Presentation of the OECD Economic Survey of Brazil 2015 in Portuguese

1. www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-brazil.htm
OECD
OECD Economics
RELATÓRIOS ECONÔMICOS DA OCDE
BRASIL 2015
Restabelecer o crescimento inclusivo
Brasília, 4 de Novembro 2015

2. A pobreza e a desigualdade diminuíram
2
Pobreza e Coeficiente de Gini
1995-2013
Fonte: IBGE; Banco Mundial.
0.46
0.48
0.5
0.52
0.54
0.56
0.58
0.6
0
5
10
15
20
25
30
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Pobreza absoluta (abaixo de US $ 2 por dia, escala da esquerda)
Coeficiente de GINI (escala da direita)

3. Os indicadores de saúde melhoraram
3
Expectativa de vida ao nascer
Fonte: OECD Health Statistics 2015, http://dx.doi.org/10.1787/health-data-en.
40
50
60
70
80
90
JPN
ESP
CHE
ITA
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KOR
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PRT
OECD
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POL
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COL
BRAZIL
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IDN
RUS
IND
ZAF
Anos
2013 1970

4. A produtividade tem sido fraca
4
Produtividade do trabalho, 2000=100
Fonte: Feenstra, Robert C., Robert Inklaar and Marcel P. Timmer (2013), “The Next Generation of the Penn World Table”.
Disponível em www.ggdc.net/pwt.
Produtividade do trabalho em USD mil em paridade do poder de compra
80
100
120
140
160
180
200
220
240
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
BRASIL China Índia México África do Sul

5. A economia entrou em recessão
5
Crescimento trimestral do PIB, taxas anuais com ajuste
sazonal
Fonte: OECD Economic Outlook Database.
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
2010Q1
2010Q2
2010Q3
2010Q4
2011Q1
2011Q2
2011Q3
2011Q4
2012Q1
2012Q2
2012Q3
2012Q4
2013Q1
2013Q2
2013Q3
2013Q4
2014Q1
2014Q2
2014Q3
2014Q4
2015Q1
2015Q2

6. O Real tem-se depreciado
6
Fonte : Banco Central.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
0.0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Taxa de câmbio USD/BRL (escala esquerda) Taxa de câmbio real efetiva (escala direita)

7. Políticas para restaurar a confiança
7

8. O quadro fiscal se deteriorou
8
Gasto primário e receitas
Fonte: Banco Central, Receita Federal.
25
27
29
31
33
35
37
25
27
29
31
33
35
37
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Receitas fiscais (% do PIB) Gastos primários (% do PIB)

9. A dívida bruta está aumentando
9
Trajetórias possíveis da dívida
Fonte: Cálculos da OECD.
 Implementar o ajuste fiscal de acordo com objetivos de médio prazo,
incluindo uma estabilização da dívida bruta
 Aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar as
aposentadorias e pensões aos preços, ao invés de ao salário mínimo
51.8
58.9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0
10
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40
50
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70
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90
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2010 2011 2012 2013 2014 2015 f 2016 f 2017 f 2018 f 2019 f 2020 f 2021 f 2022 f 2023 f 2024 f 2025 f
Planos atuais com um superávit fiscal com 0.15% (2015), 0.7% (2016), 1.3% (2017) e 2.0% a partir de 2018
Cenário com superávit primário de 3% após 2018
Cenário com transferências contínuas aos bancos públicos de 1,9% do PIB
% do PIB % do PIB

10. A inflação está elevada
10
Fonte : Banco Central.
 Estabelecer mandatos de tempo fixo para o presidente do Banco Central e
para os membros do Comitê de Política Monetária
0
2
4
6
8
10
12
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Inflação acumulada em 12 meses Núcleo da inflação, acumulado em 12 meses
Meta de inflação
Intervalo de tolerância

11. A eficiência da política monetária pode ser
fortalecida
11
Selic e TJLP
Fonte: Banco Central.
 Ajustar a taxa de empréstimos direcionados (TJLP) de acordo com as
variações da taxa básica de juros (Selic)
0
2
4
6
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0
2
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6
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2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
TJLP SELIC

12. Políticas para fortalecer o desempenho
industrial
12

13. A produtividade do trabalho na indústria de
transformação é baixa
13
0
20
40
60
80
100
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0
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140
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FRA
KOR
DEU
GBR
JPN
SGP
ISL
AUT
DNK
BEL
FIN
NOR
NLD
USA
SWE
CHE
Em USD mil constantes de 2005 por empregado
Fonte: Banco Mundial.

14. Os impostos têm um custo de cumprimento
elevado
14
Horas necessárias para preparar impostos
Para uma empresa padrão, 2014
Fonte: Banco Mundial.
 Consolidar os impostos indiretos em um imposto de valor agregado com base
ampla
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
LUX
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EST
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FIN
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GBR
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DNK
CAN
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IND
IDN
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CHN
THA
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HUN
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PER
URY
JPN
MEX
PRY
ARG
CZE
VEN
BRAZIL

15. O Brasil está pouco integrado na economia
global
15
Comércio internacional em % do PIB (média 2010-2013)
Fonte: OECD-WTO Trade in Value Added (TiVA) – Julho de 2015.
 Diminuir as tarifas de importação e reduzir as exigências de conteúdo nacional
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
BRASIL
USA
ARG
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FRA
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HRV
DEU
SWE
POL
DNK
AUT
ISL
KOR
CHE
SVN
CZE
THA
NLD
MYS
BEL
HUN
EST
SVK

16. As barreiras de regulação à abertura de
empresas são altas
16
Indicador distribuído de 0 (menos restritivo) a 6 (mais restritivo), 2013
Fonte: OECD Product Market Regulation Indicators, 2013, disponível em www.oecd.org/eco/pmr.
 Simplificar a regulação e reduzir barreiras de abertura de empresas
0.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
0.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
SVK
NZL
NLD
ITA
DNK
AUT
CAN
PRT
GBR
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FIN
CHE
EST
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JPN
FRA
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HUN
SWE
LUX
BEL
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KOR
GRC
IRL
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ISL
ESP
ZAF
MEX
ISR
TUR
BRASIL
CHN
IND

17. A infraestrutura do Brazil é fraca comparada
com seus parceiros comerciais
17
Normalizado a 1 para o valor do Brasil
Fonte: Forum Econômico Mundial, Banco Mundial, FIESP.
 Melhorar a capacidade técnica e o planejamento para as concessões de
infraestrutura
 Elaborar pacotes licitatórios mais pormenorizados antes de lançar os editais
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
Qualidade das
rodovias
Qualidade das
ferrovias
Qualidade dos
portos
0
2
4
6
8
10
12
14
Densidade de rodovias Densidade de ferrovias
BRASIL
Principais parceiros
comerciais
emergentes
Principais parceiros
comerciais

18. O nível de ensino é baixo
18
Porcentagem de alunos do ensino médio em cursos
profissionais e técnicos
Fonte: UNESCO Instituto de Estatísticas. Dados de 2012.
 Expandir a participação em programas de educação profissional e tecnológica
para aliviar a falta de qualificação dos trabalhadores técnicos
0
10
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40
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0
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30
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BRAZIL
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OECD
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CHL
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PRT
DNK
SWE
NOR
LUX
FIN
SVK
CHE
AUS
SVN
ITA
CZE
BEL
AUT
NLD

19. Políticas para melhorar os serviços públicos
de saúde
19

20. Faltam médicos e enfermeiros
20
Médicos praticantes Enfermeiros praticantes
 Formar mais médicos e enfermeiros
 Implementar metas de expansão dos serviços médicos especializados para
reduzir as filas de espera
Fonte: OECD Health Statistics 2015.
0
1
2
3
4
5
6
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PRT²
DEU
CHE
ITA
ESP
FRA¹
OECD
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USA
CAN¹
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POL
KOR
MEX
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TUR¹
CHN
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IND
IDN
Por 1 000 população
0
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16
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20
CHE
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USA¹
JPN
CAN
FRA¹
OECD
GBR
RUS
ITA¹
PRT¹
CHL²
POL
KOR
ESP
MEX
CHN
TUR¹
BRASIL
IND
ZAF
IDN
COL
Por 1 000 população

21. Os desequilíbrios geográficos são
importantes
21
Médicos registrados por 1000 habitantes
Fonte: Conselho Federal de Medicina (2013): Pesquisa Demográfica Médica no Brasil.
 Fortalecer os incentivos para reduzir os desequilíbrios geográficos
Médicos Médicos vinculados ao SUS

22. Melhorar a eficiência do gasto de saúde
22
Ganhos potenciais na expectativa de vida
através de melhoras da eficiência, com gasto constante
Fonte: Cálculos da OCDE baseados em dados do Banco Mundial e da OMS.
 Melhorar a eficiência do gasto
 definindo mais explicitamente o quê é coberto pelo sistema público
 melhorando a coleta de indicadores de desempenho e aperfeiçoar o uso de
mecanismos baseados em incentivos
 reduzindo a ênfase em serviços hospitalares e fortalecendo as unidades básicas de
saúde
0
2
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0
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KOR
JPN
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DEU
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DNK
TUR
USA
BRAZIL
IND
RUS
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23. É importante reduzir as desigualdades na
gasto em saúde
23
Gasto per capita em saúde, USD de 2013 em paridades de poder de compra
Fonte: OECD Health Statistics 2015, http://dx.doi.org/10.1787/health-data-en; WHO Global Health Expenditure Database.
 Eliminar gradualmente a dedutibilidade fiscal das despesas privadas com
saúde para liberar mais recursos para o SUS
 Aumentar os recursos para a saúde pública
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
Brasileiros com
seguro médico
privado
Brasileiros sem
seguro médico
privado
Brasil -
média

24. Ótimo
Bom
Regular
Mau
Muito mau
N/A
A qualidade da atenção poderia melhorar
24
Qualidade percebida dos serviços públicos de atenção à saúde
Fonte: CNI, 2012.
 Melhorar a coleta de indicadores de desempenho e aperfeiçoar o uso de
aferimentos e mecanismos baseados em incentivos, inclusive esquemas de
premiação pelo desempenho
 Oferecer incentivos mais fortes para a acreditação de hospitais e fortalecer o
processo de licenciamento, inclusive os mecanismos de enforcement
 Melhorar a coordenação da atenção à saúde e o intercambio de informação
entre professionais médicos
Mais de 60% dizem “Mau” ou
“Muito Mau”

25. Recomendações adicionais para as políticas
de saúde
25
 Desenvolver diretrizes clínicas para a escolha dos medicamentos custo-
efetivos
 Definir os preços de referência para todos os medicamentos de acordo com
preços praticados internacionalmente
 Definir uma lista exclusiva de medicamentos reembolsáveis
 Fortalecer o papel das redes regionais de saúde por meio de uma liderança
mais forte ao nível dos estados
 Prover mais serviços de atenção de longo prazo no âmbito do SUS,
especialmente atendimento domiciliar

26. SUMÁRIO: Diagnóstico
o O quadro fiscal se deteriorou. O rápido envelhecimento da população
gera desafios fiscais adicionais no longo prazo.
o A inflação tem ultrapassado o intervalo de tolerância.
o Os custos de cumprimento gerados por um sistema fragmentado de
impostos indiretos são elevados.
o A alta proteção comercial e as fracas pressões competitivas
comprometem ganhos de produtividade.
o Os serviços públicos de saúde enfrentam graves limites de capacidade
e estão desigualmente distribuídos no país.
o Muitos dos serviços de atenção à saúde que hoje são prestados pelos
hospitais poderiam ser fornecidos com custos mais baixos por unidades
básicas de saúde e por serviços especializados de longo prazo.
26

27. Recomendações principais
o Implementar o ajuste fiscal de acordo com objetivos de médio prazo,
incluindo uma estabilização da dívida bruta.
o Aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar as
aposentadorias e pensões aos preços no consumidor.
o Consolidar os impostos indiretos em um imposto de valor agregado com
base ampla.
o Diminuir as tarifas de importação e reduzir as exigências de conteúdo
nacional.
o Definir mais explicitamente o que é coberto pelo sistema público de
atenção à saúde.
o Expandir o uso de indicadores de desempenho e de mecanismos
baseados em incentivos de atenção à saúde.
o Formar mais médicos e enfermeiros e fortalecer os incentivos para
reduzir os desequilíbrios geográficos.
27

28. More Information…
www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-brazil.htm
OECD
OECD Economics
Disclaimers:
The statistical data for Israel are supplied by and under the responsibility of the relevant Israeli authorities. The use of such data by the OECD is without
prejudice to the status of the Golan Heights, East Jerusalem and Israeli settlements in the West Bank under the terms of international law.
This document and any map included herein are without prejudice to the status of or sovereignty over any territory, to the delimitation of international frontiers
and boundaries and to the name of any territory, city or area.
28