O documento define os requisitos para apresentação de demonstrações contábeis no Brasil de acordo com o CPC 26, incluindo a definição do conjunto completo de demonstrações, considerações gerais, pressupostos e requisitos específicos para ativos, passivos, receitas, despesas e notas explicativas.

1. CPC 26 - Apresentação das
Demonstrações Contábeis
Prof. M.e. Ronaldo dos Santos Silva

2. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
Prof. M.e. Ronaldo dos Santos Silva
Objetivo
Definir bases para apresentação de demonstrações contábeis, inclusive as
separadas e consolidadas, visando assegurar a comparabilidade.

3. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis
• balanço patrimonial;
• demonstração do resultado;
• demonstração do resultado abrangente;
• demonstração das mutações do patrimônio líquido;
• demonstração dos fluxos de caixa;
• demonstração do valor adicionado quando exigida legalmente;
• notas explicativas.

4. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Considerações Gerais
As DC devem ser identificadas claramente e distinguidas de outras
informações e demonstrações.
As DC devem ser apresentadas pelo menos anualmente,
evidenciando adequadamente a posição patrimonial e financeira, o
desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.
Excepcionalmente, quando a administração concluir que a
conformidade com um requisito de um Pronunciamento, Interpretação
ou Orientação levaria a uma apresentação enganosa, a entidade não
aplicará esse requisito, salvo impedimento legal.

5. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Considerações Gerais (conclusão)
Tanto o não cumprimento de um requisito quanto o seu cumprimento
em detrimento da fidedignidade das DC, deve ser evidenciado em nota
explicativa informando a natureza do fato, o motivo do procedimento
adotado e o impacto verificado.

6. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Pressuposto Básico
• Continuidade: pressupõe-se que a entidade
evidenciada continuará em atividade no próximo
período contábil. Qualquer situação diferente desta
deve ser divulgada.

7. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Requisitos
• Regime de Competência;
• Relevância;
• Materialidade;
• Não compensação de valores;
• Obediência ao CPC 00;
• Divulgação comparativa.

8. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Apresentação de Ativos e Passivos
• Segregação em Circulante e não Circulante;
• Tributos diferidos não são circulantes;
• Possibilidade de apresentação pela liquidez.

9. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Ativo Circulante
• Realizável durante o ciclo operacional da entidade;
• Realizável até doze meses após encerrado o balanço;
• Caixa ou equivalente de caixa.

10. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Empréstimos de longo prazo vencido
Se vencido e pagável à ordem do credor deve ser
classificado como circulante.

11. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Participação de não-controladores
Apresentada no PL do balanço consolidado.
O resultado do período e o resultado abrangente do
período devem evidenciar a parcela dos proprietários da
entidade controladora e a parcela dos não-controladores.

12. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Participação de não-controladores
Apresentada no PL do balanço consolidado.
O resultado do período e o resultado abrangente do
período devem evidenciar a parcela dos controladores e a
parcela dos não-controladores.

13. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Receitas e Despesas
Receitas e despesas reconhecidos no período devem ser
incluídos no resultado do exercício a menos que um
Pronunciamento, uma Interpretação ou uma Orientação o
exija de outro modo.
Não devem ser apresentados itens como extraordinários
ou não operacionais.

14. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Demonstração do Resultado Abrangente
Comporta todas as mutações do patrimônio líquido que não sejam
representadas pelas operações entre os proprietários agindo nessa
condição de proprietários e a entidade.
Contêm:
• resultado líquido do período;
• cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua
natureza;
• a parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas
reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e
• o resultado abrangente.

15. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Demonstração do Resultado Abrangente
Por força da legislação brasileira deve ser apresentada
separadamente da demonstração do resultado.

16. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Notas Explicativas
A entidade deve divulgar, os julgamentos exercidos na elaboração
das demonstrações contábeis, os principais pressupostos relativos ao
futuro, as principais fontes da incerteza das estimativas à data do
balanço patrimonial que ensejem risco significativo de provocar
modificação material no próximo exercício nos valores consignados
nas demonstrações contábeis.
As notas devem apresentar as informações requeridas pelos
Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações.

17. CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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Requisito especial
A essência econômica deve prevalecer sobre a forma jurídica quando
esta não representar aquela e isso colocar em risco o objetivo das
DC estabelecido no Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-
Financeiro.