Esta apresentação traz um breve estudo sobre a legalização do aborto de fetos anencéfalos no Brasil.

1. E agora, não há mais nada a fazer?

2. Há exatos 10 anos antes, mais
precisamente em 11 de abril de 2002, começava,
em Brasília, o processo que culminaria no
julgamento histórico da Corte:
O promotor de Justiça Diaulas Costa
Ribeiro, fundador e dirigente do primeiro serviço
institucional do país para atender gestantes com
diagnóstico de anencefalia, afirmou que já havia
autorizado 61 abortos.

3. O debate ganhou força com uma ação
da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Saúde (CNTS), que se arrastou desde
2004 no Supremo Tribunal Federal, sob forte
embate entre religiosos e movimentos sociais.

4. A CNTS encaminhou ao Supremo uma
petição para descriminalização da
antecipação do parto em caso de gravidez de
feto anencéfalo, sob alegação de ofensa à
dignidade humana da mãe, que se vê
obrigada a carregar no ventre um feto que não
teria condições de sobreviver após o parto.
Surge, então, a ADPF 54 (Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental)

5. Em 2008 aconteceram Audiências
Públicas reunindo profissionais da área da
saúde, representantes religiosos,
representantes do governo;
Havia movimentos em defesa da vida, e
também pela legalização do aborto.
Mas por que demorou tanto tempo para o STF
votar a ADPF 54?

6.  Já foram concedidas 3 mil autorizações
judiciais no país para interrupção da gravidez
de feto anencéfalo.
 A cada mil recém-nascidos no Brasil, um é
diagnosticado com a má-formação cerebral;
 Esse índice deixa o Brasil em quarto lugar no
mundo com mais casos de fetos anencéfalos,
atrás de Chile, México e Paraguai.
 Das 192 nações membros da ONU, 94
permitem o aborto de fetos com ausência
parcial ou total do cérebro.
 O Brasil é o terceiro país da América Latina a
permitir o aborto de anencéfalos, apenas a
Guiana e a Colômbia reconheciam este direito.

7. O que é anencefalia?
 A anencefalia é definida na literatura médica
como a má-formação do cérebro e do córtex
do bebê, havendo apenas um "resíduo" do
tronco encefálico.
 Com quatorze semanas de gestação é
possível detectar a não-formação dos ossos
do crânio.
 Com vinte e quatro semanas é possível
distinguir se o feto possui holoanencefalia
ou meroanencefalia.

8. Quem é favor diz: Quem é contra
diz:
“Se a gravidez se “Nada acontece por
destina ao nada, a acaso, todos os
punição de sua acontecimentos que
interrupção é atípica, regem nossa vida
ou seja, não há obedecem a leis
crime”. divinas que estão de
acordo com nossas
necessidades
evolutivas”.

9. Quem é a favor diz: Quem é contra diz:
“Dar a luz é dar a vida e “O espírito imortal recebe
não a morte”. de Deus a bênção de
reencarnar, de evoluir através
de uma nova experiência na
carne, e cada um de nós
recebe o tempo de que
necessita”.
“As ideias de vida e de
morte são variáveis e
relativas”.
“O feto anencéfalo é um “Não há como determinar
morto cerebral, apesar de ter morte cerebral durante a
batimento cardíaco e gestação”.
respiração”.

10. Quem é a favor diz: Quem é contra diz:
“Obrigar a gestante a levar Praticar o aborto é um desrespeito à
adiante a gestação desrespeita vida, direito este garantido por lei
o direito de escolha da mulher . (Declaração Universal Direitos
Humanos e Constituição Federal);
Praticar o aborto contraria as leis
de Deus;
Se o aborto garante o direito da
mulher, quem garante os direitos do
feto?
“A gravidez oferece risco de A gravidez de um feto anencéfalo,
vida para a mãe”. em geral não oferece risco de vida à
mãe;
Os problemas que podem surgir
durante a gestação são 100%
solucionados pós-parto;

11. Quem é a favor diz: Quem é contra diz:
“A antecipação do parto A antecipação do parto,
não oferece riscos a vida da com o útero imaturo oferece,
gestante”. dentre outros, os seguintes
riscos à vida da gestante:
• Trabalho de parto
prolongado ( três a onze
dias);
• Ruptura uterina;
• Processo infeccioso;
• Parto cesáreo;
• Isolamento familiar...

12. Quem é a favor diz: Quem é contra diz:
“O aborto não oferece risco de O aborto oferece riscos a curto,
vida à gestante”; médio e longo prazo, tais como:
• Sete vezes mais chances de
desenvolver placenta prévia em
gestações futuras;
• Mais chances de parto prematuro;
• Mais chances de morte em
decorrência de complicações
(hemorragias, infecções...)
• Mais chances de desenvolver
doenças circulatórias e doenças
cerebrovasculares;
• Mais chances de desenvolver
câncer de mama;

13. Quem é a favor diz: Quem é contra diz:
O aborto ou a antecipação Observa-se que entre as
terapêutica do parto não ocasiona mulheres que praticaram aborto, o
problemas emocionais como culpa, sentimento de culpa constante
ansiedade, tristeza e nem doenças gerou:
como a depressão, pois livra a mãe
- 260% mais chances de
de um grande fardo – carregar em
seu útero algo que não é
hospitalização psiquiátrica;
compatível com a vida. - 138% mais chances de
desenvolver depressão;
- 60% mais chances de
estresse pós- traumas ;
- Sete vezes mais tendências
suicidas;
- 30 a 50% mais chances de
desenvolver disfunções sexuais;

14. Quem é a favor diz: Quem é contra diz:
O feto anencéfalo faz com Não é o feto anencefálico
que a mãe desenvolva que causa depressão, mas o
depressão. fato de não aceitar essa
realidade. No momento em
que se pratica o aborto, se
nega uma realidade que
precisa ser assumida.
Quando a mulher leva a Quando a mulher leva a
gestação até o fim, ela gestação até o fim, ela
prolonga indefinidamente o encontra, especialmente em
seu sofrimento. sua consciência, apoio,
acolhimento, permissão para
viver o luto.

15. Quem é a favor diz: Quem é contra diz:
O sofrimento não torna o ser humano O sofrimento não degrada a
melhor. condição humana, mas é inerente à
condição humana.
A atitude diante do sofrimento
inevitável faz crescer;
Negar que existe o sofrimento
inevitável é negar a vida, é negar a
nossa condição de espíritos em
processo evolutivo, cujas experiências
vividas refletem nossas escolhas e,
consequentemente nossas
necessidades de aprendizado.
Consequência da negação da
realidade: tentar cortar o sofrimento
sem uma confrontação gera um vazio e
debilita a pessoa;
Quando se enfrenta o problema,
desenvolve-se a resiliência
(capacidade de enfrentar a fatalidade
que nos atinge).

16. O que pode estar por trás de
toda essa discussão?
 Claramente se usa a dor da mãe para se
ampliar a discussão sobre o aborto.
 Os países desenvolvidos propõem a liberação
mundial do aborto até 2015.
 Há a intenção do uso dos órgãos dos
anencéfalos cujos pais decidiram pela
antecipação terapêutica do parto...

17. O que nos diz a Doutrina Espírita?
 Segundo a Doutrina, o aborto só deve ser
feito se a gestação oferece risco de vida à
mãe.
 Espíritas de todo o Brasil (deste e do outro
plano) se manifestam contra o aborto de
anencéfalos. Citaremos algumas
manifestações:

18. Drª Marlene Nobre
Dizer que não existe cérebro está errado, os
anencéfalos não têm algumas partes do cérebro,
mas têm o principal, que é o inconsciente.
O anencéfalo tem o centro frontal lesado, e a
oportunidade da reencarnação surge como a
possibilidade bendita de reconstrução dessa área
lesada.
A vida é um bem outorgado por Deus!
A vida é um bem indisponível!
Onde quer que o Espiritismo tenha tocado um
coração, ali está a defesa da vida!
Lutemos com todas as forças contra o aborto,
defendamos o anencéfalo!

19. Divaldo Pereira Franco
O Estado não tem o direito de matar. Quando o
estado mata, demonstra a sua falência ético-moral.
O anencéfalo é um ser que tem direito de viver.
O fato de que ele seja destituído de parte do cérebro
não implica que esteja destituído de vida e quando se
decreta que ele não terá uma vida longa, isso não
justifica que se antecipe sua morte.
Qualquer forma de agressão à vida é crime
hediondo.
Matando-se hoje o anencéfalo, matar-se-á mais
tarde, através do aborto provocado, a criança cuja mãe
não quer que viva. E depois que se matar as crianças,
matar-se-ão os velhos (eutanásia) e liberarão o
suicídio.

20. Joanna de Angelis
Psicografia de Divaldo P. Franco em 11/04/2011 - Centro Espírita Caminho da Redenção
Salvador, Bahia
Nada no Universo ocorre como fenômeno
caótico, resultado de alguma desordem que nele
predomine. O que parece casual, destrutivo,
é sempre efeito de uma programação
transcendente, que objetiva a ordem, a
harmonia. De igual maneira, nos destinos
humanos sempre vige a Lei de Causa e Efeito,
como responsável legítima por todas as
ocorrências, por mais diversificadas apresentem-
se.

21. Agindo sob o impacto das tendências que
nele jazem, fruto que são de vivências
anteriores, elabora, inconscientemente, o
programa a que se deve submeter na sucessão
do tempo futuro. Harmonia emocional, equilíbrio
mental, saúde orgânica ou o seu inverso, em
forma de transtornos de vária denominação,
fazem-se ocorrência natural dessa elaborada e
transata proposta evolutiva...
... É inevitável o renascimento daquele que
assim buscou a extinção da vida, portando
degenerescências físicas e mentais,
particularmente a anencefalia.

22. Muitos desses assim considerados, no
entanto, não são totalmente destituídos do órgão
cerebral. Há, desse modo, anencéfalos e
anencéfalos.
Expressivo número de anencéfalos preserva
o cérebro primitivo ou reptiliano, o diencéfalo e as
raízes do núcleo neural que se vincula ao sistema
nervoso central.
Necessitam viver no corpo, mesmo que a
fatalidade da morte após o renascimento,
reconduza-os ao mundo espiritual.
Interromper-lhes o desenvolvimento no útero
materno é crime hediondo em relação à vida.

23. ... A genitora igualmente não é vítima
de injustiça divina ou da Lei do Acaso, agora,
juntos, têm a oportunidade de recuperação da
paz e do equilíbrio antes destruído.
Quando as legislações desvairam e
descriminam o aborto do anencéfalo, facilitando
a sua aplicação, a sociedade caminha, a
passos largos, para a legitimação de todas as
formas cruéis de abortamento.
...A morbidez atinge o clímax, quando a
vida é desvalorizada e o ser humano torna-se
descartável.

24. As loucuras eugênicas, em busca de seres
humanos perfeitos, respondem por crueldades
inimagináveis, desde as crianças que
eram assassinadas quando nasciam com
qualquer tipo de imperfeição, não servindo para
as guerras, na cultura espartana, como as que
ainda são atiradas aos rios, por portarem
deficiências, para morrer por afogamento, em
algumas tribos primitivas.
Qual, porém, a diferença entre a atitude da
civilização grega e o primarismo selvagem
desses clãs e a moderna conduta em relação
ao anencéfalo?

25. Compadece-te e ama o filhinho que se
encontra no teu ventre, suplicando-te sem
palavras a oportunidade de redimir-se. Considera
que se ele houvesse nascido bem formado e
normal, apresentando depois algum problema de
idiotia, de degenerescência, perdendo as funções
intelectivas, motoras ou de outra natureza, como
acontece amiúde, se também o matarias?
Se exercitares o aborto do anencéfalo hoje,
amanhã pedirás também a eliminação legal do
filhinho limitado, poupando-te o sofrimento como
se alega no caso da anencefalia.
Aprende a viver dignamente agora, para que
o teu seja um amanhã de bênçãos e de felicidade.

26. Nas brumas da mente
Quando as atitudes tornam-se consequências
Rafael de Figueiredo ditado por François Rabelais
Anencefalia (Capítulo 4)
- Estaríamos refletindo com relação a um
provável caso de anencefalia no futuro processo
reencarnatório?
- ... Em função do forte desejo de
autoextermínio que ainda empolga nosso asilado, não
conseguiremos encaminhá-lo para nova reencarnação
em melhores condições...
- ... Podemos ser coniventes aceitando nossa
parcela de responsabilidade por saber e não ter feito
nada, ou poderemos trabalhar para dilatar o limitado
ponto de vista que abraçamos enquanto humanidade
encarnada.

27. Os milagres da maternidade
Pedro Valiati – RIE – Maio/2012
“Vim dos mais profundos abismos... Certo dia, senti leve
torpor, atirando-me ao sono... Se assim posso descrever, meu
corpo estava imantando-se a de jovem senhora, minha futura
mãe. O conhecimento da reencarnação compulsória encheu-
me de mais ódio, entretanto, força adversa se apresentava: o
amor de minha mãe.
Após certo tempo de gestação, ela recebeu a notícia da
minha impossibilidade de viver, devido ao diagnóstico de
anencefalia.
A revolta tomava, novamente, conta do meu ser.
Adormeci. Acordei tempos depois, para minha surpresa, mais
conectado que nunca à minha futura mãezinha. Ela queria
viver comigo as poucas horas de vida, guardar a lembrança do
beijo e do abraço...

28. Era o que eu necessitava! O ódio
converteu-se em arrependimento e desejo da
retomada do meu caminho.
Hoje sei que devido ao estado do meu
corpo espiritual, não teria condições de
reencarnar sem a fase intermediária de uma
gestação sem sucesso.
Entretanto, não foi o choque anímico o
resultante principal da minha retomada na
Seara do Cristo e sim o sentimento do amor de
mãe.
(Relato do autor de uma manifestação mediúnica do
espírito que desencarnou com dois dias de vida)

29. Ricardo Di Bernardi
ANENCÉFALO E ABORTAMENTO
História de João e Maria (nomes fictícios)
Diante do diagnóstico de anencefalia...
- Trata-se de um ser humano que renasce
precisando de muito amor e amparo. Nós
estaremos com nosso filho até quando nos for
permitido.
- Mas, esta criatura não vai viver além de
alguns dias ou semanas na incubadora. Disse
o obstetra.

30. - Estamos cientes, mas até lá seremos
seus pais.
Durante nove meses dialogaram com seu
bebê, intra-útero. Disseram quanto o (a)
amavam. Realizaram, semanalmente, a reunião
do Evangelho no Lar, solicitando aos mentores
a proteção e amparo ao ser que reencarnava.
Chegara o grande momento: a criança
nasce. O bebê anencéfalo sobrevive 84 horas.
Há um triste retorno ao lar.

31. Passam-se aproximadamente 2 anos.
João e Maria, trabalhadores do instituto de
cultura espírita de sua cidade frequentavam na
mencionada instituição, reunião mediúnica
quando uma emocionante comunicação se
inicia.
- Boa noite, meu nome é Shirley venho
abraçar papai e mamãe.
- Seja bem vinda Shirley, muita paz! Que
tens a dizer ?
- Quero agradecer a papai e mamãe todo
o amor que me dedicaram durante a gravidez.
Sim, eu era aquele anencéfalo.

32. - Graças as energias de amor recebidas,
graças ao Evangelho no Lar, que banharam
meu corpo espiritual durante todo aquele tempo,
hoje estou bem.
- Como se operou esta mudança ?
- Tive permissão para esta mensagem pelo
alcance que a mesma poderá ter a outras
pessoas. Eu possuía meu corpo espiritual muito
doente. Fui durante nove meses envolvida em
luz . Os diálogos que meus pais tiveram comigo
foram uma intensa educação pré-natal que
muito contribuíram para meu tratamento. Meu
amor por eles será eterno.

33. - Por que estás na forma de uma criança,
já que te expressas tão inteligentemente ?
- Por que estou em preparo para o
retorno. Dizem meus instrutores que tenho
permissão para informar. Meus pais tem o
merecimento de saber. Devo renascer como
filha deles, normal, talvez no próximo ano.
Após dois anos renasceu Shirley, que hoje
é uma linda menina de olhos verdes e cabelos
castanhos...

34. “Sem Deus no coração, as
futuras gerações colocarão em risco
a vida no Planeta. Por maior que
seja o avanço tecnológico da
humanidade, impossível que o
homem viva em paz sem que a
ideia de Deus o inspire em suas
decisões”.
(O Evangelho de Chico Xavier – Carlos A. Bacelli)

35. Referências
Bibliográficas:
Vídeos:
 Marlene Nobre – III SIMESPE
http://www.youtube.com/results?search_query=Marlene+Nobre+III+Simesp&oq=Marlene+Nobre+III+Simesp&aq=f&aqi
=&aql=&gs_l=youtube-psuggest.12...2574.13494.0.15756.24.22.0.0.0.0.250.250.2-1.1.0...0.0.j73l3NshxxY
 Marlene Nobre – O anéncéfalo na visão do Espiritismo
http://www.youtube.com/watch?v=1RBQxakeW2o
 Divaldo Franco fala sobre o aborto.
http://www.youtube.com/watch?v=r1D91KHK5Sw
 Dra Elizabeth Kipman - aborto de anencéfalos - ADPF 54 – STF
http://www.youtube.com/watch?v=YETRGpi39fc
 Quantos Eu Te Amo Poderia Dizer em 15 minutos
http://www.youtube.com/watch?v=TDDSSVLlgQE
 Flores de Marcela
http://www.youtube.com/watch?v=5kUCQAgm29g
 Manhã Viva - Testemunho: Aborto e a anencefalia
http://www.youtube.com/watch?v=vMiPiylsMf4
 Diário da gestação de um bebê com anencefalia
http://www.youtube.com/watch?v=2DrDBRFApLs

36. Outros sites:
 Associação Médico-Espírita do Rio Grande do Sul
http://amergs.blogspot.com.br/
 Associação Médico-Espírita do Brasil
http://www.amebrasil.org.br/2011/
 O portal Espiritualista
http://www.portalespiritualista.org/
Livros e revistas:
 Nas brumas da mente – Quando as atitudes tornam-se
consequências - Rafael de Figueiredo ditado por François Rabelais
 Revista Internacional de Espiritismo (maio de 2012 -
Os milagres da Maternidade - páginas 183 a 185)

37. Exposição Doutrinária
Sociedade Espírita Vicente de Paulo
http://www.sedeluz.blogspot.com
Data: 19/05/2012