Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.

1. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
e o Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil
Brasília, 20 de julho de 2017

2. Plano da Apresentação
1 Os ODS e a Educação
2 O PNE Brasileiro
3 Algumas Questões Federativas

3. História Comparada
58.0%
56.0%
40.0%
40.0%
38.0%
35.0%
35.0%
30.0%
27.0%
16.0%
11.0%
9.0%
2.0%
Mundo
Bolívia
Brasil
Peru
Venezuela
México
Equador
Colômbia
Paraguai
Chile
Uruguai
Argentina
EUA
Taxa de Analfabetismo, 1960

4. História Comparada
17.0%
9.0%
9.0%
8.0%
7.0%
7.0%
7.0%
6.0%
6.0%
2.0%
2.0%
1.0%
1.0%
Mundo
Bolívia
Brasil
Equador
Peru
Venezuela
México
Colômbia
Paraguai
Uruguai
Argentina
Chile
EUA
Taxa de Analfabetismo, 2010

5. ODS - Objetivo 4 (2030)
“Assegurar a Educação Inclusiva
e Equitativa de Qualidade, e
Promover Oportunidades de
Aprendizagem ao Longo da
Vida para Todos”

6. ODS – Objetivo 4 (2030)
4.1 - Garantir que todos completem o ensino primário e
secundário, equitativo e de qualidade, com aprendizagem relevante
e eficaz;
4.2 - Garantir que todos tenham acesso a um desenvolvimento
de qualidade na infância, cuidados e educação pré-escolar...
4.3 - Assegurar igualdade de acesso para homens e mulheres à
educação técnica, profissional e superior...
4.4 - Aumentar o número de jovens e adultos que tenham
habilidades relevantes, ..., para emprego, trabalho decente e
empreendedorismo;
4.5 - Eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a
igualdade de acesso... para os mais vulneráveis, ... pessoas com
deficiência, os povos indígenas...;

7. ODS – Objetivo 4 (2030)
4.6 – Garantir que todos os jovens e uma substancial proporção
dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham
adquirido o conhecimento básico de matemática;
4.7 – Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e
habilidades necessárias para promover o desenvolvimento
sustentável:
 estilos de vida sustentáveis;
 direitos humanos;
 Igualdade de gênero;
 Cultura de paz e não violência;
 Cidadania global;
 Valorização da diversidade cultural e
 Valorização da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

8. ODS – Objetivo 4 (2030)
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação,
apropriadas para as crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero
e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não
violentos, inclusivos e eficazes para todos;
4.b – Ampliar substancialmente o número de bolsas de estudos
para países em desenvolvimento, ... (ajuda aos países mais carentes);
4.c – Aumentar substancialmente o contingente de professores
qualificados, inclusive por meio de cooperação internacional para
formação de professores, nos países em desenvolvimento, ...
(principalmente os mais carentes).

9. O Sistema Educacional Brasileiro
Art. 211. Os Municípios
atuarão prioritariamente no
ensino fundamental e na
educação infantil.
Art. 211. Os Estados e o
Distrito Federal atuarão
prioritariamente no ensino
fundamental e médio.
Art. 211. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios,
financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria
educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização
de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino
mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios;

10. OBJETIVO GERAL DO PNE
“PROVER EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE PARA TODOS OS
CIDADÃOS”
É esta perspectiva que pauta o
PNE
LEI 13.005 de 25/06/2014.

11. M12
M3
M2
M1
M16M15
M18
M20
M4
M5
M10
M9
M7
M6
M17
M19
M13
M8
M11
M14
Infantil Fundamental Médio Superior
Ensino
Regular
Acesso
Ensino Regular
Desempenho
dos Alunos
Qualidade da
Escola (padrão
de oferta e
valorização dos
professores)
Inclusão e
Diversidade

12. Correspondência entre PNE e ODS
META 1
META 4
META 2
META 3
META 11
META 10
META 15
META 12
META 9
Metas do PNE 2014/24 Metas do Obj. 4 ODS
Objetivo 4.1
Objetivo 4.4
Objetivo 4.2
Objetivo 4.3
Objetivo 4.6
Objetivo 4.5
Objetivo 4.c
Objetivo 4.7
Objetivo 4.a

13. História Recente Brasil
9.1% 9.8% 7.1%
6.7% 13.6%
64.5%
75.8%
76.5%
26.4%
7.7% 2.8%
1,991 2,000 2,010
Distribuição da população de 6 a 10 anos de idade, por frequência e nível de
ensino.
01- Creche ou Pré-escola 02- Classe de alfabetização - CA
04- Regular do ensino fundamental Fora da escola

14. Qualidade - Aprendizagem
Os estudantes estão aprendendo
aquilo que é ensinado na escola?
Aprendizagem é toda modificação
observável que ocorre num
indivíduo em decorrência de uma
instrução.

15. Meta 7 PNE
Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem
de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:
2013 2015 2017 2019 2021
Anos iniciais E I 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0
Anos Finais E F 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5
Ensino Médio 3,9 4,3 4,7 5,0 5,2

16. Como se Mede Aprendizagem?
• O Ideb é um indicador que mede a qualidade de sistemas
de ensino:
• Ele é calculado de forma a combinar duas dimensões: o
aprendizado e o fluxo escolar.
Ideb = N x P , onde
N = nota da prova e P = índice aprovação = 1/T, onde T é o tempo médio de permanência na série.

17. Resultados do Ideb

18. Ideb 2015: Anos Iniciais das Redes
Públicas Municipais, por Estado

19. Dimensões da Aprendizagem
Dimensão I - Fatores
extrínsecos à escola:
são os que
conformam o
ambiente
socioeconômico dos
estudantes.
Dimensão II - Fatores
intrínsecos ao
sistema escolar: são
os que conformam o
ambiente escolar.
Dimensão III - Indicadores de resultado: são aqueles
que mostram se o sistema está gerando o resultado
esperado. “Educação de qualidade para todos”

20. Exemplo de Fator Extrínseco e
Resultado
4.1
4.3
4.3
4.3
4.4
4.4
4.4
4.5
4.6
4.6
5.0
5.0
5.1
5.2
5.3
5.3
5.3
5.5
5.5
5.5
5.6
5.6
5.7
6.1
6.1
6.1
6.2
28 Sergipe
15 Pará
16 Amapá
27 Alagoas
21 Maranhão
24 Rio Grande do Norte
29 Bahia
25 Paraíba
22 Piauí
26 Pernambuco
13 Amazonas
17 Tocantins
14 Roraima
33 Rio de Janeiro
11 Rondônia
12 Acre
50 Mato Grosso do Sul
32 Espírito Santo
43 Rio Grande do Sul
51 Mato Grosso
52 Goiás
53 Distrito Federal
23 Ceará
31 Minas Gerais
41 Paraná
42 Santa Catarina
35 São Paulo
Taxa de Analfabetismo 2010 Ideb_AI Fundamental 2015
23.8%
22.2%
21.4%
20.5%
18.2%
18.1%
17.9%
17.5%
16.6%
16.3%
12.9%
11.7%
10.3%
10.0%
9.0%
8.5%
8.2%
8.2%
8.0%
7.7%
7.5%
6.2%
4.5%
4.3%
4.2%
4.0%
3.6%
27 Alagoas
22 Piauí
25 Paraíba
21 Maranhão
23 Ceará
28 Sergipe
24 Rio Grande do Norte
26 Pernambuco
12 Acre
29 Bahia
17 Tocantins
15 Pará
14 Roraima
13 Amazonas
11 Rondônia
51 Mato Grosso
31 Minas Gerais
16 Amapá
32 Espírito Santo
52 Goiás
50 Mato Grosso do Sul
41 Paraná
43 Rio Grande do Sul
35 São Paulo
33 Rio de Janeiro
42 Santa Catarina
53 Distrito Federal

21. Exemplo de Fator Extrínseco e
Resultado
Taxa de Analfabetismo 2010
Ideb_AI Fundamental 2015
y = -7.1766x + 5.9643
R² = 0.4893
4.0
4.5
5.0
5.5
6.0
6.5
0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0%
Ceará
Acre
Amapá
Pará
Sergipe
Bahia
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Paraná
São Paulo
Santa Catarina

22. Exemplo de Fator Extrínseco e
Resultado
Taxa de Analfabetismo 2010
Ideb_AI Fundamental 2015
y = -6.4519x + 6.3884
R² = 0.4001
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
7.0
8.0
9.0
10.0
0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 30.0% 35.0% 40.0% 45.0% 50.0%
Sobral CE
Miguel Leão PI
Pires Ferreira CE
Granja CE
Coreaú CE
Deputado Irapuan Pinheiro CE
Nilópolis RJ
Itaparica BA
Barreiras do Piauí
Serranópolis do Iguaçu PR
Salgadinho PE

23. Superando Essas Disparidades
• Aumentar a colaboração federativa, tendo a União
como locomotiva e grande animadora deste processo;
• Avançar no compartilhamento de experiências exitosas
para motivar melhorias de gestão de sistemas
municipais e;
• Avançar na assistência financeira, alavancando o
FUNDEB e melhorando seu caráter redistributivo.

24. Obrigado!
herton.araujo@ipea.gov.br3