O documento discute o crime organizado e a criminologia. Apresenta conceitos de crime organizado segundo a lei brasileira e convenções internacionais, além de caracterizar grandes organizações criminosas em diversos países e no Brasil, destacando suas atividades e lideranças.

1. CRIMINOLOGIA
Prof. Dr. Urbano Félix Pugliese
O Crime
Organizado e a
Criminologia
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2. Pergunta para a próxima
aula:
Quando a vítima
incrementa o risco do
acontecimento do fato
criminoso?
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3. Norma de referência no
Brasil e na ONU:
 Lei n. 12.850, de 2 de agosto de
2013 (lei do Crime Organizado); e
 Convenção contra o Crime
Organizado Transnacional, Palermo
e Nova York, de 15 de novembro de
2000 (ratificada pelo Brasil através
do Decreto n. 5.015, de 12 de março
de 2004 (Convenção de Palermo). 3

4. Conceito de crime organizado:
 Crime organizado vs criminalidade de massa;
 O FBI define como crime organizado qualquer grupo
que tenha uma estrutura formalizada cujo objetivo seja
a busca de lucros através de atividades ilegais; e
 Convenção de Palermo: “Grupo criminoso
organizado" - grupo estruturado de três ou mais
pessoas, existente há algum tempo e atuando
concertadamente com o propósito de cometer uma ou
mais infrações graves ou enunciadas na presente
Convenção, com a intenção de obter, direta ou
indiretamente, um benefício econômico ou outro
benefício material. 4

5. Conceito de crime organizado
(Lei n. 12.850/13):
Art. 1o
Esta Lei define organização criminosa e dispõe
sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da
prova, infrações penais correlatas e o procedimento
criminal a ser aplicado. § 1o
Considera-se organização
criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas
estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão
de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de
obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer
natureza, mediante a prática de infrações penais cujas
penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou
que sejam de caráter transnacional. 5

6. Crimes contra a paz pública:
Associação Criminosa Art. 288. Associarem-se 3
(três) ou mais pessoas, para o fim específico de
cometer crimes: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três)
anos. Parágrafo único. A pena aumenta-se até a
metade se a associação é armada ou se houver a
participação de criança ou adolescente.
Constituição de milícia privada Art. 288-A.
Constituir, organizar, integrar, manter ou custear
organização paramilitar, milícia particular, grupo ou
esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos
crimes previstos neste Código: Pena - reclusão, de 4
(quatro) a 8 (oito) anos. 6

7. Comércio ilícito absurdamente
volumoso (ONU):
 Drogas (U$ 320 bilhões);
 Falsificações (U$ 250 bilhões);
 Pessoas (U$ 32 bilhões);
 Migrantes (U$ 7 bilhões);
 Tráfico de madeira (U$ 3,5 bilhões);
 Partes de animais (U$ 75 milhões); e
 Total estimado global de U$ 870 bilhões
(há diversos outros flancos criminosos). 7

8. Maiores PIB’s nominais do
mundo (2015):
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1)Estados Unidos - US$ 18,1 trilhões;
2)China - US$ 11,2 trilhões;
3)Japão - US$ 4,2 trilhões;
4)Alemanha - US$ 2,8 trilhões;
5)Reino Unido - US$ 2,8 trilhões;
6)França - US$ 2,4 trilhões; e
7) Brasil – US$ 2,3 trilhões.

9. Características mundiais
aproveitadas pelo crime organizado:
 Aproveitam o parco desenvolvimento político,
econômico, social e cultural da sociedade mundial;
 Usam amplamente as novas tecnologias;
 Aproveitam o ordenamento jurídico dos países
democráticos (estimulam a diminuição da autonomia e
o poder de decisão dos países), aproveitam as brechas
das normas jurídicas;
 Insistem em países onde as punições sejam leves e de
preferência que não haja extradição; e
 Aproveitam a desorganização dos países sobre o crime
organizado. 9

10. Características do crime
organizado:
 Aproveitam as vulnerabilidades sociais e
pessoais dos seres humanos;
 Não há solidariedade ou fraternidade (a não
ser, algumas vezes, entre eles);
 Ausência de glamour (açulados pela mídia –
filmes, novelas, livros); e
 Violencia ampla (mortes, torturas, não há
perdão). 10

11. Características das
organizações criminosas:
 Efeito direto e imediato da globalização;
 Supra nacional, sem fronteiras, ilimitado;
 Estrutura hierarquizada;
 Relação entre as atividades criminosas e as
atividades lícitas;
 Relação intensa com as estruturas de poder; e
 Ação no ambiente, drogas, economia, tráfico de
armas, pessoas, dentro do Estado. 11

12. China: Tríade:
 2,5 milhões de integrantes;
 Drogas, lavagem de dinheiro, extorsão,
espionagem e homicídios;
 Promove castigos severos aos integrantes; e
 Tráfico intenso de mulheres para
prostituição.
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13. Colômbia: Cartel de
Medellín:
 Muito famoso nas décadas de 70 e 80 do século
XX;
 U$ 60 milhões por dia; e
 Bolívia, Colômbia e Peru são os maiores
produtores de cocaína no mundo.
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14. Itália: Camorra:
 Administração contemporânea das
atividades;
 Investimento maciço em lixo tóxico
nuclear;
 Infiltrada na economia legal (roupas de
grife, cigarros, xaropes contra a tosse,
caminhão de lixo);
 Representa a chamada “Máfia S.A.”; e
 Lucros com ecologia e resíduos das
indústrias. 14

15. Itália: Cosa nostra:
 Também chamada de “Máfia”;
 Hierarquia rígida;
 Há código de condutas;
 Famosa por razão da mídia; e
 Atua na política fortemente.
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16. Itália: Ndrangheta:
 Significa “Homem bom”;
 Há aproximadamente 200 famílias;
 6 mil integrantes;
 Umas das mais poderosas do mundo;
 Tráfico internacional de drogas, descarte de resíduos
ilegais, contrabando de armas, extorsão, prostituição,
falsificação e tráfico de seres humanos;
 Responsável por 80% da cocaína Europeia;
 Investe seus lucros ilegais em bens imóveis legais e
atividades financeiras; e
 Movimentação anual de €53 bilhões. 16

17. Jamaica (Inglaterra): A
Yardie Britânica:
 Jamaicanos imigrados na Inglaterra;
 Negociam armas e drogas; e
 Não penetram na política britânica (pouca expressão).
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18. Japão: Yakuza: Código de honra radical (fidelidade e obediência);
 Presença na mídia japonesa, mercado imobiliário,
bancos, sociedade de ações, prostituição, tráfico de
pessoas (não roubam, não furtam, não fazem crimes
de rua);
 U$ 80 bilhões anuais; e
 Mais de 100 mil membros (terror e violencia).
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19. México: Cartel de Sinaloa:
 Opera em mais de 50 países;
 Responsável por 25% das drogas nos EUA;
 Ganha mais diariamente que o Cartel de
Medellín nos maiores fluxos históricos; e
 Tem como rivais os cartéis de Juárez e Los
Zetas.
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20. Rússia: Solntsevskaya Bratva:
 8,5 bilhões de dólares anuais;
 Descentralizada (composta de 10 brigadas);
 9 mil membros; e
 Tráfico humano e drogas.
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21. O Brasil tem muitas organizações
criminosas:
 Violentas com a população mais
vulnerabilizada (mortes, torturas, opressões,
extorsões);
 Utilizam todas as fraquezas estatais e
sociais;
 Há uma tentativa de criminalizar a
resistência da opressão colonialista e
capitalista das vulnerabilidades humanas; e
 Há tentativas claras de criminalização dos
movimentos sociais brasileiros. 21

22. Entradas das armas no Brasil:
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23. Brasil histórico - O Cangaço:
 Luta revolucionária por maiores direitos;
 Vem de canga (peça de madeira usada para
prender junta de bois a carro ou arado; jugo);
 Visões diferentes entre o Estado e a população
(o velho arquétipo de Robin Hood); e
 Literatura de cordel, livros, filmes, músicas
contribuíram para solidificar os mitos.
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24. Brasil: Amigo dos amigos:
 Nome dado por conta dos acordos com a PM corrupta
carioca;
 Originária dos presídios do RJ, entre 1994 a 1998,
aliados do Terceiro Comando, contra o Comando
Vermelho;
 Escadinha, Celsinho da Vila Vintém, Uê e Nem são
alguns líderes; e
 Tráfico de drogas, roubos e extorsões.
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25. Brasil: Comando vermelho:
 Criada em 1979 na prisão Cândido
Mendes, na Ilha Grande, Angra dos
Reis (RJ);
 Mistura de presos comuns (Falange
Vermelha) com presos políticos; e
 Liderança de Fernandinho Beira-mar,
Elias Maluco, Marcinho VP (O
abusado, de Caco Barcelos).
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26. Brasil: Primeiro Comando da
Capital
 Surgiu na Casa de Custódia de
Taubaté (SP);
 Maior organização criminosa do
Brasil;
 Tráfico de drogas, roubos de cargas e
assaltos a bancos;
 R$ 120 milhões por ano;
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 Marcola é
um dos
líderes; e
 Há estatuto.