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   O trabalho infantil é toda a
    forma de trabalho exercido
    por crianças e adolescentes,
    abaixo da idade mínima legal
    permitida para o trabalho,
    conforme a legislação de cada
    país.
   O trabalho infantil não apenas
    é proibido, mas também é
    caracterizado como crime.
   A exploração do trabalho
    infantil é comum em
    países subdesenvolvidos
    (ex : Brasil) e a maioria
    das vezes ocorre devido à
    necessidade de ajudar
    financeiramente a famílias
    que geralmente são
    pobres e têm muitos
    filhos.
   Segundo a OIT (Organização
    Internacional do Trabalho) cerca
    de 218 milhões de crianças entre 5
    e 17 anos trabalham no mundo, das
    quais 126 milhões realizam
    trabalhos muito perigosos.
   Os maiores índices de trabalho
    infantil encontram-se na Ásia, África
    e América (corte da cana-de-açúcar,
    trabalho em carvoarias e na
    produção de sisal).
   Na Índia, aproximadamente 14%
    das crianças entre 5 e 14 anos
    de idade estão envolvidas em
    actividades de trabalho infantil.
   A Ásia é o continente com
    maior índice de crianças que
    trabalham.
   Com a expansão de algumas
    indústrias tradicionais (o
    fabrico de têxteis, a
    indústria doméstica e
    artesanal) requerem uma
    mão-de-obra intensiva pois
    estes têm as mãos mais
    delicadas e fininhas o que
    facilita o trabalho
    principalmente das fábricas
    têxteis e artesanais.
   Um emprego de meio
    expediente pode beneficiar
    um menor mais maduro de
    duas maneiras: pode
    ensiná-lo a lidar com a
    responsabilidade e pode
    indicar um sentido do valor
    de dinheiro ganho com
    esforço próprio.
   «Não há casos de
    exploração elevada como
    acontece nos países menos
    desenvolvidos mas 47 mil
    crianças com menos de 16
    anos trabalham em
    Portugal nas mais
    diferentes áreas».
   A estimativa mais credível
    do número de crianças
    trabalhadoras em Portugal
    é de 200.000.
Artigo 1º.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais
           em dignidade e direitos.
                  Artigo 4º.
Ninguém será mantido em escravatura ou em
servidão; a escravatura e o trato dos escravos,
      sob todas as formas, são proibidas.
                 Artigo 5º.
    Ninguém será submetido a torturas ou a
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                  Artigo 7º.
   Todos são iguais perante a lei e a todos é
garantida, sem discriminação, igual proteção da
                      lei.
Nunca    devemos utilizar o
Homem como um meio para
atingir determinados fins mas
sempre como um fim em si
próprio.
Segundo Kant o valor moral das
acções depende do respeito
pelos princípios, logo leva ao
cumprimento do dever por
dever ou à universalidade da
máxima tomada como regra de
acção.
Com isto já se conclui que Kant
condena moralmente o trabalho
infantil.
   O diálogo intercultural consiste na
    discussão entre os vários povos, de
    diferentes culturas, onde através da
    exposição de ideias/opiniões se
    procura atingir a aceitação da solução
    pelas várias partes intervenientes.
   Com este diálogo tentar-se-ia adotar
    um ponto de vista imparcial a fim de
    atingir uma tábua de valores universais
    aceites que colocados em prática
    acabariam com a injustiça das crianças
    exploradas. (Só os valores universais
    poderão condenar o que está
    universalmente errado e atribuir
    mérito ao que está universalmente
    correcto).
   Para Rawls a teoria da justiça é de
    igualdade e imparcialidade, que deve ser
    a base de qualquer fundamentação dos
    direitos humanos, de forma a convencer
    a sua universalidade.
   Assim, a única hipótese é privar os
    indivíduos da liberdade de praticarem as
    suas ações (más) para passarem a ser
    controlados por alguém (o estado) que
    impeça situações moralmente injustas
    (como o trabalho infantil).
   Atendendo a esses princípios teríamos
    todas as crianças com os mesmos
    direitos e passariam a ter uma infância
    feliz!
   Daniela Cunha n.º 7




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Trabalho infantil em portugal e no mundo

  • 1.
  • 2. O trabalho infantil é toda a forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.  O trabalho infantil não apenas é proibido, mas também é caracterizado como crime.
  • 3. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos (ex : Brasil) e a maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a famílias que geralmente são pobres e têm muitos filhos.
  • 4. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) cerca de 218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham no mundo, das quais 126 milhões realizam trabalhos muito perigosos.  Os maiores índices de trabalho infantil encontram-se na Ásia, África e América (corte da cana-de-açúcar, trabalho em carvoarias e na produção de sisal).
  • 5. Na Índia, aproximadamente 14% das crianças entre 5 e 14 anos de idade estão envolvidas em actividades de trabalho infantil.  A Ásia é o continente com maior índice de crianças que trabalham.
  • 6. Com a expansão de algumas indústrias tradicionais (o fabrico de têxteis, a indústria doméstica e artesanal) requerem uma mão-de-obra intensiva pois estes têm as mãos mais delicadas e fininhas o que facilita o trabalho principalmente das fábricas têxteis e artesanais.
  • 7. Um emprego de meio expediente pode beneficiar um menor mais maduro de duas maneiras: pode ensiná-lo a lidar com a responsabilidade e pode indicar um sentido do valor de dinheiro ganho com esforço próprio.
  • 8. «Não há casos de exploração elevada como acontece nos países menos desenvolvidos mas 47 mil crianças com menos de 16 anos trabalham em Portugal nas mais diferentes áreas».  A estimativa mais credível do número de crianças trabalhadoras em Portugal é de 200.000.
  • 9. Artigo 1º. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Artigo 4º. Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidas. Artigo 5º. Ninguém será submetido a torturas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Artigo 7º. Todos são iguais perante a lei e a todos é garantida, sem discriminação, igual proteção da lei.
  • 10. Nunca devemos utilizar o Homem como um meio para atingir determinados fins mas sempre como um fim em si próprio. Segundo Kant o valor moral das acções depende do respeito pelos princípios, logo leva ao cumprimento do dever por dever ou à universalidade da máxima tomada como regra de acção. Com isto já se conclui que Kant condena moralmente o trabalho infantil.
  • 11.
  • 12. O diálogo intercultural consiste na discussão entre os vários povos, de diferentes culturas, onde através da exposição de ideias/opiniões se procura atingir a aceitação da solução pelas várias partes intervenientes.  Com este diálogo tentar-se-ia adotar um ponto de vista imparcial a fim de atingir uma tábua de valores universais aceites que colocados em prática acabariam com a injustiça das crianças exploradas. (Só os valores universais poderão condenar o que está universalmente errado e atribuir mérito ao que está universalmente correcto).
  • 13. Para Rawls a teoria da justiça é de igualdade e imparcialidade, que deve ser a base de qualquer fundamentação dos direitos humanos, de forma a convencer a sua universalidade.  Assim, a única hipótese é privar os indivíduos da liberdade de praticarem as suas ações (más) para passarem a ser controlados por alguém (o estado) que impeça situações moralmente injustas (como o trabalho infantil).  Atendendo a esses princípios teríamos todas as crianças com os mesmos direitos e passariam a ter uma infância feliz!
  • 14. Daniela Cunha n.º 7  Daniela Machado n.º 8