• http://www.cpf.pt/edificio.htm
• http://portoarc.blogspot.pt/
• http://www.trp.pt/historia.html
• http://www.trp.pt/historia/86-cadeiarelacao.html
• http://www.trp.pt/historia/87-
processoshistoricos.html
• http://odoloeventual.blogspot.pt/2006/04/grandes-
dramas-judicirios-urbino-de.html
61

Créditos Fotográficos
• porto-sentido.blogs.sapo.pt
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Cadeia_da_Rela%C3%A7%C3%A3o
• https://casadecamilo.wordpress.com/tag/cadeia-da-relacao-do-porto/
• http://2.bp.blogspot.com/_93MOhC8UNcI/S9yAAJprqpI/AAAAAAAAACo/1NubnK7
ZFvE/s1600/Porto+-+Casa+dos+24.jpg
• portoarc.blogspot.com
• www.redeconhecimentojustica.mj.pt
62

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