1. SISTEMAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PNE 2001- 2010
2011-2020

2. Avaliação do PNE
Educação Básica
Educação Infantil
PNE 2001- 2010
Desafios
- Instituir mecanismos de colaboração entre os setores de educação, saúde e
assistência na manutenção, expansão, administração, controle e avaliação das
instituições de atendimento das crianças de 0 a 3 anos de idade.
PNE 2011- 2020
Desafios
- Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e
ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da
população de 3 anos.
- Avaliar a educação infantil com base em instrumentos nacionais, a fim de aferir a
infra-estrutura física, o quadro de pessoal e os recursos pedagógicos e de
acessibilidade empregados na creche e na pré-escola.

3. Avaliação do PNE
Educação Básica
Ensino Fundamental
PNE 2001- 2010
Desafios
- Assegurar a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos, mediante a
implementação, em todos os sistemas de ensino de um programa de monitoramento
que utilize os indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e dos
sistemas de avaliação dos estados e municípios que venham a ser desenvolvidos.
Portaria nº 931/MEC, de 21 de março de 2005, instituindo o Prova Brasil que integra o
Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
PNE 2011- 2020
Desafios
- Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
- Aplicar exame periódico específico para aferir a alfabetização das crianças.
IDEB:
- Prova Brasil
- Provinha Brasil
- Encceja

4. Avaliação do PNE
Educação Básica
Ensino Médio
PNE 2001- 2010
Desafios
- Melhorar o aproveitamento dos alunos do Ensino Médio, de forma a atingir
níveis satisfatórios de desempenho definidos e avaliados pelo Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Básica (SAEB), pelo Exame Nacional de Ensino Médio
(ENEM) e pelos sistemas que venham a ser implantados nos estados.
PNE 2011- 2020
Desafios
- Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17
anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matriculas no ensino médio para 85%,
nesta faixa etária.
- Utilizar exame nacional do ensino médio como critério de acesso à educação
superior, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do
ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam a
comparabilidade dos resultados do exame.

5. Avaliação PNE
IDEB
PNE 2011-2020
Desafios
- Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:
IDEB 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos iniciais do ensino fundamental 4,6 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0
Anos finais do ensino fundamental 3,9 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5
Ensino médio 3,7 3,9 4,3 4,7 5,0 5,2
- Aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do
ensino fundamental e médio de forma a englobar o ensino de ciências nos
exames aplicados nos anos finais do ensino fundamental e incorporar o
exame nacional de ensino médio ao sistema de avaliação da educação
básica.

6. Avaliação PNE
Ensino Superior
PNE 2001- 2010
Desafios
- Implementação e consolidação do Sistema Nacional de Educação
Superior (SINAES).
PNE 2011- 2020
Desafios
- Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida
para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
- Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres
e doutores nas instituições de educação superior para 75 %, no mínimo, do corpo
docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
- Consolidar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à educação
superior como forma de superar exames vestibulares individualizados.
- Aprofundar e aperfeiçoar o Sistema Nacional da Educação Superior- SINAES, de
que trata a Lei nº 10861 de 14 de abril de 2004, fortalecendo as ações de
avaliação, regulação e supervisão.
- Ampliar a cobertura do Exame nacional de Desempenho de Estudantes- ENADE,
de modo a que mais estudantes, de mais áreas, sejam avaliados no que diz
respeito à aprendizagem resultante da graduação.
- Substituir o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes- ENADE aplicado
ao final do primeiro ano do curso de graduação pelo Exame Nacional do Ensino
Médio- ENEM, a fim de apurar o valor agregado dos cursos de graduação.