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UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO
ABORTO ESPONTÂNEO E
PROVOCADO: UM ESTUDO
BIBLIOGRÁFICO
Prof. Cleiton Ribeiro Alves
INTRODUÇÃO
•Considera-se aborto a interrupção da gravidez com a consequente destruição do
produto da concepção. Consiste na eliminação da vida intra-uterina;
•O
aborto
é
um
tema
polêmico,
debatido
e
abordado
mundialmente, principalmente, nos países onde ele é considerado crime, como no
caso do Brasil, tratando-se de uma discussão ética, moral, legal e espiritual;
•No Brasil, o aborto é um dos principais responsáveis pelos altos índices de
morbidade e mortalidade materna, existindo poucas informações sobre a frequência
que ocorre com o diagnóstico;
•O dado mais recente publicado pelo Ministério da Saúde na Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da mulher, em nosso país, indica que 31% de gestações
terminam em abortos.
•Anualmente, ocorrem mais ou menos 1,4 milhões entre abortos espontâneos e
inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos;
•O aborto é um caso típico onde as posições quanto ao fundamento ético são
inconciliáveis.
(CAPEZ, 2004; MELTZER; BARE, 2005; LEITE et al., 2009; SCHOR; AVARENGA, 2001; BRASIL, 2004; Dallari, 2013).
MÉTODO
• O estudo tratou-se de uma pesquisa de caráter documental, descritivo,
analítico com abordagem quantitativa;
• Para escolha dos artigos, realizou-se revisão bibliográfica utilizando-se a
base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS);
• Utilizaram-se os descritores: aborto, mulher, gravidez indesejada;
• Para levantamento dos documentos, a busca foi feita em artigos publicados
entre o período compreendido entre 2000 a 2013;
• A população desta pesquisa constituiu-se por todos os artigos indexados na
base BVS e que foram triados inicialmente a partir da utilização dos
descritores em ciências da saúde (DECs) citados anteriormente,
totalizando 2876 artigos para o recorte de tempo serial;
• Ao utilizar os critérios de inclusão como idioma português, texto completo
e o período da pesquisa, obteve-se um total de 530 documentos;
• Para a amostra utilizou-se 13 documentos (artigos) indexados na referida
base de dados.
• Após a seleção dos artigos, fez-se busca ativa entre as citações
bibliográficas para identificar artigos de relevância que não tivessem
aparecido no primeiro levantamento.
• Para o processamento dos dados, os mesmos foram reunidos, interpretados
e averiguados mediante o referencial teórico que fundamenta a
pesquisa, atingindo desta forma os objetivos do trabalho.
• Para a digitação do trabalho foi usado como recurso o programa Microsoft
Word (2007), fonte Times New Roman, além da construção de tabelas e
gráficos, utilizando como recurso o programa Microsoft Excel (2007).
RESULTADOS
ASPECTOS CONCEITUAIS
• Segundo Pirandeli (2005), a palavra aborto vem do latim ab-ortus que
significa privação do nascimento a interrupção voluntária da gravidez;
• Aborto é a interrupção da gravidez, com a interrupção do produto da
concepção, e a morte do ovo(ate 3 semanas de gestação),embrião(de 3
semanas a 3 meses)o feto(após 3 meses), não implicando necessariamente
sua expulsão (MIRABETTE, 2011).
• O aborto pode ser conceituado como a interrupção da gravidez antes que o
feto seja viável (vigésima semana) ou se a idade gestacional for
desconhecida, com o produto da concepção pesando menos de 500 gramas
ou medindo menos de 16 cm (BRASIL, 2001).
• Dentre as várias espécies de abortamento existentes, podemos destacar
dois tipos principais que ocorrem com mais frequência, como o aborto
espontâneo e o provocado (SOUZA et al., 2000).
TIPOS DE ABORTO
• Os tipos de aborto mais abordados pela literatura são aqueles
considerados espontâneos e os provocados. O primeiro diz respeito a
uma consequência natural ou que não é forçado à acontecer, já outro é
praticado com intervenção externa (SOUZA et al., 2000).
aborto espontâneo
• O aborto espontâneo é a expulsão de todo o produto da concepção sem
interferência externa;
• Em grande parte dos casos é uma consequência de más formações
fetais;
• Os sinais e sintomas mais evidenciados envolve sangramento vaginal
intenso com fortes dores na região do abdome;
• As principais causas do abortamento são devido à fatores químicos,
como o consumo de bebidas alcoólicas e o fumo, além dos biológicos
relacionados à má formação e desordem hormonais (REZENDE;
MONTENEGRO, 2005).
• Considera-se aborto espontâneo aquele em que há a expulsão do feto de
forma natural;
• Vale salientar segundo Nery et al. (2006) que muitas vezes é possível que
aconteça o abortamento mesmo sem a mulher perceba que esteja grávida –
onde a única alteração notada é a ausência de menstruação;
• De acordo com Assunção e Tocci (2003, p.5), o abortamento espontâneo é
uma intercorrência que acontece com bastante frequência durante
gravidez, “sendo sua incidência estimada entre 10% e 25% de todas as
gestações”;
• É importante frisar que muitas mulheres sofrem de aborto espontâneo de
repetição, que é conhecido como aborto recorrente. Segundo Barini et al.
(2006), o aborto espontâneo recorrente atinge de 1 a 3% dos casais em
idade fértil.
• A etiologia do aborto espontâneo envolve vários aspectos, principalmente
quando estes são recorrentes, dentre eles alguns levam destaque de acordo
com Barini et al. (2006), como fatores anatômicos, hormonais, genéticos,
infecciosos, ambientais, imunológicos, trombofilia e desconhecidos.
• Entre os fatores abordados acima, os imunológicos são os mais
considerados, pois a adequação da resposta imune à presença do feto é
fundamental para que haja um bom desenvolvimento da gravidez (BARINI
et al., 2006).
• Nesse contexto, dentre as mudanças no sistema imunológico, o fator
autoimune é apontado como a causa primária do aborto espontâneo – o
qual está presente na maioria dos casos em cerca de 85% destes – a
explicação para tal problema se dar pela dificuldade do organismo
feminino em se adaptar à gravidez.
• (ALVES JÚNIOR, 2006).
• Além das causas exposta anteriormente, várias outras podem desencadear
a espontaneidade do aborto. Segundo Pontes (2006), as causas mais
frequentes são as anormalidades cromossômicas, as infecções (rubéola,
varíola, malária, Salmonella typhi, Citomegalovírus, Brucella,
Toxoplasma), e as alterações anatômicas (mioma, má-formação uterina,
doenças endócrinas, tireoideopatias, diabetes, entre outras).
• aborto provocado
• O aborto provocado ou voluntário é a interrupção da gravidez, seja pela
ingestão premeditada de medicamentos, seja por procedimentos mecânicos
(BALBINO, 2009).
• Devido à sua criminalização, o aborto provocado no Brasil pode ser
caracterizado pela insegurança, se configurando como uma das principais
causas de mortalidade materna no país. Segundo Vieira (2010), esse tipo
de aborto está entre a terceira e a quarta causa de morte materna;
• Sabe-se que o aborto provocado é proibido no Brasil, salvo certas
situações que envolve estupro ou perigo de vida materno;
• A proibição se dá porque esse tipo de infração penal é tipificado como
crime contra a vida, pelo Código Penal Brasileiro, nos Arts. 124 e
seguintes, apresentando-se sob as formas de aborto provocado pela
gestante ou com seu consentimento; aborto provocado por terceiro, sem o
consentimento da gestante (Art. 125 do CP) ou com o consentimento
desta, desde que menor de quatorze anos, alienada ou débil mental, ou
ainda mediante fraude, grave ameaça ou violência (Art. 126; Art. 127 do
CP) (BALBINO, 2009);
• Porém, o Código Penal no Artigo 128 (CPB, 2013), não pune o
abortamento praticado por médico em duas situações: quando não há outro
meio de salvar a vida da gestante e quando a gravidez resultou de um
estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando
incapaz, de seu representante legal (ANDRADE et al., 2009);
• De acordo com Duarte et al. (2002), existe exceção apenas para o Art. 128,
sendo os demais casos passíveis de punição, com penas que variam de um
a dez anos de prisão para a mulher e para a pessoa que realiza o aborto,
para esta última, a pena pode dobrar caso ocorra a morte da gestante;
• Segundo Moraes (2002), a Constituição Federal garante que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
• É alta a incidência de mulheres que utilizam produtos e técnicas para
abortar. Entre elas está o uso de plantas, venenos, medicamentos que
geralmente são adquiridos de forma ilegal para fazer tal procedimento
(VIGIANNO, 1996).
• Na pesquisa feita por Domingos (2011) e Vigianno (1996), os
medicamentos utilizados para induzir o aborto são (Quadro 2):
Quadro 2 – Medicamentos para induzir o aborto
-Mifepristona_______________________
Possui efeito adversário da progesterona, não permitindo a implantação do ovo;
Administrado por via oral no período menstrual, provocando o aborto terapêutico em grande
parte das pacientes;
Quando conciliado a um supositório de prostaglandina, provoca o aborto em 95% das mulheres
submetidas ao procedimento;
Alguns dos efeitos colaterais são: sangramento prolongado, dores abdominais, náuseas,
vômito e diarréia.
-Metotrexato_________________________
Substância química que pode causar anomalia ou mesmo a morte do embrião;
Expõe a pacientes a poucos riscos e poucos efeitos colaterais.
- Misoprostol (Cytotec)_________________
Versão sintética da prostaglandina, que induz o apagamento do colo e as contrações uterinas;
Quando administrado por via vaginal, provoca o fim da gestação, aproximadamente 75% dos
casos obtiveram esse resultado;
Sendo utilizado juntamente com metotrexato ou mifepristona, possui alto índice de eficiência.

Domingos (2011); Vigianno (1996).
• Entre as técnicas utilizadas pelos médicos para retirado do feto estão, a
curetagem e a sucção. A curetagem consiste na dilatação do colo do útero
com a cureta, onde se realiza uma raspagem leve da parede do útero, para
que o embrião e a placenta sejam retirados. Esse método é utilizado
geralmente até a 15ª semana(PILECCO, 2010);
• Quando o aborto não culmina na morte materna, ele provoca sérias
complicações como: perfuração do útero, retenção de restos de placenta
(infecção), peritonite, tétano e septicemia. Como consequências
ginecológicas desse tipo de aborto, citam-se: esterilidade, inflamações das
trompas e ainda sinéquias uterinas. Com o aumento da idade gestacional
os riscos e as complicações multiplicam (DIAS et al., 2010);
• No Brasil, o aborto se destaca como um grave problema de saúde pública,
à medida que é amplamente praticado, muitas vezes de forma insegura,
dentro de um cenário de clandestinidade (BRASIL, 2004; SILVA;
ARAÚJO, 2010).
ASPECTOS ÉTICOS
• O aborto é uma das situações que não há conciliação em relação às
posições éticas.;
• Existem os pós e os contra esse ato, para alguns o direito à vida é
primordial, para outros é o mais importante é o direito da mulher sobre seu
próprio corpo;
• Dada as divergências éticas sobre a prática do aborto voluntário, os textos
internacionais relacionados à proteção do direito à vida, de maneira
geral, evitam tomar uma posição sobre o tema (DALLARI, 2013);
• Mesmo havendo situações legais que possa ser realizado o aborto, os
profissionais de saúde deverão decidir, de acordo com a sua
consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo;
• A deontologia dos profissionais de saúde se opõe ao aborto provocado, e
aqueles previstos em lei, cabe ao profissional decidir sobre sua realização;
• No juramento e nos códigos de ética dos profissionais de maneira
geral, afirmam que é dever o respeito absoluto à vida humana desde a
concepção e de conservar a vida humana da concepção até a
morte, respectivamente (DALLARI, 2013).
• A discussão sobre a legalidade ou não do aborto é uma tarefa complicada,
pois a questão que envolve o aborto não diz respeito à somente aos artigos
expressos no Código Penal Brasileiro, mas também às questões individuais
como: moral, religião, cultura, condições econômicas, entre outros;
• Esse assunto teve destaque e foi discutido mais ainda pela sociedade
devido a decisões judiciais em todo o país para a realização de aborto em
algumas situações especiais como mães portadoras de HIV, formação fetal
incompatível com a vida;
• Segundo Loureiro e Vieira (2004), a dualidade em relação ao aborto
acontece na maioria dos países, sendo que as leis que falam sobre esse
tema diferem entre os mesmos – dessa forma, pode-se dividi-los em dois
grupos: os países onde o ato abortivo é liberado, e o dos países onde o
aborto é abominado e considerado criminoso.
CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO
• O aborto é um ato que traz grandes consequências para os envolvidos na prática e
estão relacionados à vários aspectos como: fisiológico e criminal para as
praticantes do aborto; e o ponto de vista ético, para sociedade (GALLI, 2010);
• Pinto e Tocci (2003) salientam que muitas vezes a justificativa do aborto é por ser
visto como a única saída para situações de angustia e incertezas que uma gravidez
não planejada e indesejada pode trazer.
• Porém, para os autores, a pior angústia vem depois do ato abortivo, pois em
muitos casos é possível ver problemas como a depressão em mulheres que
abortaram;
• Nos dois tipos de aborto, a gravidade das consequências é maior na mulher
envolvida;
• Nesse contexto, é possível verificar que o aborto expõe a mulher a riscos e
complicações extremamente severas;
• Esses riscos tendem a variar consideravelmente, pois depende muito das
circunstâncias nas quais o aborto é feito;
• Dentre os principais riscos para o corpo da mulher, incluem:
infecções, mutilações, deformidades e a própria morte materna
• A morte materna consequente do aborto é um problema tão grave, que no Brasil, o
aborto é considerado a quarta maior causa de mortalidade materna;
• Na literatura nacional, estatísticas mostram que a mortalidade materna decorrente
do abortamento representa algo em torno de 12,5% dos óbitos, embora muitos
deles não sejam notificados;
• As curetagens são o segundo procedimento obstétrico mais realizado nas unidades
de internação dos serviços públicos de saúde (BRASIL, 2005);
• Para Machado (2012), o aborto muitas vezes é visto como uma decisão egoísta da
mulher – desafiando uma sociedade em que os códigos legais e morais na maioria
das situações procuram fazer com que ela mantenha a gestação de qualquer
maneira;
• Desta forma, a mulher aparece como uma criminosa, que, isoladamente, decidiu
cometer um delito;
• As consequências do aborto vão além de problemas físicos e sociais, pois muitas
vezes os maiores problemas são psicológicos, principalmente porque há um
confronto mental que divide a culpa por ter realizado esse ato entre os princípios
da sociedade e domínio do seu próprio corpo (MACHADO, 2012).
• Como não há um consenso geral quanto ao aborto, suas consequências do ponto
de vista social podem variar nas diferentes sociedades;
• De todo modo, a grande prejudicada nessa questão são as mulheres que passam
por situações que envolvam esses atos (XIMENES NETO et al., 2011).
DISCUSSÃO
• No estudo de Rezende e Montenegro (2005), é exposto que o aborto
espontâneo acontece de maneira natural, e em geral na primeira gestação;
• Na maior parte dos casos, segundo os autores é uma consequência de
alterações anatomo-fisiológicas do feto;
• Nery et al. (2006) salienta que boa parte das vezes o abortamento acontece
e a mulher nem percebe que estava grávida;
• Segundo Montenegro (2005), as principais causas do abortamento são
devido à fatores químicos, como o consumo de bebidas alcoólicas e o
fumo, além dos biológicos relacionados à má formação e desordem
hormonais;
• De acordo com Nery et al. (2006), é considerado espontâneo, o aborto em
que a expulsão do feto com peso menor que 500g, em mulheres que estão
com menos de 20 semanas gestacionais.
• Alguns autores levam em consideração a questão de que muitas mulheres
são acometidas várias vezes e acabam sofrendo o chamado “aborto
espontâneo de repetição”;
• De acordo com o estudo de Barini et al. (2006), a estimativa é que o
aborto espontâneo recorrente atinja cerca de 1 a 3% dos casais em idade
fértil;
• Na pesquisa de Alves Júnior (2006), o autor expõe que cerca de 2% e 5%
das mulheres consideradas em idade fértil sofrem de abortos de repetição.
• Balbino (2009) ressalta que o aborto provocado é proibido e considerado
crime no Brasil e em alguns países, sendo que os envolvidos na prática, a
mulher e o sujeito que ajudar na prática, serão punidos pela lei.
• Andrade (2009) frisa que o Código Penal no Artigo 128 que diz respeito à
prática do aborto legal, não faz nenhuma punição nos casos de
abortamentos que são praticados por profissionais médicos em duas
situações excepcionais
• O aborto pode ser realizado nos casos previstos em lei mediante o
consentimento da gestante e, caso a mesma for incapaz, é de
responsabilidade de seu representante legal optar ou não pela ação.
• Quanto à proibição do aborto, segundo Balbino (2009), esta se dá porque
esse tipo de infração penal é considerado um crime contra a vida;
• Moraes (2002) ressalta que a Constituição Federal garante que todos são
iguais perante a lei;
• O aborto é sempre uma temática polêmica, e muitas vezes é difícil haver
uma conciliação entre as posições éticas;
• Para Dallari (2013), há aqueles que são pós e os que são contra esse ato
• Segundo o autor, há também os grupos que estão convencidos de que a
malformação grave é fator crucial para a eliminação do feto a qualquer
preço;
• De acordo com Loureiro e Vieira (2004), o confronto de opiniões sobre o
aborto acontece na maioria dos países e sempre há uma dualidade.
• Além das questões éticas, foi possível ver nos resultados que o aborto traz
inúmeras consequências;
• Nesse cenário, segundo Machado (2012), a mulher está exposta a riscos e
complicações extremamente severas;
• Quando realizado em condições consideradas boas, o risco de complicações do
aborto é mínimo;
• Porém, a realização de forma clandestina é um grande perigo e os riscos
principais riscos para a mulher, incluem: infecções, mutilações, deformidades e a
própria morte materna;
• De acordo com o Ministério da Saúde, a morte materna devido ao aborto é um
problema sério, tanto que no Brasil o aborto é a quarta maior causa de
mortalidade materna;
• No Sistema Único de Saúde-SUS, em 2006, foram 2,6 mil internações em
decorrência do procedimento (BRASIL, 2005);
• Para Ximenes Neto et al. (2011), tal realidade evidencia o impacto que este
procedimento tem sobre a saúde da mulher em nosso país;
• Em nível mundial, a OMS estima que 25% das gravidezes culminam com um
aborto provocado, representando, aproximadamente, 50 milhões de abortos
anuais. Sendo que, destes, 20 milhões são praticados em condições perigosas.
CONCLUSÃO
• O aborto se configura hoje como um problema de saúde pública;
• As questões éticas sobre o aborto sempre tiveram divergências;
• Vale salientar que somente quem esteve diante de tal situação poderá saber
o que é sentir-se pressionado se aborta ou não e, muitas vezes há uma
condenação dá mulher pela sociedade, mas esta muitas vezes não conhece
a história da pessoa;
• Conclui-se então que tanto o aborto espontâneo quanto o provocado deixa
evidente que a maior prejudicada é a mulher gestante.
• No primeiro, as consequências são físicas, fisiológicas e psicológicas. No
segundo, além de todas as consequências do primeiro, os envolvidos na
prática abortiva ainda estarão envolvidos criminalmente e responderão em
juízo pelo o que cometeram.
REFERÊNCIAS
•ALVES JÚNIOR, M. Aborto espontâneo tem alterações imunogênicas como principal fator. Jornal da UNICAMP. 2006. Disponível em:
<http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/jornalPDF/ju348pg08.pdf >. Acesso em: 23 Abr. 2013.
•
•ANDRADE, S. S. C. et al. Aborto inseguro e as tendências das pesquisas: uma revisão da Literatura. Anais do II Congresso Nacional de Bioética e Biodireito
e do III Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa na Paraíba. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2009.
•
•ASSUNÇÃO, A. T.; TOCCI, H. A. Repercussão emocional do aborto espontâneo. Rev. Enferm. UNISA. 2003. Disponível em:
<http://www.unisa.br/graduacao/biologicas/enfer/revista/arquivos/2003 -01.pdf>. Acesso em: 23 Abr. 2013.
•
•BALBINO, R. P. O. O aborto ético e o direito à vida: aspectos constitucionais e de dogmática penal - 2009. Disponível em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9510>. Acesso em: 19 abr. 2012.
•BARINI, R. et al. Revisão sobre as diferentes etiologias no aborto espontâneo recorrente. Revista Femina. 2006. Disponível em:
<http://www.febrasgo.org.br/arquivos/revista%20femina/FEMINA%2034 -08/Femina_34-8-533.pdf>. Acesso em: 23 Abr. 2013.
•
•BARROS, A. J. P.; LEHFELD, N. S. Projeto de Pesquisa: propostas metodológicas. 13 ed. Petrópolis: Vozes: 2002.
•
•BRASIL. Atenção Humanizada ao Abortamento, Norma Técnica. Normas e Manuais Técnicos Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos . Série A.
Caderno nº 4. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília – DF, 2005.
•
•_______. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de ações
Programáticas Estratégicas. Brasília (Série C. Projetos, Programas e Relatórios), 2004.
•
•_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, Aborto e Puerpério: Assistência Humanizada a
Mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
•
•CAPEZ, F. Direito penal: parte especial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
•
•CPB, Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 . 2013. Disponível em:
<http://www.oas.org/juridico/mla/pt/bra/pt_bra-int-text-cp.pdf>. Acesso em: 07 Maio 2013.
•
•DALLARI, S. G. Aborto Um Problema Ético da Saúde Pública. 2013. Disponível em:
<http://www.revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewFile/441/324 >. Acesso em: 04 Abr. 2013.
•
•DIAS, A. P. A. et al. Aborto infectado: epidemiologia, diagnóstico e condutas na urgência. Rev. Med. Minas Gerais. v.20, n.2, Supl. 1, 2010, p. 6-10.
•
•DUARTE, G. A. et al. Perspectivas masculinas acerca do aborto. Rev. Saúde Pública. v.36, n.3, 2002, p. 271-277.

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Considerações a respeito do aborto espontâneo e provocado

  • 1. UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ABORTO ESPONTÂNEO E PROVOCADO: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO Prof. Cleiton Ribeiro Alves
  • 2. INTRODUÇÃO •Considera-se aborto a interrupção da gravidez com a consequente destruição do produto da concepção. Consiste na eliminação da vida intra-uterina; •O aborto é um tema polêmico, debatido e abordado mundialmente, principalmente, nos países onde ele é considerado crime, como no caso do Brasil, tratando-se de uma discussão ética, moral, legal e espiritual; •No Brasil, o aborto é um dos principais responsáveis pelos altos índices de morbidade e mortalidade materna, existindo poucas informações sobre a frequência que ocorre com o diagnóstico; •O dado mais recente publicado pelo Ministério da Saúde na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da mulher, em nosso país, indica que 31% de gestações terminam em abortos. •Anualmente, ocorrem mais ou menos 1,4 milhões entre abortos espontâneos e inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos; •O aborto é um caso típico onde as posições quanto ao fundamento ético são inconciliáveis. (CAPEZ, 2004; MELTZER; BARE, 2005; LEITE et al., 2009; SCHOR; AVARENGA, 2001; BRASIL, 2004; Dallari, 2013).
  • 3. MÉTODO • O estudo tratou-se de uma pesquisa de caráter documental, descritivo, analítico com abordagem quantitativa; • Para escolha dos artigos, realizou-se revisão bibliográfica utilizando-se a base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS); • Utilizaram-se os descritores: aborto, mulher, gravidez indesejada; • Para levantamento dos documentos, a busca foi feita em artigos publicados entre o período compreendido entre 2000 a 2013; • A população desta pesquisa constituiu-se por todos os artigos indexados na base BVS e que foram triados inicialmente a partir da utilização dos descritores em ciências da saúde (DECs) citados anteriormente, totalizando 2876 artigos para o recorte de tempo serial;
  • 4. • Ao utilizar os critérios de inclusão como idioma português, texto completo e o período da pesquisa, obteve-se um total de 530 documentos; • Para a amostra utilizou-se 13 documentos (artigos) indexados na referida base de dados. • Após a seleção dos artigos, fez-se busca ativa entre as citações bibliográficas para identificar artigos de relevância que não tivessem aparecido no primeiro levantamento. • Para o processamento dos dados, os mesmos foram reunidos, interpretados e averiguados mediante o referencial teórico que fundamenta a pesquisa, atingindo desta forma os objetivos do trabalho. • Para a digitação do trabalho foi usado como recurso o programa Microsoft Word (2007), fonte Times New Roman, além da construção de tabelas e gráficos, utilizando como recurso o programa Microsoft Excel (2007).
  • 5. RESULTADOS ASPECTOS CONCEITUAIS • Segundo Pirandeli (2005), a palavra aborto vem do latim ab-ortus que significa privação do nascimento a interrupção voluntária da gravidez; • Aborto é a interrupção da gravidez, com a interrupção do produto da concepção, e a morte do ovo(ate 3 semanas de gestação),embrião(de 3 semanas a 3 meses)o feto(após 3 meses), não implicando necessariamente sua expulsão (MIRABETTE, 2011). • O aborto pode ser conceituado como a interrupção da gravidez antes que o feto seja viável (vigésima semana) ou se a idade gestacional for desconhecida, com o produto da concepção pesando menos de 500 gramas ou medindo menos de 16 cm (BRASIL, 2001). • Dentre as várias espécies de abortamento existentes, podemos destacar dois tipos principais que ocorrem com mais frequência, como o aborto espontâneo e o provocado (SOUZA et al., 2000).
  • 6. TIPOS DE ABORTO • Os tipos de aborto mais abordados pela literatura são aqueles considerados espontâneos e os provocados. O primeiro diz respeito a uma consequência natural ou que não é forçado à acontecer, já outro é praticado com intervenção externa (SOUZA et al., 2000). aborto espontâneo • O aborto espontâneo é a expulsão de todo o produto da concepção sem interferência externa; • Em grande parte dos casos é uma consequência de más formações fetais; • Os sinais e sintomas mais evidenciados envolve sangramento vaginal intenso com fortes dores na região do abdome; • As principais causas do abortamento são devido à fatores químicos, como o consumo de bebidas alcoólicas e o fumo, além dos biológicos relacionados à má formação e desordem hormonais (REZENDE; MONTENEGRO, 2005).
  • 7. • Considera-se aborto espontâneo aquele em que há a expulsão do feto de forma natural; • Vale salientar segundo Nery et al. (2006) que muitas vezes é possível que aconteça o abortamento mesmo sem a mulher perceba que esteja grávida – onde a única alteração notada é a ausência de menstruação; • De acordo com Assunção e Tocci (2003, p.5), o abortamento espontâneo é uma intercorrência que acontece com bastante frequência durante gravidez, “sendo sua incidência estimada entre 10% e 25% de todas as gestações”; • É importante frisar que muitas mulheres sofrem de aborto espontâneo de repetição, que é conhecido como aborto recorrente. Segundo Barini et al. (2006), o aborto espontâneo recorrente atinge de 1 a 3% dos casais em idade fértil. • A etiologia do aborto espontâneo envolve vários aspectos, principalmente quando estes são recorrentes, dentre eles alguns levam destaque de acordo com Barini et al. (2006), como fatores anatômicos, hormonais, genéticos, infecciosos, ambientais, imunológicos, trombofilia e desconhecidos.
  • 8. • Entre os fatores abordados acima, os imunológicos são os mais considerados, pois a adequação da resposta imune à presença do feto é fundamental para que haja um bom desenvolvimento da gravidez (BARINI et al., 2006). • Nesse contexto, dentre as mudanças no sistema imunológico, o fator autoimune é apontado como a causa primária do aborto espontâneo – o qual está presente na maioria dos casos em cerca de 85% destes – a explicação para tal problema se dar pela dificuldade do organismo feminino em se adaptar à gravidez. • (ALVES JÚNIOR, 2006). • Além das causas exposta anteriormente, várias outras podem desencadear a espontaneidade do aborto. Segundo Pontes (2006), as causas mais frequentes são as anormalidades cromossômicas, as infecções (rubéola, varíola, malária, Salmonella typhi, Citomegalovírus, Brucella, Toxoplasma), e as alterações anatômicas (mioma, má-formação uterina, doenças endócrinas, tireoideopatias, diabetes, entre outras).
  • 9. • aborto provocado • O aborto provocado ou voluntário é a interrupção da gravidez, seja pela ingestão premeditada de medicamentos, seja por procedimentos mecânicos (BALBINO, 2009). • Devido à sua criminalização, o aborto provocado no Brasil pode ser caracterizado pela insegurança, se configurando como uma das principais causas de mortalidade materna no país. Segundo Vieira (2010), esse tipo de aborto está entre a terceira e a quarta causa de morte materna; • Sabe-se que o aborto provocado é proibido no Brasil, salvo certas situações que envolve estupro ou perigo de vida materno; • A proibição se dá porque esse tipo de infração penal é tipificado como crime contra a vida, pelo Código Penal Brasileiro, nos Arts. 124 e seguintes, apresentando-se sob as formas de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento; aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante (Art. 125 do CP) ou com o consentimento desta, desde que menor de quatorze anos, alienada ou débil mental, ou ainda mediante fraude, grave ameaça ou violência (Art. 126; Art. 127 do CP) (BALBINO, 2009);
  • 10. • Porém, o Código Penal no Artigo 128 (CPB, 2013), não pune o abortamento praticado por médico em duas situações: quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e quando a gravidez resultou de um estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal (ANDRADE et al., 2009); • De acordo com Duarte et al. (2002), existe exceção apenas para o Art. 128, sendo os demais casos passíveis de punição, com penas que variam de um a dez anos de prisão para a mulher e para a pessoa que realiza o aborto, para esta última, a pena pode dobrar caso ocorra a morte da gestante; • Segundo Moraes (2002), a Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; • É alta a incidência de mulheres que utilizam produtos e técnicas para abortar. Entre elas está o uso de plantas, venenos, medicamentos que geralmente são adquiridos de forma ilegal para fazer tal procedimento (VIGIANNO, 1996).
  • 11. • Na pesquisa feita por Domingos (2011) e Vigianno (1996), os medicamentos utilizados para induzir o aborto são (Quadro 2): Quadro 2 – Medicamentos para induzir o aborto -Mifepristona_______________________ Possui efeito adversário da progesterona, não permitindo a implantação do ovo; Administrado por via oral no período menstrual, provocando o aborto terapêutico em grande parte das pacientes; Quando conciliado a um supositório de prostaglandina, provoca o aborto em 95% das mulheres submetidas ao procedimento; Alguns dos efeitos colaterais são: sangramento prolongado, dores abdominais, náuseas, vômito e diarréia. -Metotrexato_________________________ Substância química que pode causar anomalia ou mesmo a morte do embrião; Expõe a pacientes a poucos riscos e poucos efeitos colaterais. - Misoprostol (Cytotec)_________________ Versão sintética da prostaglandina, que induz o apagamento do colo e as contrações uterinas; Quando administrado por via vaginal, provoca o fim da gestação, aproximadamente 75% dos casos obtiveram esse resultado; Sendo utilizado juntamente com metotrexato ou mifepristona, possui alto índice de eficiência. Domingos (2011); Vigianno (1996).
  • 12. • Entre as técnicas utilizadas pelos médicos para retirado do feto estão, a curetagem e a sucção. A curetagem consiste na dilatação do colo do útero com a cureta, onde se realiza uma raspagem leve da parede do útero, para que o embrião e a placenta sejam retirados. Esse método é utilizado geralmente até a 15ª semana(PILECCO, 2010); • Quando o aborto não culmina na morte materna, ele provoca sérias complicações como: perfuração do útero, retenção de restos de placenta (infecção), peritonite, tétano e septicemia. Como consequências ginecológicas desse tipo de aborto, citam-se: esterilidade, inflamações das trompas e ainda sinéquias uterinas. Com o aumento da idade gestacional os riscos e as complicações multiplicam (DIAS et al., 2010); • No Brasil, o aborto se destaca como um grave problema de saúde pública, à medida que é amplamente praticado, muitas vezes de forma insegura, dentro de um cenário de clandestinidade (BRASIL, 2004; SILVA; ARAÚJO, 2010).
  • 13. ASPECTOS ÉTICOS • O aborto é uma das situações que não há conciliação em relação às posições éticas.; • Existem os pós e os contra esse ato, para alguns o direito à vida é primordial, para outros é o mais importante é o direito da mulher sobre seu próprio corpo; • Dada as divergências éticas sobre a prática do aborto voluntário, os textos internacionais relacionados à proteção do direito à vida, de maneira geral, evitam tomar uma posição sobre o tema (DALLARI, 2013); • Mesmo havendo situações legais que possa ser realizado o aborto, os profissionais de saúde deverão decidir, de acordo com a sua consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo; • A deontologia dos profissionais de saúde se opõe ao aborto provocado, e aqueles previstos em lei, cabe ao profissional decidir sobre sua realização; • No juramento e nos códigos de ética dos profissionais de maneira geral, afirmam que é dever o respeito absoluto à vida humana desde a concepção e de conservar a vida humana da concepção até a morte, respectivamente (DALLARI, 2013).
  • 14. • A discussão sobre a legalidade ou não do aborto é uma tarefa complicada, pois a questão que envolve o aborto não diz respeito à somente aos artigos expressos no Código Penal Brasileiro, mas também às questões individuais como: moral, religião, cultura, condições econômicas, entre outros; • Esse assunto teve destaque e foi discutido mais ainda pela sociedade devido a decisões judiciais em todo o país para a realização de aborto em algumas situações especiais como mães portadoras de HIV, formação fetal incompatível com a vida; • Segundo Loureiro e Vieira (2004), a dualidade em relação ao aborto acontece na maioria dos países, sendo que as leis que falam sobre esse tema diferem entre os mesmos – dessa forma, pode-se dividi-los em dois grupos: os países onde o ato abortivo é liberado, e o dos países onde o aborto é abominado e considerado criminoso.
  • 15. CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO • O aborto é um ato que traz grandes consequências para os envolvidos na prática e estão relacionados à vários aspectos como: fisiológico e criminal para as praticantes do aborto; e o ponto de vista ético, para sociedade (GALLI, 2010); • Pinto e Tocci (2003) salientam que muitas vezes a justificativa do aborto é por ser visto como a única saída para situações de angustia e incertezas que uma gravidez não planejada e indesejada pode trazer. • Porém, para os autores, a pior angústia vem depois do ato abortivo, pois em muitos casos é possível ver problemas como a depressão em mulheres que abortaram; • Nos dois tipos de aborto, a gravidade das consequências é maior na mulher envolvida; • Nesse contexto, é possível verificar que o aborto expõe a mulher a riscos e complicações extremamente severas; • Esses riscos tendem a variar consideravelmente, pois depende muito das circunstâncias nas quais o aborto é feito; • Dentre os principais riscos para o corpo da mulher, incluem: infecções, mutilações, deformidades e a própria morte materna
  • 16. • A morte materna consequente do aborto é um problema tão grave, que no Brasil, o aborto é considerado a quarta maior causa de mortalidade materna; • Na literatura nacional, estatísticas mostram que a mortalidade materna decorrente do abortamento representa algo em torno de 12,5% dos óbitos, embora muitos deles não sejam notificados; • As curetagens são o segundo procedimento obstétrico mais realizado nas unidades de internação dos serviços públicos de saúde (BRASIL, 2005); • Para Machado (2012), o aborto muitas vezes é visto como uma decisão egoísta da mulher – desafiando uma sociedade em que os códigos legais e morais na maioria das situações procuram fazer com que ela mantenha a gestação de qualquer maneira; • Desta forma, a mulher aparece como uma criminosa, que, isoladamente, decidiu cometer um delito; • As consequências do aborto vão além de problemas físicos e sociais, pois muitas vezes os maiores problemas são psicológicos, principalmente porque há um confronto mental que divide a culpa por ter realizado esse ato entre os princípios da sociedade e domínio do seu próprio corpo (MACHADO, 2012). • Como não há um consenso geral quanto ao aborto, suas consequências do ponto de vista social podem variar nas diferentes sociedades; • De todo modo, a grande prejudicada nessa questão são as mulheres que passam por situações que envolvam esses atos (XIMENES NETO et al., 2011).
  • 17. DISCUSSÃO • No estudo de Rezende e Montenegro (2005), é exposto que o aborto espontâneo acontece de maneira natural, e em geral na primeira gestação; • Na maior parte dos casos, segundo os autores é uma consequência de alterações anatomo-fisiológicas do feto; • Nery et al. (2006) salienta que boa parte das vezes o abortamento acontece e a mulher nem percebe que estava grávida; • Segundo Montenegro (2005), as principais causas do abortamento são devido à fatores químicos, como o consumo de bebidas alcoólicas e o fumo, além dos biológicos relacionados à má formação e desordem hormonais; • De acordo com Nery et al. (2006), é considerado espontâneo, o aborto em que a expulsão do feto com peso menor que 500g, em mulheres que estão com menos de 20 semanas gestacionais.
  • 18. • Alguns autores levam em consideração a questão de que muitas mulheres são acometidas várias vezes e acabam sofrendo o chamado “aborto espontâneo de repetição”; • De acordo com o estudo de Barini et al. (2006), a estimativa é que o aborto espontâneo recorrente atinja cerca de 1 a 3% dos casais em idade fértil; • Na pesquisa de Alves Júnior (2006), o autor expõe que cerca de 2% e 5% das mulheres consideradas em idade fértil sofrem de abortos de repetição. • Balbino (2009) ressalta que o aborto provocado é proibido e considerado crime no Brasil e em alguns países, sendo que os envolvidos na prática, a mulher e o sujeito que ajudar na prática, serão punidos pela lei. • Andrade (2009) frisa que o Código Penal no Artigo 128 que diz respeito à prática do aborto legal, não faz nenhuma punição nos casos de abortamentos que são praticados por profissionais médicos em duas situações excepcionais • O aborto pode ser realizado nos casos previstos em lei mediante o consentimento da gestante e, caso a mesma for incapaz, é de responsabilidade de seu representante legal optar ou não pela ação.
  • 19. • Quanto à proibição do aborto, segundo Balbino (2009), esta se dá porque esse tipo de infração penal é considerado um crime contra a vida; • Moraes (2002) ressalta que a Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei; • O aborto é sempre uma temática polêmica, e muitas vezes é difícil haver uma conciliação entre as posições éticas; • Para Dallari (2013), há aqueles que são pós e os que são contra esse ato • Segundo o autor, há também os grupos que estão convencidos de que a malformação grave é fator crucial para a eliminação do feto a qualquer preço; • De acordo com Loureiro e Vieira (2004), o confronto de opiniões sobre o aborto acontece na maioria dos países e sempre há uma dualidade.
  • 20. • Além das questões éticas, foi possível ver nos resultados que o aborto traz inúmeras consequências; • Nesse cenário, segundo Machado (2012), a mulher está exposta a riscos e complicações extremamente severas; • Quando realizado em condições consideradas boas, o risco de complicações do aborto é mínimo; • Porém, a realização de forma clandestina é um grande perigo e os riscos principais riscos para a mulher, incluem: infecções, mutilações, deformidades e a própria morte materna; • De acordo com o Ministério da Saúde, a morte materna devido ao aborto é um problema sério, tanto que no Brasil o aborto é a quarta maior causa de mortalidade materna; • No Sistema Único de Saúde-SUS, em 2006, foram 2,6 mil internações em decorrência do procedimento (BRASIL, 2005); • Para Ximenes Neto et al. (2011), tal realidade evidencia o impacto que este procedimento tem sobre a saúde da mulher em nosso país; • Em nível mundial, a OMS estima que 25% das gravidezes culminam com um aborto provocado, representando, aproximadamente, 50 milhões de abortos anuais. Sendo que, destes, 20 milhões são praticados em condições perigosas.
  • 21. CONCLUSÃO • O aborto se configura hoje como um problema de saúde pública; • As questões éticas sobre o aborto sempre tiveram divergências; • Vale salientar que somente quem esteve diante de tal situação poderá saber o que é sentir-se pressionado se aborta ou não e, muitas vezes há uma condenação dá mulher pela sociedade, mas esta muitas vezes não conhece a história da pessoa; • Conclui-se então que tanto o aborto espontâneo quanto o provocado deixa evidente que a maior prejudicada é a mulher gestante. • No primeiro, as consequências são físicas, fisiológicas e psicológicas. No segundo, além de todas as consequências do primeiro, os envolvidos na prática abortiva ainda estarão envolvidos criminalmente e responderão em juízo pelo o que cometeram.
  • 22. REFERÊNCIAS •ALVES JÚNIOR, M. Aborto espontâneo tem alterações imunogênicas como principal fator. Jornal da UNICAMP. 2006. Disponível em: <http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/jornalPDF/ju348pg08.pdf >. Acesso em: 23 Abr. 2013. • •ANDRADE, S. S. C. et al. Aborto inseguro e as tendências das pesquisas: uma revisão da Literatura. Anais do II Congresso Nacional de Bioética e Biodireito e do III Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa na Paraíba. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2009. • •ASSUNÇÃO, A. T.; TOCCI, H. A. Repercussão emocional do aborto espontâneo. Rev. Enferm. UNISA. 2003. Disponível em: <http://www.unisa.br/graduacao/biologicas/enfer/revista/arquivos/2003 -01.pdf>. Acesso em: 23 Abr. 2013. • •BALBINO, R. P. O. O aborto ético e o direito à vida: aspectos constitucionais e de dogmática penal - 2009. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9510>. Acesso em: 19 abr. 2012. •BARINI, R. et al. Revisão sobre as diferentes etiologias no aborto espontâneo recorrente. Revista Femina. 2006. Disponível em: <http://www.febrasgo.org.br/arquivos/revista%20femina/FEMINA%2034 -08/Femina_34-8-533.pdf>. Acesso em: 23 Abr. 2013. • •BARROS, A. J. P.; LEHFELD, N. S. Projeto de Pesquisa: propostas metodológicas. 13 ed. Petrópolis: Vozes: 2002. • •BRASIL. Atenção Humanizada ao Abortamento, Norma Técnica. Normas e Manuais Técnicos Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos . Série A. Caderno nº 4. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília – DF, 2005. • •_______. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de ações Programáticas Estratégicas. Brasília (Série C. Projetos, Programas e Relatórios), 2004. • •_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, Aborto e Puerpério: Assistência Humanizada a Mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. • •CAPEZ, F. Direito penal: parte especial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. • •CPB, Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 . 2013. Disponível em: <http://www.oas.org/juridico/mla/pt/bra/pt_bra-int-text-cp.pdf>. Acesso em: 07 Maio 2013. • •DALLARI, S. G. Aborto Um Problema Ético da Saúde Pública. 2013. Disponível em: <http://www.revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewFile/441/324 >. Acesso em: 04 Abr. 2013. • •DIAS, A. P. A. et al. Aborto infectado: epidemiologia, diagnóstico e condutas na urgência. Rev. Med. Minas Gerais. v.20, n.2, Supl. 1, 2010, p. 6-10. • •DUARTE, G. A. et al. Perspectivas masculinas acerca do aborto. Rev. Saúde Pública. v.36, n.3, 2002, p. 271-277.