15 - CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

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Entenda o objetivo e o alcance das demonstrações contábeis.

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15 - CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

  1. 1. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS• CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS10 de OUTUBRO DE 2012
  2. 2. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISCPC – 26 (R1)
  3. 3. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISSUMÁRIO• INTRODUÇÃO• OBJETIVO• ALCANCE• DEFINIÇÕES• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s)
  4. 4. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISSUMÁRIOV. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s)• Finalidade das DC’s• Conjunto completo das DC’s• Considerações Gerais
  5. 5. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISSUMÁRIOVI. ESTRUTURA E CONTEÚDO DAS DC’s• Introdução• Identificação das DC’s: Balanço patrimonial Demonstração do resultado edemonstração do resultado abrangente
  6. 6. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISSUMÁRIOVI. ESTRUTURA E CONTEÚDO DAS DC’s• Identificação das DC’s: Demonstração das mutaçõesdo patrimônio líquido Demonstração dos fluxos de caixa Notas explicativas Informações suplementares
  7. 7. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAPROVAÇÕES:• NBC TG 26 - Resolução nº 1.185/09;• Deliberação CVM nº 676/11;
  8. 8. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAPROVAÇÕES:• Circular nº. 430/12; e• Instrução Normativa nº. 290/12.
  9. 9. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISINTRODUÇÃOAprovações do CPC 26 (R1): Em Reunião Ordinária da Coordenadoria técnica do Comitê dePronunciamentos Contábeis em 20 de outubro de 2011.Elaborado a partir do IAS 1 - Presentation of FinancialStatements, emitido pelo IASB
  10. 10. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISINTRODUÇÃOAprovações do CPC 26 (R1): Resolução CFC nº 1.185 TG 26 – Apresentação dasDemonstrações Contábeis de 28 de agosto de 2009 alteradapela Resolução CFC nº 1.376 de 08 de dezembro de 2011
  11. 11. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISINTRODUÇÃOAprovações do CPC 26 (R1): Deliberação CVM nº 676 de 13 de dezembro de 2011, aprovoue tornou obrigatório para as companhias abertas e revogou aDeliberação CVM nº 595, de 15 de setembro de 2009,vigorando a partir de 1º de janeiro de 2011
  12. 12. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISOBJETIVODefinir a base para a apresentação de demonstrações contábeis,inclusive as separadas e consolidadas, para assegurar acomparabilidade tanto com as demonstrações contábeis deperíodos anteriores da mesma entidade quanto com asdemonstrações contábeis de outras entidades.
  13. 13. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISOBJETIVOAs demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menosanualmente e devem apresentar apropriadamente a posiçãopatrimonial e financeira, o desempenho financeiro e os fluxosde caixa da entidade.
  14. 14. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISOBJETIVOEm praticamente todas as circunstâncias, a representaçãoadequada conforme a Estrutura Conceitual para a Elaboração eApresentação das Demonstrações Contábeis contida noPronunciamento Conceitual Básico do CPC é conseguida pelaconformidade com as práticas contábeis brasileiras ensejadaspelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC.
  15. 15. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISALCANCE Todas as demonstrações contábeis elaboradas eapresentadas de acordo com as normas, interpretações ecomunicados técnicos do Conselho Federal de Contabilidade(CFC). O reconhecimento, a mensuração e a divulgação detransações específicas e outros eventos são objeto de outrasnormas, interpretações e comunicados técnicos.
  16. 16. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISALCANCE Não se aplica à estrutura e ao conteúdo de demonstraçõescontábeis intermediárias condensadas elaboradas segundo aNBC TG 21 – Demonstração Intermediária. Contudo, os itens13 a 35 aplicam-se às referidas demonstrações contábeisintermediárias.
  17. 17. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISALCANCE Aplica-se igualmente a todas as entidades, inclusive àquelasque apresentem demonstrações contábeis consolidadas oudemonstrações contábeis separadas, conforme definido na NBCTG 35 – Demonstrações Separadas e na NBC TG 36 –Demonstrações Consolidadas.
  18. 18. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISALCANCE Esta Norma utiliza terminologia que é adequada às entidadescom fins lucrativos, incluindo entidades de negócios do setorpúblico. Caso entidades sem fins lucrativos do setor privado oupúblico venham a aplicar esta Norma, podem ter que retificaras descrições usadas para itens específicos dasdemonstrações contábeis e
  19. 19. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISALCANCEmesmo para as próprias demonstrações contábeis. Analogamente, as entidades que não tenham capital próprio talcomo definido na NBC TG 39 – Instrumentos Financeiros:Apresentação, como, por exemplo, alguns fundos deinvestimento e entidades cujo capital não seja representadopor ações.
  20. 20. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISALCANCE(por exemplo, algumas entidades cooperativas), também podemter que adaptar a apresentação nas demonstrações contábeis aosinteresses e participações de seus membros ou proprietários. Analogamente, as entidades que não tenham patrimôniolíquido tal como definido na NBC TG 39 – InstrumentosFinanceiros:
  21. 21. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISALCANCEComo, por exemplo, alguns fundos de investimento e entidadescujo capital não seja apresentado como patrimônio líquido(exemplo: algumas entidades cooperativas), também podemter que adaptar a apresentação nas demonstrações contábeisaos interesses e participações de seus membros ouproprietários.
  22. 22. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISALCANCEEsta Norma aplica-se igualmente a todas as entidades,inclusive àquelas que apresentem demonstrações contábeisconsolidadas ou demonstrações contábeis separadas, conformedefinido na NBC TG 35 – Demonstrações Separadas e na NBCTG 36 – Demonstrações Consolidadas.
  23. 23. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Demonstrações contábeis de propósito geral (referidassimplesmente como demonstrações contábeis)São aquelas cujo propósito reside no atendimento dasnecessidades de informações para os usuários externos quenão se encontram em condições de requerer relatóriosespecificamente planejados para atender às suas necessidadespeculiares.
  24. 24. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Aplicação impraticávelA aplicação de um requisito é impraticável quando a entidadenão pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforçosrazoáveis nesse sentido.
  25. 25. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Práticas contábeis brasileirasCompreendem a legislação societária brasileira, as NormasBrasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal deContabilidade, os pronunciamentos, as interpretações e asorientações emitidos pelo CPC e homologados pelos órgãosreguladores, e práticas adotadas pelas entidades em
  26. 26. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Práticas contábeis brasileirasassuntos não regulados, desde que atendam à NBC TGESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual paraElaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiroemitida pelo CFC e, por conseguinte, em consonância com asnormas contábeis internacionais.
  27. 27. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Omissão material ou divulgação distorcida materialAs omissões ou divulgações distorcidas são materiais sepuderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisõeseconômicas que os usuários das demonstrações contábeistomam com base nessas demonstrações.
  28. 28. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Omissão material ou divulgação distorcida materialA materialidade depende do tamanho e da natureza daomissão ou da divulgação distorcida, julgada à luz dascircunstâncias que a rodeiam. O tamanho ou a natureza doitem, ou combinação de ambos, pode ser o fator determinantepara a definição da materialidade.
  29. 29. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Omissão material ou divulgação distorcida materialAvaliar se a omissão ou a divulgação distorcida pode influenciara decisão econômica do usuário das demonstrações contábeise, nesse caso, se são materiais, requer que sejam levadas emconsideração as características desses usuários. A EstruturaConceitual para Elaboração e
  30. 30. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Omissão material ou divulgação distorcida materialDivulgação de Relatório Contábil-Financeiro contida na NBC TGESTRUTURA CONCEITUAL estabelece no item QC32 que:“Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuáriosque têm conhecimento razoável de negócios e de atividadeseconômicas e que revisem e analisem a informaçãodiligentemente.
  31. 31. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Omissão material ou divulgação distorcida materialDessa forma, a avaliação deve levar em conta como se esperaque os usuários, com seus respectivos atributos, sejaminfluenciados na tomada de decisão econômica.
  32. 32. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Notas explicativasContêm informação adicional em relação à apresentada nasdemonstrações contábeis. As notas explicativas oferecemdescrições narrativas ou segregações e aberturas de itensdivulgados nessas demonstrações e informação acerca de itensque não se enquadram nos critérios de reconhecimento nasdemonstrações contábeis.
  33. 33. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Outros resultados abrangentesCompreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes dereclassificação) que não são reconhecidos na demonstração doresultado como requerido ou permitido pelas normas,interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC. Oscomponentes dos outros resultados abrangentes incluem:
  34. 34. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Outros resultados abrangentes Variações na reserva de reavaliação quando permitidaslegalmente (ver a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado e a NBC TG 04– Ativo Intangível); Ganhos e perdas atuariais em planos de pensão combenefício definido reconhecidos conforme item 93A da NBC TG33 – Benefícios a Empregados;
  35. 35. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Outros resultados abrangentes Ganhos e perdas derivados de conversão de demonstraçõescontábeis de operações no exterior (ver a NBC TG 02 – Efeitosdas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão deDemonstrações Contábeis);
  36. 36. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Outros resultados abrangentes Ganhos e perdas na remensuração de ativos financeirosdisponíveis para venda (ver a NBC TG 38 – InstrumentosFinanceiros: Reconhecimento e Mensuração);
  37. 37. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES Outros resultados abrangentes Efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos dehedge em hedge de fluxo de caixa (ver também a NBC TG 38 –Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração).
  38. 38. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕES ProprietárioÉ o detentor de instrumentos classificados como patrimoniais(de capital próprio, no patrimônio líquido).
  39. 39. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕESResultado do períodoÉ o total das receitas deduzido das despesas, exceto os itensreconhecidos como outros resultados abrangentes nopatrimônio líquido.
  40. 40. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕESAjuste de reclassificaçãoÉ o valor reclassificado para o resultado no período correnteque foi inicialmente reconhecido como outros resultadosabrangentes no período corrente ou em período anterior.
  41. 41. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕESResultado abrangenteÉ a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante umperíodo que resulta de transações e outros eventos que nãoderivados de transações com os sócios na sua qualidade deproprietários.
  42. 42. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕESResultado abrangenteCompreende todos os componentes da “demonstração doresultado” e da “demonstração dos outros resultadosabrangentes”.
  43. 43. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕESResultado abrangenteEmbora esta Norma use os termos “outros resultadosabrangentes”, “resultado” e “resultado abrangente”, aentidade pode usar outros termos para descrever os totaisdesde que o sentido seja claro. Por exemplo, a entidadepode usar o termo “lucro líquido” para descrever “
  44. 44. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕESResultado abrangente“resultado”. Sugere-se, todavia, por facilidade decomunicação a maior aderência possível aos termosutilizados nesta Norma.
  45. 45. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕESOs seguintes termos estão descritos na NBC TG 39 –Instrumentos Financeiros: Apresentação e são usados nestaNorma com os significados lá empregados:a) Instrumento financeiro com opção de venda por parte deseu detentor classificado como instrumento patrimonial;
  46. 46. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEFINIÇÕESb) Instrumento que impõe à entidade a obrigação deentregar a uma contraparte um valor pro rata dos ativoslíquidos (patrimônio líquido) somente na liquidação daentidade e é classificado como instrumento patrimonial.
  47. 47. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Finalidade das DC’sRepresentam de forma estruturada a posição patrimonial efinanceira e do desempenho da entidade e objetivamproporcionar informação acerca da posição patrimonial efinanceira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidadeque seja útil a um grande número de usuários em suasavaliações e tomada de decisões econômicas.
  48. 48. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Finalidade das DC’sAs demonstrações contábeis também objetivam apresentar osresultados da atuação da administração, em face de seusdeveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursosque lhe foram confiados, proporcionando informações daentidade acerca do seguinte:
  49. 49. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Finalidade das DC’s Ativos; Passivos; Patrimônio líquido; Receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;alterações no capital próprio mediante integralizações dosproprietários e distribuições a eles; e
  50. 50. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Finalidade das DC’s Fluxos de caixa.
  51. 51. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sInclui Balanço patrimonial ao final do período; Demonstração do resultado do período; Demonstração do resultado abrangente do período;
  52. 52. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sInclui Demonstração das mutações do patrimônio líquido doperíodo; Demonstração dos fluxos de caixa do período;
  53. 53. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sInclui Demonstração do valor adicionado do período, conformeNBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigidolegalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo seapresentada voluntariamente;
  54. 54. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sInclui Notas explicativas, compreendendo um resumo das políticascontábeis significativas e outras informações explanatórias; e Balanço patrimonial no início do período mais antigocomparativamente apresentado quando a entidade aplica uma
  55. 55. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sIncluipolítica contábil retrospectivamente ou procede àreapresentação restrospectiva de itens das demonstraçõescontábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itensde suas demonstrações contábeis.
  56. 56. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sIncluiA demonstração do resultado abrangente pode ser apresentadaem quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações dopatrimônio líquido (ver exemplo a seguir).
  57. 57. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sA entidade deve apresentar com igualdade de importânciatodas as demonstrações contábeis que façam parte doconjunto completo de demonstrações contábeis.
  58. 58. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sMuitas entidades apresentam, fora das demonstraçõescontábeis, relatório da administração que descreve e explica ascaracterísticas principais do desempenho e da posiçãofinanceira e patrimonial da entidade e as principais incertezasàs quais está sujeita. Esse relatório pode incluir a análise:
  59. 59. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’s Dos principais fatores e influências que determinam odesempenho, incluindo alterações no ambiente em que aentidade opera, a resposta da entidade a essas alterações e oseu efeito e a política de investimento da entidade para mantere melhorar o desempenho, incluindo a sua política dedividendos;
  60. 60. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’s Das fontes de financiamento da entidade e a respectivarelação pretendida entre passivos e o patrimônio líquido; e Dos recursos da entidade não reconhecidos nasdemonstrações contábeis de acordo com as normas.
  61. 61. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Conjunto completo das DC’sMuitas entidades apresentam também relatórios ambientais esociais, sobretudo nos setores em que os fatores ambientais esociais sejam significativos e quando os empregados sãoconsiderados um importante grupo de usuários. Os relatórios edemonstrações apresentados fora das demonstraçõescontábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC.
  62. 62. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasAs demonstrações contábeis devem representarapropriadamente a posição financeira e patrimonial, odesempenho e os fluxos de caixa da entidade.
  63. 63. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasPara apresentação adequada, é necessária a representaçãofidedigna dos efeitos das transações, outros eventos econdições de acordo com as definições e critérios
  64. 64. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasde reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesascomo estabelecidos na Estrutura Conceitual para Elaboração eDivulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
  65. 65. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasPresume-se que a aplicação das normas, interpretações ecomunicados técnicos, com divulgação adicional quandonecessária, resulta em demonstrações contábeis que seenquadram como representação apropriada.
  66. 66. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasA entidade cujas demonstrações contábeis estão emconformidade com as normas, interpretações e comunicadostécnicos do CFC deve declarar de forma explícita e sem reservasessa conformidade nas notas explicativas.
  67. 67. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasA entidade não deve afirmar que suas demonstraçõescontábeis estão de acordo com essas normas, interpretações ecomunicados técnicos a menos que cumpra todos os seusrequisitos.
  68. 68. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasEm praticamente todas as circunstâncias, a representaçãoapropriada é obtida pela conformidade com as normas,interpretações e comunicados técnicos aplicáveis. Arepresentação apropriada também exige que a entidade:
  69. 69. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileiras• Selecione e aplique políticas contábeis de acordo com a NBCTG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa eRetificação de Erro que estabelece uma hierarquia naorientação que a administração deve considerar na ausência denorma, interpretação e comunicado técnico;
  70. 70. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileiras• Apresente informação, incluindo suas políticas contábeis, deforma que proporcione informação relevante, confiável,comparável e compreensível;
  71. 71. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileiras• Proporcione divulgações adicionais quando o cumprimentodos requisitos específicos contidos nas normas, interpretaçõese comunicados técnicos é insuficiente para permitir que osusuários compreendam o impacto de determinadas transações,
  72. 72. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasoutros eventos e condições sobre a posição financeira epatrimonial e o desempenho da entidade.
  73. 73. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasA entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadaspor meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou pormeio de notas explicativas ou qualquer outra divulgaçãoexplicativa.
  74. 74. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasQuando a entidade não aplicar um requisito de norma,interpretação ou comunicado técnico ou de acordo devedivulgar:
  75. 75. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasA) Que a administração concluiu que as demonstraçõescontábeis apresentam de forma apropriada a posição financeirae patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade;
  76. 76. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasB) Que aplicou as normas, interpretações e comunicadostécnicos aplicáveis, exceto pela não aplicação de um requisitoespecífico com o propósito de obter representação adequada;
  77. 77. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasC) O título da norma, interpretação ou comunicado técnico quea entidade não aplicou, a natureza dessa exceção, incluindo otratamento que a norma, interpretação ou comunicado técnico
  78. 78. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasexigiria, a razão pela qual esse tratamento seria tão enganoso eentraria em conflito com o objetivo das demonstraçõescontábeis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboraçãoe Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e o tratamentoefetivamente adotado; e
  79. 79. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileiraspara cada período apresentado, o impacto financeiro da nãoaplicação da norma, interpretação ou comunicado técnicovigente em cada item nas demonstrações contábeis que teriasido informado caso tivesse sido cumprido o requisito nãoaplicado.
  80. 80. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasQuando a entidade não aplicar um requisito de norma,interpretação ou comunicado técnico em período anterior, eesse procedimento afetar os montantes reconhecidos nasdemonstrações contábeis do período corrente, ela deveproceder à divulgação estabelecida nos itens (c) e (d) anterior.
  81. 81. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasPor exemplo, quando a entidade deixa de adotar em períodoanterior determinado requisito de mensuração de ativos oupassivos contido em norma, interpretação ou comunicadotécnico e esse procedimento tem impactos na mensuração dealterações de ativos e passivos reconhecidos nasdemonstrações contábeis do período corrente.
  82. 82. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasEm circunstâncias extremamente raras, nas quais aadministração vier a concluir que a conformidade com umrequisito de norma, interpretação ou comunicado técnicoconduziria a uma apresentação tão enganosa que entraria emconflito com o objetivo das demonstrações contábeisestabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e
  83. 83. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirase Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, mas a estruturaregulatória vigente proibir a não aplicação do requisito, aentidade deve, na maior extensão possível, reduzir os aspectosinadequados identificados no cumprimento estrito da norma,interpretação ou comunicado técnico divulgando:
  84. 84. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasA) o título da norma, interpretação ou comunicado técnico emquestão, a natureza do requisito e as razões que levaram aadministração a concluir que o cumprimento desse requisitotornaria as demonstrações contábeis tão enganosas e entrariaem conflito com o objetivo das demonstrações contábeisestabelecido na Estrutura Conceitual; e
  85. 85. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasB) para cada período apresentado, os ajustes de cada item nasdemonstrações contábeis que a administração concluiu seremnecessários para se obter uma representação adequada.
  86. 86. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasPara a finalidade dos itens 19 a 23, um item de informaçãoentra em conflito com o objetivo das demonstrações contábeisquando não representa fidedignamente as transações, outroseventos e condições que se propõe a representar ou que sepoderia esperar razoavelmente que represente e,consequentemente, seria provável que influenciasse as
  87. 87. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasdecisões econômicas tomadas pelos usuários dasdemonstrações contábeis. Ao avaliar se o cumprimento derequisito específico de norma, interpretação ou comunicadotécnico resultaria em divulgação tão distorcida a ponto deentrar em conflito com o objetivo das demonstrações contábeisestabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração
  88. 88. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirase Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a administraçãodeve considerar:A) a razão pela qual o objetivo das demonstrações contábeisnão é alcançado nessa circunstância particular; e
  89. 89. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirase Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a administraçãodeve considerar:B) A forma como as circunstâncias da entidade diferem dascircunstâncias de outras entidades que cumprem o requisito.
  90. 90. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticascontábeis brasileirasSe outras entidades em circunstâncias semelhantes cumprem orequisito, há um pressuposto refutável de que o cumprimentodo requisito por parte da entidade não resultaria em divulgaçãotão enganosa não estando em conflito com o objetivo dasdemonstrações contábeis conforme a Estrutura Conceitual paraElaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
  91. 91. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais ContinuidadeQuando da elaboração de demonstrações contábeis, aadministração deve fazer a avaliação da capacidade daentidade continuar em operação no futuro previsível. Asdemonstrações contábeis devem ser elaboradas nopressuposto da continuidade, a menos que a administraçãotenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios,
  92. 92. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Continuidadeou ainda não possua uma alternativa realista senão adescontinuidade de suas atividades. Quando a administraçãotiver ciência, ao fazer a sua avaliação, de incertezas relevantesrelacionadas com eventos ou condições que possam lançardúvidas significativas acerca da capacidade da entidadecontinuar em operação no futuro previsível, essas incertezasdevem ser divulgadas. Quando as demonstrações contábeis
  93. 93. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Continuidadenão forem elaboradas no pressuposto da continuidade, essefato deve ser divulgado, juntamente com as bases com as quaisas demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pelaqual não se pressupõe a continuidade da entidade.Ao avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado, aadministração deve levar em consideração toda a informação
  94. 94. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Continuidadedisponível sobre o futuro, que é o período mínimo (mas nãolimitado a esse período) de doze meses a partir da data dobalanço. O grau de consideração depende dos fatos de cadacaso. Quando a entidade tiver histórico de operações lucrativase acesso tempestivo a recursos financeiros, a conclusão acercada adequação do pressuposto da continuidade pode seratingida sem análise pormenorizada. Em outros casos,
  95. 95. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Continuidadea administração pode necessitar da análise de vasto conjuntode fatores relacionados com a rentabilidade corrente eesperada, cronogramas de liquidação de dívidas e potenciaisfontes alternativas de financiamentos para que possa suportarsua conclusão de que o pressuposto de continuidade no futuroprevisível é adequado para essa entidade.
  96. 96. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Regime de competênciaA entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis,exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-sedo regime de competência.
  97. 97. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Regime de competênciaQuando o regime de competência é utilizado, os itens sãoreconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido,receitas e despesas (os elementos das demonstraçõescontábeis) quando satisfazem as definições e os critérios dereconhecimento para esses elementos contidos na EstruturaConceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
  98. 98. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Materialidade e agregaçãoA entidade deve apresentar separadamente nas demonstraçõescontábeis cada classe material de itens semelhantes. Aentidade deve apresentar separadamente os itens de naturezaou função distinta, a menos que sejam imateriais.
  99. 99. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Materialidade e agregaçãoAs demonstrações contábeis resultam do processamento degrandes números de transações ou outros eventos que sãoagregados em classes de acordo com a sua natureza ou função.A fase final do processo de agregação e classificação é aapresentação de dados condensados e classificados queformam itens das demonstrações contábeis. Se um item não forindividualmente material, deve ser agregado a outros itens,
  100. 100. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Materialidade e agregaçãoseja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.Um item pode não ser suficientemente material para justificara sua apresentação individualizada nas demonstraçõescontábeis, mas pode ser suficientemente material para serapresentado de forma individualizada nas notas explicativas.Não é necessário fornecer uma divulgação requerida se ainformação não for material.
  101. 101. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Materialidade e agregaçãoNão é necessário fornecer uma divulgação requerida se ainformação não for material.
  102. 102. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Compensação de valoresAtivos e passivos ou receitas e despesas não devem sercompensados exceto quando exigido ou permitido por norma,interpretação ou comunicado técnico.
  103. 103. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Compensação de valoresA entidade deve informar separadamente os ativos e ospassivos, as receitas e as despesas. A compensação desseselementos no balanço patrimonial ou na demonstração doresultado, exceto quando refletir a essência da transação ououtro evento, prejudica a capacidade dos usuários decompreender as transações, outros eventos e condições que
  104. 104. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Compensação de valorestenham ocorrido e de avaliar os futuros fluxos de caixa daentidade. A mensuração de ativos líquidos de provisõesrelacionadas, por exemplo, a de obsolescência nos estoques oua de créditos de liquidação duvidosa nas contas a receber declientes não é considerada compensação.
  105. 105. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Compensação de valoresA NBC TG 30 – Receitas define o que são receitas e requer queestas sejam mensuradas pelo valor justo do montante recebidoou a receber, levando em consideração a quantia de quaisquerdescontos comerciais e abatimentos de volume concedidospela entidade. A entidade desenvolve, no decurso das suasatividades ordinárias, outras transações que não geram
  106. 106. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Compensação de valorespropriamente receitas, mas que são incidentais às atividadesprincipais geradoras de receitas. Os resultados de taistransações são apresentados, quando esta apresentaçãorefletir a essência da transação ou outro evento, compensando-se quaisquer receitas com as despesas relacionadas resultantesda mesma transação. Por exemplo:
  107. 107. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Compensação de valoresganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes,incluindo investimentos e ativos operacionais, devem serapresentados de forma líquida, deduzindo-se seus valorescontábeis dos valores recebidos pela alienação ereconhecendo-se as despesas de venda relacionadas; e
  108. 108. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Compensação de valoresdespesas relacionadas com uma provisão reconhecida deacordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes eAtivos Contingentes e que tiveram reembolso segundo acordocontratual com terceiros (por exemplo, acordo de garantia dofornecedor) podem ser compensadas com o respectivoreembolso.
  109. 109. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Compensação de valoresAdicionalmente, ganhos e perdas provenientes de grupo detransações semelhantes são apresentados em base líquida, porexemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos eperdas provenientes de instrumentos financeiros classificadoscomo para negociação. Não obstante, esses ganhos e perdasdevem ser apresentados separadamente se forem materiais.
  110. 110. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Frequência de apresentação de demonstrações contábeisO conjunto completo das demonstrações contábeis deve serapresentado pelo menos anualmente (inclusive informaçãocomparativa). Quando se altera a data de encerramento dasdemonstrações contábeis da entidade e as demonstraçõescontábeis são apresentadas para um período mais longo oumais curto do que um ano, a entidade deve divulgar, além doperíodo abrangido pelas demonstrações contábeis:
  111. 111. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Frequência de apresentação de demonstrações contábeisA) a razão para usar um período mais longo ou mais curto; eB) o fato de que não são inteiramente comparáveis osmontantes comparativos apresentados nessas demonstrações.
  112. 112. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaA menos que norma, interpretação ou comunicado técnicopermita ou exija de outra forma, informação comparativa deveser divulgada com respeito ao período anterior para todos osvalores apresentados nas demonstrações contábeis do períodocorrente.
  113. 113. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaTambém deve ser apresentada de forma comparativa ainformação narrativa e descritiva que vier a ser apresentadaquando for relevante para a compreensão do conjunto dasdemonstrações do período corrente.
  114. 114. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaA entidade deve, ao divulgar informação comparativa,apresentar no mínimo dois balanços patrimoniais e duas decada uma das demais demonstrações contábeis, bem como asrespectivas notas explicativas. Quando a entidade aplica umapolítica contábil retrospectivamente ou faz a divulgaçãoretrospectiva de itens de suas demonstrações contábeis, ouainda, quando reclassifica itens de suas demonstrações
  115. 115. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativacontábeis, deve apresentar, como mínimo, 3 (três) balançospatrimoniais e duas de cada uma das demais demonstraçõescontábeis, bem como as respectivas notas explicativas. Osbalanços patrimoniais a serem apresentados nesse caso devemser os relativos:
  116. 116. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaA) ao término do período corrente;B) ao término do período anterior (que corresponde ao iníciodo período corrente); eC) ao início do mais antigo período comparativo apresentado.
  117. 117. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaEm alguns casos, a informação narrativa apresentada nasdemonstrações contábeis relativa a período anterior continua aser relevante no período corrente. Por exemplo, os pormenoresde disputa legal, cujo desfecho era incerto à data do últimobalanço e está ainda para ser resolvida, são divulgados noperíodo corrente. Os usuários se beneficiam ao sereminformados acerca da incerteza existente à data do último
  118. 118. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativabalanço e das medidas adotadas durante o período pararesolver tal incerteza.Quando a apresentação ou a classificação de itens nasdemonstrações contábeis forem modificadas, os montantesapresentados para fins comparativos devem ser reclassificados,a menos que a reclassificação seja impraticável. Quando os
  119. 119. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativamontantes apresentados para fins comparativos sãoreclassificados, a entidade deve divulgar:A) a natureza da reclassificação;B) o montante de cada item ou classe de itens que foireclassificado; e
  120. 120. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativamontantes apresentados para fins comparativos sãoreclassificados, a entidade deve divulgar:C) a razão para a reclassificação.
  121. 121. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaQuando for impraticável reclassificar montantes apresentadospara fins comparativos, a entidade deve divulgar:A) a razão para não reclassificar os montantes; eB) a natureza dos ajustes que teriam sido feitos se osmontantes tivessem sido reclassificados.
  122. 122. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaAperfeiçoar a comparabilidade de informação entre períodosajuda os usuários a tomar decisões econômicas, sobretudoporque lhes permite avaliar as tendências na informaçãofinanceira para finalidades de previsão. Em algumascircunstâncias torna-se impraticável reclassificar a informaçãocomparativa para um período anterior para obter acomparabilidade com o período corrente.
  123. 123. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaPor exemplo, podem não ter sido coletados os dadosnecessários para a apresentação comparativa do períodoanterior com o período corrente, de modo a permitir areclassificação e, consequentemente, pode não ser praticávelreconstruir essa informação.
  124. 124. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Informação comparativaA NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa eRetificação de Erro define os ajustes requeridos para asinformações comparativas quando a entidade altera umapolítica contábil ou corrige um erro.
  125. 125. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Consistência de apresentaçãoA apresentação e a classificação de itens nas demonstraçõescontábeis devem ser mantidas de um período para outro, salvose:A) for evidente, após uma alteração significativa na naturezadas operações da entidade ou uma revisão das respectivasdemonstrações contábeis, que outra apresentação ou
  126. 126. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Consistência de apresentaçãoA apresentação e a classificação de itens nas demonstraçõescontábeis devem ser mantidas de um período para outro, salvose:classificação seja mais apropriada tendo em vista os critériospara a seleção e aplicação de políticas contábeis contidos naNBC TG 23; ou
  127. 127. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Consistência de apresentaçãoA apresentação e a classificação de itens nas demonstraçõescontábeis devem ser mantidas de um período para outro, salvose:B) outra norma, interpretação ou comunicado técnico requereralteração na apresentação.
  128. 128. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Consistência de apresentaçãoPor exemplo, na aquisição ou alienação significativa, ou narevisão da apresentação das demonstrações contábeis pode serindicado que as demonstrações contábeis devam serapresentadas diferentemente. A entidade altera a apresentaçãodas suas demonstrações contábeis apenas se a modificação naapresentação proporcionar informação que seja confiável emais relevante para os usuários das demonstrações contábeis e
  129. 129. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Considerações gerais Consistência de apresentaçãose for provável que a estrutura revista continue, de modo que acomparabilidade não seja prejudicada. Ao efetuar taisalterações na apresentação, a entidade deve reclassificar ainformação comparativa apresentada abordada anteriormente.
  130. 130. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Estrutura e conteúdo IntroduçãoEsta Norma requer determinadas divulgações no balançopatrimonial, na demonstração do resultado abrangente, nademonstração do resultado e na demonstração das mutaçõesdo patrimônio líquido e requer divulgação de outros itensnessas demonstrações ou nas notas explicativas. A NBC TG 03 –Demonstração dos Fluxos de Caixa estabelece os requisitospara a apresentação da informação sobre os fluxos de caixa.
  131. 131. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Estrutura e conteúdo IntroduçãoEsta Norma utiliza por vezes o termo “divulgação” em sentidoamplo, englobando itens apresentados nas demonstraçõescontábeis e notas explicativas. Divulgações também sãoexigidas por outras normas, interpretações e comunicadostécnicos. A menos que seja especificado em contrário, taisdivulgações podem ser incluídas nas demonstrações contábeis.
  132. 132. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Identificação das demonstrações contábeisAs demonstrações contábeis devem ser identificadasclaramente e distinguidas de qualquer outra informação queporventura conste no mesmo documento publicado.As práticas contábeis brasileiras aplicam-se apenas àsdemonstrações contábeis e não necessariamente a informaçãoapresentada em outro relatório anual, relatório regulatório ouqualquer outro documento. Por isso, é importante que osusuários possam distinguir informação elaborada utilizando-se
  133. 133. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Identificação das demonstrações contábeisdas práticas contábeis brasileiras de qualquer outra informaçãoque possa ser útil aos seus usuários, mas que não são objetodos requisitos das referidas práticas.Cada demonstração contábil e respectivas notas explicativasdevem ser identificadas claramente. Além disso, as seguintesinformações devem ser divulgadas de forma destacada erepetida quando necessário para a devida compreensão da
  134. 134. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Identificação das demonstrações contábeisinformação apresentada:A) o nome da entidade às quais as demonstrações contábeisdizem respeito ou outro meio que permita sua identificação,bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessaidentificação desde o término do período anterior;B) se as demonstrações contábeis se referem a uma entidadeindividual ou a um grupo de entidades;
  135. 135. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Identificação das demonstrações contábeisC) a data de encerramento do período de reporte ou o períodocoberto pelo conjunto de demonstrações contábeis ou notasexplicativas;D) a moeda de apresentação, tal como definido na NBC TG 02 –Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão deDemonstrações Contábeis; e
  136. 136. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Identificação das demonstrações contábeisE) o nível de arredondamento usado na apresentação dosvalores nas demonstrações contábeis.Os requisitos anteriormente citados são normalmentesatisfeitos pela apresentação apropriada de cabeçalhos depágina, títulos de demonstração, de nota, de coluna e similaresem cada página das demonstrações contábeis. Nadeterminação da melhor forma de apresentar tais
  137. 137. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Identificação das demonstrações contábeisinformações, é necessário o exercício de julgamento. Porexemplo, quando as demonstrações contábeis sãoapresentadas eletronicamente, nem sempre podem ser usadaspáginas separadas; os itens acima devem ser entãoapresentados com frequência suficiente de forma a assegurar adevida compreensão das informações incluídas nasdemonstrações contábeis.
  138. 138. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Identificação das demonstrações contábeisAs demonstrações contábeis tornam-se muitas vezes maiscompreensíveis pela apresentação de informação em milharesou milhões de unidades da moeda de apresentação. Esseprocedimento é aceitável desde que o nível dearredondamento na apresentação seja divulgado e não sejaomitida informação material.
  139. 139. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialO balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação,no mínimo, as seguintes contas:
  140. 140. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonial caixa e equivalentes de caixa; clientes e outros recebíveis; estoques; ativos financeiros (exceto os mencionados nos itensanteriores;
  141. 141. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonial• total de ativos classificados como disponíveis para venda(NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração) e ativos à disposição para venda de acordo com aNBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda eOperação Descontinuada;
  142. 142. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonial• ativos biológicos;• investimentos avaliados pelo método da equivalênciapatrimonial;• propriedades para investimento;• imobilizado;• intangível;• contas a pagar comerciais e outras;
  143. 143. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonial• provisões;• obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e“l”);• obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conformedefinido na NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro;• impostos diferidos ativos e passivos, como definido na NBCTG 32;
  144. 144. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonial• obrigações associadas a ativos à disposição para venda deacordo com a NBC TG 31;• participação de não controladores apresentada de formadestacada dentro do patrimônio líquido; e• capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aosproprietários da entidade.
  145. 145. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialA entidade deve apresentar contas adicionais, cabeçalhos esubtotais nos balanços patrimoniais sempre que sejamrelevantes para o entendimento da posição financeira epatrimonial da entidade.Na situação em que a entidade apresente separadamente seusativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostosdiferidos ativos (passivos) não devem ser classificados comoativos circulantes (passivos circulantes).
  146. 146. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialEsta Norma não prescreve a ordem ou o formato que deva serutilizado na apresentação das contas do balanço patrimonial,mas a ordem legalmente instituída no Brasil deve serobservada. O item 54 simplesmente lista os itens que sãosuficientemente diferentes na sua natureza ou função paraassegurar uma apresentação individualizada no balançopatrimonial. Adicionalmente:
  147. 147. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonial• contas do balanço patrimonial devem ser incluídas sempreque o tamanho, natureza ou função de um item ou agregaçãode itens similares apresentados separadamente seja relevantena compreensão da posição financeira da entidade;
  148. 148. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonial• a nomenclatura de contas utilizada e sua ordem deapresentação ou agregação de itens semelhantes podem sermodificadas de acordo com a natureza da entidade e de suastransações, no sentido de fornecer informação que sejarelevante na compreensão da posição financeira e patrimonialda entidade.
  149. 149. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialA entidade deve julgar a adequação da apresentação de contasadicionais separadamente com base na avaliação:• da natureza e liquidez dos ativos;• da função dos ativos na entidade;• dos montantes, natureza e prazo dos passivos.
  150. 150. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialA utilização de distintos critérios de mensuração de classesdiferentes de ativos sugere que suas naturezas ou funções sãodistintas e, portanto, devam ser apresentadas em contasseparadas. Por exemplo, diferentes classes de imobilizadopodem ser reconhecidas ao custo ou pelo valor de reavaliação,quando permitido legalmente, em conformidade com a NBC TG27.
  151. 151. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulanteA entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes,e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contasseparados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidezproporcionar informação confiável e mais relevante. Quandoessa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem serapresentados por ordem de liquidez.
  152. 152. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulanteQualquer que seja o método de apresentação adotado, aentidade deve divulgar o montante esperado a ser recuperadoou liquidado em até doze meses ou mais do que doze meses,após o período de reporte, para cada item de ativo e passivo.
  153. 153. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulanteQuando a entidade fornece bens ou serviços dentro de ciclooperacional claramente identificável, a classificação separadade ativos e passivos circulantes e não circulantes no balançopatrimonial proporciona informação útil ao distinguir os ativoslíquidos que estejam continuamente em circulação comocapital circulante dos que são utilizados nas operações de longoprazo da entidade.
  154. 154. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulanteEssa classificação também deve destacar os ativos que seespera sejam realizados dentro do ciclo operacional corrente,bem como os passivos que devam ser liquidados dentro domesmo período.
  155. 155. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulantePara algumas entidades, tais como instituições financeiras, aapresentação de ativos e passivos por ordem crescente oudecrescente de liquidez proporciona informação que éconfiável e mais relevante do que a apresentação em circulantee não circulante pelo fato de que tais entidades não fornecembens ou serviços dentro de ciclo operacional claramenteidentificável.
  156. 156. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulanteNa aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentaralguns dos seus ativos e passivos, utilizando-se da classificaçãoem circulante e não circulante e outros por ordem de liquidezquando esse procedimento proporcionar informação confiávele mais relevante. A necessidade de apresentação em basemista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos deoperações.
  157. 157. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulanteA informação acerca das datas previstas para a realização deativos e de passivos é útil na avaliação da liquidez e solvênciada entidade. A NBC TG 40 – Instrumentos Financeiros:Evidenciação requer divulgação das datas de vencimento deativos financeiros e de passivos financeiros.
  158. 158. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulanteOs ativos financeiros incluem recebíveis comerciais e outrosrecebíveis e os passivos financeiros incluem dívidas a pagarcomerciais e outras.
  159. 159. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialDistinção entre circulante e não circulanteA informação sobre a data prevista para a recuperação eliquidação de ativos e de passivos não monetários tais comoestoque e provisão é também útil, qualquer que seja aclassificação desses ativos e passivos como circulantes ou nãocirculantes. Por exemplo, a entidade deve divulgar o montantede estoques que se espera seja recuperado após doze meses dadata do balanço.
  160. 160. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteO ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizerqualquer dos seguintes critérios:• espera-se que seja realizado, ou pretende-se que sejavendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacionalda entidade;
  161. 161. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteO ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizerqualquer dos seguintes critérios:• está mantido essencialmente com o propósito de sernegociado;
  162. 162. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteO ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizerqualquer dos seguintes critérios:• espera-se que seja realizado até doze meses após a data dobalanço; ou
  163. 163. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteO ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizerqualquer dos seguintes critérios:• é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido na NBC TG03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua trocaou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durantepelo menos doze meses após a data do balanço.
  164. 164. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteTodos os demais ativos devem ser classificados como nãocirculante.
  165. 165. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteEsta Norma utiliza o termo “não circulante” para incluir ativostangíveis, intangíveis e ativos financeiros de natureza associadaa longo prazo. Não se proíbe o uso de descrições alternativasdesde que seu sentido seja claro.O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável alongo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
  166. 166. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteO ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição deativos para processamento e sua realização em caixa ou seusequivalentes. Quando o ciclo operacional normal da entidadenão for claramente identificável, pressupõe-se que sua duraçãoseja de doze meses.
  167. 167. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteOs ativos circulantes incluem ativos (tais como estoque econtas a receber comerciais) que são vendidos, consumidos ourealizados como parte do ciclo operacional normal mesmoquando não se espera que sejam realizados no período de atédoze meses após a data do balanço.
  168. 168. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialAtivo circulanteOs ativos circulantes também incluem ativos essencialmentemantidos com a finalidade de serem negociados (por exemplo,ativos financeiros dentro dessa categoria classificados comodisponíveis para venda de acordo com a NBC TG 38 –Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) e aparcela circulante de ativos financeiros não circulantes.
  169. 169. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteO passivo deve ser classificado como circulante quandosatisfizer qualquer dos seguintes critérios:• espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacionalnormal da entidade;• está mantido essencialmente para a finalidade de sernegociado;
  170. 170. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteO passivo deve ser classificado como circulante quandosatisfizer qualquer dos seguintes critérios:• deve ser liquidado no período de até doze meses após a datado balanço; ou
  171. 171. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteO passivo deve ser classificado como circulante quandosatisfizer qualquer dos seguintes critérios:• a entidade não tem direito incondicional de diferir aliquidação do passivo durante pelo menos doze meses após adata do balanço.
  172. 172. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteO passivo deve ser classificado como circulante quandosatisfizer qualquer dos seguintes critérios:Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte,resultar na sua liquidação por meio da emissão deinstrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.
  173. 173. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteO passivo deve ser classificado como circulante quandosatisfizer qualquer dos seguintes critérios:Todos os outros passivos devem ser classificados como nãocirculantes.
  174. 174. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteAlguns passivos circulantes, tais como contas a pagarcomerciais e algumas apropriações por competência relativas agastos com empregados e outros custos operacionais são partedo capital circulante usado no ciclo operacional normal daentidade.
  175. 175. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteTais itens operacionais são classificados como passivoscirculantes mesmo que estejam para ser liquidados em mais dedoze meses após a data do balanço. O mesmo ciclo operacionalnormal aplica-se à classificação dos ativos e passivos daentidade. Quando o ciclo operacional normal da entidade nãofor claramente identificável, pressupõe-se que a sua duraçãoseja de doze meses.
  176. 176. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteOutros passivos circulantes não são liquidados como parte dociclo operacional normal, mas está prevista a sua liquidaçãopara o período de até doze meses após a data do balanço ouestão essencialmente mantidos com a finalidade de seremnegociados. Exemplos disso são os passivos financeirosclassificados como disponíveis para venda de acordo com a NBCTG 38 –
  177. 177. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteInstrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração,saldos bancários a descoberto e a parte circulante de passivosfinanceiros não circulantes, dividendos a pagar, imposto derenda e outras dívidas a pagar não comerciais.
  178. 178. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteOs passivos financeiros que proporcionem financiamento alongo prazo (ou seja, não façam parte do capital circulanteusado no ciclo operacional normal da entidade) e cujaliquidação não esteja prevista para o período de até dozemeses após a data do balanço são passivos não circulantes.
  179. 179. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteA entidade classifica os seus passivos financeiros comocirculante quando a sua liquidação estiver prevista para operíodo de até doze meses após a data do balanço, mesmoque:
  180. 180. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulante• o prazo original para sua liquidação tenha sido por períodosuperior a doze meses; e• um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento depagamento a longo prazo seja completado após a data dobalanço e antes das demonstrações contábeis seremautorizadas para sua publicação.
  181. 181. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteSe a entidade tiver a expectativa, e tiver poder discricionário,para refinanciar ou substituir (roll over) uma obrigação por pelomenos doze meses após a data do balanço segundo dispositivocontratual do empréstimo existente, deve classificar aobrigação como não circulante, mesmo que de outra formafosse devida dentro de período mais curto.
  182. 182. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteContudo, quando o refinanciamento ou substituição (roll over)da obrigação não depender somente da entidade (por exemplo,se não houver um acordo de refinanciamento), o simplespotencial de refinanciamento não é considerado suficiente paraa classificação como não circulante e, portanto, a obrigação éclassificada como circulante.
  183. 183. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulanteCom respeito a empréstimos classificados como passivocirculante, se os eventos que se seguem ocorrerem entre a datado balanço e a data em que as demonstrações contábeis foremautorizadas para serem emitidas, esses eventos qualificam-separa divulgação como eventos que não originam ajustes deacordo com a NBC TG 24 – Evento Subsequente:
  184. 184. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulante• refinanciamento para uma base de longo prazo;• retificação de quebra de covenant de empréstimo de longoprazo; e• concessão por parte do credor de dilação de prazo pararetificar a quebra de covenant contratual (reenquadramentonos índices de endividamento e cobertura de juros, porexemplo,) de empréstimo de longo prazo, que termine pelo
  185. 185. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulante• refinanciamento para uma base de longo prazo;• retificação de quebra de covenant de empréstimo de longoprazo; e
  186. 186. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialPassivo circulante• concessão por parte do credor de dilação de prazo pararetificar a quebra de reenquadramento nos índices deendividamento e cobertura de juros, por exemplo, deempréstimo de longo prazo, que termine pelo menos dozemeses após a data do balanço.
  187. 187. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasA entidade deve divulgar, seja no balanço patrimonial seja nasnotas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas(subclassificações), classificadas de forma adequada àsoperações da entidade.
  188. 188. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasO detalhamento proporcionado nas subclassificações dependedos requisitos das normas, interpretações e comunicadostécnicos e da dimensão, natureza e função dos montantesenvolvidos.
  189. 189. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasOs fatores estabelecidos no item 58 também são usados paradecidir as bases a se utilizar para tal subclassificação. Asdivulgações variam para cada item, por exemplo:
  190. 190. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativas• os itens do ativo imobilizado são segregados em classes deacordo com a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado;• as contas a receber são segregadas em montantes a receberde clientes comerciais, contas a receber de partes relacionadas,pagamentos antecipados e outros montantes;
  191. 191. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativas• os estoques são segregados, de acordo com a NBC TG 16 –Estoques, em classificações tais como mercadorias pararevenda, insumos, materiais, produtos em processo e produtosacabados;
  192. 192. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativas• as provisões são segregadas em provisões para benefícios dosempregados e outros itens; e• o capital e as reservas são segregados em várias classes, taiscomo capital subscrito e integralizado, prêmios na emissão deações e reservas.
  193. 193. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DC’s) Balanço patrimonialInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativas• A entidade deve divulgar o seguinte no balanço patrimonial,na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nasnotas explicativas:
  194. 194. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasA) para cada classe de ações do capital: a quantidade de ações autorizadas; a quantidade de ações subscritas e inteiramenteintegralizadas, e subscritas, mas não integralizadas; o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têmvalor nominal;
  195. 195. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasA) para cada classe de ações do capital: a conciliação da quantidade de ações em circulação no inícioe no fim do período; os direitos, preferências e restrições associados a essa classede ações incluindo restrições na distribuição de dividendos e noreembolso de capital;
  196. 196. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasA) para cada classe de ações do capital: ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade(ações ou quotas em tesouraria) ou por controladas oucoligadas; e ações reservadas para emissão em função de opções econtratos para a venda de ações, incluindo os prazos erespectivos montantes; e
  197. 197. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasB) uma descrição da natureza e da finalidade de cada reservadentro do patrimônio líquido.
  198. 198. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasA entidade sem capital representado por ações, tal como umasociedade de responsabilidade limitada ou um truste, devedivulgar informação equivalente à exigida no item 79(a),mostrando as alterações durante o período em cada categoriade participação no patrimônio líquido e os direitos,preferências e restrições associados a cada categoria deinstrumento patrimonial.
  199. 199. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasSe a entidade tiver reclassificado instrumento financeiro com opção de venda classificadocomo instrumento patrimonial, ou
  200. 200. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasSe a entidade tiver reclassificado Instrumento que impõe sobre a entidade a obrigação deentregar a uma contraparte um valor pro rata dos ativoslíquidos (patrimônio líquido) somente na liquidação daentidade e é classificado como instrumento patrimonial
  201. 201. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOSCPC 26 (R1) – APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISInformação a ser apresentada no balanço patrimonial ou emnotas explicativasSe a entidade tiver reclassificadoentre passivos financeiros e patrimônio líquido, ela divulga omontante reclassificado para e de cada categoria (passivosfinanceiros ou patrimônio líquido), e o momento e o motivodessa reclassificação.

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